- Philosophy, Copyright and Literary Aesthetics, Argumentation, Critical Thinking, DIscourse, Chaim Perelman, Jurgen Habermas, Theodor Adorno, and 31 morePolitical Philosophy, Legal Theory, Jurisprudence, Michel Foucault, CHAÏM PERELMAN, Filosofia do Direito, Teoria Da Argumentação, Filosofia, Legal Reasoning, Autoria, Copyright, Argumentation Theory, Critical Theory, Direito de autor, Argumentation, Contemporary French Philosophy, Contemporary Philosophy, Contemporary Political Philosophy, Governmentality, Governmentality Studies, Algorithmic Governmentality, Algorithmic Governance, Information Technology, Information Society, Economics of Information, Social Study of Information & Communication Technology, Cybercultures, Cyber Security, Cyberspace, Cyber Law, and Fake News(Political Philosophy, Legal Theory, Jurisprudence, Michel Foucault, CHAÏM PERELMAN, Filosofia do Direito, Teoria Da Argumentação, Filosofia, Legal Reasoning, Autoria, Copyright, Argumentation Theory, Critical Theory, Direito de autor, Argumentation, Contemporary French Philosophy, Contemporary Philosophy, Contemporary Political Philosophy, Governmentality, Governmentality Studies, Algorithmic Governmentality, Algorithmic Governance, Information Technology, Information Society, Economics of Information, Social Study of Information & Communication Technology, Cybercultures, Cyber Security, Cyberspace, Cyber Law, and Fake News)edit
- CV: http://lattes.cnpq.br/3781743161897964edit
What are the main features of the new contemporary power regime and the emerging forms of surveillance? I intend to investigate this question following the steps of Michel Foucault, but looking beyond the sovereign, disciplinary and... more
What are the main features of the new contemporary power regime and the emerging forms of surveillance? I intend to investigate this question following the steps of Michel Foucault, but looking beyond the sovereign, disciplinary and biopolitical or securitarian logics. In this presentation, I would like to return to the course "Security, Territory, Population" (1978), in which Foucault reflects on the organization of cities and the fight against contagious diseases, through the triad of leprosy, plague, and smallpox, or La Métropolitée, Richelieu, and Nantes. I propose a fourth paradigmatic moment: Covid-19 and smart cities and necropolises. I want to emphasize the complexity and variations in the way power and surveillance operate in the contemporary world, with special attention to the ways in which the Global North and the Global South differ. I argue that neoliberal governmentality assumes two important features today, one more focused on the "winners", on the production of entrepreneurial subjects, and another more authoritarian, focused on the "losers" or the "undesirables". In the former, we observe the "principle of racism" and the sacrificial logic operating, as we can notice in the Brazilian way of dealing with the Covid-19 pandemic. I also argue that a complete analysis of the new power regime cannot ignore this twofold dynamic, just as a complete analysis of European modernity is not possible without considering the phenomenon of colonization.
Research Interests: Political Philosophy, Necropolitics, Surveillance Studies, Michel Foucault, Neoliberalism, and 15 moreSurveillance, Contemporary Political Philosophy, Global South, Michel Foucault and the theory of Power, Digital Age, Theory of Power, Contemporary Political Thought, Algorithmic Governmentality, Platform Capitalism, Data Politics, surveillance capitalism, Bolsonarismo, Coronavirus COVID-19, COVID-19 PANDEMIC, and Governo Bolsonaro e Pandemia Covid - 19 (Surveillance, Contemporary Political Philosophy, Global South, Michel Foucault and the theory of Power, Digital Age, Theory of Power, Contemporary Political Thought, Algorithmic Governmentality, Platform Capitalism, Data Politics, surveillance capitalism, Bolsonarismo, Coronavirus COVID-19, COVID-19 PANDEMIC, and Governo Bolsonaro e Pandemia Covid - 19 )
(Surveillance, Contemporary Political Philosophy, Global South, Michel Foucault and the theory of Power, Digital Age, Theory of Power, Contemporary Political Thought, Algorithmic Governmentality, Platform Capitalism, Data Politics, surveillance capitalism, Bolsonarismo, Coronavirus COVID-19, COVID-19 PANDEMIC, and Governo Bolsonaro e Pandemia Covid - 19 )
In: Luca Belli; Danilo Doneda; Ivar A. Hartmann; Ingo Sarlet; Nicolo Zingales. (Org.). Proteção de dados na América Latina: Covid-19, democracia, inovação e regulação. 1ed.Porto Alegre: Arquipélago, 2021, p. 41-74. Co-authored with... more
In: Luca Belli; Danilo Doneda; Ivar A. Hartmann; Ingo Sarlet; Nicolo Zingales. (Org.). Proteção de dados na América Latina: Covid-19, democracia, inovação e regulação. 1ed.Porto Alegre: Arquipélago, 2021, p. 41-74. Co-authored with Emanuella Ribeiro Halfeld Maciel.
Research Interests:
Debate: De volta para o futuro
Research Interests:
A inteligência artificial (IA) tem sido utilizada em larga escala em variados domínios, com cada vez mais implicações sociais, éticas e de privacidade. À medida que suas potencialidades e aplicações são expandidas, surgem dúvidas sobre a... more
A inteligência artificial (IA) tem sido utilizada em larga escala em variados domínios, com cada vez mais implicações sociais, éticas e de privacidade. À medida que suas potencialidades e aplicações são expandidas, surgem dúvidas sobre a confiabilidade dos sistemas equipados com IA, particularmente aqueles que empregam técnicas de machine learning que podem torná-los verdadeiras ‘caixas-pretas’. A XAI (Explainable Artificial Intelligence), ou inteligência artificial explicável, objetiva oferecer informações que ajudam a explicar o processo preditivo de determinado modelo algorítmico. Este artigo se volta especificamente para o estudo da XAI, investigando seu potencial para explicar decisões de modelos algorítmicos e combater o enviesamento dos sistemas de IA. Na primeira etapa do trabalho, é discutida a questão da falibilidade e enviesamento da IA, e como a opacidade agrava esses problemas. Na segunda parte, apresenta-se a inteligência artificial explicável e suas potenciais contribuições para tornar os sistemas mais transparentes, auxiliando no combate aos erros e vieses algorítmicos. Conclui-se que a XAI pode colaborar para a identificação de vieses em modelos algorítmicos, razão pela qual sugere-se que a capacidade de “se explicar” – ou seja, a explicabilidade – seja um requisito para a adoção de sistemas de IA em searas mais sensíveis, como por exemplo, o auxílio à tomada de decisão judicial.
Research Interests:
Apesar da presença ubíqua de algoritmos na vida humana, notadamente através das redes sociais, alguns efeitos da sua aplicação massiva ainda são imperceptíveis para a maioria dos usuários. Este trabalho examina o comprometimento da... more
Apesar da presença ubíqua de algoritmos na vida humana, notadamente através das redes sociais, alguns efeitos da sua aplicação massiva ainda são imperceptíveis para a maioria dos usuários. Este trabalho examina o comprometimento da constituição do sujeito em face da emergência e massificação dos algoritmos. A questão é abordada filosoficamente, tendo como ponto de partida a analítica do poder foucaultiana, para então se desenvolver o conceito de governamentalidade algorítmica, examinando se e de que forma ela é capaz de minar a autonomia individual. Conclui-se que os algoritmos, mais do que agirem diretamente sobre o indivíduo (usuário), transformam o ambiente informacional, dando lugar a um sujeito passivo, de subjetivações rarefeitas, com capacidade reduzida de criticar e resistir ao poder.
Research Interests:
O objetivo do presente artigo é analisar qual destas opções é a melhor em se tratando da regulação de novas tecnologias: se o banimento total, a autorregulação ou a tecnorregulação. A hipótese levantada é que a regulação jurídica é... more
O objetivo do presente artigo é analisar qual destas opções é a melhor em se tratando da regulação de novas tecnologias: se o banimento total, a autorregulação ou a tecnorregulação. A hipótese levantada é que a regulação jurídica é necessária, constituindo a maneira adequada de se regular novas tecnologias de modo que coexistam a possibilidade de desenvolvimento tecnológico e a salvaguarda de direitos fundamentais. Discutimos as contribuições do formalismo jurídico para a regulação das inovações tecnológicas, explorando os conceitos de legal regulation by design e direito como meta-tecnologia. Concluímos que, embora não seja suficiente per se, uma perspectiva meta-tecnológica do direito é fundamental para uma regulação efetiva das novas tecnologias.
Research Interests:
O presente artigo analisa a perspectiva do feminismo interseccional como forma de viabilização de direitos da personalidade da mulher no ambiente digital. Propõe-se que a visão antiessencialista da mulher seja aplicada não apenas na... more
O presente artigo analisa a perspectiva do feminismo interseccional como forma de viabilização de direitos da personalidade da mulher no ambiente digital. Propõe-se que a visão antiessencialista da mulher seja aplicada não apenas na camada superficial da rede, na qual ataques coordenados afetam a presença da mulher na internet, mas também no momento de desenvolvimento das Tecnologias da Informação e da Comunicação - TICs. Para tanto, é apresentado um panorama geral dos problemas enfrentados pelas mulheres no ambiente online, passando por um breve histórico do feminismo na internet e pela compreensão das formas de repressão e silenciamento das mulheres interseccionadas no meio digital. Por fim, conclui-se pela necessidade de maior presença de mulheres vítimas de múltiplos sistemas sobrepostos de opressão (multiply-burdened) no design e na operação das TICs, bem como pela aplicação de uma visão não androcêntrica e antiessencialista no desenvolvimento dessas tecnologias.
Research Interests: Hate Speech, Feminism, Information and Communication technology, Intersectionality, Feminismo, and 8 moreTecnologia da Informação, Direitos Da Personalidade, Tecnologias da Informação e da Comunicação, Intersectional Feminism, Interseccionalidade, Discurso De óDio, Interseccionalidad, and Feminismo Interseccional
In: Nádia Laguárdia de Lima; Márcial Stengel; Márcio Rimet Nobre; Vanina Costa Dias. (Org.). Saber e criação na cultura digital: diálogos interdisciplinares. 1ed.Belo Horizonte: Fino Traço, 2021, p. 39-45.
Research Interests: Information Technology, Digital Media, Hate Speech, Democracy, Information and Communication Technologies, and 10 moreDemocracia, A cultura do ódio, Discurso De óDio, Antipolitics, Novas Tecnologias Da Informação E Da Comunicação, Fake News, Filter Bubble, Post-Truth, Post-truth politics, and Pós-verdade
In: Internet & Sociedade, v. 1, p. 144-171, 2020. Co-authored with Emanuella Ribeiro Halfeld Maciel. The article presents a general panorama on the contemporary issue of misinformation and fake news. It focuses primarily on Brazil, but... more
In: Internet & Sociedade, v. 1, p. 144-171, 2020. Co-authored with Emanuella Ribeiro Halfeld Maciel.
The article presents a general panorama on the contemporary issue of misinformation and fake news. It focuses primarily on Brazil, but also aims to make a comparative analysis on public and private policies to fight fake news and misinformation. In order to do that, the article makes an attempt to gather the main definitions of fake news, and review the projects to fight misinformation that are now pending in Brazil’s National Congress.
The article presents a general panorama on the contemporary issue of misinformation and fake news. It focuses primarily on Brazil, but also aims to make a comparative analysis on public and private policies to fight fake news and misinformation. In order to do that, the article makes an attempt to gather the main definitions of fake news, and review the projects to fight misinformation that are now pending in Brazil’s National Congress.
Research Interests:
Uma primeira versão desse texto foi apresentada no III Simpósio Educação, Tecnologia e Sociedade (Promestre/FaE/UFMG) no dia 29 de outubro de 2020.
Research Interests:
In: Philosóphos, v. 23, p. 215-257, 2019. Partindo das reflexões de Michel Foucault no final dos anos 1970 e da noção desenvolvida mais recentemente de “governamentalidade algorítmica”, entendida como um novo regime de poder e saber... more
In: Philosóphos, v. 23, p. 215-257, 2019.
Partindo das reflexões de Michel Foucault no final dos anos 1970 e da noção desenvolvida mais recentemente de “governamentalidade algorítmica”, entendida como um novo regime de poder e saber baseado na coleta, mineração e cruzamento de grandes volumes de dados, o presente artigo pretende analisar criticamente as chamadas “cidades inteligentes” (smart cities), nas quais a infraestrutura e os serviços são interligados de maneira supostamente mais racionalizada e eficiente, oferendo finalmente o sonhado bem-estar e a vida feliz. Essa utopia de organização social será associada a uma nova forma de racionalidade política e estratégia de governo por meio de algoritmos, que colocam importantes e inquietantes questões. Neste trabalho, ressaltaremos a capacidade que os algoritmos possuem de nos governar, no sentido de conduzir nossas condutas e estruturar o campo das ações possíveis. E o foco deste artigo recairá sobre a tensão entre liberdade e controle inscrita nessa nova governamentalidade, que tem por objeto mais imediato os dados, as relações e os ambientes.
Partindo das reflexões de Michel Foucault no final dos anos 1970 e da noção desenvolvida mais recentemente de “governamentalidade algorítmica”, entendida como um novo regime de poder e saber baseado na coleta, mineração e cruzamento de grandes volumes de dados, o presente artigo pretende analisar criticamente as chamadas “cidades inteligentes” (smart cities), nas quais a infraestrutura e os serviços são interligados de maneira supostamente mais racionalizada e eficiente, oferendo finalmente o sonhado bem-estar e a vida feliz. Essa utopia de organização social será associada a uma nova forma de racionalidade política e estratégia de governo por meio de algoritmos, que colocam importantes e inquietantes questões. Neste trabalho, ressaltaremos a capacidade que os algoritmos possuem de nos governar, no sentido de conduzir nossas condutas e estruturar o campo das ações possíveis. E o foco deste artigo recairá sobre a tensão entre liberdade e controle inscrita nessa nova governamentalidade, que tem por objeto mais imediato os dados, as relações e os ambientes.
Research Interests:
In: Marco Antônio Sousa Alves; Márcio Rimet Nobre. (Org.). A sociedade da informação em questão: do direito, o poder e o sujeito na contemporaneidade. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2019, v. , p. 47-70.
Research Interests:
In: Andityas Soares de Moura Costa Matos. (Org.). Ensaios de desobediência epistemocrítica: dimensões antagonistas na era das sujeições bio-político-cibernéticas. 1ed.Belo Horizonte: Initia Via, 2019, v. , p. 95-117.
Research Interests: Algorithms, Michel Foucault, Gouvernementalité, ALGORITMOS, Algorithmique, and 9 moreResistência, Gouvernementality Studies, Governamentalidade, Algorithmic Governmentality, Biopolitique et gouvernementalité, Algorithmic Governance, Gouvernmentality, Contraconduta, and Governamentalidade algorítmica
Research Interests:
Research Interests:
In: III Seminário Governança das Redes: políticas, internet e sociedade, 2018, Belo Horizonte. Anais do III Seminário Governança das Redes: políticas, internet e sociedade. Belo Horizonte: IRIS - Instituto de Referência em Internet e... more
In: III Seminário Governança das Redes: políticas, internet e sociedade, 2018, Belo Horizonte. Anais do III Seminário Governança das Redes: políticas, internet e sociedade. Belo Horizonte: IRIS - Instituto de Referência em Internet e Sociedade, 2018. p. 98-107.
Research Interests:
Texto apresentado no Projeto Ciclo Filosófico: Filosofia e Direito - A questão da imputabilidade, na Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE), em Belo Horizonte, no dia 24 de setembro de 2018.
Research Interests: Ethics, Philosophy of Technology, Governmentality, Agency Theory, Autonomy, and 12 moreAutonomic Computing, Autonomia, Ética, Freedom, Philosophy of Information Technology, Liberdade, Filosofia Da Tecnologia, Governmentality Studies, Governamentalidade, Peter-Paul Verbeek, Algorithmic Governmentality, and Gouvernementalité Algorithmique
In: Nádia Laguárdia de Lima; Márcia Stengel; Márcio Rimet Nobre; Vanina Costa Dias. (Org.). Juventude e cultura digital: diálogos interdisciplinares. 1ed.Belo Horizonte: Editora Artesã, 2017, v. , p. 169-180.
Research Interests:
Presentation at the event "Café & Chat: who governs algorithms?", organized by the Reference Institute in Internet and Society (IRIS) and by the International Studies Group on Intellectual Property, Internet and Innovation (GNet), at the... more
Presentation at the event "Café & Chat: who governs algorithms?", organized by the Reference Institute in Internet and Society (IRIS) and by the International Studies Group on Intellectual Property, Internet and Innovation (GNet), at the UFMG Law School, in Belo Horizonte, on August 18, 2017.
Research Interests:
In: NEUTZLING, Inácio; LOPES, Maura Corcini; VEIGA-NETO, Alfredo José da (orgs.). Anais do V Colóquio Latino-Americano de Biopolítica, III Colóquio Internacional de Biopolítica e Educação e XVII Simpósio Internacional IHU, 2015, São... more
In: NEUTZLING, Inácio; LOPES, Maura Corcini; VEIGA-NETO, Alfredo José da (orgs.). Anais do V Colóquio Latino-Americano de Biopolítica, III Colóquio Internacional de Biopolítica e Educação e XVII Simpósio Internacional IHU, 2015, São Leopoldo, RS: Casa Leiria, 2016, p. 493-502.
Research Interests:
In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy of the Internationale Vereinigunf für Rechts und Sozialphilosophie, 2015. Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies. p.... more
In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy of the Internationale Vereinigunf für Rechts und Sozialphilosophie, 2015. Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies. p. 813-821.
At the beginning of his inaugural lecture at the Collège de France, Foucault poses the following question: “What is so perilous about the fact that people speak, and that their speech proliferates? Where is the danger in that?”. Soon after, Foucault advances his hypothesis, according to which “in every society the production of discourse is at once controlled, selected, organized and redistributed according to a certain number of procedures”. Following this line proposed by Foucault, we should not dream of a world without any kind of discursive control or coercion over speech. The very “conquest of freedom of speech” should not be seen as a complete liberation. Moreover, freedom of speech (which is always limited) was associated with a set of transformations that replaced the power based on the censorship of the Sovereign or the Church. The recognition of this right is linked, in the eighteenth century, to a new technology of power based on press, public opinion and mass media. In short: Is the freedom to speak or publish one’s ideas an achievement or an evolution of mankind? We can say yes, but without forgetting that it also introduced a new form of domination, which takes place precisely through the exercise of this "freedom". Nowadays, with the internet, the freedom of speech acquires a new dimension and meaning, and new forms of control and domination emerge. I highlight three contemporary forms of information control: (1) ownership of content through private monopoly on large databases; (2) control over computer file formats through proprietary software and codes or technological mechanisms to control information, such as DRM (Digital Rights Management) technologies, (3) control over access, which occurs through search engines and providers, as we see in the selection criteria imposed by the Google algorithm. At the same time, new forms of resistance are raising: practices of illegal sharing, free software movements and hacker groups. Like the press in the eighteenth century, the internet today brings back the libertarian discourse, promising the end of media’s control and the fullest liberty. But the supposed freedom of information brings withal new forms of control, linked to new monopolies and a new information economy.
At the beginning of his inaugural lecture at the Collège de France, Foucault poses the following question: “What is so perilous about the fact that people speak, and that their speech proliferates? Where is the danger in that?”. Soon after, Foucault advances his hypothesis, according to which “in every society the production of discourse is at once controlled, selected, organized and redistributed according to a certain number of procedures”. Following this line proposed by Foucault, we should not dream of a world without any kind of discursive control or coercion over speech. The very “conquest of freedom of speech” should not be seen as a complete liberation. Moreover, freedom of speech (which is always limited) was associated with a set of transformations that replaced the power based on the censorship of the Sovereign or the Church. The recognition of this right is linked, in the eighteenth century, to a new technology of power based on press, public opinion and mass media. In short: Is the freedom to speak or publish one’s ideas an achievement or an evolution of mankind? We can say yes, but without forgetting that it also introduced a new form of domination, which takes place precisely through the exercise of this "freedom". Nowadays, with the internet, the freedom of speech acquires a new dimension and meaning, and new forms of control and domination emerge. I highlight three contemporary forms of information control: (1) ownership of content through private monopoly on large databases; (2) control over computer file formats through proprietary software and codes or technological mechanisms to control information, such as DRM (Digital Rights Management) technologies, (3) control over access, which occurs through search engines and providers, as we see in the selection criteria imposed by the Google algorithm. At the same time, new forms of resistance are raising: practices of illegal sharing, free software movements and hacker groups. Like the press in the eighteenth century, the internet today brings back the libertarian discourse, promising the end of media’s control and the fullest liberty. But the supposed freedom of information brings withal new forms of control, linked to new monopolies and a new information economy.
Research Interests:
Livro a venda aqui: https://www.editoraufmg.com.br/#/pages/obra/907 Em 1969, Michel Foucault proferiu a conferência “O que é um autor?”, segundo a qual a função-autor é concebida como uma maneira de organizar o discurso, uma... more
Livro a venda aqui: https://www.editoraufmg.com.br/#/pages/obra/907
Em 1969, Michel Foucault proferiu a conferência “O que é um autor?”, segundo a qual a função-autor é concebida como uma maneira de organizar o discurso, uma especificação da função-sujeito e um complexo mecanismo de poder. Seguindo essa via e procurando levar adiante um projeto de pesquisa apenas delineado por Foucault, este livro persegue dois objetivos principais: discutir a questão teórico-conceitual da autoria e oferecer um estudo de natureza histórico--filosófica sobre a emergência do autor moderno.
Após traçar uma estratégia de investigação genealógica, o volume analisa discursos e práticas que tiveram lugar entre os séculos XIV e XVIII, ressaltando como o autor ganhou autoridade, assumiu responsabilidades e tornou-se proprietário de sua obra. Diversos elementos são abordados neste estudo crítico-genealógico, incluindo as técnicas de produção do livro, a herança da antiga auctoritas, as práticas autográficas de escrita, as técnicas bibliográficas, a censura aliada aos privilégios reais (tática em defesa da Igreja, do soberano e do monopólio corporativo, contra a heresia, a sedição e a pirataria), os mecanismos de produção intelectual (do mecenato ao mercado cultural), o crescimento do negócio livreiro, a emergência da figura moderna do editor, as práticas pedagógicas, o pensamento econômico de viés liberal, as construções jurídicas (os modernos copyright e droit d’auteur), a valorização estética da originalidade e da genialidade, a crítica literária biografista, a elevação social da figura do autor como herói nacional e as novas estratégias comerciais e publicitárias (o autor como marca).
O livro nasceu de uma pesquisa de Doutorado realizada junto ao Programa de Pós-Graduação em Filosofia da @ufmg (PPG-FIL/UFMG), que recebeu o Prêmio UFMG de Teses e Menção Honrosa no Prêmio Capes de Tese (edição 2015) na área de Filosofia/Teologia.
