Alexandre Fuccille

The following paper aims to unveil the reasons behind the Russian annexation of Crimea in 2014. Based on the hypothesis that Moscow’s decision was the result of the combination of strategic and ideational drivers, the study demonstrates how President Vladimir Putin’s political project has: (i) deepened Russia’s rivalry towards the West, strengthening the threat posed by NATO’s expansion; (ii) and highlighted the role of memory in the state’s identity, putting Ukraine in a privileged position in the Kremlin’s political agenda.

RESUMO: Os 30 anos de humanitarismo multidimensional das Nações Unidas não produziram grandes sistematizações de policy sobre reconstrução política em operações de paz. Esse esforço tampouco consta na literatura que, apesar de ter produzido críticas sobre o modelo do humanitarismo, se debruçou sobre casos específicos ou leituras gerais dos postulados encampados. Este trabalho realiza a sistematização das respostas institucionais, via documentos que revelam os debates internos à Organização: resoluções do Conselho de Segurança e documentos coletados nos Arquivos da ONU em Nova Iorque. Esse conjunto documental revelou uma estratégia de produção de dois níveis de legitimidade para estruturar os instrumentos humanitários: a
moralização da proteção e o pragmatismo tecnicista. Conclui-se que este eixo foi caminhou pelo envernizamento tecnocrata, despolitizando as categorias democráticas.
ABSTRACT: In 30 years of United Nation’s multidimensional humanitarianism, there were not major systematizations of policy on political reconstruction in peace operations. This work cannot be found in the literature also, although it has produce important criticism most of its effort observed cases studies and general guidelines. This paper summarizes institutional responses, looking over documents on internal UN debates: Security Council resolutions and documents collected in the UN Archives in New York, This set of documents revealed a two-level strategy to structurer humanitarian instruments: moralization of protection and pragmatism option for technicism. We concluded that this axis was varnishing technocratic vocabulary, generating depolitization of democratic categories.

RESUMO: Este ensaio busca apresentar reflexões da evolução e implementação da política de defesa do Brasil entre o início do governo de Lula da Silva, em 2003, até abril de 2018, já no último ano da presidência de Michel Temer. Para tanto, abordamos quatro eixos temáticos: (1) a Base Industrial de Defesa; (2) as instituições de cooperação regional em defesa, com foco na União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) e o seu Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS); (3) o monitoramento e proteção das fronteiras do país e (4) a participação do Brasil em operações de paz. Para cada um deles, concluímos com propostas de políticas públicas para o setor, a fim de contribuir para a formulação das mesmas no cenário do ano eleitoral de 2018, contribuindo para a retomada e consolidação de uma grande estratégia nacional brasileira.
ABSTRACT: This essay seeks to present reflections on the evolution and implementation of Brazil’s defense policy between the beginning of Lula da Silva’s government in 2003, and until April 2018, in the last year of the presidency of Michel Temer. To do so, we cover four thematic axes: (1) the Industrial Defense Base; (2) regional defense cooperation institutions, with a focus on the Union of South American Nations (UNASUR) and its South American Defense Council (CDS); (3) the monitoring and protection of the country’s borders and (4) Brazil’s participation in peace operations. For each of them, we conclude with proposals of public policies for the sector, in order to