Em 1969, Michel Foucault proferiu a conferência “O que é um autor?”, segundo a qual a função-autor é concebida como uma maneira de organizar o discurso, uma especificação da função-sujeito e um complexo mecanismo de poder. Seguindo essa via e procurando levar adiante um projeto de pesquisa apenas delineado por Foucault, este livro persegue dois objetivos principais: discutir a questão teórico-conceitual da autoria e oferecer um estudo de natureza histórico--filosófica sobre a emergência do autor moderno.
Após traçar uma estratégia de investigação genealógica, o volume analisa discursos e práticas que tiveram lugar entre os séculos XIV e XVIII, ressaltando como o autor ganhou autoridade, assumiu responsabilidades e tornou-se proprietário de sua obra. Diversos elementos são abordados neste estudo crítico-genealógico, incluindo as técnicas de produção do livro, a herança da antiga auctoritas, as práticas autográficas de escrita, as técnicas bibliográficas, a censura aliada aos privilégios reais (tática em defesa da Igreja, do soberano e do monopólio corporativo, contra a heresia, a sedição e a pirataria), os mecanismos de produção intelectual (do mecenato ao mercado cultural), o crescimento do negócio livreiro, a emergência da figura moderna do editor, as práticas pedagógicas, o pensamento econômico de viés liberal, as construções jurídicas (os modernos copyright e droit d’auteur), a valorização estética da originalidade e da genialidade, a crítica literária biografista, a elevação social da figura do autor como herói nacional e as novas estratégias comerciais e publicitárias (o autor como marca).
O livro nasceu de uma pesquisa de Doutorado realizada junto ao Programa de Pós-Graduação em Filosofia da @ufmg (PPG-FIL/UFMG), que recebeu o Prêmio UFMG de Teses e Menção Honrosa no Prêmio Capes de Tese (edição 2015) na área de Filosofia/Teologia.
Research Interests: Copyright History, Authorship Attribution, Copyright, Copyright (Law), Michel Foucault, and 15 moreAuteur Theory, Auteur Studies, Authorship, Copyright Law, Droit d'auteur, Direito Autoral, História do Livro, Derechos de autor, Authoriality and Authorship, Autoria, Direitos Autorais, Theories of Authorship, History of Authorship, Foucault, and Histoire du livre et de l'édition
O artigo tem por objetivo investigar o aparecimento do droit d’auteur na França do século XVIII, visando a aprofundar criticamente nossa compreensão da emergência dessa tradição que teve e ainda tem grande influência na conformação do... more
O artigo tem por objetivo investigar o aparecimento do droit d’auteur na França do século XVIII, visando a aprofundar criticamente nossa compreensão da emergência dessa tradição que teve e ainda tem grande influência na conformação do direito de autor em todo o mundo e, de modo especial, no Brasil. Seguindo uma perspectiva genealógica, enfatizaremos as batalhas travadas em torno desse tema, com destaque para o embate entre os filósofos franceses Denis Diderot e marquês de Condorcet. Defenderemos que o direito moderno de autor não deve ser visto simplesmente como o resultado de uma evolução ou a consagração de um direito natural. Apesar de ter promovido uma clara transformação no sistema regulatório do Ancien Régime, o novo direito dos autores serviu também à manutenção de velhas práticas monopolísticas, que tenderam a ser ocultadas, a partir de então, sob o manto da retórica autoral, proprietária e burguesa. O presente estudo baseia-se na análise de um conjunto heterogêneo de fontes da época, como ensaios filosóficos, documentos legais, decisões judiciais, petições e projetos de lei, além de considerar diversas pesquisas recentes desenvolvidas sobre o tema por juristas, filósofos e historiadores.
Research Interests:
O artigo tem por objetivo investigar a emergência do copyright no direito inglês do século XVIII. Argumentaremos que, por um lado, as legislações modernas, como o Statute of Anne de 1710, alteraram a tradição regulatória que vinha dos... more
O artigo tem por objetivo investigar a emergência do copyright no direito inglês do século XVIII. Argumentaremos que, por um lado, as legislações modernas, como o Statute of Anne de 1710, alteraram a tradição regulatória que vinha dos séculos XVI e XVII, derrubando a censura prévia e o sistema dos privilégios reais, mas, por outro lado, permitiram um novo rearranjo no qual velhas práticas monopolísticas sobreviveram sob o manto da nova retórica autoral e burguesa. Seguindo uma perspectiva genealógica, profundamente influenciada por Michel Foucault, enfatizaremos as batalhas travadas em torno desse tema, sustentando que o direito moderno de autor não deve ser visto simplesmente como o resultado de uma evolução ou a consagração de um direito natural. O presente estudo baseia-se na análise de um conjunto heterogêneo de fontes da época, como ensaios filosóficos, documentos legais e decisões judiciais, além de considerar diversas pesquisas recentes desenvolvidas sobre o tema por juristas, filósofos e historiadores.
Research Interests:
In: Direito, Estado e Sociedade, 2021 (Ahead of Print). Abstract: This article aims to investigate the German debate on authors’ rights at the end of the eighteenth century, showing its importance for the philosophical foundation of this... more
In: Direito, Estado e Sociedade, 2021 (Ahead of Print).
Abstract: This article aims to investigate the German debate on authors’ rights at the end of the eighteenth century, showing its importance for the philosophical foundation of this right and, especially, in shaping its moral or personal aspect. We intend, therefore, to complement the most common historical narrative, basically centered on the English and French origins of this institute. In this study, we will highlight the contributions of two great philosophers of that time: Kant and Fichte. In different ways, each one condemned “piracy”, but without ceasing to point to the inadequacy or the sui generis character of the notion of intellectual property. We will also show how the two thinkers gave authors a strictly personal right, which cannot be placed on the market and should not be confused with the rights held by the publishers. Finally, we will argue that the discussion about authors' rights can be inserted in a broader context, in a properly philosophical debate, with an anthropological, aesthetic, and moral nature, about human creation and the notion of person, within the wide construction process of modern subjectivity.
Abstract: This article aims to investigate the German debate on authors’ rights at the end of the eighteenth century, showing its importance for the philosophical foundation of this right and, especially, in shaping its moral or personal aspect. We intend, therefore, to complement the most common historical narrative, basically centered on the English and French origins of this institute. In this study, we will highlight the contributions of two great philosophers of that time: Kant and Fichte. In different ways, each one condemned “piracy”, but without ceasing to point to the inadequacy or the sui generis character of the notion of intellectual property. We will also show how the two thinkers gave authors a strictly personal right, which cannot be placed on the market and should not be confused with the rights held by the publishers. Finally, we will argue that the discussion about authors' rights can be inserted in a broader context, in a properly philosophical debate, with an anthropological, aesthetic, and moral nature, about human creation and the notion of person, within the wide construction process of modern subjectivity.
Research Interests: Intellectual Property, Copyright, Johann Gottlieb Fichte, Emmanuel Kant, Immanuel Kant, and 12 moreAuthorship, Fichte, Copyright and intellectual property, Propriedade Intelectual, Urheberrecht, Direito de autor, Authoriality and Authorship, Autoria, Direitos Autorais, Theories of Authorship, History of Copyright, and História do direito de autor
Tese em Filosofia defendida na UFMG em 27 de janeiro de 2014. Menção honrosa no Prêmio CAPES de Tese 2015. Prêmio UFMG de Tese 2015. O autor e sua obra são muito mais contingentes e instáveis do que parecem. Convém se perguntar: quando... more
Tese em Filosofia defendida na UFMG em 27 de janeiro de 2014. Menção honrosa no Prêmio CAPES de Tese 2015. Prêmio UFMG de Tese 2015.
O autor e sua obra são muito mais contingentes e instáveis do que parecem. Convém se perguntar: quando emergiu a figura do autor e como ela funciona? Como o sujeito se relaciona com o discurso, conferindo a este uma unidade autoral? E desde quando passou a ser concebível que um discurso pudesse ser atribuído a um indivíduo e apropriado por alguém? Em certa medida, pretendo responder essas perguntas nesta tese, partindo de uma perspectiva foucaultiana, segundo a qual o autor moderno é concebido como uma maneira de organizar o discurso, uma determinada especificação da função-sujeito e um complexo mecanismo de poder. A tese pretende ser um trabalho histórico-filosófico que assume uma postura propriamente crítica, como um exercício de transformação, de mudança de nosso modo de ser, que nos permite pensar e agir diferentemente.
O autor e sua obra são muito mais contingentes e instáveis do que parecem. Convém se perguntar: quando emergiu a figura do autor e como ela funciona? Como o sujeito se relaciona com o discurso, conferindo a este uma unidade autoral? E desde quando passou a ser concebível que um discurso pudesse ser atribuído a um indivíduo e apropriado por alguém? Em certa medida, pretendo responder essas perguntas nesta tese, partindo de uma perspectiva foucaultiana, segundo a qual o autor moderno é concebido como uma maneira de organizar o discurso, uma determinada especificação da função-sujeito e um complexo mecanismo de poder. A tese pretende ser um trabalho histórico-filosófico que assume uma postura propriamente crítica, como um exercício de transformação, de mudança de nosso modo de ser, que nos permite pensar e agir diferentemente.
Research Interests: Authorship Attribution, Michel Foucault, Auteur Theory, Shakespeare Authorship, Auteur Studies, and 9 moreAuthorship, Foucault (Research Methodology), Foucault power/knowledge - discourse, Author, Direito Autoral, Foucault Archaeology Geneology Method, Authoriality and Authorship, Autoria, and Theories of Authorship
In: LITERATURA: TEORÍA, HISTORIA, CRÍTICA (Unal - Universidad Nacional de Colombia), v. 23, p. 185-208, 2021. Este artigo tem por objeto de investigação a produção do autor como autoridade nos séculos xiv e xv, a partir das propostas de... more
In: LITERATURA: TEORÍA, HISTORIA, CRÍTICA (Unal - Universidad Nacional de Colombia), v. 23, p. 185-208, 2021.
Este artigo tem por objeto de investigação a produção do autor como autoridade nos séculos xiv e xv, a partir das propostas de Foucault sobre a emergência da autoria moderna. Com base nos estudos de Roger Chartier, pretendemos retomar o projeto de uma genealogia do autor literário por meio de um recuo à cultura manuscrita do final da Idade Média e de uma ênfase na questão da materialidade discursiva. Abordaremos as transformações ocorridas na forma-livro e nas práticas medievais, amplamente marcadas pelo anonimato, em direção a novas formas propriamente modernas de criação
Este artigo tem por objeto de investigação a produção do autor como autoridade nos séculos xiv e xv, a partir das propostas de Foucault sobre a emergência da autoria moderna. Com base nos estudos de Roger Chartier, pretendemos retomar o projeto de uma genealogia do autor literário por meio de um recuo à cultura manuscrita do final da Idade Média e de uma ênfase na questão da materialidade discursiva. Abordaremos as transformações ocorridas na forma-livro e nas práticas medievais, amplamente marcadas pelo anonimato, em direção a novas formas propriamente modernas de criação
Research Interests: History of the Book, Authorship Attribution, Power and Authority in the Middle Ages, Auteur Theory, Auteur Studies, and 15 moreAuthorship, Histoire du livre, Author, Roger Chartier, Authority, História do Livro, Authoriality and Authorship, Autoria, Auteur, What is An Author, Authorship Function In Early Modern Europe, Theories of Authorship, Chartier and Culture, Chartier Y La Historia, and Autoria e Literatura
In: FREITAS, Verlaine; COSTA, Rachel; PAZETTO, Débora (orgs.). O trágico, o sublime e a melancolia. 1ª ed. Belo Horizonte: Relicário, 2016, v. 2, p. 223-238.
Research Interests:
In: SCRIPTORIUM, v. 2, p. 119-135, 2016. The article aims to investigate the relationship between creation and authorship, analyzing the lexical and semantic changes associated with the notion of author, as well as the modern artistic and... more
In: SCRIPTORIUM, v. 2, p. 119-135, 2016.
The article aims to investigate the relationship between creation and authorship, analyzing the lexical and semantic changes associated with the notion of author, as well as the modern artistic and intellectual practices. Two cases will be studied: the publication of the works of the Scottish poet Ossian in the eighteenth century, exemplifying a process of "modernization", and Shakespeare's construction over the seventeenth and the eighteenth centuries as the great modern genius. By shedding light in the modern affirmation of a new conception of human creation, the article also intends to put in light the concomitant process of discrimination, relegation and elimination of other concepts or practices, from different cultures or past times.
The article aims to investigate the relationship between creation and authorship, analyzing the lexical and semantic changes associated with the notion of author, as well as the modern artistic and intellectual practices. Two cases will be studied: the publication of the works of the Scottish poet Ossian in the eighteenth century, exemplifying a process of "modernization", and Shakespeare's construction over the seventeenth and the eighteenth centuries as the great modern genius. By shedding light in the modern affirmation of a new conception of human creation, the article also intends to put in light the concomitant process of discrimination, relegation and elimination of other concepts or practices, from different cultures or past times.
Research Interests:
In: Thaumazein (Santa Maria), v. 9, n. 17, p. 3-14, 2016.
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In: CIRILLO, José; GRANDO, Ângela; BELO, Marcela (orgs.). Poéticas da Criação 2016: Anais do VIII Seminário Ibero-Americano sobre o Processo de Criação nas Artes. Vitória, ES: PROEX/UFES, 2016, p. 522-527.
Research Interests:
Comunicação realizada no II Seminário sobre Governança das Redes e o Marco Civil da Internet. Ano: 2016. Local: Instituto IBMEC-BH; Cidade: Belo Horizonte.
Research Interests:
In: Matraga, v. 22, n. 37, Rio de janeiro, 2015, p. 79-97. ISSN: 2446-6905. http://dx.doi.org/10.12957/matraga.2015.19932. Resumo: O que é um autor? Essa questão foi posta em 1969 por Michel Foucault e permanece ainda hoje sem uma clara... more
In: Matraga, v. 22, n. 37, Rio de janeiro, 2015, p. 79-97. ISSN: 2446-6905. http://dx.doi.org/10.12957/matraga.2015.19932.
Resumo: O que é um autor? Essa questão foi posta em 1969 por Michel Foucault e permanece ainda hoje sem uma clara resposta. Com as novas transformações no exercício da função-autor promovidas, sobretudo, pela internet e pelos meios digitais, a questão do estatuto da autoria parece ganhar ainda mais destaque. Afinal, o que restará da figura moderna do autor? Procurando contribuir para novas investigações nesse domínio, proponho neste artigo retomar as reflexões de Foucault no sentido de fixar algumas importantes balizas e de oferecer um quadro mais amplo e aprofundado da questão da autoria, articulando-a com três grandes temas da tradição filosófica: o discurso, o sujeito e o poder.
Resumo: O que é um autor? Essa questão foi posta em 1969 por Michel Foucault e permanece ainda hoje sem uma clara resposta. Com as novas transformações no exercício da função-autor promovidas, sobretudo, pela internet e pelos meios digitais, a questão do estatuto da autoria parece ganhar ainda mais destaque. Afinal, o que restará da figura moderna do autor? Procurando contribuir para novas investigações nesse domínio, proponho neste artigo retomar as reflexões de Foucault no sentido de fixar algumas importantes balizas e de oferecer um quadro mais amplo e aprofundado da questão da autoria, articulando-a com três grandes temas da tradição filosófica: o discurso, o sujeito e o poder.
Research Interests: Michel Foucault, Poder, Discurso, Autoria, Sujeito, and 2 moreO sujeito e o poder and Foucault(O sujeito e o poder and Foucault)
(O sujeito e o poder and Foucault)
In: FREITAS, V.; DUARTE, R.; CECCHINATO, G.; SILVA, C. (orgs.) Gosto, interpretação & crítica. Belo Horizonte: Relicário, 2014, p. 141-152. Uma primeira versão foi apresentada no 11º Congresso Internacional de Estética, FAFICH/UFMG,... more
In: FREITAS, V.; DUARTE, R.; CECCHINATO, G.; SILVA, C. (orgs.) Gosto, interpretação & crítica. Belo Horizonte: Relicário, 2014, p. 141-152. Uma primeira versão foi apresentada no 11º Congresso Internacional de Estética, FAFICH/UFMG, 2013.
Na primeira metade dos anos 1960, Foucault demonstrou grande interesse pela experiência literária, chegando a realizar um esboço de uma arqueologia da literatura, além de alguns ensaios de crítica literária. Na comunicação, pretendo, em um primeiro momento, apresentar esse esboço a partir de três textos de Foucault: O “não” do pai (1962), A linguagem ao infinito (1963) e Linguagem e literatura (1964). Em linhas gerais, a literatura é tratada como um fenômeno essencialmente moderno, ligado à superação da tradição retórica e dos arcaizantes heróis épicos, associado ainda à emergência do objeto-livro (como princípio organizador) e à constituição do espaço da biblioteca (como um fundo de linguagem estagnada). Permeando esse processo, vemos surgir uma nova figura, o autor/artista com interioridade e espessura psicológica, que será o principal objeto de análise da crítica literária tradicional, como vemos em Sainte-Beuve no século XIX. Foucault considera essa crítica um esforço desesperado, votado ao fracasso, de pensar a literatura em termos temporais, sugerindo, em seu lugar, a necessidade de seguirmos a senda aberta por Mallarmé e Blanchot, livrando-nos do “mito da criação” e descobrindo que apenas um sujeito fala na literatura: o livro em si mesmo. Em um segundo momento da comunicação, pretendo ainda analisar mais de perto três experiências de crítica literária (e de crítica da crítica literária) publicadas por Foucault em 1962, 1963 e 1964, e dedicadas a, respectivamente, Rousseau, Roussel e à crítica de Mallarmé feita por Richard. Em linhas gerais, esses ensaios são marcados pelo privilégio concedido à linguagem (em seu funcionamento próprio) em detrimento das consciências fundadoras e da busca pelas intenções ocultas. De certa maneira, as noções de autor e de obra são sempre problematizadas em suas análises, tendendo a perder o caráter central e evidente que, muitas vezes, a crítica literária mais tradicional costuma a conceder-lhes.
Na primeira metade dos anos 1960, Foucault demonstrou grande interesse pela experiência literária, chegando a realizar um esboço de uma arqueologia da literatura, além de alguns ensaios de crítica literária. Na comunicação, pretendo, em um primeiro momento, apresentar esse esboço a partir de três textos de Foucault: O “não” do pai (1962), A linguagem ao infinito (1963) e Linguagem e literatura (1964). Em linhas gerais, a literatura é tratada como um fenômeno essencialmente moderno, ligado à superação da tradição retórica e dos arcaizantes heróis épicos, associado ainda à emergência do objeto-livro (como princípio organizador) e à constituição do espaço da biblioteca (como um fundo de linguagem estagnada). Permeando esse processo, vemos surgir uma nova figura, o autor/artista com interioridade e espessura psicológica, que será o principal objeto de análise da crítica literária tradicional, como vemos em Sainte-Beuve no século XIX. Foucault considera essa crítica um esforço desesperado, votado ao fracasso, de pensar a literatura em termos temporais, sugerindo, em seu lugar, a necessidade de seguirmos a senda aberta por Mallarmé e Blanchot, livrando-nos do “mito da criação” e descobrindo que apenas um sujeito fala na literatura: o livro em si mesmo. Em um segundo momento da comunicação, pretendo ainda analisar mais de perto três experiências de crítica literária (e de crítica da crítica literária) publicadas por Foucault em 1962, 1963 e 1964, e dedicadas a, respectivamente, Rousseau, Roussel e à crítica de Mallarmé feita por Richard. Em linhas gerais, esses ensaios são marcados pelo privilégio concedido à linguagem (em seu funcionamento próprio) em detrimento das consciências fundadoras e da busca pelas intenções ocultas. De certa maneira, as noções de autor e de obra são sempre problematizadas em suas análises, tendendo a perder o caráter central e evidente que, muitas vezes, a crítica literária mais tradicional costuma a conceder-lhes.
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In: Outramargem: Revista de Filosofia, n. 1, Belo Horizonte, 2o semestre de 2014, p. 124-138.
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In: CARVALHO, Marcelo; FIGUEIREDO, Vinícius. (Org.). Filosofia Contemporânea: Deleuze, Guattari e Foucault. São Paulo: ANPOF, 2013, v. 7, p. 183-190. (Anais do XV Encontro Nacional da ANPOF, 2012, Curitiba).
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Texto apresentado no Congresso Internacional “Imagem, imaginação, fantasia. Vinte anos sem Vilém Flusser”, no dia 19 de outubro de 2011, no Instituto de Filosofia, Artes e Cultura (IFAC) da UFOP, em Ouro Preto/MG. O autor cria uma obra.... more
Texto apresentado no Congresso Internacional “Imagem, imaginação, fantasia. Vinte anos sem Vilém Flusser”, no dia 19 de outubro de 2011, no Instituto de Filosofia, Artes e Cultura (IFAC) da UFOP, em Ouro Preto/MG.
O autor cria uma obra. Ela é o fruto de seu trabalho e expressa seus pensamentos e idéias. Essas considerações triviais estão na base dos direitos morais e patrimoniais atribuídos aos autores desde o século XVIII. De fato, podemos crer que o homem sempre pensou, expressou idéias e criou, mas disso não se segue que pensamento, expressão e criação sejam sempre concebidos da mesma maneira. Em que medida um pensamento é singular, a ponto de poder ser apropriado como meu? O que significa criar algo? E quem cria, deve ser proprietário de sua criação? Estas poucas perguntas já permitem abalar nossa certeza inicial e indicam que estamos diante de uma complexa construção que envolve certas questões ontológicas (a singularidade do pensamento), estéticas (a noção de criação, de expressão e de originalidade) e morais (o direito natural sobre o fruto do próprio trabalho). Visando contribuir para o estudo dessa construção, a presente comunicação analisará como esses elementos encontraram uma clara e explícita conexão no ensaio publicado em 1793 pelo jovem Fichte intitulado “Prova acerca da ilegitimidade da reprodução dos livros” (Beweis der Unrechtmäßigkeit des Büchernachdrucks). Fichte sustenta que não existem pensamentos sem uma “maneira de pensar” ou uma forma própria, que os individualiza. Mais do que um estilo, essa forma única expressa a singularidade do autor. Ao pensar, ao organizar e concatenar idéias, o sujeito cria e se faz autor, o criador de algo absolutamente singular. Fichte conclui daí que é legítimo ao autor apropriar-se de sua obra, colher os frutos de seu trabalho. Pretendemos analisar como, nesse texto de Fichte, o pensar é assimilado a um trabalho do sujeito (que leva a marca de seu criador), e como do sujeito pensante somos levados ao autor, e deste ao proprietário. Singularidade, originalidade e propriedade estão intimamente associadas. Pretendemos assim traçar e exibir de forma crítica um discurso extremamente arraigado em nossas concepções estético-morais e também em nossas práticas de criação e em nossas noções jurídicas.
O autor cria uma obra. Ela é o fruto de seu trabalho e expressa seus pensamentos e idéias. Essas considerações triviais estão na base dos direitos morais e patrimoniais atribuídos aos autores desde o século XVIII. De fato, podemos crer que o homem sempre pensou, expressou idéias e criou, mas disso não se segue que pensamento, expressão e criação sejam sempre concebidos da mesma maneira. Em que medida um pensamento é singular, a ponto de poder ser apropriado como meu? O que significa criar algo? E quem cria, deve ser proprietário de sua criação? Estas poucas perguntas já permitem abalar nossa certeza inicial e indicam que estamos diante de uma complexa construção que envolve certas questões ontológicas (a singularidade do pensamento), estéticas (a noção de criação, de expressão e de originalidade) e morais (o direito natural sobre o fruto do próprio trabalho). Visando contribuir para o estudo dessa construção, a presente comunicação analisará como esses elementos encontraram uma clara e explícita conexão no ensaio publicado em 1793 pelo jovem Fichte intitulado “Prova acerca da ilegitimidade da reprodução dos livros” (Beweis der Unrechtmäßigkeit des Büchernachdrucks). Fichte sustenta que não existem pensamentos sem uma “maneira de pensar” ou uma forma própria, que os individualiza. Mais do que um estilo, essa forma única expressa a singularidade do autor. Ao pensar, ao organizar e concatenar idéias, o sujeito cria e se faz autor, o criador de algo absolutamente singular. Fichte conclui daí que é legítimo ao autor apropriar-se de sua obra, colher os frutos de seu trabalho. Pretendemos analisar como, nesse texto de Fichte, o pensar é assimilado a um trabalho do sujeito (que leva a marca de seu criador), e como do sujeito pensante somos levados ao autor, e deste ao proprietário. Singularidade, originalidade e propriedade estão intimamente associadas. Pretendemos assim traçar e exibir de forma crítica um discurso extremamente arraigado em nossas concepções estético-morais e também em nossas práticas de criação e em nossas noções jurídicas.
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In: Revista Eletrônica do Curso de Direito - PUC Minas Serro. , v.2, p.143 - 164, 2010. On copyright and its social function: The text deals with the social function of copyright, and criticizes the continual extension of this right. The... more
In: Revista Eletrônica do Curso de Direito - PUC Minas Serro. , v.2, p.143 - 164, 2010.
On copyright and its social function: The text deals with the social function of copyright, and criticizes the continual extension of this right. The text analyses the historical roots of this process, arguing in defense of an interpretation that subordinate the copyright to social interests, as an instrument of cultural affairs. The abusive use of copyright is an evident distort of its social finality and conflicts with many principles and norms of our law."
On copyright and its social function: The text deals with the social function of copyright, and criticizes the continual extension of this right. The text analyses the historical roots of this process, arguing in defense of an interpretation that subordinate the copyright to social interests, as an instrument of cultural affairs. The abusive use of copyright is an evident distort of its social finality and conflicts with many principles and norms of our law."
Research Interests:
In: Anais XIX Encontro Nacional do CONPEDI (Fortaleza). Florianópolis: Fundação Boiteux, p. 7915-7927.Co-authored wih RODRIGUES, Mateus Marconi. The Google Books Project and copyright law: an alalysis of the Authors Guild et al. v. Google... more
In: Anais XIX Encontro Nacional do CONPEDI (Fortaleza). Florianópolis: Fundação Boiteux, p. 7915-7927.Co-authored wih RODRIGUES, Mateus Marconi.
The Google Books Project and copyright law: an alalysis of the Authors Guild et al. v. Google case - The following article sets out to analyse the Google Books project, which involves the massive digitization and distribution of thousands of books in digital format, evaluating the conflicts it establishes with the current legislations in the field of copyright law. More specifically, it pretends to analyse the Authors Guild et al v. Google case, which is under the jurisdiction of the New York Southern District Court. On the first part of this article, we'll discuss the economic interests which involves the case and we'll try to demonstrate how Google's project represents a threat for the economy based around copyright law. On the second part we'll delve into the specific details of the Google Books project and some of the juridical arguments employed in its defense. On the last part of the article, we'll analyse the settlement deal being discussed between Google and the other litigants of the Authors Guild et al v. Google case, and the main arguments which stand in opposition of it."
The Google Books Project and copyright law: an alalysis of the Authors Guild et al. v. Google case - The following article sets out to analyse the Google Books project, which involves the massive digitization and distribution of thousands of books in digital format, evaluating the conflicts it establishes with the current legislations in the field of copyright law. More specifically, it pretends to analyse the Authors Guild et al v. Google case, which is under the jurisdiction of the New York Southern District Court. On the first part of this article, we'll discuss the economic interests which involves the case and we'll try to demonstrate how Google's project represents a threat for the economy based around copyright law. On the second part we'll delve into the specific details of the Google Books project and some of the juridical arguments employed in its defense. On the last part of the article, we'll analyse the settlement deal being discussed between Google and the other litigants of the Authors Guild et al v. Google case, and the main arguments which stand in opposition of it."
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In: Congresso Internacional Deslocamentos na Arte. Belo Horizonte: Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFMG; Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFOP; ABRE, 2010. p. 507 - 515. A noção de autor e sua função nas criações... more
In: Congresso Internacional Deslocamentos na Arte. Belo Horizonte: Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFMG; Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFOP; ABRE, 2010. p. 507 - 515.
A noção de autor e sua função nas criações literárias (e também nas artísticas em geral) vêm sofrendo um importante deslocamento com o meio digital e a rede mundial de computadores. Neste cenário contemporâneo, torna-se necessário pensar os entrelaçamentos entre a filosofia, a literatura e as artes em geral, para além da herança moderna e, em particular, romântica. Assim como o autor é deslocado, também a obra perde seus contornos precisos e necessita ser reavaliada. Inspirando-se no texto “O que é um autor?” de Michel Foucault, e recorrendo a estudos em teoria literária, história da leitura, ciberespaço e redes hipermidiáticas, o texto pretende jogar alguma luz nestas transformações e compreender suas implicações filosóficas. Pretende-se ainda estender a reflexão para além do domínio propriamente estético, atingindo assim questões políticas, econômicas e éticas, através de uma análise de como as noções de autor e obra, em suas conformações modernas, associam-se a uma forma de apropriação proprietária dos bens culturais. Esta associação fica evidente na formulação moderna do direito de autor, que se vale de noções românticas (como originalidade, genialidade, individualidade criadora e obra como expressão da subjetividade) para, a partir delas, elaborar um sistema de proteção da propriedade intelectual. Com os novos meios tecnológicos, estes processos econômicos, sociais e culturais são questionados não apenas pelos seus efeitos perversos, mas sobretudo pela inconsistência de suas bases, uma vez que se operou um deslocamento radical em relação às formas modernas de criação e difusão da arte em geral e, em especial, da literatura.
A noção de autor e sua função nas criações literárias (e também nas artísticas em geral) vêm sofrendo um importante deslocamento com o meio digital e a rede mundial de computadores. Neste cenário contemporâneo, torna-se necessário pensar os entrelaçamentos entre a filosofia, a literatura e as artes em geral, para além da herança moderna e, em particular, romântica. Assim como o autor é deslocado, também a obra perde seus contornos precisos e necessita ser reavaliada. Inspirando-se no texto “O que é um autor?” de Michel Foucault, e recorrendo a estudos em teoria literária, história da leitura, ciberespaço e redes hipermidiáticas, o texto pretende jogar alguma luz nestas transformações e compreender suas implicações filosóficas. Pretende-se ainda estender a reflexão para além do domínio propriamente estético, atingindo assim questões políticas, econômicas e éticas, através de uma análise de como as noções de autor e obra, em suas conformações modernas, associam-se a uma forma de apropriação proprietária dos bens culturais. Esta associação fica evidente na formulação moderna do direito de autor, que se vale de noções românticas (como originalidade, genialidade, individualidade criadora e obra como expressão da subjetividade) para, a partir delas, elaborar um sistema de proteção da propriedade intelectual. Com os novos meios tecnológicos, estes processos econômicos, sociais e culturais são questionados não apenas pelos seus efeitos perversos, mas sobretudo pela inconsistência de suas bases, uma vez que se operou um deslocamento radical em relação às formas modernas de criação e difusão da arte em geral e, em especial, da literatura.
Research Interests: Autoria()
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In: Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI (São Paulo). Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, p. 8400 - 8419. Co-authored with GARRELL, Richard-Paul Martins. The copyright and the new forms of musical creation and diffusion: the... more
In: Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI (São Paulo). Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, p. 8400 - 8419. Co-authored with GARRELL, Richard-Paul Martins.
The copyright and the new forms of musical creation and diffusion: the sampling question - The information society and the digital age make up a historic moment of intense technological and social transformation, with major political implications, economic and cultural. The law cannot remain indifferent to this process, since it is routinely called upon to stand in front of new conflicts and new social demands. This paper intends to play a small part of this challenge, discussing more specifically about the new forms of production and dissemination of musical creations. In addition to outlining the importance of ongoing changes and their impact on some pillars of current copyright law, particularly on the notions of author, work and originality, the paper intends to focus on a specific type of music creation, based on sampling, trying to indicate their origins and their cultural significance. We believe that this practice of musical creation illustrates the idea that the current "protection" given to the authors does not satisfy the demands of creators and artists, serving more as an obstacle than promoting the intellectual creation. Furthermore, we understand that it represents a modern eurocentric imposition, which ignores and represses other cultural traditions and their forms of intellectual creation and diffusion, based on collective work and the opening and fragmentation of work.
The copyright and the new forms of musical creation and diffusion: the sampling question - The information society and the digital age make up a historic moment of intense technological and social transformation, with major political implications, economic and cultural. The law cannot remain indifferent to this process, since it is routinely called upon to stand in front of new conflicts and new social demands. This paper intends to play a small part of this challenge, discussing more specifically about the new forms of production and dissemination of musical creations. In addition to outlining the importance of ongoing changes and their impact on some pillars of current copyright law, particularly on the notions of author, work and originality, the paper intends to focus on a specific type of music creation, based on sampling, trying to indicate their origins and their cultural significance. We believe that this practice of musical creation illustrates the idea that the current "protection" given to the authors does not satisfy the demands of creators and artists, serving more as an obstacle than promoting the intellectual creation. Furthermore, we understand that it represents a modern eurocentric imposition, which ignores and represses other cultural traditions and their forms of intellectual creation and diffusion, based on collective work and the opening and fragmentation of work.
Research Interests:
In: Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, p. 9870 - 9890. Co-authored with PONTES, Leonardo Machado The copyright as a right of property: an historical study on the origins of copyright and... more
In: Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, p. 9870 - 9890. Co-authored with PONTES, Leonardo Machado
The copyright as a right of property: an historical study on the origins of copyright and droit d’auteur - The origin of copyright is marked by the existence of diverse theories and an intense quarrel concerning its nature. The present work, when focusing centuries XVIII and XIX, intend to demonstrate the shock between the utilitarian theory or temporary monopoly theory and the theory of the natural law or property theory, in the French and English societies. The utilitarian theory treats copyright as an instrument directed to regulate the production and diffusion of the intellectual creations, by means of a legal monopoly of ex post exploration to regain the ex ante costs of the protecting expressions and to guarantee new investments during the ex post period. On the other hand, the theory of the natural law treats copyright as an authentic right of property in the incorporeal creation, and bases this right not only in an utilitarian way, but also as a natural right, inherent to the author, as the legitimate proprietor of the fruits of his work. The present study is limited to indicate the relations that these theories had suffered throughout the effort of the theoretician-legal construction of copyright in XVIII and XIX centuries.
The copyright as a right of property: an historical study on the origins of copyright and droit d’auteur - The origin of copyright is marked by the existence of diverse theories and an intense quarrel concerning its nature. The present work, when focusing centuries XVIII and XIX, intend to demonstrate the shock between the utilitarian theory or temporary monopoly theory and the theory of the natural law or property theory, in the French and English societies. The utilitarian theory treats copyright as an instrument directed to regulate the production and diffusion of the intellectual creations, by means of a legal monopoly of ex post exploration to regain the ex ante costs of the protecting expressions and to guarantee new investments during the ex post period. On the other hand, the theory of the natural law treats copyright as an authentic right of property in the incorporeal creation, and bases this right not only in an utilitarian way, but also as a natural right, inherent to the author, as the legitimate proprietor of the fruits of his work. The present study is limited to indicate the relations that these theories had suffered throughout the effort of the theoretician-legal construction of copyright in XVIII and XIX centuries.
Research Interests:
In: Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI (Brasília). Florianópolis: Fundação Boiteux, p. 6452 - 6468 The copyright, consolidated in Europe in the Eighteenth century (the English copyright and the French droit d’auteur), is subject... more
In: Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI (Brasília). Florianópolis: Fundação Boiteux, p. 6452 - 6468
The copyright, consolidated in Europe in the Eighteenth century (the English copyright and the French droit d’auteur), is subject of discussion and transformation nowadays. The new technical media of production and distribution of immaterial goods led the present system to a crisis. Unfortunately, the subject is usually regarded only from the standpoint of law or economics, and little or none attention is given to the ethical and aesthetical dimensions (we should not forget that we are talking about arts, culture, and science, and not about simple merchandises). This text aims to develop a genealogic approach of copyright, studying the discursive aspect (law, politics, aesthetics, economics, ethics, etc) behind intellectual property and copyright, as well as the practices of creation and distribution of literary, artistic, and scientific works in Europe since the invention of the press by Gutemberg. The genealogic analysis proposed by Michel Foucault allows us to comprehend the discursive dimension in a deeper and discontinued level, where a heterogenic set of events is considered. This kind of analysis of the past cannot be reduced to mere curiosity or erudition, but, on the contrary, it is a history of the present, a history of our ways of thinking and acting. It is not easy to reconstruct historically a problem. Concepts (like the notion of author) change and receive new borders and meanings relatively to practices associated to them. According to Foucault, authorship is a misleading idea that hides important cultural and historical differences. The modern author is characterized by its individuality, centrality, homogeneity, and authority, which are legally protected by copyright laws. Foucault invites us to think about how the author could be created. It emerges as the result of many transformations: philosophical (the modern subjectivity), political (the liberalism), technical (the press), aesthetical (the romantic myth), in literary theory (the subjective hermeneutics and biographical studies), economical (the new business of the booksellers) and legal (the copyright and droit d’auteur)."
The copyright, consolidated in Europe in the Eighteenth century (the English copyright and the French droit d’auteur), is subject of discussion and transformation nowadays. The new technical media of production and distribution of immaterial goods led the present system to a crisis. Unfortunately, the subject is usually regarded only from the standpoint of law or economics, and little or none attention is given to the ethical and aesthetical dimensions (we should not forget that we are talking about arts, culture, and science, and not about simple merchandises). This text aims to develop a genealogic approach of copyright, studying the discursive aspect (law, politics, aesthetics, economics, ethics, etc) behind intellectual property and copyright, as well as the practices of creation and distribution of literary, artistic, and scientific works in Europe since the invention of the press by Gutemberg. The genealogic analysis proposed by Michel Foucault allows us to comprehend the discursive dimension in a deeper and discontinued level, where a heterogenic set of events is considered. This kind of analysis of the past cannot be reduced to mere curiosity or erudition, but, on the contrary, it is a history of the present, a history of our ways of thinking and acting. It is not easy to reconstruct historically a problem. Concepts (like the notion of author) change and receive new borders and meanings relatively to practices associated to them. According to Foucault, authorship is a misleading idea that hides important cultural and historical differences. The modern author is characterized by its individuality, centrality, homogeneity, and authority, which are legally protected by copyright laws. Foucault invites us to think about how the author could be created. It emerges as the result of many transformations: philosophical (the modern subjectivity), political (the liberalism), technical (the press), aesthetical (the romantic myth), in literary theory (the subjective hermeneutics and biographical studies), economical (the new business of the booksellers) and legal (the copyright and droit d’auteur)."
Research Interests:
In: Revista Pensar Jurídico: Revista Acadêmica da Faculdade de Direito Promove. , v.2, 2008. Este trabalho apresenta algumas reflexões e sugestões contrárias ao instituto do direito autoral, tal como previsto pelo direito brasileiro, e em... more
In: Revista Pensar Jurídico: Revista Acadêmica da Faculdade de Direito Promove. , v.2, 2008.
Este trabalho apresenta algumas reflexões e sugestões contrárias ao instituto do direito autoral, tal como previsto pelo direito brasileiro, e em defesa do acesso amplo à cultura e por novas formas de fomento à criação artística, literária e científica. O texto desenvolve quatro tipos de críticas ao direito de autor: morais, jurídicas, técnicas e sócio-econômicas.
Este trabalho apresenta algumas reflexões e sugestões contrárias ao instituto do direito autoral, tal como previsto pelo direito brasileiro, e em defesa do acesso amplo à cultura e por novas formas de fomento à criação artística, literária e científica. O texto desenvolve quatro tipos de críticas ao direito de autor: morais, jurídicas, técnicas e sócio-econômicas.
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Partindo da análise realizada por Michel Foucault sobre a biopolítica, especialmente nos cursos Em defesa da sociedade (1976) e O nascimento da biopolítica (1979), este artigo pretende realizar um diagnóstico da tecnopolítica, termo que... more
Partindo da análise realizada por Michel Foucault sobre a biopolítica, especialmente nos cursos Em defesa da sociedade (1976) e O nascimento da biopolítica (1979), este artigo pretende realizar um diagnóstico da tecnopolítica, termo que empregamos para nos referir ao modo como o poder funciona contemporaneamente, procurando destacar a importância das novas tecnologias da informação e da comunicação. Defendemos que esse novo regime de poder tem uma dimensão positiva e outra negativa, que estão articuladas entre si. Argumentamos ainda, baseados em Hannah Arendt, que esses dois movimentos possuem uma natureza antipolítica, uma vez que comprometem a capacidade humana de entendimento e de ação em conjunto. Podemos resumir a tese central deste artigo na ideia de que a política morre ou é enfraquecida nos dois fronts da tecnopolítica contemporânea, positivo ou negativo: seja porque os espaços de deliberação são afetados pelo novo ideal tecnocrático e pela gestão da vida, seja porque um novo sonho autoritário reascende o ódio em relação ao "outro" e o desejo de separação e eliminação dos indesejáveis.
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In: TRIEB (RIO DE JANEIRO), v. 20, p. 209-222, 2021. Abstract: This article intends to analyze the notion of necropolitics, as conceived by Achille Mbembe, from the perspective of political philosophy, highlighting the relationship with... more
In: TRIEB (RIO DE JANEIRO), v. 20, p. 209-222, 2021.
Abstract: This article intends to analyze the notion of necropolitics, as conceived by Achille Mbembe, from the perspective of political philosophy, highlighting the relationship with biopolitics thought by Michel Foucault. We will emphasize the role of colonization and racism in shaping this modern form of terror that we can call necropolitics. The reflection will also be directed to the present day of the necropolitics, pointing to some characteristics of the emerging society of enmity. Finally, we will argue that Brazil is currently living in the face of the Covid-19 pandemic, another experience that can, in many ways, be defined as necropolitics.
Abstract: This article intends to analyze the notion of necropolitics, as conceived by Achille Mbembe, from the perspective of political philosophy, highlighting the relationship with biopolitics thought by Michel Foucault. We will emphasize the role of colonization and racism in shaping this modern form of terror that we can call necropolitics. The reflection will also be directed to the present day of the necropolitics, pointing to some characteristics of the emerging society of enmity. Finally, we will argue that Brazil is currently living in the face of the Covid-19 pandemic, another experience that can, in many ways, be defined as necropolitics.
Research Interests: Political Philosophy, Necropolitics, Colonialism, Michel Foucault, Biopolitics, and 15 moreSocial and Political Philosophy, Contemporary Political Philosophy, Filosofía Política, Colonialismo, Biopolitica, Biopower and Biopolitics, Biopolítica, Filosofía política y psicoanalisis, Achille Mbembe, Necropolítica, Biopolítica/Necropolítica, Biopolitics/Necropolitics, Coronavirus COVID-19, Pandemic Coronavirus COVID19, and COVID-19 PANDEMIC(Social and Political Philosophy, Contemporary Political Philosophy, Filosofía Política, Colonialismo, Biopolitica, Biopower and Biopolitics, Biopolítica, Filosofía política y psicoanalisis, Achille Mbembe, Necropolítica, Biopolítica/Necropolítica, Biopolitics/Necropolitics, Coronavirus COVID-19, Pandemic Coronavirus COVID19, and COVID-19 PANDEMIC)
(Social and Political Philosophy, Contemporary Political Philosophy, Filosofía Política, Colonialismo, Biopolitica, Biopower and Biopolitics, Biopolítica, Filosofía política y psicoanalisis, Achille Mbembe, Necropolítica, Biopolítica/Necropolítica, Biopolitics/Necropolitics, Coronavirus COVID-19, Pandemic Coronavirus COVID19, and COVID-19 PANDEMIC)
In: Revista Direito Público, v. 18, p. 588-615, 2021. Co-authored with Gabriela Campos Alkmin. ABSTRACT: The notion of identity has acquired, in the last decades, a great importance on the political and cultural scenario, since it has... more
In: Revista Direito Público, v. 18, p. 588-615, 2021. Co-authored with Gabriela Campos Alkmin.
ABSTRACT: The notion of identity has acquired, in the last decades, a great importance on the political and cultural scenario, since it has been appropriated by the so-called identity politics. On this article, we intend to develop a critical reflection on that appropriation from the contributions of Judith Butler and Achille Mbembe. By analyzing different works of these authors, we aim to demonstrate that the two of them develop a critique, both theoretical and practical, that turn against the idea of identity-substance, according to which the identity belonging would constitute an immutable essence, and also against certain political uses of the category of identity, which privilege differences and segregation, suggesting that the social justice struggles that are uniquely based on identity framings hinder the formation of broader coalitions. Whether by rethinking feminism and the LGBT+ Movement, or by critically reviewing anti-racist and anti-colonial struggles, Butler and Mbembe, respectively, point to new ways of theoretically grounding political action and organizing the struggle of these subjected and subordinate groups. In our perception, the authors walk together in the effort of thinking beyond identity and promoting wider alliances. In that way, Butler’s bet on coalitions based on the shared precarity of the subjects and Mbembe’s assertion on the becoming black of the world point to the same direction: promoting struggles that assume more universalist purposes, that privilege the common and turn to a future without the production of the racialized other and without fixed and naturalized gender identities.
ABSTRACT: The notion of identity has acquired, in the last decades, a great importance on the political and cultural scenario, since it has been appropriated by the so-called identity politics. On this article, we intend to develop a critical reflection on that appropriation from the contributions of Judith Butler and Achille Mbembe. By analyzing different works of these authors, we aim to demonstrate that the two of them develop a critique, both theoretical and practical, that turn against the idea of identity-substance, according to which the identity belonging would constitute an immutable essence, and also against certain political uses of the category of identity, which privilege differences and segregation, suggesting that the social justice struggles that are uniquely based on identity framings hinder the formation of broader coalitions. Whether by rethinking feminism and the LGBT+ Movement, or by critically reviewing anti-racist and anti-colonial struggles, Butler and Mbembe, respectively, point to new ways of theoretically grounding political action and organizing the struggle of these subjected and subordinate groups. In our perception, the authors walk together in the effort of thinking beyond identity and promoting wider alliances. In that way, Butler’s bet on coalitions based on the shared precarity of the subjects and Mbembe’s assertion on the becoming black of the world point to the same direction: promoting struggles that assume more universalist purposes, that privilege the common and turn to a future without the production of the racialized other and without fixed and naturalized gender identities.
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In: ALVES, I.R.; ALVES, M.A.S.; GANGANA, D.F.G.; LIMA, B.N.; PATENTE, Z.M.O.; SANTOS, T.C.C.; VIANA, I. C.. (Org.). Vidamorte: biopolíticas em perspectiva. 1ed.Belo Horizonte: Dialética, 2021, p. 16-36.
Research Interests: Michel Foucault, Biopolitics, Biopolitics (in Agamben, Foucault and Negri), Biopolitica, Biopower and Biopolitics, and 8 moreBiopolitique, Biopolítica, Michel Foucault and the theory of Power, Biopolitics and radical political philosophy, Foucault, História Da Sexualidade, Biopolitique et gouvernementalité, and Racismo de Estado
Resenha do livro "Brutalisme" (2020) de Achille Mbembe. In: Jornal de Resenhas, v. 119, p. 30-33, 2021.
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In: Luiz Paulo Rouanet; Marco Antônio Sousa Alves; Maria Cecília Pedreira de Almeida. (Org.). Democracia e representação: limites e horizontes. 1ed.Belo Horizonte: Expert, 2021, v. , p. 175-198.
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In: REVISTA LIBERTAS, v. 7, p. 1-23, 2021. Co-authored with Izabella Riza Alves and Zilda Manuela Onofri Patente. ABSTRACT: From the understandings of Michel Foucault and the development made by Wendy Brown that neoliberal... more
In: REVISTA LIBERTAS, v. 7, p. 1-23, 2021. Co-authored with Izabella Riza Alves and Zilda Manuela Onofri Patente.
ABSTRACT: From the understandings of Michel Foucault and the development made by Wendy Brown that neoliberal governmentality is capable of producing new subjects, this paper aims to understand how neoliberalism can be used as a machine that produces precarity, in terms driven by Judith Butler. Therefore, the goal is to investigate if the neoliberal governmentality supports the maintenance of certain populations in precarious situations. We argue that the neoliberal subject is disengaged from the ethical dimension, dealing with the “other” without a common good perception. The comprehension about inequalities and about differences trends to be displaced from the public sphere to the private sphere, in the core of a conception of meritocracy that seeks to charge the excluded people for their misery and their failures. Thence, through a differential distribution of the grief, we will see different necropolitical mechanisms, of segregation and exclusion of undesirable groups.
ABSTRACT: From the understandings of Michel Foucault and the development made by Wendy Brown that neoliberal governmentality is capable of producing new subjects, this paper aims to understand how neoliberalism can be used as a machine that produces precarity, in terms driven by Judith Butler. Therefore, the goal is to investigate if the neoliberal governmentality supports the maintenance of certain populations in precarious situations. We argue that the neoliberal subject is disengaged from the ethical dimension, dealing with the “other” without a common good perception. The comprehension about inequalities and about differences trends to be displaced from the public sphere to the private sphere, in the core of a conception of meritocracy that seeks to charge the excluded people for their misery and their failures. Thence, through a differential distribution of the grief, we will see different necropolitical mechanisms, of segregation and exclusion of undesirable groups.
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In: RENA, Natacha; BRANDÃO, Marcela; MEDEIROS, Daniel; SÁ, Isabel.. (Org.). Urbanismo biopolítico. 1ed.Belo Horizonte: Agência de Iniciativas Cidadãs, 2021, p. 205-216. Co-authored with Marcelle Conegundes and Victoria Tolledo.
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Sanitary crises are propitious moments for the experimentation of new technologies of power. In these contexts, old governance practices are put on hold and, in an emergency and exceptional character, new tactics of control and social... more
Sanitary crises are propitious moments for the experimentation of new technologies of power. In these contexts, old governance practices are put on hold and, in an emergency and exceptional character, new tactics of control and social organization are tested. The study developed in this article is based on the analysis undertaken by Foucault throughout the 1970s. He distinguished three answers: leprosy, plague, and smallpox models, associated with different mechanisms of power, namely, sovereign-legal, disciplinary and biopolitical or security apparatuses, respectively. After a presentation of Foucault's contribution, the article seeks to draw an update, continuing the project of an analysis of power. The focus is then directing to the new model of Covid-19 that emerges in the present, marked by the datification of life, the use of big data, the ubiquitous surveillance, and the algorithmic government, within a big technocratic dream, of a digitalized society, controlled and managed efficiently.
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In: Cristina Foroni; Jorge Viesenteiner; Júlia Sichieri Moura; Maria Cecília Almeida; Milton Meira do Nascimento. (Org.). Justiça e Direito. São Paulo: ANPOF, 2019, p. 136-142. (Anais do XVIII Encontro Nacional da ANPOF, Vitória-ES, 2018).
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In: Carlo Gabriel Kszan Pancera. (Org.). A democracia como problema filosófico. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2019, v. , p. 65-87.
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In: Adriano Correia; Milton Meira do Nascimento; Felipe Gonçalves Silva; Thadeu Weber. (Org.). Justiça e Direito. São Paulo: ANPOF, 2017, p. 96-108. (Anais do XVII Encontro Nacional da ANPOF, Aracajú, 2016).
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In: GONTIJO, Lucas de Alvarenga; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; MORAIS, Ricardo Manoel de Oliveira. (Org.). Rompimento democrático no Brasil: teoria política e crise das instituições públicas. 1ed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2017, v. ,... more
In: GONTIJO, Lucas de Alvarenga; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; MORAIS, Ricardo Manoel de Oliveira. (Org.). Rompimento democrático no Brasil: teoria política e crise das instituições públicas. 1ed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2017, v. , p. 167-186.
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In: OMMATI, José Emílio Medauar; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; GONTIJO, Lucas de Alvarenga (orgs.). Direito, Política e Emancipação: estudos sobre biopoder e insurreição no Brasil.1ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p.... more
In: OMMATI, José Emílio Medauar; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; GONTIJO, Lucas de Alvarenga (orgs.). Direito, Política e Emancipação: estudos sobre biopoder e insurreição no Brasil.1ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 227-248.
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In: BELO, Fábio (org.). Íon, de Eurípides: interpretações psicanalíticas. 1ª ed. Petrópolis: KBR, 2016, p. 139-153.
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In: CARVALHO, M; NASCIMENTO, M; WEBER, T. (orgs). Justiça e direito. Coleção XVI Encontro ANPOF. São Paulo: ANPOF, 2015, p. 168-182. Resumo: Foucault dirigiu um olhar bem crítico à concepção de poder que, em sua leitura, prevaleceria no... more
In: CARVALHO, M; NASCIMENTO, M; WEBER, T. (orgs). Justiça e direito. Coleção XVI Encontro ANPOF. São Paulo: ANPOF, 2015, p. 168-182.
Resumo: Foucault dirigiu um olhar bem crítico à concepção de poder que, em sua leitura, prevaleceria no seio da filosofia política. Um claro adversário é estabelecido: o discurso jurídico do poder presente na teoria da soberania. Pretende-se mostrar como a teoria da soberania é vista como insuficiente para descrever diversos mecanismos de poder, tendendo a mascarar as técnicas de dominação. Na parte final, o objetivo consiste em analisar algumas sugestões de Foucault que procuram guiar as alternativas à teoria da soberania.
Resumo: Foucault dirigiu um olhar bem crítico à concepção de poder que, em sua leitura, prevaleceria no seio da filosofia política. Um claro adversário é estabelecido: o discurso jurídico do poder presente na teoria da soberania. Pretende-se mostrar como a teoria da soberania é vista como insuficiente para descrever diversos mecanismos de poder, tendendo a mascarar as técnicas de dominação. Na parte final, o objetivo consiste em analisar algumas sugestões de Foucault que procuram guiar as alternativas à teoria da soberania.
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Organização de livro. Belo Horizonte: GFDP / PerSe, 2018. 110p .
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In: VALEIRÃO, Kelin; SCHIO, Sônia Maria. (Org.). Michel Foucault: As palavras e as coisas. 1ed.Pelotas: NEPFIL Online, 2017, v. , p. 73-89.
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In: Adriano Correia; Milton Meira do Nascimento; Felipe Gonçalves Silva; Thadeu Weber. (Org.). Justiça e Direito. 1ed.São Paulo: ANPOF, 2017, v. , p. 96-108. Comunicação apresentada no XVII Encontro Nacional da ANPOF (Associação Nacional... more
In: Adriano Correia; Milton Meira do Nascimento; Felipe Gonçalves Silva; Thadeu Weber. (Org.). Justiça e Direito. 1ed.São Paulo: ANPOF, 2017, v. , p. 96-108.
Comunicação apresentada no XVII Encontro Nacional da ANPOF (Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia). Ano: 2016. Local: Universidade Federal do Sergipe – UFS; Cidade: Aracajú, SE.
Comunicação apresentada no XVII Encontro Nacional da ANPOF (Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia). Ano: 2016. Local: Universidade Federal do Sergipe – UFS; Cidade: Aracajú, SE.
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In: PSICOLOGIA EM REVISTA (ONLINE), v. 24, p. 291-301, 2018. Abstract: The article aims to investigate the mechanisms of normalization and the contemporary anti-identity struggles starting from the analysis of power undertaken by Michel... more
In: PSICOLOGIA EM REVISTA (ONLINE), v. 24, p. 291-301, 2018.
Abstract: The article aims to investigate the mechanisms of normalization and the contemporary anti-identity struggles starting from the analysis of power undertaken by Michel Foucault. First, it will analyze the critique of traditional political philosophy and legal discourse of power developed in the first half of the 1970s, when the focus of their analysis was directed at disciplinary and bio-political mechanisms. Secondly, the study will focus on how Foucault saw contemporary struggles, taken as forms of resistance against the mechanisms of normalization, understood in his final years as an art of not being governed in a certain way. Finally, the paper will address the ongoing social war in Brazil, taking it as another example of normalizing attack that makes it even more appropriate to remember Foucault, especially his attitude of resistance.
Abstract: The article aims to investigate the mechanisms of normalization and the contemporary anti-identity struggles starting from the analysis of power undertaken by Michel Foucault. First, it will analyze the critique of traditional political philosophy and legal discourse of power developed in the first half of the 1970s, when the focus of their analysis was directed at disciplinary and bio-political mechanisms. Secondly, the study will focus on how Foucault saw contemporary struggles, taken as forms of resistance against the mechanisms of normalization, understood in his final years as an art of not being governed in a certain way. Finally, the paper will address the ongoing social war in Brazil, taking it as another example of normalizing attack that makes it even more appropriate to remember Foucault, especially his attitude of resistance.
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In: Sapere Aude: Revista de Filosofia, v. 7, p. 7-21, 2016. This article intends to put light on two central issues in The Order of Things: the question of birth and death of man and the reflection on what characterizes a critical... more
In: Sapere Aude: Revista de Filosofia, v. 7, p. 7-21, 2016.
This article intends to put light on two central issues in The Order of Things: the question of birth and death of man and the reflection on what characterizes a critical philosophy. Looking at these main lines, two incessant references in Foucault's thought will gain more prominence: Kant and Nietzsche. This article aims to follow the presence of such philosophers in The Order of Things, highlighting their importance in the design of the archaeological project. Furthermore, the article advocate that The Order of Things could be read as an authentic experience of thinking that illustrates the critical stance of the "ontology of the present", embodying the philosophical ethos that Foucault will call, at the end of his life, "attitude of modernity".
This article intends to put light on two central issues in The Order of Things: the question of birth and death of man and the reflection on what characterizes a critical philosophy. Looking at these main lines, two incessant references in Foucault's thought will gain more prominence: Kant and Nietzsche. This article aims to follow the presence of such philosophers in The Order of Things, highlighting their importance in the design of the archaeological project. Furthermore, the article advocate that The Order of Things could be read as an authentic experience of thinking that illustrates the critical stance of the "ontology of the present", embodying the philosophical ethos that Foucault will call, at the end of his life, "attitude of modernity".
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In: Revista Estudos Filosóficos, n. 17, UFSJ, ISSN: 2177-2967, 2016, p. 76-88. Uma primeira versão desse texto foi apresentada no evento "Diálogos & Disputas: Filosofía, Religión, Política". Ano: 2016. Local: Aulario del Area Social y... more
In: Revista Estudos Filosóficos, n. 17, UFSJ, ISSN: 2177-2967, 2016, p. 76-88.
Uma primeira versão desse texto foi apresentada no evento "Diálogos & Disputas: Filosofía, Religión, Política". Ano: 2016. Local: Aulario del Area Social y Artística - UDELAR (Universidad de la República Uruguay); Cidade: Montevideu (Uruguai).
Resumo: Baseado em Do governo dos vivos, curso ministrado por Michel Foucault em 1980 no Collège de France e publicado apenas recentemente, em 2012, o artigo pretende acompanhar a leitura realizada do cristianismo primitivo e sua relação com a racionalidade política moderna (lembrando que, na visão de Foucault, regimes de verdade estão sempre articulados a regimes de poder). Assim, Foucault estuda diversos procedimentos de manifestação da verdade e uma série de práticas e dispositivos (como o batismo, a confissão, a penitência e a direção de consciência) que constituem a subjetividade cristã e, por consequência, a subjetividade ocidental. Em sua leitura, Foucault ressalta duas obrigações básicas para o funcionamento do poder pastoral (que tenderá a extrapolar o campo das práticas religiosas para invadir o domínio da política na modernidade): obedecer completamente (nada querer por si mesmo) e nada esconder (dizer tudo sobre si mesmo).
Uma primeira versão desse texto foi apresentada no evento "Diálogos & Disputas: Filosofía, Religión, Política". Ano: 2016. Local: Aulario del Area Social y Artística - UDELAR (Universidad de la República Uruguay); Cidade: Montevideu (Uruguai).
Resumo: Baseado em Do governo dos vivos, curso ministrado por Michel Foucault em 1980 no Collège de France e publicado apenas recentemente, em 2012, o artigo pretende acompanhar a leitura realizada do cristianismo primitivo e sua relação com a racionalidade política moderna (lembrando que, na visão de Foucault, regimes de verdade estão sempre articulados a regimes de poder). Assim, Foucault estuda diversos procedimentos de manifestação da verdade e uma série de práticas e dispositivos (como o batismo, a confissão, a penitência e a direção de consciência) que constituem a subjetividade cristã e, por consequência, a subjetividade ocidental. Em sua leitura, Foucault ressalta duas obrigações básicas para o funcionamento do poder pastoral (que tenderá a extrapolar o campo das práticas religiosas para invadir o domínio da política na modernidade): obedecer completamente (nada querer por si mesmo) e nada esconder (dizer tudo sobre si mesmo).
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Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 3 - 3, 15 jul. 2016.
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Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 2 - 3, 15 jul. 2016. Co-authored with Guaracy Bolívar Araújo Mendes Júnior.
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In: CEI, Vítor; DAYRELL, João Guilherme; AZARA, Michel Mingote Ferreira de (orgs.). A literatura e a vida: por que estudar literatura?. 1ª ed. Vila Velha, ES: Praia Editora/RCG, 2015, p. 137-167.
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Registro audiovisual do curso ministrado em março de 2014 na FAJE (Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia), em Belo Horizonte.
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Texto escrito para apresentação no III Colóquio Nacional Michel Foucault: Política, Pensamento e Ação (UFU, de 15 a 17 de outubro de 2013). Uma primeira versão deste texto foi apresentada no dia 19 de junho de 2013, na UFMG, no I Colóquio... more
Texto escrito para apresentação no III Colóquio Nacional Michel Foucault: Política, Pensamento e Ação (UFU, de 15 a 17 de outubro de 2013). Uma primeira versão deste texto foi apresentada no dia 19 de junho de 2013, na UFMG, no I Colóquio de Filosofia e Teoria Social: Dois Modelos de Teoria Crítica.
A análise genealógica foucaultiana e a teoria crítica da sociedade frankfurtiana são perspectivas razoavelmente próximas e contemporâneas. No início dos anos 1980, um debate entre Foucault e Habermas quase deslanchou, mas, infelizmente, a morte precoce de Foucault fez com que essa aproximação fosse reduzida a algumas breves considerações. A proposta desta comunicação consiste em levar adiante esse debate, focalizando especificamente a relação entre sujeito e poder em Adorno e Foucault. Na perspectiva adorniana, o poder é tratado como algo que debilita ou corrompe o sujeito, comprometendo sua autonomia. Já na perspectiva foucaultiana, as relações de poder possuem um papel mais positivo ou produtor. Ou seja, mais do que destruído, o sujeito seria fabricado no seio de determinados dispositivos de poder/saber. Partindo dessa análise mais geral, pretende-se, em um segundo momento da comunicação, investigar o aparecimento da figura do autor comercial. Acredito que essa diferença de abordagem e enfoque fica bem visível na análise do processo de mercantilização da cultura. Na ótica adorniana, esse processo tende a retirar do sujeito sua autonomia, fazendo dele um consumidor passivo ou um funcionário da indústria cultural (o autor comercial, que produz mercadorias culturais). Ou seja, o sujeito tende a ser esmagado e deformado pela máquina do mundo administrado. Já Foucault prefere privilegiar em suas análises os processos e mecanismos que conformam uma economia de poder e fazem emergir determinadas posições-sujeito. A função-autor, nesse sentido, emerge na modernidade no seio de uma dupla apropriação: penal (como alvo da censura e da perseguição real e religiosa) e civil (como detentor de um direito de propriedade intelectual). Em suma, pretendo investigar como, partindo das perspectivas de Adorno ou Foucault, somos conduzidos a diferentes maneiras de relacionar poder e sujeito e como, a partir daí, podemos conceber distintamente a figura do autor comercial.
A análise genealógica foucaultiana e a teoria crítica da sociedade frankfurtiana são perspectivas razoavelmente próximas e contemporâneas. No início dos anos 1980, um debate entre Foucault e Habermas quase deslanchou, mas, infelizmente, a morte precoce de Foucault fez com que essa aproximação fosse reduzida a algumas breves considerações. A proposta desta comunicação consiste em levar adiante esse debate, focalizando especificamente a relação entre sujeito e poder em Adorno e Foucault. Na perspectiva adorniana, o poder é tratado como algo que debilita ou corrompe o sujeito, comprometendo sua autonomia. Já na perspectiva foucaultiana, as relações de poder possuem um papel mais positivo ou produtor. Ou seja, mais do que destruído, o sujeito seria fabricado no seio de determinados dispositivos de poder/saber. Partindo dessa análise mais geral, pretende-se, em um segundo momento da comunicação, investigar o aparecimento da figura do autor comercial. Acredito que essa diferença de abordagem e enfoque fica bem visível na análise do processo de mercantilização da cultura. Na ótica adorniana, esse processo tende a retirar do sujeito sua autonomia, fazendo dele um consumidor passivo ou um funcionário da indústria cultural (o autor comercial, que produz mercadorias culturais). Ou seja, o sujeito tende a ser esmagado e deformado pela máquina do mundo administrado. Já Foucault prefere privilegiar em suas análises os processos e mecanismos que conformam uma economia de poder e fazem emergir determinadas posições-sujeito. A função-autor, nesse sentido, emerge na modernidade no seio de uma dupla apropriação: penal (como alvo da censura e da perseguição real e religiosa) e civil (como detentor de um direito de propriedade intelectual). Em suma, pretendo investigar como, partindo das perspectivas de Adorno ou Foucault, somos conduzidos a diferentes maneiras de relacionar poder e sujeito e como, a partir daí, podemos conceber distintamente a figura do autor comercial.
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Parte do Curso Preparatório para o II Congresso Nacional de Psicanálise, Direito e Literatura: Hermenêutica do Sujeito e Parresia. Nova Lima, 14 de agosto de 2009.
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In: Revista da Faculdade de Direito Milton Campos. , v.17, p.107 - 126, 2008. Law, Power, and Knowledge in Oedipus the King - This article analyses the relationship between law, power and knowledge, having as its object of analysis the... more
In: Revista da Faculdade de Direito Milton Campos. , v.17, p.107 - 126, 2008.
Law, Power, and Knowledge in Oedipus the King - This article analyses the relationship between law, power and knowledge, having as its object of analysis the play Oedipus the King, by Sophocles. Based on some Greek literature and Ancient culture scholars, such as Jean-Pierre Vernant and Bernard Knox, this article begins with an introduction to Sophocles tragedy and a summary of Oedipus´ mythic story. Afterwards, Michel Foucault´s reading of the play, which appears in the second lecture delivered in Rio de Janeiro, in 1973, and published in the book A verdade e as formas jurídicas, is presented. His reading undertakes a historical inquiry concerning how knowledge domains could be established from social practices. He claims that the play Oedipus the King illustrates a shift in power and knowledge forms in the Ancient world. Following that, Foucault´s reading is deepened and the juridical procedures establishing the true, which are used by Oedipus, are analyzed. The way Oedipus guides Laius´ murder investigation, or how he maneges interrogatories and values human testemony, clearly contrasts with archaic forms of searching the true, which were based upon oath and divine foresight. Law takes part in the huge knowledge revolution that characterizes V b. C. century, and Oedipus, the tireless investigator, fully illustrates the new steps of science at Sophocles time. Finally, the last part of this article studies the relationship between knowledge and power, having as its start point the play Oedipus the King. Oedipus embodies scientific knowledge, the autocratic knowledge of a tyrant, the man of techne, the professional in political power and knowledge that finds oneself capable of driving the city, and that, even if threatened, keeps confident in his own power and knowledge."
Law, Power, and Knowledge in Oedipus the King - This article analyses the relationship between law, power and knowledge, having as its object of analysis the play Oedipus the King, by Sophocles. Based on some Greek literature and Ancient culture scholars, such as Jean-Pierre Vernant and Bernard Knox, this article begins with an introduction to Sophocles tragedy and a summary of Oedipus´ mythic story. Afterwards, Michel Foucault´s reading of the play, which appears in the second lecture delivered in Rio de Janeiro, in 1973, and published in the book A verdade e as formas jurídicas, is presented. His reading undertakes a historical inquiry concerning how knowledge domains could be established from social practices. He claims that the play Oedipus the King illustrates a shift in power and knowledge forms in the Ancient world. Following that, Foucault´s reading is deepened and the juridical procedures establishing the true, which are used by Oedipus, are analyzed. The way Oedipus guides Laius´ murder investigation, or how he maneges interrogatories and values human testemony, clearly contrasts with archaic forms of searching the true, which were based upon oath and divine foresight. Law takes part in the huge knowledge revolution that characterizes V b. C. century, and Oedipus, the tireless investigator, fully illustrates the new steps of science at Sophocles time. Finally, the last part of this article studies the relationship between knowledge and power, having as its start point the play Oedipus the King. Oedipus embodies scientific knowledge, the autocratic knowledge of a tyrant, the man of techne, the professional in political power and knowledge that finds oneself capable of driving the city, and that, even if threatened, keeps confident in his own power and knowledge."
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Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Filosofia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG. Linha de Pesquisa: Lógica e Filosofia da Ciência. Orientador: Paulo Roberto Margutti Pinto. 2005. The present thesis aims to... more
Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Filosofia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG. Linha de Pesquisa: Lógica e Filosofia da Ciência. Orientador: Paulo Roberto Margutti Pinto. 2005.
The present thesis aims to investigate Perelman`s proposal of a New Rhetoric and, by doing so, it intends to achieve a better understanding of philosophical discourse. The most important objectives of this work are: defining the fundamental concepts and distinctions of a new theory of argumentation; investigating the specificity of philosophical argumentation – through the clarification of the concept of universal audience -; and finally analyzing the relationship between persuading and convincing and between contextualism and universalism – establishing, therefore, the Perelman’s place in the contemporary debate concerning argumentation. It is pointed out the closeness between Perelman`s and Habermas`s thoughts, as well as the distance between Perelman`s thinking and Rorty`s and Apel`s. It is shown how, depending of the point of view – if it is internal or external to the audience -, philosophy can be regarded as a discourse bounded by a given context or, on the other hand, as an open argumentation aiming at the universal.
The present thesis aims to investigate Perelman`s proposal of a New Rhetoric and, by doing so, it intends to achieve a better understanding of philosophical discourse. The most important objectives of this work are: defining the fundamental concepts and distinctions of a new theory of argumentation; investigating the specificity of philosophical argumentation – through the clarification of the concept of universal audience -; and finally analyzing the relationship between persuading and convincing and between contextualism and universalism – establishing, therefore, the Perelman’s place in the contemporary debate concerning argumentation. It is pointed out the closeness between Perelman`s and Habermas`s thoughts, as well as the distance between Perelman`s thinking and Rorty`s and Apel`s. It is shown how, depending of the point of view – if it is internal or external to the audience -, philosophy can be regarded as a discourse bounded by a given context or, on the other hand, as an open argumentation aiming at the universal.
Research Interests: Jurgen Habermas, Argumentation, Richard Rorty, Argumentation, Critical Thinking, DIscourse, Argumentation Theory, and 15 moreHabermas, Argumentation Theory and Critical Thinking, Retórica, Karl-Otto Apel, Jürgen Habermas, Chaim Perelman, Argumentação, CHAÏM PERELMAN, Argumentación, Teoría de la Argumentación, Nova Retórica, Argumentação Filosófica, Teoria Da Argumentação, La Nouvelle Rhetorique, and Rhetorique Et Argumentation(Habermas, Argumentation Theory and Critical Thinking, Retórica, Karl-Otto Apel, Jürgen Habermas, Chaim Perelman, Argumentação, CHAÏM PERELMAN, Argumentación, Teoría de la Argumentación, Nova Retórica, Argumentação Filosófica, Teoria Da Argumentação, La Nouvelle Rhetorique, and Rhetorique Et Argumentation)
(Habermas, Argumentation Theory and Critical Thinking, Retórica, Karl-Otto Apel, Jürgen Habermas, Chaim Perelman, Argumentação, CHAÏM PERELMAN, Argumentación, Teoría de la Argumentación, Nova Retórica, Argumentação Filosófica, Teoria Da Argumentação, La Nouvelle Rhetorique, and Rhetorique Et Argumentation)
In: Maria Cecília Pedreira de Almeida; Douglas Ferreira Barros; Marco Antônio Sousa Alves. (Org.). Pensar o direito: política, decisão e resistência. 1ed.Curitiba: CRV, 2020, p. 181-196. Uma primeira versão deste trabalho foi apresentada... more
In: Maria Cecília Pedreira de Almeida; Douglas Ferreira Barros; Marco Antônio Sousa Alves. (Org.). Pensar o direito: política, decisão e resistência. 1ed.Curitiba: CRV, 2020, p. 181-196. Uma primeira versão deste trabalho foi apresentada na V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito, organizada pela ABRAFI em 2011 na Faculdade de Direito da UFMG
Research Interests:
In: OMMATI, J.E.M; MAGALHÃES, J.L.Q; OLIVEIRA, L.A; GONTIJO, L.A.. (Org.). Teorias da Argumentação Jurídica e Estado Democrático de Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 121-140.
(Versão manuscrita)
(Versão manuscrita)
Research Interests:
ALVES, Marco Antônio Sousa. Perelman e a argumentação filosófica: convencimento e universalismo. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D´Plácido, 2015. 430p . Arquivo PDF com capa, sumário, prefácio e introdução do livro. Link para aquisição do... more
ALVES, Marco Antônio Sousa. Perelman e a argumentação filosófica: convencimento e universalismo. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D´Plácido, 2015. 430p .
Arquivo PDF com capa, sumário, prefácio e introdução do livro. Link para aquisição do livro na íntegra: http://www.livrariadplacido.com.br/perelman-e-a-argumentacao-filosofica-convencimento-e-universalismo-pr-5047-322570.htm
Arquivo PDF com capa, sumário, prefácio e introdução do livro. Link para aquisição do livro na íntegra: http://www.livrariadplacido.com.br/perelman-e-a-argumentacao-filosofica-convencimento-e-universalismo-pr-5047-322570.htm
Research Interests:
In: GALUPPO, M. et al (orgs.). Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies. Proceedings of the XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy of the IVR. Belo Horizonte: Initia... more
In: GALUPPO, M. et al (orgs.). Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies. Proceedings of the XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy of the IVR. Belo Horizonte: Initia Via, 2015, p. 585-591.
The democratic experience is closely related to the practice of argumentation. There is no democracy without exchanging views and search by persuasion or convincing. Democratic practice has, therefore, a clear rhetorical dimension, understood as the pursuit of agreement or consent of a certain audience. In other words, we should not talk about democracy when decisions and political choices necessarily emanate from an evident premise or simply reflect the will of an authority. A democratic order is quite different from an order of reason, of God, or of Nature, on the one hand, and from mere imposition of the will of the sovereign, on the other hand. The relationship between politics and rhetoric is an old topic in political philosophy, as we see in the Platonic condemnation of democracy, seen as the realm of sophistical opinions. However, based on the Aristotelian reflection on practical reasoning, new studies have tried to rehabilitate rhetoric and its importance for a new political and legal order, especially since the middle of the last century. It is in these terms that Chaïm Perelman’s new rhetoric must be understood. The new rhetorical perspective aims at situating properly the very rationality of the democratic order. In this sense, democracy can be approximated to the realm of reasonable argument that lies between two opposite extremes: on one side, the realm of rationality and logical necessity, on the other, the realm of irrationality and arbitrary will. I present here the broad outline of Perelman's new rhetoric (and its wide conception of rationality) in order to sketch, in what follows, some ideas about a new justice and democratic order. Among other things, I aim at highlighting Perelman’s defense of open, tolerant and humble dialogue, which is sensitive to differences of perspective and always capable of self-criticism. The domains of law, moral and political argumentation require from the philosopher a kind of modesty: the future does not belong to the philosopher, and her mind must remain open to unpredictable experiences. The rule of law requires an open and inclusive discursive practice, a large and unending dialogue that can only occur when there is freedom of agreement and exclusion of the use of violence.
The democratic experience is closely related to the practice of argumentation. There is no democracy without exchanging views and search by persuasion or convincing. Democratic practice has, therefore, a clear rhetorical dimension, understood as the pursuit of agreement or consent of a certain audience. In other words, we should not talk about democracy when decisions and political choices necessarily emanate from an evident premise or simply reflect the will of an authority. A democratic order is quite different from an order of reason, of God, or of Nature, on the one hand, and from mere imposition of the will of the sovereign, on the other hand. The relationship between politics and rhetoric is an old topic in political philosophy, as we see in the Platonic condemnation of democracy, seen as the realm of sophistical opinions. However, based on the Aristotelian reflection on practical reasoning, new studies have tried to rehabilitate rhetoric and its importance for a new political and legal order, especially since the middle of the last century. It is in these terms that Chaïm Perelman’s new rhetoric must be understood. The new rhetorical perspective aims at situating properly the very rationality of the democratic order. In this sense, democracy can be approximated to the realm of reasonable argument that lies between two opposite extremes: on one side, the realm of rationality and logical necessity, on the other, the realm of irrationality and arbitrary will. I present here the broad outline of Perelman's new rhetoric (and its wide conception of rationality) in order to sketch, in what follows, some ideas about a new justice and democratic order. Among other things, I aim at highlighting Perelman’s defense of open, tolerant and humble dialogue, which is sensitive to differences of perspective and always capable of self-criticism. The domains of law, moral and political argumentation require from the philosopher a kind of modesty: the future does not belong to the philosopher, and her mind must remain open to unpredictable experiences. The rule of law requires an open and inclusive discursive practice, a large and unending dialogue that can only occur when there is freedom of agreement and exclusion of the use of violence.
Research Interests:
Resumo expandido de trabalho apresentado na V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito, UFMG, Belo Horizonte, 24 a 26 de novembro de 2011. In: GALUPPO, M.; AMARAL, V. (orgs.). Anais da V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito.... more
Resumo expandido de trabalho apresentado na V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito, UFMG, Belo Horizonte, 24 a 26 de novembro de 2011. In: GALUPPO, M.; AMARAL, V. (orgs.). Anais da V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito. Belo Horizonte: ABRAFI, 2012.
Research Interests:
In: Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI (Belo Horizonte). Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, p. 9430-9441. Co-authored with Flávio Alves de Paula Lima.Contato: marcofilosofia@ufmg.br This work’s main goal is to retrace in... more
In: Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI (Belo Horizonte). Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, p. 9430-9441. Co-authored with Flávio Alves de Paula Lima.Contato: marcofilosofia@ufmg.br
This work’s main goal is to retrace in general lines how the foundation of the logic suggested by Aristotle in Organon, specially his reflections about ratiocination on the practical and theoretical domains, served as basis for different conceptions of legal reasoning, from the construction of the formal model of juridical application to the juridical rhetoric. We understand that legal tradition, since the School of Bologna in the end of Middle Ages, tended to grant law a scientific status that distanced it from the praxis domain and the dialectical reasoning in favor of a model that privileged the universal principles and the logical deduction. On a second moment, we intend to show how this partial appropriation of Aristotle was pointed out by Perelman, who searched to reestablish the richness of Aristotle’s reflection applied to practical domains, particularly to law.
This work’s main goal is to retrace in general lines how the foundation of the logic suggested by Aristotle in Organon, specially his reflections about ratiocination on the practical and theoretical domains, served as basis for different conceptions of legal reasoning, from the construction of the formal model of juridical application to the juridical rhetoric. We understand that legal tradition, since the School of Bologna in the end of Middle Ages, tended to grant law a scientific status that distanced it from the praxis domain and the dialectical reasoning in favor of a model that privileged the universal principles and the logical deduction. On a second moment, we intend to show how this partial appropriation of Aristotle was pointed out by Perelman, who searched to reestablish the richness of Aristotle’s reflection applied to practical domains, particularly to law.
Research Interests:
In: Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI (Belo Horizonte). Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, p. 9662-9679. Co-authored with Flávio Alves de Paula Lima. This work aims to analyze, having Chaïm Perelman’s theory of argumentation... more
In: Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI (Belo Horizonte). Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, p. 9662-9679. Co-authored with Flávio Alves de Paula Lima.
This work aims to analyze, having Chaïm Perelman’s theory of argumentation as a starting point, the nature of juridical reasoning and to verify how it can be understood as the concretization of a syllogism. From Aristotle’s reflection concerning logical demonstration, legal tradition tended to conceive the process of law application in accordance to a formal model, in which the description of the dispute would be subsumed to the general rule in order to obtain, by deduction, the necessary conclusion in the form of a judicial sentence or juridical decision stricto sensu. According to Perelman’s reinterpretation of Aristotle, especially concerning the dialectical ratiocination and the so called rhetorical dimension of practical argumentation, we aim to point out the boundaries of this syllogistic model’s use in law and the need to rethink the judicial application on new bases
This work aims to analyze, having Chaïm Perelman’s theory of argumentation as a starting point, the nature of juridical reasoning and to verify how it can be understood as the concretization of a syllogism. From Aristotle’s reflection concerning logical demonstration, legal tradition tended to conceive the process of law application in accordance to a formal model, in which the description of the dispute would be subsumed to the general rule in order to obtain, by deduction, the necessary conclusion in the form of a judicial sentence or juridical decision stricto sensu. According to Perelman’s reinterpretation of Aristotle, especially concerning the dialectical ratiocination and the so called rhetorical dimension of practical argumentation, we aim to point out the boundaries of this syllogistic model’s use in law and the need to rethink the judicial application on new bases
Research Interests:
In: Actas del I Coloquio Nacional de Retórica "Retórica y Política" y de las I Jornadas Latinoamericanas de Investigación en Estudios Retóricos. Buenos Aires: Asociación Argentina de Retórica y Universidad de Buenos Aires, 2010. p.891 -... more
In: Actas del I Coloquio Nacional de Retórica "Retórica y Política" y de las I Jornadas Latinoamericanas de Investigación en Estudios Retóricos. Buenos Aires: Asociación Argentina de Retórica y Universidad de Buenos Aires, 2010. p.891 - 896. Trabalho apresentado nas I Jornadas Latinoamericanas de Investigación en Estudios Retóricos, 2010, Buenos Aires.
Research Interests:
In: Kínesis: Revista de Estudos dos Pós-Graduandos em Filosofia da UNESP. , v.I, p.179 - 195, 2009. Rationality and Argumentation in Habermas: The question about rationality and the development of a theory of argumentation are the core... more
In: Kínesis: Revista de Estudos dos Pós-Graduandos em Filosofia da UNESP. , v.I, p.179 - 195, 2009.
Rationality and Argumentation in Habermas: The question about rationality and the development of a theory of argumentation are the core of Habermas’ thinking. Based mainly on the first chapter of the Theory of communicative action, the article aims to analyze the notion of rationality proposed by Habermas, which implies philosophical and sociological questions. The text also focuses on the bases of Habermas’ theory of argumentation and examines the argumentative discourse, addressing the criticisms against Toulmin, Klein and Tugendhat’s theories."
Rationality and Argumentation in Habermas: The question about rationality and the development of a theory of argumentation are the core of Habermas’ thinking. Based mainly on the first chapter of the Theory of communicative action, the article aims to analyze the notion of rationality proposed by Habermas, which implies philosophical and sociological questions. The text also focuses on the bases of Habermas’ theory of argumentation and examines the argumentative discourse, addressing the criticisms against Toulmin, Klein and Tugendhat’s theories."
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In: Revista Páginas de Filosofia. , v.1, p.61 - 78, 2009. Critical balance of the Chaïm Perelman´s universal audience notion - The universal audience is a central concept in the New Rhetoric of Chaïm Perelman and indicates, in the same... more
In: Revista Páginas de Filosofia. , v.1, p.61 - 78, 2009.
Critical balance of the Chaïm Perelman´s universal audience notion - The universal audience is a central concept in the New Rhetoric of Chaïm Perelman and indicates, in the same time, the rhetoric and universalistic nature that he attributes to the philosophical argumentation. So, this paper intends to make a critical balance of this notion. The critics from Manuel Atienza, Antonio Pieretti, Aulis Aarnio, Eemeren & Grootendorst and Tidale & Groarke, referred to a supposed ambiguity in the universal audience concept will be analyzed. In response to these critics, we will sustain that the supposed ambiguity reflects the nature of our argumentative practices and particularly of the philosophical argumentation that show contextual facts and ideal universalistic presupposes."
Critical balance of the Chaïm Perelman´s universal audience notion - The universal audience is a central concept in the New Rhetoric of Chaïm Perelman and indicates, in the same time, the rhetoric and universalistic nature that he attributes to the philosophical argumentation. So, this paper intends to make a critical balance of this notion. The critics from Manuel Atienza, Antonio Pieretti, Aulis Aarnio, Eemeren & Grootendorst and Tidale & Groarke, referred to a supposed ambiguity in the universal audience concept will be analyzed. In response to these critics, we will sustain that the supposed ambiguity reflects the nature of our argumentative practices and particularly of the philosophical argumentation that show contextual facts and ideal universalistic presupposes."
Research Interests:
In: Intuitio: Revista eletrônica dos discentes do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da PUCRS. , v.2, p.124/ - 139, 2009. Habermas and the challenges of the multicultural society - Based on Jürgen Habermas‟ political studies... more
In: Intuitio: Revista eletrônica dos discentes do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da PUCRS. , v.2, p.124/ - 139, 2009.
Habermas and the challenges of the multicultural society - Based on Jürgen Habermas‟ political studies developed specially in the 90s, the article deals with the foundational problem of democracy in contemporary societies, which are mostly characterized by cultural plurality. The relationship between the notions of National State and Nation is considered at the beginning of the article. At this point, Habermas criticism against communitarianism and nationalism is studied, as well as his arguments in favor of constitutional patriotism. In the second part, Habermas‟ and Apel‟s ideas of discursive ethics are revisited. On the top of this universal and post-conventional basis, Habermas presents his proposals to face the challenges introduced by globalization and multiculturalism. At the end, Habermas‟ defense of deliberative or discursive democracy is approached and the possibility of including the other is critically analyzed."
Habermas and the challenges of the multicultural society - Based on Jürgen Habermas‟ political studies developed specially in the 90s, the article deals with the foundational problem of democracy in contemporary societies, which are mostly characterized by cultural plurality. The relationship between the notions of National State and Nation is considered at the beginning of the article. At this point, Habermas criticism against communitarianism and nationalism is studied, as well as his arguments in favor of constitutional patriotism. In the second part, Habermas‟ and Apel‟s ideas of discursive ethics are revisited. On the top of this universal and post-conventional basis, Habermas presents his proposals to face the challenges introduced by globalization and multiculturalism. At the end, Habermas‟ defense of deliberative or discursive democracy is approached and the possibility of including the other is critically analyzed."
Research Interests:
Paper presented in the 2009 IVR Beijing Congress, Beijing, China, 2009. Co-authored with GONTIJO, Lucas de Alvarenga. The purpose of the present text is to analyze the juridical phenomenon through the perspective of its rhetorical... more
Paper presented in the 2009 IVR Beijing Congress, Beijing, China, 2009. Co-authored with GONTIJO, Lucas de Alvarenga.
The purpose of the present text is to analyze the juridical phenomenon through the perspective of its rhetorical practice and to discuss whether such posture is by itself censorable from the ethical point of view. In order to achieve our purpose in this text, we have chosen to study, within the broad oeuvre of Aristotle, parts of the Organon collection, namely: Analytics, Topics, Sophistical Refutations, and also Rhetoric and Poetics, with an emphasis on the Art of Rhetoric. The aim that governs this entire demarche is to understand the Aristotelian proposals to a theory of rationality, which is to be investigated through the discursive practices applied to the juridical phenomenon. The utility of rhetoric is thus emphasized to what concerns it as a technique of discourse analysis, not its power to dominate minds. The function of rhetoric is not only to persuade, but also to find the persuasion means that fit better each case, to recognize what seems to convince and what convinces indeed. Even though it may be dishonestly used, that does not diminish its value. Aristotle has freed rhetoric from the burden of moral. It is necessary to be capable of defending the pro as well as the contra, not to make them equivalent, but in order to understand the adversary mechanism of argumentation and, thus, refute it. Aristotle believes that the true and the just are by nature stronger than their contraries. This is also how juridical praxis works.
The purpose of the present text is to analyze the juridical phenomenon through the perspective of its rhetorical practice and to discuss whether such posture is by itself censorable from the ethical point of view. In order to achieve our purpose in this text, we have chosen to study, within the broad oeuvre of Aristotle, parts of the Organon collection, namely: Analytics, Topics, Sophistical Refutations, and also Rhetoric and Poetics, with an emphasis on the Art of Rhetoric. The aim that governs this entire demarche is to understand the Aristotelian proposals to a theory of rationality, which is to be investigated through the discursive practices applied to the juridical phenomenon. The utility of rhetoric is thus emphasized to what concerns it as a technique of discourse analysis, not its power to dominate minds. The function of rhetoric is not only to persuade, but also to find the persuasion means that fit better each case, to recognize what seems to convince and what convinces indeed. Even though it may be dishonestly used, that does not diminish its value. Aristotle has freed rhetoric from the burden of moral. It is necessary to be capable of defending the pro as well as the contra, not to make them equivalent, but in order to understand the adversary mechanism of argumentation and, thus, refute it. Aristotle believes that the true and the just are by nature stronger than their contraries. This is also how juridical praxis works.
Research Interests:
Comunicação apresentada no IX Seminário dos alunos de pós-graduação em filosofia da UERJ, no dia 4 de dezembro de 2009.
Research Interests:
Texto apresentado na II Jornada Brasileira de Filosofia do Direito da ABRAFI na Faculdade de Direito Milton Campos, 2008.
Research Interests:
In: Comunicações apresentadas nos III e IV Encontros de Pesquisa em Filosofia da UFMG. Belo Horizonte: , 2007. Pretendo realizar um balanço crítico do debate contemporâneo acerca da possibilidade da argumentação filosófica, que envolveu... more
In: Comunicações apresentadas nos III e IV Encontros de Pesquisa em Filosofia da UFMG. Belo Horizonte: , 2007.
Pretendo realizar um balanço crítico do debate contemporâneo acerca da possibilidade da argumentação filosófica, que envolveu três pensadores de nosso tempo: Jürgen Habermas, Karl-Otto Apel e Richard Rorty. Partindo de Wittgenstein, podemos compreender esse problema nos seguintes termos: de um lado, sustenta-se que a filosofia, como empreendimento argumentativo, é possível apenas no interior de formas de vida particulares; por outro lado, sustenta-se a possibilidade de se transcender a particularidade de nossa forma de vida. Pretendo seguir os argumentos trocados pelos três filósofos em pauta e mostrar como o pensamento habermasiano se vale dos argumentos de viés transcendental apresentados por Apel contra Rorty e das sugestões pragmatistas e assumidamente contextualistas de Rorty contra Apel.
Pretendo realizar um balanço crítico do debate contemporâneo acerca da possibilidade da argumentação filosófica, que envolveu três pensadores de nosso tempo: Jürgen Habermas, Karl-Otto Apel e Richard Rorty. Partindo de Wittgenstein, podemos compreender esse problema nos seguintes termos: de um lado, sustenta-se que a filosofia, como empreendimento argumentativo, é possível apenas no interior de formas de vida particulares; por outro lado, sustenta-se a possibilidade de se transcender a particularidade de nossa forma de vida. Pretendo seguir os argumentos trocados pelos três filósofos em pauta e mostrar como o pensamento habermasiano se vale dos argumentos de viés transcendental apresentados por Apel contra Rorty e das sugestões pragmatistas e assumidamente contextualistas de Rorty contra Apel.
Research Interests:
In: Cognitio-Estudos (PUC-SP. Online), v. 3, p. 10-19, 2006. The point at stake is the issue around justification and the idealization of argumentation. My study focuses on four thinkers (Charles Sanders Peirce, Karl-Otto Apel, Jürgen... more
In: Cognitio-Estudos (PUC-SP. Online), v. 3, p. 10-19, 2006.
The point at stake is the issue around justification and the idealization of argumentation. My study focuses on four thinkers (Charles Sanders Peirce, Karl-Otto Apel, Jürgen Habermas and Richard Rorty) analyzing the following points: (a) how Peirce comes to his idea of an indefinite community of investigators through a semiotic-transcendental transformation of Kantian transcendental logic; (b) how Apel includes the hermeneutic issues in the former question, developing the idea of an ideal community of communication from within the transcendental reflection upon our argumentative capacity; (c) how Habermas mitigates Apel’s a-prioristic transcendentalism in his version of an ideal situation of speech, developing a “semi-transcendental” reconstructive study and giving greater importance to life world and fallibilistic consciousness; and, finally, (d) how Rorty’s neo-pragmatism opposes these great regulative ideals and advances a cautious weak idealization of conditions of justification, understood in ethnocentric terms. My aim is to turn possible a more precise evaluation of arguments pro and against the necessity of a regulative ideal capable of distinguishing a real justification from an ideal one."
The point at stake is the issue around justification and the idealization of argumentation. My study focuses on four thinkers (Charles Sanders Peirce, Karl-Otto Apel, Jürgen Habermas and Richard Rorty) analyzing the following points: (a) how Peirce comes to his idea of an indefinite community of investigators through a semiotic-transcendental transformation of Kantian transcendental logic; (b) how Apel includes the hermeneutic issues in the former question, developing the idea of an ideal community of communication from within the transcendental reflection upon our argumentative capacity; (c) how Habermas mitigates Apel’s a-prioristic transcendentalism in his version of an ideal situation of speech, developing a “semi-transcendental” reconstructive study and giving greater importance to life world and fallibilistic consciousness; and, finally, (d) how Rorty’s neo-pragmatism opposes these great regulative ideals and advances a cautious weak idealization of conditions of justification, understood in ethnocentric terms. My aim is to turn possible a more precise evaluation of arguments pro and against the necessity of a regulative ideal capable of distinguishing a real justification from an ideal one."
Research Interests:
In: Comunicações apresentadas no I e II Encontro de Pesquisa em Filosofia da Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte: Programa de Educação Tutorial (PET) Filosofia da UFMG, 2005.
Research Interests:
In: Epistemologia: anais do IV Simpósio Internacional Principia – parte 1. Florianópolis: UFSC, NEL, 2005. v.7. p.191 - 211. A presente comunicação tem três objetivos principais: (I) apresentar a leitura que Jürgen Habermas fez do... more
In: Epistemologia: anais do IV Simpósio Internacional Principia – parte 1. Florianópolis: UFSC, NEL, 2005. v.7. p.191 - 211.
A presente comunicação tem três objetivos principais: (I) apresentar a leitura que Jürgen Habermas fez do pensamento de Donald Davidson, detalhando as críticas que o filósofo alemão dirigiu ao pensador americano; (II) exibir um quadro básico do pensamento habermasiano, mostrando sua base hermenêutica; e (III) avaliar criticamente a leitura e as críticas habermasianas.
A presente comunicação tem três objetivos principais: (I) apresentar a leitura que Jürgen Habermas fez do pensamento de Donald Davidson, detalhando as críticas que o filósofo alemão dirigiu ao pensador americano; (II) exibir um quadro básico do pensamento habermasiano, mostrando sua base hermenêutica; e (III) avaliar criticamente a leitura e as críticas habermasianas.
Research Interests:
Texto auxiliar produzido para a dissertação de mestrado sobre a argumentação filosófica (Belo Horizonte, UFMG, 2004). Em linhas gerais, Johnstone Jr. define a filosofia como um discurso ad hominem, auto-referente, bilateral e sempre... more
Texto auxiliar produzido para a dissertação de mestrado sobre a argumentação filosófica (Belo Horizonte, UFMG, 2004).
Em linhas gerais, Johnstone Jr. define a filosofia como um discurso ad hominem, auto-referente, bilateral e sempre aberto a críticas. Procuraremos analisar cada uma dessas características.
Em linhas gerais, Johnstone Jr. define a filosofia como um discurso ad hominem, auto-referente, bilateral e sempre aberto a críticas. Procuraremos analisar cada uma dessas características.
Research Interests:
Texto apresentado no XI Encontro Nacional de Filosofia da ANPOF, 2004, Salvador - BA. Resumo publicado in: ANPOF: Atas do XI Encontro Nacional de Filosofia. Salvador - BA: Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia, 2004. p.304 -... more
Texto apresentado no XI Encontro Nacional de Filosofia da ANPOF, 2004, Salvador - BA. Resumo publicado in: ANPOF: Atas do XI Encontro Nacional de Filosofia. Salvador - BA: Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia, 2004. p.304 - 304.
O objetivo central desta comunicação consiste em pensar o que há de específico na argumentação filosófica que a distingue das demais práticas argumentativas. Parte-se de uma teoria da argumentação mais geral, que inclui em seu interior a própria argumentação filosófica como uma de suas manifestações particulares. A apresentação terá três partes principais. Na primeira, tratarei da possibilidade de se falar da filosofia pela via da teoria da argumentação, que se transforma, assim, em um típico empreendimento meta-filosófico. Na segunda parte, tentarei distinguir a filosofia das demais formas argumentativas, partindo da noção de auditório e do tipo de visada própria à argumentação filosófica. Na terceira e última parte, o foco recairá sobre os pontos de partida da argumentação filosófica, ou seja, os pontos sobre os quais se assentam as ulteriores discussões, que constituem uma espécie de solo comum partilhado anteriormente e admitido como base segura para o início da argumentação. Para realizar esse estudo, farei uso, sobretudo, dos estudos de dois teóricos da argumentação: Henry W. Johnstone Jr. e Chaïm Perelman. Do primeiro, aproveitarei, sobretudo, a sua leitura do risco de uma meta-filosofia ingênua e a sua definição da filosofia como um discurso ad hominem, auto-referente, bilateral e sempre aberto a críticas. Do segundo, trabalharei, principalmente, a sua concepção da argumentação centrada na noção de auditório e a sua descrição da argumentação filosófica como aquela que se dirige a um auditório universal.
O objetivo central desta comunicação consiste em pensar o que há de específico na argumentação filosófica que a distingue das demais práticas argumentativas. Parte-se de uma teoria da argumentação mais geral, que inclui em seu interior a própria argumentação filosófica como uma de suas manifestações particulares. A apresentação terá três partes principais. Na primeira, tratarei da possibilidade de se falar da filosofia pela via da teoria da argumentação, que se transforma, assim, em um típico empreendimento meta-filosófico. Na segunda parte, tentarei distinguir a filosofia das demais formas argumentativas, partindo da noção de auditório e do tipo de visada própria à argumentação filosófica. Na terceira e última parte, o foco recairá sobre os pontos de partida da argumentação filosófica, ou seja, os pontos sobre os quais se assentam as ulteriores discussões, que constituem uma espécie de solo comum partilhado anteriormente e admitido como base segura para o início da argumentação. Para realizar esse estudo, farei uso, sobretudo, dos estudos de dois teóricos da argumentação: Henry W. Johnstone Jr. e Chaïm Perelman. Do primeiro, aproveitarei, sobretudo, a sua leitura do risco de uma meta-filosofia ingênua e a sua definição da filosofia como um discurso ad hominem, auto-referente, bilateral e sempre aberto a críticas. Do segundo, trabalharei, principalmente, a sua concepção da argumentação centrada na noção de auditório e a sua descrição da argumentação filosófica como aquela que se dirige a um auditório universal.
Research Interests:
Texto apresentado no X Encontro Nacional de Filosofia da ANPOF, 2002, São Paulo. Resumo publicado in: ANPOF: Atas do X Encontro Nacional de Filosofia da ANPOF. São Paulo: Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia, 2002. v.Compl..... more
Texto apresentado no X Encontro Nacional de Filosofia da ANPOF, 2002, São Paulo. Resumo publicado in: ANPOF: Atas do X Encontro Nacional de Filosofia da ANPOF. São Paulo: Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia, 2002. v.Compl.. p.42 - 42.
Research Interests:
Monografia de final de curso de graduação em Direito na UFMG. Orientadora: Profa. Miracy Barbosa de Sousa Gustin. Defendida em 27 de novembro de 2001.
Research Interests:
In: Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal de Minas Gerais. , v.39, p.285 - 315, 2001. Co-authored with FERES, Marcos V. Chein. This essay intends to shed light on rationality and reasonableness throughout the history of... more
In: Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal de Minas Gerais. , v.39, p.285 - 315, 2001. Co-authored with FERES, Marcos V. Chein.
This essay intends to shed light on rationality and reasonableness throughout the history of western philosophy, from mythical knowledge to modern argumentation theories. As a starting point to argumentation theory, Greek philosophers, such as Plato and Aristotle, as well as a quick view of Modern Age rationalism and empiricism are enhanced. However, arguing gains a new perspective not only in Toulmin’s and Perelman’s theories but also with Habermas’s and Apel’s new proposal for a rational discourse. Nevertheless, the turning point of it is the analysis of the effects of these philosophical changes in juridical discourse, taking into account the works of Alexy and Aarnio. That is why rationality and reasonableness are treated as complementary concepts and cannot be isolated mainly in the field of law. Briefly, the core of this study is to revisit rationality as a means of attaining reasonableness."
This essay intends to shed light on rationality and reasonableness throughout the history of western philosophy, from mythical knowledge to modern argumentation theories. As a starting point to argumentation theory, Greek philosophers, such as Plato and Aristotle, as well as a quick view of Modern Age rationalism and empiricism are enhanced. However, arguing gains a new perspective not only in Toulmin’s and Perelman’s theories but also with Habermas’s and Apel’s new proposal for a rational discourse. Nevertheless, the turning point of it is the analysis of the effects of these philosophical changes in juridical discourse, taking into account the works of Alexy and Aarnio. That is why rationality and reasonableness are treated as complementary concepts and cannot be isolated mainly in the field of law. Briefly, the core of this study is to revisit rationality as a means of attaining reasonableness."
Research Interests:
In: André Del Negri. (Org.). Direito e Ensino Jurídico em Desordem. 1ed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2018, v. , p. 275-302.
Research Interests:
In: Revista INOVA CAA, Lagoa Santa/MG, 2014, p. 60 - 60, Uma primeira versão deste texto foi apresentada em 9 de junho de 2014 no Auditório da OAB-MG, no seio das atividades da Comissão de História do Direito.
Research Interests:
In: Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, vol. 24, 2012, p. 315-48. Co-authored with BRASILEIRO, Ricardo A. Massara. Uma primeira versão desse texto foi apresentada no XX Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em Vitória, ES.... more
In: Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, vol. 24, 2012, p. 315-48. Co-authored with BRASILEIRO, Ricardo A. Massara.
Uma primeira versão desse texto foi apresentada no XX Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em Vitória, ES. In: Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, p. 3554-3581. Co-authored with BRASILEIRO, Ricardo A. Massara.
Résumé: Le but de cet article consiste en analyser les effets de la révolution numérique au domaine du droit processuel. Ainsi, on fait une étude comparative des formes de matérialisation ou inscription discursive, orale, écrite et informatique, avec quelques modèles historiques de procédure orale, écrite et informatique. Notre analyse cherche à remarquer comment les changements sont liés au développement de plusieurs compétences cognitives et aussi à l’émergence des nouvelles technologies de l’intelligence. Notre étude met en relief la nouvelle expérience introduite par la textualité numérique et ses impacts dans le droit. Notre analyse a évité de faire suivre des nouveaux dispositifs technologiques une conséquence directe pour l’expérience juridique, aussi bien que faire une prévision déterministe sur l’avenir du droit processuel. Notre étude cherche surtout à prendre en considération comment les dispositifs technologiques sont appropriés socialement, et notamment dans le domaine du droit processuel, et nous voudrions tout simplement montrer certaines appropriations faites, signaler les possibilités ouvertes, et indiquer quelques bornes et problèmes.""
Uma primeira versão desse texto foi apresentada no XX Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em Vitória, ES. In: Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, p. 3554-3581. Co-authored with BRASILEIRO, Ricardo A. Massara.
Résumé: Le but de cet article consiste en analyser les effets de la révolution numérique au domaine du droit processuel. Ainsi, on fait une étude comparative des formes de matérialisation ou inscription discursive, orale, écrite et informatique, avec quelques modèles historiques de procédure orale, écrite et informatique. Notre analyse cherche à remarquer comment les changements sont liés au développement de plusieurs compétences cognitives et aussi à l’émergence des nouvelles technologies de l’intelligence. Notre étude met en relief la nouvelle expérience introduite par la textualité numérique et ses impacts dans le droit. Notre analyse a évité de faire suivre des nouveaux dispositifs technologiques une conséquence directe pour l’expérience juridique, aussi bien que faire une prévision déterministe sur l’avenir du droit processuel. Notre étude cherche surtout à prendre en considération comment les dispositifs technologiques sont appropriés socialement, et notamment dans le domaine du droit processuel, et nous voudrions tout simplement montrer certaines appropriations faites, signaler les possibilités ouvertes, et indiquer quelques bornes et problèmes.""
Research Interests:
In: Anais do I Congresso Nacional de Psicanálise, Direito e Literatura. , 2009. p.565 - 583.
Research Interests:
In: Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI (Brasília). Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. p.4074 - 4088. Co-authored with GUERRA, Thaís Oliveira. The contract society`s bureaucracy and the docile bodies - Teresa Caldeira and... more
In: Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI (Brasília). Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. p.4074 - 4088. Co-authored with GUERRA, Thaís Oliveira.
The contract society`s bureaucracy and the docile bodies - Teresa Caldeira and James Holston argue in their works that Brazil has a disjunctive democracy. This country lives a political democratization since de 1980`s, but in this process there are many contradictory aspects against the proposes of democratization. Although there is a political democracy with free and fair elections, the authors argue that this aspect is not sufficient for the consolidation of democracy, who requires social and cultural changes, because one of the main problem of that disjunction is the non respect to the civil rights. That is what Caldeira is going to denominate in her book City of Walls by the expression unbounded body. This essay intend to research exactly about this problem, analized by Caldeira throughout the Michel Foucault`s philosophy, mainly your docility of bodies`s theory, that in Brazilian democratization the bodies are not protect by the law. The liberal rights, as freedom and equality, wrote on the Constitution of 1988, are just formally protect. And by this, the citizens can have the “feeling” that they are real guarantied and it is a democratic government. The aim of this essay is to show the power relations that exist among the Brazilian society, that make unbounded bodies, disturbe the develop of civil rights and shape the disjunction in the Brazilian`s politic process of democratization. The society and law theories are still focused on the modernity paradigm, characterized by bureaucratic instruments that blind the citizens to criticize this traditional model and hinder them to see the alternatives to this “crisis”, as Boaventura de Sousa Santos says.
The contract society`s bureaucracy and the docile bodies - Teresa Caldeira and James Holston argue in their works that Brazil has a disjunctive democracy. This country lives a political democratization since de 1980`s, but in this process there are many contradictory aspects against the proposes of democratization. Although there is a political democracy with free and fair elections, the authors argue that this aspect is not sufficient for the consolidation of democracy, who requires social and cultural changes, because one of the main problem of that disjunction is the non respect to the civil rights. That is what Caldeira is going to denominate in her book City of Walls by the expression unbounded body. This essay intend to research exactly about this problem, analized by Caldeira throughout the Michel Foucault`s philosophy, mainly your docility of bodies`s theory, that in Brazilian democratization the bodies are not protect by the law. The liberal rights, as freedom and equality, wrote on the Constitution of 1988, are just formally protect. And by this, the citizens can have the “feeling” that they are real guarantied and it is a democratic government. The aim of this essay is to show the power relations that exist among the Brazilian society, that make unbounded bodies, disturbe the develop of civil rights and shape the disjunction in the Brazilian`s politic process of democratization. The society and law theories are still focused on the modernity paradigm, characterized by bureaucratic instruments that blind the citizens to criticize this traditional model and hinder them to see the alternatives to this “crisis”, as Boaventura de Sousa Santos says.
Research Interests:
In: Esfera Jurídica: revista da Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte. , v.2, p.116 - 126, 2008. Como se relaciona o poder e a ciência no seio da cultura jurídica brasileira? Baseando-me nos estudos desenvolvidos por Antônio Carlos... more
In: Esfera Jurídica: revista da Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte. , v.2, p.116 - 126, 2008.
Como se relaciona o poder e a ciência no seio da cultura jurídica brasileira? Baseando-me nos estudos desenvolvidos por Antônio Carlos Wolkmer, pretendo descrever, em linhas gerais, a cultura jurídica brasileira, mostrando suas dívidas com a ciência moderna do direito e o positivismo jurídico. Na sequência, concluo o artigo analisando algumas perspectivas críticas que se abrem no cenário brasileiro, colocando em questão a cultura jurídica brasileira tradicional, que remonta do início do século XX, e estabelecendo as bases para um pensamento jurídico do século XXI, mais interdisciplinar e emancipador.
Como se relaciona o poder e a ciência no seio da cultura jurídica brasileira? Baseando-me nos estudos desenvolvidos por Antônio Carlos Wolkmer, pretendo descrever, em linhas gerais, a cultura jurídica brasileira, mostrando suas dívidas com a ciência moderna do direito e o positivismo jurídico. Na sequência, concluo o artigo analisando algumas perspectivas críticas que se abrem no cenário brasileiro, colocando em questão a cultura jurídica brasileira tradicional, que remonta do início do século XX, e estabelecendo as bases para um pensamento jurídico do século XXI, mais interdisciplinar e emancipador.
Research Interests:
In: Revista da Faculdade de Direito Milton Campos. , v.10, p.17 - 55, 2003. Co-authored with FERES, Marcos V. Chein. Abstract: Based, above all, on the thought of Boaventura de Sousa Santos, this article analyses the paradigmatic change... more
In: Revista da Faculdade de Direito Milton Campos. , v.10, p.17 - 55, 2003. Co-authored with FERES, Marcos V. Chein.
Abstract: Based, above all, on the thought of Boaventura de Sousa Santos, this article analyses the paradigmatic change experienced in two dimensions: the epistemological and the social. Springing from the idea that deep transformations on the ways of knowing are interwoven with equally deep transformations on the ways of organizing society, we open our investigation by dealing with the main transformations underwent by science throughout the twentieth century. We then go through the theories of Einstein, Heisenberg, Bohr, Poincaré, Mandelbrot and Prigogine. These theories are brought into light to highlight the ruptures with modern science. We then follow Boaventura’s task of “dispensing with” law, by showing his interpretation of modern law and of the various phases of capitalism. Boaventura and other thinkers that contribute to the construction of a new law, such as Foucault, Wellerstein, Habermas and Aarnio, are collated in order to show how the post-modern law, that assimilates the “world of life” and the plurality of juridical systems, should be oriented by chaos, uncertainties, the material and substantial rationality, reasonableness and
the promotion of emancipation."
Abstract: Based, above all, on the thought of Boaventura de Sousa Santos, this article analyses the paradigmatic change experienced in two dimensions: the epistemological and the social. Springing from the idea that deep transformations on the ways of knowing are interwoven with equally deep transformations on the ways of organizing society, we open our investigation by dealing with the main transformations underwent by science throughout the twentieth century. We then go through the theories of Einstein, Heisenberg, Bohr, Poincaré, Mandelbrot and Prigogine. These theories are brought into light to highlight the ruptures with modern science. We then follow Boaventura’s task of “dispensing with” law, by showing his interpretation of modern law and of the various phases of capitalism. Boaventura and other thinkers that contribute to the construction of a new law, such as Foucault, Wellerstein, Habermas and Aarnio, are collated in order to show how the post-modern law, that assimilates the “world of life” and the plurality of juridical systems, should be oriented by chaos, uncertainties, the material and substantial rationality, reasonableness and
the promotion of emancipation."
Research Interests:
In: Polymatheia (Online), v. 10, p. 11-25, 2017.
Research Interests:
In: Revista Exagium, n. 11, UFOP, junho 2013, p. 56-70. A primeira versão deste texto, intitulada "Adorno e a obra de arte na contemporaneidade: reflexões após a desartificação" foi preparada para apresentação no III Encontro de... more
In: Revista Exagium, n. 11, UFOP, junho 2013, p. 56-70.
A primeira versão deste texto, intitulada "Adorno e a obra de arte na contemporaneidade: reflexões após a desartificação" foi preparada para apresentação no III Encontro de Pós-Graduandos em Filosofia - PUC-SP, 2009.
Resumo: Adorno é muitas vezes tido por um pensador pessimista que possuía uma visão conservadora e nostálgica em relação à arte, defendendo cegamente a grande arte moderna e condenando toda criação contemporânea. Nesta comunicação, pretende-se apresentar alguns elementos presentes na reflexão adorniana que nos mostram um pensador mais aberto e mesmo defensor de algumas características da nova arte. Depois de uma rápida consideração sobre o que a arte e a sua possível morte para Adorno, serão consideradas nessa comunicação duas características da nova arte: sua duração efêmera e sua forma fragmentária e híbrida. Pretende-se mostrar que quando Adorno fala em desartificação (Entkunstung), devemos entender por isso não um simples decreto derrotista que anuncia o fim da arte, pois ao mesmo tempo que ela indica uma liquidação da arte, aponta também para sua tendência evolutiva. Em suma, a arte deixa de ser o que é, mas novas possibilidades se abrem de expressão de sua verdade.
Palavras-chave: Adorno – Arte Contemporânea – Desartificação
A primeira versão deste texto, intitulada "Adorno e a obra de arte na contemporaneidade: reflexões após a desartificação" foi preparada para apresentação no III Encontro de Pós-Graduandos em Filosofia - PUC-SP, 2009.
Resumo: Adorno é muitas vezes tido por um pensador pessimista que possuía uma visão conservadora e nostálgica em relação à arte, defendendo cegamente a grande arte moderna e condenando toda criação contemporânea. Nesta comunicação, pretende-se apresentar alguns elementos presentes na reflexão adorniana que nos mostram um pensador mais aberto e mesmo defensor de algumas características da nova arte. Depois de uma rápida consideração sobre o que a arte e a sua possível morte para Adorno, serão consideradas nessa comunicação duas características da nova arte: sua duração efêmera e sua forma fragmentária e híbrida. Pretende-se mostrar que quando Adorno fala em desartificação (Entkunstung), devemos entender por isso não um simples decreto derrotista que anuncia o fim da arte, pois ao mesmo tempo que ela indica uma liquidação da arte, aponta também para sua tendência evolutiva. Em suma, a arte deixa de ser o que é, mas novas possibilidades se abrem de expressão de sua verdade.
Palavras-chave: Adorno – Arte Contemporânea – Desartificação
Research Interests:
In: Controvérsia, vol. 6, n. 3: 51-67 (set-dez 2010). ISSN 1808-5253. The right of private appropriation in Locke:a transitional thought Abstract: This paper aims at evaluating the attempt of justifying the right of private appropriation... more
In: Controvérsia, vol. 6, n. 3: 51-67 (set-dez 2010). ISSN 1808-5253.
The right of private appropriation in Locke:a transitional thought
Abstract: This paper aims at evaluating the attempt of justifying the right of private appropriation undertaken by John Locke in Chapter V of the Second treatise of government. In the initial stage of human sociability, private appropriation is clearly considered by Locke as a natural right, as long as the limits established by reason are respected. Nevertheless, due to the introduction of currency, private appropriation gains a new dimension and requires a new justification. This point is very controversial and gave rise to numerous and conflicting interpretations. This topic exemplifies very well, we believe, the transitional character that characterizes the 18th century and Locke‟s political thought. It carries in itself the traditional Christian values and at the same time points to the new capitalist world and bourgeois values that are regarded, on the one hand, as promising, and, on the other hand, as dangerous and corruptive. On the one hand, Locke advocates equality, collectivity and charity, establishing important limits to property rights. On the other hand, Locke adopts a sort of naturalization of currency, commerce, and wage labor, so that he is even enthusiastic about adopting an almost unlimited property right. Because of this ambiguous character, it is hard to have an interpretation of Locke that does not turn out to be seen as partial or tendentious.
The right of private appropriation in Locke:a transitional thought
Abstract: This paper aims at evaluating the attempt of justifying the right of private appropriation undertaken by John Locke in Chapter V of the Second treatise of government. In the initial stage of human sociability, private appropriation is clearly considered by Locke as a natural right, as long as the limits established by reason are respected. Nevertheless, due to the introduction of currency, private appropriation gains a new dimension and requires a new justification. This point is very controversial and gave rise to numerous and conflicting interpretations. This topic exemplifies very well, we believe, the transitional character that characterizes the 18th century and Locke‟s political thought. It carries in itself the traditional Christian values and at the same time points to the new capitalist world and bourgeois values that are regarded, on the one hand, as promising, and, on the other hand, as dangerous and corruptive. On the one hand, Locke advocates equality, collectivity and charity, establishing important limits to property rights. On the other hand, Locke adopts a sort of naturalization of currency, commerce, and wage labor, so that he is even enthusiastic about adopting an almost unlimited property right. Because of this ambiguous character, it is hard to have an interpretation of Locke that does not turn out to be seen as partial or tendentious.
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In: PERI - Publicação eletrônica dos alunos da Pós-Graduação em Filosofia da UFSC. , v.2, p.1 - 14, 2010. The inferentialism of Robert Brandom and the rejection of the analysis of meaning in terms of reference: Inferentialism, as it is... more
In: PERI - Publicação eletrônica dos alunos da Pós-Graduação em Filosofia da UFSC. , v.2, p.1 - 14, 2010.
The inferentialism of Robert Brandom and the rejection of the analysis of meaning in terms of reference: Inferentialism, as it is advanced by Robert Brandom, is an audacious attempt to surpass the impasse reached by the analysis of meaning in terms of reference. This paper introduces, in general terms, Brandom’s inferentialist approach, as well as it analyzes some of the criticisms against the designational model and evaluates how inferentialism deals with representation and reference. It is claimed here that the relationship between language and world remains problematic within the inferentialist framework, which gives more importance to anaphora than to deixis, so that philosophy of language lacks a third notion that is even more fundamental, one that allows the dissolution of the deep and complex problem at stake."
The inferentialism of Robert Brandom and the rejection of the analysis of meaning in terms of reference: Inferentialism, as it is advanced by Robert Brandom, is an audacious attempt to surpass the impasse reached by the analysis of meaning in terms of reference. This paper introduces, in general terms, Brandom’s inferentialist approach, as well as it analyzes some of the criticisms against the designational model and evaluates how inferentialism deals with representation and reference. It is claimed here that the relationship between language and world remains problematic within the inferentialist framework, which gives more importance to anaphora than to deixis, so that philosophy of language lacks a third notion that is even more fundamental, one that allows the dissolution of the deep and complex problem at stake."
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In: Ítaca (UFRJ), v.13, p.228 - 243, 2009. O presente artigo aborda o problema do consumo da cultura em Jean Baudrillard e Theodor Adorno. Em suma, encontramos nesses pensadores uma análise social e um aprofundamento filosófico da... more
In: Ítaca (UFRJ), v.13, p.228 - 243, 2009.
O presente artigo aborda o problema do consumo da cultura em Jean Baudrillard e Theodor Adorno. Em suma, encontramos nesses pensadores uma análise social e um aprofundamento filosófico da vivência cultural no capitalismo tardio, acentuando ambos o fato de haver uma perda da experiência autêntica da cultura a partir do momento que se passou a consumi-la pelo seu valor de troca. Mas, apesar dos claros pontos de contato, o caminho seguido por cada um, bem como os conceitos empregados e os enfoques feitos, distancia bastante seus estudos, como se pretende mostrar ao longo deste texto. Resumindo, podemos dizer que, enquanto Adorno privilegia o processo de mercantilização da cultura e sua transformação em mercadoria (o que provoca graves alterações formais, intrínsecas aos bens culturais, de vulgarização e deformação), Baudrillard acentua o processo de integração da cultura à lógica do consumo. Além disso, Adorno destaca o sistema industrial de produção e difusão da cultura como determinante para sua depravação, já Baudrillard desloca seu olhar para a lógica de diferenciação social e a organização semiológica dos objetos. Apesar dessas diferenças, ambos concordam que a maneira como a cultura é consumida decorre de uma pseudoformação que promove uma falsa democratização da cultura, pois a relação curiosa e irresponsável com os objetos impede uma autêntica vivência cultural.
O presente artigo aborda o problema do consumo da cultura em Jean Baudrillard e Theodor Adorno. Em suma, encontramos nesses pensadores uma análise social e um aprofundamento filosófico da vivência cultural no capitalismo tardio, acentuando ambos o fato de haver uma perda da experiência autêntica da cultura a partir do momento que se passou a consumi-la pelo seu valor de troca. Mas, apesar dos claros pontos de contato, o caminho seguido por cada um, bem como os conceitos empregados e os enfoques feitos, distancia bastante seus estudos, como se pretende mostrar ao longo deste texto. Resumindo, podemos dizer que, enquanto Adorno privilegia o processo de mercantilização da cultura e sua transformação em mercadoria (o que provoca graves alterações formais, intrínsecas aos bens culturais, de vulgarização e deformação), Baudrillard acentua o processo de integração da cultura à lógica do consumo. Além disso, Adorno destaca o sistema industrial de produção e difusão da cultura como determinante para sua depravação, já Baudrillard desloca seu olhar para a lógica de diferenciação social e a organização semiológica dos objetos. Apesar dessas diferenças, ambos concordam que a maneira como a cultura é consumida decorre de uma pseudoformação que promove uma falsa democratização da cultura, pois a relação curiosa e irresponsável com os objetos impede uma autêntica vivência cultural.
Research Interests:
Comunicação apresentada dia 23 de agosto de 2007 no I Congresso Mineiro de Filosofia do Direito: o idealismo alemão e os horizontes do direito contemporâneo, realizado na Faculdade de Direito da UFMG. Brandom pretende “alargar as... more
Comunicação apresentada dia 23 de agosto de 2007 no I Congresso Mineiro de Filosofia do Direito: o idealismo alemão e os horizontes do direito contemporâneo, realizado na Faculdade de Direito da UFMG.
Brandom pretende “alargar as fronteiras da filosofia analítica contemporânea”, complementando Sellars e sugerindo uma nova transição de Kant em direção a Hegel. O objetivo pretende mostrar, em linhas gerais, como Kant e Hegel influenciam o pensamento racionalista e expressivista de Brandom. Em suma, ele retém o insight kantiano de que a atividade conceitualmente estruturada, na ação e na percepção, é distinguida pelo seu caráter normativo. E de Hegel, Brandom retém a aproximação do domínio cultural com atividades que envolvem a aplicação de conceitos, o entendimento do status normativo como status social, e a ligação entre lógica e autoconsciência.
Brandom pretende “alargar as fronteiras da filosofia analítica contemporânea”, complementando Sellars e sugerindo uma nova transição de Kant em direção a Hegel. O objetivo pretende mostrar, em linhas gerais, como Kant e Hegel influenciam o pensamento racionalista e expressivista de Brandom. Em suma, ele retém o insight kantiano de que a atividade conceitualmente estruturada, na ação e na percepção, é distinguida pelo seu caráter normativo. E de Hegel, Brandom retém a aproximação do domínio cultural com atividades que envolvem a aplicação de conceitos, o entendimento do status normativo como status social, e a ligação entre lógica e autoconsciência.
Research Interests:
In: Comunicações apresentadas no I e II Encontro de Pesquisa em Filosofia da Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte: Programa de Educação Tutorial (PET) Filosofia da UFMG, 2005.
Research Interests:
In: Revista do CAAP. , v.10, p.37 - 55, 2001.
Research Interests:
In: Revista do CAAP. , v.8, p.41 - 76, 2000.
Research Interests:
Texto escrito como trabalho na FAFICH/UFMG em 2000. O presente estudo visa realizar uma análise da sabedoria prática (sagesse pratique), exposta na “pequena ética” de Paul Ricoeur, em comparação com a eticidade (Sittlichkeit) hegeliana.... more
Texto escrito como trabalho na FAFICH/UFMG em 2000.
O presente estudo visa realizar uma análise da sabedoria prática (sagesse pratique), exposta na “pequena ética” de Paul Ricoeur, em comparação com a eticidade (Sittlichkeit) hegeliana. Procuraremos evidenciar como Ricoeur retoma e se opõe a Hegel.
O presente estudo visa realizar uma análise da sabedoria prática (sagesse pratique), exposta na “pequena ética” de Paul Ricoeur, em comparação com a eticidade (Sittlichkeit) hegeliana. Procuraremos evidenciar como Ricoeur retoma e se opõe a Hegel.
Research Interests:
Tradução de Maria Cecília Pedreira de Almeida e Marco Antônio Sousa Alves. In: Revista de Filosofia Moderna e Contemporânea, Brasília, v.8, n.3, dez. 2020, p. 29-37. ISSN: 2317-9570. Neste artigo, publicado originalmente na França... more
Tradução de Maria Cecília Pedreira de Almeida e Marco Antônio Sousa Alves. In: Revista de Filosofia Moderna e Contemporânea, Brasília, v.8, n.3, dez. 2020, p. 29-37. ISSN: 2317-9570.
Neste artigo, publicado originalmente na França (Rendre la révolte impossible, Rue Descartes, 2013/1, n. 77, pp. 121-128), Thomas Berns reflete sobre um novo tipo de normatividade, que se afasta do modelo jurídico-discursivo e subverte um aspecto fundamental daquilo que entendemos tradicionalmente por norma: a possibilidade de desobediência. O autor procura discernir, nas normatividades contemporâneas, uma nova relação com a realidade, uma pretensão de governar a partir do real. Diferentemente da norma jurídica, que expressa um ato de vontade que procura governar o real, tais normatividades são concebidas como imanentes ao real, permitindo que as práticas de governo se tornem mais insidiosas, quase imperceptíveis, como vemos na "governamentalidade algorítmica". A tradução deste artigo para o português procura contribuir para a difusão, no Brasil, desse importante debate sobre a política e o direito na contemporaneidade.
Neste artigo, publicado originalmente na França (Rendre la révolte impossible, Rue Descartes, 2013/1, n. 77, pp. 121-128), Thomas Berns reflete sobre um novo tipo de normatividade, que se afasta do modelo jurídico-discursivo e subverte um aspecto fundamental daquilo que entendemos tradicionalmente por norma: a possibilidade de desobediência. O autor procura discernir, nas normatividades contemporâneas, uma nova relação com a realidade, uma pretensão de governar a partir do real. Diferentemente da norma jurídica, que expressa um ato de vontade que procura governar o real, tais normatividades são concebidas como imanentes ao real, permitindo que as práticas de governo se tornem mais insidiosas, quase imperceptíveis, como vemos na "governamentalidade algorítmica". A tradução deste artigo para o português procura contribuir para a difusão, no Brasil, desse importante debate sobre a política e o direito na contemporaneidade.
Research Interests:
Programa de disciplina ofertada no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFMG) no segundo semestre de 2022. Ementa: Capitalismo de Vigilância; Poder Instrumentário; Pós-panoptismo; Vigilância na era do Big Data; Sociedade de... more
Programa de disciplina ofertada no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFMG) no segundo semestre de 2022.
Ementa: Capitalismo de Vigilância; Poder Instrumentário; Pós-panoptismo; Vigilância na era do Big Data; Sociedade de Exposição; Colonialismo de Dados; A ideologia do Dataísmo; Sociedade de Plataforma; Novos Autoritarismos; Privacidade e Proteção de Dados; Cultura de Vigilância; Vigilância Pandêmica; Justiça no uso de Dados (Data Justice).
Ementa: Capitalismo de Vigilância; Poder Instrumentário; Pós-panoptismo; Vigilância na era do Big Data; Sociedade de Exposição; Colonialismo de Dados; A ideologia do Dataísmo; Sociedade de Plataforma; Novos Autoritarismos; Privacidade e Proteção de Dados; Cultura de Vigilância; Vigilância Pandêmica; Justiça no uso de Dados (Data Justice).
Research Interests:
Programa de disciplina obrigatória oferecida para o curso de graduação em direito da UFMG no segundo semestre de 2022.
Research Interests:
Programa da disciplina oferecida na modalidade remota para o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG no primeiro semestre de 2021.
Programa da disciplina oferecida na modalidade remota para o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG no primeiro semestre de 2021.
Programa da disciplina optativa oferecida na modalidade remota para o curso de graduação em Direito da UFMG no primeiro semestre de 2021.
Programa da disciplina obrigatória oferecida na modalidade remota para o curso de graduação em Ciências do Estado da UFMG no primeiro semestre de 2021.
Programa da disciplina oferecida na modalidade remota para o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG no segundo semestre de 2020.
Programa da disciplina oferecida na modalidade remota para o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG no segundo semestre de 2020.
Programa da disciplina obrigatória oferecida na modalidade remota para o curso de graduação em Ciências do Estado da UFMG no segundo semestre de 2020.
Programa da disciplina oferecida na modalidade remota para o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG no primeiro semestre de 2020.
Programa da disciplina obrigatória oferecida na modalidade remota para o curso de graduação em Direito da UFMG no primeiro semestre de 2020.
Programa da disciplina optativa oferecida para o curso de graduação em Direito da UFMG no segundo semestre de 2019
Programa da disciplina obrigatória oferecida para o curso de graduação em Direito da UFMG no segundo semestre de 2020.
Programa da disciplina obrigatória oferecida para o curso de graduação em Ciências do Estado da UFMG no segundo semestre de 2019.
Programa da disciplina oferecida para o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG no primeiro semestre de 2019.
Programa da disciplina optativa oferecida para o curso de graduação em Direito da UFMG no segundo semestre de 2018.
Programa da disciplina optativa oferecida para o curso de graduação em Direito da UFMG no primeiro semestre de 2018.
Programa da disciplina optativa oferecida para o curso de graduação em Direito da UFMG no segundo semestre de 2017.
Programa da disciplina oferecida para o Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFMG no primeiro semestre de 2017.
Programa da disciplina obrigatória oferecida pelo Departamento de Filosofia para os alunos do primeiro período do curso de Direito da UFMG no primeiro semestre de 2017.
Programa da disciplina optativa oferecida para o curso de graduação em Filosofia da UFMG no segundo semestre de 2016.
Programa da disciplina obrigatória oferecida pelo Departamento de Filosofia para os alunos do primeiro período do curso de Direito da UFMG no segundo semestre de 2016.
Programa da disciplina optativa oferecida para o curso de graduação em Filosofia da UFMG no primeiro semestre de 2016.
Programa da disciplina obrigatória oferecida pelo Departamento de Filosofia para os alunos do curso de Ciências Sociais da UFMG no primeiro semestre de 2016.
Programa da disciplina obrigatória oferecida pelo Departamento de Filosofia para os alunos do primeiro período do curso de Direito da UFMG no primeiro semestre de 2015.
Programa da disciplina oferecida pelo Departamento de Filosofia da UFMG no segundo semestre de 2014.
Programa da disciplina obrigatória oferecida pelo Departamento de Filosofia para os alunos do primeiro período do curso de Direito da UFMG no primeiro semestre de 2014.
Programa da disciplina obrigatória oferecida para o curso de Filosofia da Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE), no segundo semestre de 2013.
Ementa: A noção de "cuidado de si" (souci de soi, epiméleia heautoû). A cultura de si na Antiguidade. As artes da existência. História das práticas da subjetividade ou da constituição do sujeito moral. Conhecer a si mesmo e cuidar de si... more
Ementa: A noção de "cuidado de si" (souci de soi, epiméleia heautoû). A cultura de si na Antiguidade. As artes da existência. História das práticas da subjetividade ou da constituição do sujeito moral. Conhecer a si mesmo e cuidar de si mesmo. As técnicas de si. As transformações de si. Outras modalidades de relação consigo mesmo. Cuidado de si e parresía. Espiritualidade, verdade e política. O governo de si e dos outros. Atividade política e ação moral. Cuidado e uso: Agamben, Heidegger e Foucault. Uso de si e uso do mundo. Forma-de-vida. Cuidado de si, individualismo e neoliberalismo.
Research Interests:
PLANO DE ENSINO 2020.1 - Pós-Graduação em Direito da UFMG
Research Interests: Philosophy, Political Philosophy, Necropolitics, Philosophy Of Law, Giorgio Agamben, and 15 moreMichel Foucault, Roberto Esposito, Antonio Negri, Biopolitics, Agamben, Filosofía Política, Filosofia do Direito, Filosofía del Derecho, Antonio Negri and Michael Hardt, Beatriz Preciado, Biopolítica, Achille Mbembe, Foucault, Coronavirus COVID-19, and COVID-19 PANDEMIC
Research Interests: Philosophy, Political Philosophy, Necropolitics, Philosophy Of Law, Gilles Deleuze, and 15 moreGiorgio Agamben, Michel Foucault, Roberto Esposito, Antonio Negri, Biopolitics, Filosofía Política, Radical Philosophy, Filosofia do Direito, Biopower and Biopolitics, Filosofía del Derecho, Antonio Negri and Michael Hardt, Beatriz Preciado, Biopolítica, Achille Mbembe, and COVID-19 PANDEMIC
Sumario 1. Introducao; 2. Racionalidade; 3. Racionalidade e dogmatica juridica; 4. Razoabilidade e dogmatica juridica; 5. Conclusao; 6. Referencias bibliograficas; 7. Notas; 8. Abstract.
Neste artigo, publicado originalmente na França (Rendre la révolte impossible, Rue Descartes, 2013/1, n. 77, pp. 121-128), Thomas Berns reflete sobre um novo tipo de normatividade, que se afasta do modelo jurídico-discursivo e subverte um... more
Neste artigo, publicado originalmente na França (Rendre la révolte impossible, Rue Descartes, 2013/1, n. 77, pp. 121-128), Thomas Berns reflete sobre um novo tipo de normatividade, que se afasta do modelo jurídico-discursivo e subverte um aspecto fundamental daquilo que entendemos tradicionalmente por norma: a possibilidade de desobediência. O autor procura discernir, nas normatividades contemporâneas, uma nova relação com a realidade, uma pretensão de governar a partir do real. Diferentemente da norma jurídica, que expressa um ato de vontade que procura governar o real, tais normatividades são concebidas como imanentes ao real, permitindo que as práticas de governo se tornem mais insidiosas, quase imperceptíveis, como vemos na “governamentalidade algorítmica”. A tradução deste artigo para o português procura contribuir para a difusão, no Brasil, desse importante debate sobre a política e o direito na contemporaneidade.
RESUMO Teresa Caldeira e James Hoslton sustentam que o Brasil vive uma democracia disjuntiva, ou seja, existe nesse processo político, pelo qual passa o país a partir de 1988, aspectos que se contradizem entre si e vão de encontro ao... more
RESUMO Teresa Caldeira e James Hoslton sustentam que o Brasil vive uma democracia disjuntiva, ou seja, existe nesse processo político, pelo qual passa o país a partir de 1988, aspectos que se contradizem entre si e vão de encontro ao próprio escopo da democracia. Embora a democracia seja realizada em seu aspecto político, com eleições livres e universais para eleger os representantes do governo, os autores argumentam que somente esse aspecto não é suficiente para garantir aos cidadãos brasileiros de maneira geral a efetividade dos direitos civis fundamentais, e concluem que o problema fundamental da disjunção da democracia no Brasil é a falta de garantias desses direitos fundamentais. É o que Teresa Caldeira vai denominar em sua obra Cidade de Muros de corpos incircunscritos. A pesquisa parte exatamente desse problema colocado por Caldeira de que haveriam no Brasil os corpos, os cidadãos, que não estão circunscritos, vale dizer, protegidos pelos direitos civis fundamentais estatais, para aprofundar suas indagações mediante a filosofia de Michel Foucault, em especial mediante a sua teoria da docilidade dos corpos. Os direitos liberais, como a liberdade e a igualdade, que são formalmente tutelados pela Constituição da República manteriam, portanto, uma aparente legitimidade da democracia, pois estariam apenas formalmente garantidos. No entanto, essa formalidade " mascara " uma realidade, pois transmite aos cidadãos a falsa impressão de que são garantidos e de que se vivem realmente em um sistema de governo democrático. O principal objetivo desse trabalho é especular as relações de poder que circulam na sociedade brasileira, produzindo corpos dóceis, incircunscritos, provocando a própria disjunção no processo democrático brasileiro , provavelmente impedindo o próprio desenvolvimento do aspecto civil da democracia. A visão da sociedade e do direito, ainda focada a partir do paradigma dominante, talvez seja um dos principais mecanismos que impeçam os cidadãos de perceberem tal modelo com olhar mais crítico e enxergarem as alternativas para essa " crise " , nas palavras de Boaventura de Sousa Santos.
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Neste trabalho serão abordadas questões acerca da visibilidade dos “outros” a partir das imagens produzidas pela fotógrafa brasileira Bárbara Wagner na série Brasília Teimosa (Recife, PE). Vamos refletir sobre algumas implicações... more
Neste trabalho serão abordadas questões acerca da visibilidade dos “outros” a partir das imagens produzidas pela fotógrafa brasileira Bárbara Wagner na série Brasília Teimosa (Recife, PE). Vamos refletir sobre algumas implicações estéticas e políticas desse conjunto de fotografias, procurando entender se as imagens produzidas por ela podem funcionar como um instrumento de antinormalização, capaz de desestabilizar estereótipos e preconceitos. Para a análise utilizamos uma metodologia de base semiótica que não focaliza apenas nos aspectos objetivos da fotografia, mas também em aspectos subjetivos, a partir da base objetiva. Nossa reflexão utilizou-se de conceitos operatórios baseados no trabalho de Michel Foucault, mais especificamente no conceito de “normalização” e na ideia de “corpos civilizados”.
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Este artigo tem por objeto de investigação a produção do autor como autoridade nos séculos xiv e xv, a partir das propostas de Foucault sobre a emergência da autoria moderna. Com base nos estudos de Roger Chartier, pretendemos retomar o... more
Este artigo tem por objeto de investigação a produção do autor como autoridade nos séculos xiv e xv, a partir das propostas de Foucault sobre a emergência da autoria moderna. Com base nos estudos de Roger Chartier, pretendemos retomar o projeto de uma genealogia do autor literário por meio de um recuo à cultura manuscrita do final da Idade Média e de uma ênfase na questão da materialidade discursiva. Abordaremos as transformações ocorridas na forma-livro e nas práticas medievais, amplamente marcadas pelo anonimato, em direção a novas formas propriamente modernas de criação, circulação, ordenação, apropriação e recepção dos discursos, centradas na função-autor.
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From the understandings of Michel Foucault and the development made by Wendy Brown that neoliberal governmentality is capable of producing new subjects, this paper aims to understand how neoliberalism can be used as a machine... more
From the understandings of Michel Foucault and the development made by Wendy Brown that neoliberal governmentality is capable of producing new subjects, this paper aims to understand how neoliberalism can be used as a machine that produces precarity, in terms driven by Judith Butler. Therefore, the goal is to investigate if the neoliberal governmentality supports the maintenance of certain populations in precarious situations. We argue that the neoliberal subject is disengaged from the ethical dimension, dealing with the “other” without a common good perception. The comprehension about inequalities and about differences trends to be displaced from the public sphere to the private sphere, in the core of a conception of meritocracy that seeks to charge the excluded people for their misery and their failures. Thence, through a differential distribution of the grief, we will see different necropolitical mechanisms, of segregation and exclusion of undesirable groups
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A noção de identidade adquiriu, nas últimas décadas, grande importância no cenário político e cultural, ao ser apropriada pelas chamadas políticas identitárias. Neste artigo, pretendemos desenvolver uma reflexão crítica dessa apropriação,... more
A noção de identidade adquiriu, nas últimas décadas, grande importância no cenário político e cultural, ao ser apropriada pelas chamadas políticas identitárias. Neste artigo, pretendemos desenvolver uma reflexão crítica dessa apropriação, no sentido de compreender suas condições de possibilidade e seus limites, a partir das contribuições de Judith Butler e de Achille Mbembe. Analisando diferentes obras desses autores, pretendemos mostrar que ambos desenvolvem uma crítica, tanto teórica quanto prática, que se volta contra a ideia de identidade-substância, segundo a qual o pertencimento identitário constituiria uma essência imutável, e, também, contra usos políticos dessa categoria que privilegiam as diferenças e as separações, propondo que as lutas por justiça social que se fundamentam unicamente em enquadramentos identitários obstam a construção de coalizões mais amplas. Seja ao repensar o feminismo e o movimento LGBT+, seja ao rever criticamente as lutas antirracistas e anticoloniais, Butler e Mbembe, respectivamente, apontam para novas maneiras de fundamentar teoricamente a ação política e de organizar a luta desses grupos assujeitados e subalternizados. Os autores, em nossa interpretação, caminham juntos no esforço de pensar para além da identidade e de promover alianças mais abrangentes. Assim, a aposta de Butler em coalizões que se fundamentam na precariedade compartilhada dos sujeitos e a constatação de Mbembe de que vivemos um devir-negro do mundo apontam na mesma direção: promover lutas que assumam propósitos mais universalistas, que privilegiem o comum e que se voltem para um futuro sem a produção do outro racializado e sem identidades de gênero fixas e naturalizadas.
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O livro Vidamorte: biopolíticas em perspectiva, composto de 17 capítulos e um post scriptum, é resultado dos encontros possibilitados pelo Coló-quio de mesmo nome. Os capítulos deste livro percorrem os labirintos das técnicas políticas de... more
O livro Vidamorte: biopolíticas em perspectiva, composto de 17 capítulos e um post scriptum, é resultado dos encontros possibilitados pelo Coló-quio de mesmo nome. Os capítulos deste livro percorrem os labirintos das técnicas políticas de gestão dos corpos e das populações do final do século XX e início do século XXI.
Atravessados pela pandemia de COVID-19, justamente no “entre” da realização de um Colóquio na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais sobre o tema da biopolítica e da produção deste livro, sentimos que esta obra carrega os traços do contágio viral.
Um contágio que, oposto às acepções puras e absolutas da vida e da morte, atesta a inseparabilidade entre vidamorte, que já em novembro de 2019 emprestava nome e sentido ao nosso Colóquio. É com grande alegria que tornamos públicos esses trabalhos. E esperamos que, em pleno viroceno, a leitura deste livro possa ser contagiante!
Atravessados pela pandemia de COVID-19, justamente no “entre” da realização de um Colóquio na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais sobre o tema da biopolítica e da produção deste livro, sentimos que esta obra carrega os traços do contágio viral.
Um contágio que, oposto às acepções puras e absolutas da vida e da morte, atesta a inseparabilidade entre vidamorte, que já em novembro de 2019 emprestava nome e sentido ao nosso Colóquio. É com grande alegria que tornamos públicos esses trabalhos. E esperamos que, em pleno viroceno, a leitura deste livro possa ser contagiante!
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Resumo Apesar da presença ubíqua de algoritmos na vida humana, notadamente através das redes sociais, alguns efeitos da sua aplicação massiva ainda são imperceptíveis para a maioria dos usuários. Este trabalho examina o comprometimento da... more
Resumo Apesar da presença ubíqua de algoritmos na vida humana, notadamente através das redes sociais, alguns efeitos da sua aplicação massiva ainda são imperceptíveis para a maioria dos usuários. Este trabalho examina o comprometimento da constituição do sujeito em face da emergência e massificação dos algoritmos. A questão é abordada filosoficamente, tendo como ponto de partida a analítica do poder foucaultiana, para então se desenvolver o conceito de governamentalidade algorítmica, examinando se e de que forma ela é capaz de minar a autonomia individual. Conclui-se que os algoritmos, mais do que agirem diretamente sobre o indivíduo (usuário), transformam o ambiente informacional, dando lugar a um sujeito passivo, de subjetivações rarefeitas, com capacidade reduzida de criticar e resistir ao poder.
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A inteligência artificial (IA) tem sido utilizada em larga escala em variados domínios, com cada vez mais implicações sociais, éticas e de privacidade. À medida que suas potencialidades e aplicações são expandidas, surgem dúvidas sobre a... more
A inteligência artificial (IA) tem sido utilizada em larga escala em variados domínios, com cada vez mais implicações sociais, éticas e de privacidade. À medida que suas potencialidades e aplicações são expandidas, surgem dúvidas sobre a confiabilidade dos sistemas equipados com IA, particularmente aqueles que empregam técnicas de machine learning que podem torná-los verdadeiras ‘caixas-pretas’. A XAI (Explainable Artificial Intelligence), ou inteligência artificial explicável, objetiva oferecer informações que ajudam a explicar o processo preditivo de determinado modelo algorítmico. Este artigo se volta especificamente para o estudo da XAI, investigando seu potencial para explicar decisões de modelos algorítmicos e combater o enviesamento dos sistemas de IA. Na primeira etapa do trabalho, é discutida a questão da falibilidade e enviesamento da IA, e como a opacidade agrava esses problemas. Na segunda parte, apresenta-se a inteligência artificial explicável e suas potenciais contrib...
Research Interests: Algorithms, Artificial Intelligence, Humanities, Direito Público, Transparency, and 8 moreTRANSPARENCIA, Philosophy of Artificial Intelligence, Inteligência Artificial, Inteligencia artificial, ALGORITMOS, XAI - Explainable Artificial Intelligence, Regulation of Robotics & AI, and Opacidade algorítmica
RESUMOO artigo pretende colocar na luz dois temas centrais em As palavras e as coisas: a questão do nascimento e da morte do homem e a reflexão sobre o que caracteriza uma filosofia crítica. E ao olhar para esses dois grandes eixos, duas... more
RESUMOO artigo pretende colocar na luz dois temas centrais em As palavras e as coisas: a questão do nascimento e da morte do homem e a reflexão sobre o que caracteriza uma filosofia crítica. E ao olhar para esses dois grandes eixos, duas referências incessantes no pensamento de Foucault terão maior destaque: Kant e Nietzsche. O artigo pretende acompanhar a presença desses filósofos em As palavras e as coisas, destacando a importância deles no desenho do projeto arqueológico. Além disso, o artigo defenderá que As palavras e as coisas pode ser lida como uma autêntica experiência de pensamento que exemplifica a postura crítica da “ontologia do presente”, encarnando o ethos filosófico que no final de sua vida Foucault chamará de “atitude de modernidade”.PALAVRAS-CHAVE: Homem. Crítica. Foucault. Kant. Nietzsche.
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Este artigo tem por objeto de investigação a produção do autor como autoridade nos séculos xiv e xv, a partir das propostas de Foucault sobre a emergência da autoria moderna. Com base nos estudos de Roger Chartier, pretendemos retomar o... more
Este artigo tem por objeto de investigação a produção do autor como autoridade nos séculos xiv e xv, a partir das propostas de Foucault sobre a emergência da autoria moderna. Com base nos estudos de Roger Chartier, pretendemos retomar o projeto de uma genealogia do autor literário por meio de um recuo à cultura manuscrita do final da Idade Média e de uma ênfase na questão da materialidade discursiva. Abordaremos as transformações ocorridas na forma-livro e nas práticas medievais, amplamente marcadas pelo anonimato, em direção a novas formas propriamente modernas de criação, circulação, ordenação, apropriação e recepção dos discursos, centradas na função-autor.
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Resumo: Baseado em Do governo dos vivos, curso ministrado por Michel Foucault em 1980 no College de France e publicado apenas recentemente, em 2012, o artigo pretende acompanhar a leitura realizada do cristianismo primitivo e sua relacao... more
Resumo: Baseado em Do governo dos vivos, curso ministrado por Michel Foucault em 1980 no College de France e publicado apenas recentemente, em 2012, o artigo pretende acompanhar a leitura realizada do cristianismo primitivo e sua relacao com a racionalidade politica moderna (lembrando que, na visao de Foucault, regimes de verdade estao sempre articulados a regimes de poder). Assim, Foucault estuda diversos procedimentos de manifestacao da verdade e uma serie de praticas e dispositivos (como o batismo, a confissao, a penitencia e a direcao de consciencia) que constituem a subjetividade crista e, por consequencia, a subjetividade ocidental. Em sua leitura, Foucault ressalta duas obrigacoes basicas para o funcionamento do poder pastoral (que tendera a extrapolar o campo das praticas religiosas para invadir o dominio da politica na modernidade): obedecer completamente (nada querer por si mesmo) e nada esconder (dizer tudo sobre si mesmo). Palavras-chave: Foucault; Cristianismo; Racional...
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Partindo da análise realizada por Michel Foucault sobre a biopolítica, especialmente nos cursos Em defesa da sociedade (1976) e O nascimento da biopolítica (1979), este artigo pretende realizar um diagnóstico da tecnopolítica, termo que... more
Partindo da análise realizada por Michel Foucault sobre a biopolítica, especialmente nos cursos Em defesa da sociedade (1976) e O nascimento da biopolítica (1979), este artigo pretende realizar um diagnóstico da tecnopolítica, termo que empregamos para nos referir ao modo como o poder funciona contemporaneamente, procurando destacar a importância das novas tecnologias da informação e da comunicação. Defendemos que esse novo regime de poder tem uma dimensão positiva e outra negativa, que estão articuladas entre si. Argumentamos ainda, baseados em Hannah Arendt, que esses dois movimentos possuem uma natureza antipolítica, uma vez que comprometem a capacidade humana de entendimento e de ação em conjunto. Podemos resumir a tese central deste artigo na ideia de que a política morre ou é enfraquecida nos dois fronts da tecnopolítica contemporânea, positivo ou negativo: seja porque os espaços de deliberação são afetados pelo novo ideal tecnocrático e pela gestão da vida, seja porque um nov...
Research Interests: Philosophy, Political Philosophy, Biopolitcs, Michel Foucault, Arendt, and 12 moreBiopolitics, Hannah Arendt, Contemporary Political Philosophy, Filosofía Política, Biopolitica, Biopower and Biopolitics, Biopolítica, Achille Mbembe, Antipolitica, Antipolitics, Tecnopolítica, and Filosofia Política Contemporânea
Crises sanitárias constituem momentos propícios para a experimentação de novas tecnologias de poder. Nesses contextos, velhas práticas de governo são colocadas em suspenso e, em caráter inicialmente emergencial e excepcional, novas... more
Crises sanitárias constituem momentos propícios para a experimentação de novas tecnologias de poder. Nesses contextos, velhas práticas de governo são colocadas em suspenso e, em caráter inicialmente emergencial e excepcional, novas táticas de controle e organização social são ensaiadas. O estudo desenvolvido neste artigo toma por base a análise empreendida por Foucault ao longo dos anos 1970, que distinguiu três ensaios nesse sentido, quais sejam, o modelo da lepra, da peste e da varíola, que estão associados a diferentes mecanismos de poder, de tipo soberano-legal, disciplinar e biopolítico ou securitário, respectivamente. Após uma apresentação da contribuição foucaultiana, o artigo procura traçar uma linha de atualização, dando prosseguimento ao projeto de uma analítica do poder. O foco é então direcionando para o novo modelo da COVID-19 que emerge no presente, marcado pela datificação da vida, pelo uso de big data, pela vigilância ubíqua e pelo governo algorítmico, no seio de um ...
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O artigo pretende refletir sobre os mecanismos de normalização e as lutas contemporâneas anti-identitárias a partir da análise do poder empreendida por Michel Foucault. Em primeiro lugar, será analisada a crítica desenvolvida na primeira... more
O artigo pretende refletir sobre os mecanismos de normalização e as lutas contemporâneas anti-identitárias a partir da análise do poder empreendida por Michel Foucault. Em primeiro lugar, será analisada a crítica desenvolvida na primeira metade dos anos 1970 à filosofia política tradicional e ao discurso jurídico do poder, quando então o foco de suas análises foi dirigido para outros mecanismos de natureza disciplinar ou biopolítica. Em segundo lugar, o estudo será dirigido para a maneira como Foucault via as lutas contemporâneas, tomadas como formas de resistência aos mecanismos de normalização, entendidas em seus últimos anos de vida como uma arte de não ser governado de determinada maneira. Por fim, o trabalho abordará a guerra social em curso hoje no Brasil, tomando-a como mais um exemplo de investida normalizadora que torna ainda mais oportuno lembrar Foucault, em especial a sua postura de resistência.
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Partindo das reflexões de Michel Foucault no final dos anos 1970 e da noção desenvolvida mais recentemente de “governamentalidade algorítmica”, entendida como um novo regime de poder e saber baseado na coleta, mineração e cruzamento de... more
Partindo das reflexões de Michel Foucault no final dos anos 1970 e da noção desenvolvida mais recentemente de “governamentalidade algorítmica”, entendida como um novo regime de poder e saber baseado na coleta, mineração e cruzamento de grandes volumes de dados, o presente artigo pretende analisar criticamente as chamadas “cidades inteligentes” (smart cities), nas quais a infraestrutura e os serviços são interligados de maneira supostamente mais racionalizada e eficiente, oferendo finalmente o sonhado bem-estar e a vida feliz. Essa utopia de organização social será associada a uma nova forma de racionalidade política e estratégia de governo por meio de algoritmos, que colocam importantes e inquietantes questões. Neste trabalho, ressaltaremos a capacidade que os algoritmos possuem de nos governar, no sentido de conduzir nossas condutas e estruturar o campo das ações possíveis. E o foco deste artigo recairá sobre a tensão entre liberdade e controle inscrita nessa nova governamentalidad...
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Foucault, nos anos sessenta, demonstrou grande entusiasmo pela força transgressiva da escrita literária e suas “experiências de pensamento”. Contudo, a partir dos anos setenta, a literatura passou ser rejeitada como algo assimilado. Neste... more
Foucault, nos anos sessenta, demonstrou grande entusiasmo pela força transgressiva da escrita literária e suas “experiências de pensamento”. Contudo, a partir dos anos setenta, a literatura passou ser rejeitada como algo assimilado. Neste artigo, gostaria de analisar os motivos que provocaram essa mudança, ligados a uma nova concepção de poder.
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O presente trabalho investiga a figura do autor a partir dos estudos elaborados por Roland Barthes e Michel Foucault no final dos anos sessenta e no inicio dos anos setenta. Neles encontramos uma critica a nocao de autor, que e associada... more
O presente trabalho investiga a figura do autor a partir dos estudos elaborados por Roland Barthes e Michel Foucault no final dos anos sessenta e no inicio dos anos setenta. Neles encontramos uma critica a nocao de autor, que e associada a modernidade europeia e a uma visao individualista. Apesar de se aproximarem nessas consideracoes criticas, pretendemos mostrar que as analises de Barthes e Foucault se distanciam quanto aos seus objetivos e alcances. Ao decretar a “morte do autor”, Barthes esta tratando do fim de uma especie de instituicao literaria. Ja Foucault chega a questao do autor por outra via e se volta nao exatamente sobre a figura do autor literario, mas sobre o autor de um discurso. O interesse de Foucault e mais propriamente filosofico, pois se interroga pelas condicoes historicas de possibilidade dos discursos. O autor e, nessa perspectiva, uma especificacao possivel da funcao sujeito, entendido como um procedimento interno de controle e delimitacao do discurso.
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A noção de “identidade” adquiriu, nas últimas décadas, grande importância no cenário político e cultural, ao ser apropriada pelas chamadas “políticas identitárias”. Neste artigo, pretendemos desenvolver uma reflexão crítica dessa... more
A noção de “identidade” adquiriu, nas últimas décadas, grande importância no cenário político e cultural, ao ser apropriada pelas chamadas “políticas identitárias”. Neste artigo, pretendemos desenvolver uma reflexão crítica dessa apropriação a partir das contribuições de Judith Butler e de Achille Mbembe. Analisaremos diferentes obras desses autores, em especial os livros Problemas de gênero (1990), Quadros de guerra (2009) e Corpos em aliança e a política das ruas (2015), da filósofa norte-americana, e Sair da grande noite (2010), Crítica da razão negra (2013), Políticas da inimizade (2016) e Brutalismo (2020), do pensador camaronês. Pretendemos mostrar que ambos desenvolvem uma crítica, tanto teórica quanto prática, que se volta contra a ideia de identidade-substância e, também, contra determinados usos políticos que privilegiam as diferenças e as separações. Seja ao repensar o feminismo e o movimento LGBT+, seja ao rever criticamente as lutas antirracistas e anticoloniais, Butler...
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Crises sanitárias constituem momentos propícios para a experimentação de novas tecnologias de poder. Nesses contextos, velhas práticas de governo são colocadas em suspenso e, em caráter inicialmente emergencial e excepcional, novas... more
Crises sanitárias constituem momentos propícios para a experimentação de novas tecnologias de poder. Nesses contextos, velhas práticas de governo são colocadas em suspenso e, em caráter inicialmente emergencial e excepcional, novas táticas de controle e organização social são ensaiadas. O estudo desenvolvido neste artigo toma por base a análise empreendida por Foucault ao longo dos anos 1970, que distinguiu três ensaios nesse sentido, quais sejam, o modelo da lepra, da peste e da varíola, que estão associados a diferentes mecanismos de poder, de tipo soberano-legal, disciplinar e biopolítico ou securitário, respectivamente. Após uma apresentação da contribuição foucaultiana, o artigo procura traçar uma linha de atualização, dando prosseguimento ao projeto de uma analítica do poder. O foco é então direcionando para o novo modelo da COVID-19 que emerge no presente, marcado pela datificação da vida, pelo uso de big data, pela vigilância ubíqua e pelo governo algorítmico, no seio de um grande sonho tecnocrático, de uma sociedade digitalizada, controlada e gerida eficientemente.
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O livro Vidamorte: biopolíticas em perspectiva, composto de 17 capítulos e um post scriptum, é resultado dos encontros possibilitados pelo Coló-quio de mesmo nome. Os capítulos deste livro percorrem os labirintos das técnicas políticas de... more
O livro Vidamorte: biopolíticas em perspectiva, composto de 17 capítulos e um post scriptum, é resultado dos encontros possibilitados pelo Coló-quio de mesmo nome. Os capítulos deste livro percorrem os labirintos das técnicas políticas de gestão dos corpos e das populações do final do século XX e início do século XXI. Atravessados pela pandemia de COVID-19, justamente no “entre” da realização de um Colóquio na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais sobre o tema da biopolítica e da produção deste livro, sentimos que esta obra carrega os traços do contágio viral. Um contágio que, oposto às acepções puras e absolutas da vida e da morte, atesta a inseparabilidade entre vidamorte, que já em novembro de 2019 emprestava nome e sentido ao nosso Colóquio. É com grande alegria que tornamos públicos esses trabalhos. E esperamos que, em pleno viroceno, a leitura deste livro possa ser contagiante!
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In: ALVES, I.R.; ALVES, M.A.S.; GANGANA, D.F.G.; LIMA, B.N.; PATENTE, Z.M.O.; SANTOS, T.C.C.; VIANA, I. C.. (Org.). Vidamorte: biopolíticas em perspectiva. 1ed.Belo Horizonte: Dialética, 2021, p. 16-36.
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Partindo da análise realizada por Michel Foucault sobre a biopolítica, especialmente nos cursos Em defesa da sociedade (1976) e O nascimento da biopolítica (1979), este artigo pretende realizar um diagnóstico da tecnopolítica, termo que... more
Partindo da análise realizada por Michel Foucault sobre a biopolítica, especialmente nos cursos Em defesa da sociedade (1976) e O nascimento da biopolítica (1979), este artigo pretende realizar um diagnóstico da tecnopolítica, termo que empregamos para nos referir ao modo como o poder funciona contemporaneamente, procurando destacar a importância das novas tecnologias da informação e da comunicação. Defendemos que esse novo regime de poder tem uma dimensão positiva e outra negativa, que estão articuladas entre si. Argumentamos ainda, baseados em Hannah Arendt, que esses dois movimentos possuem uma natureza antipolítica, uma vez que comprometem a capacidade humana de entendimento e de ação em conjunto. Podemos resumir a tese central deste artigo na ideia de que a política morre ou é enfraquecida nos dois fronts da tecnopolítica contemporânea, positivo ou negativo: seja porque os espaços de deliberação são afetados pelo novo ideal tecnocrático e pela gestão da vida, seja porque um novo sonho autoritário reascende o ódio em relação ao “outro” e o desejo de separação e eliminação dos indesejáveis.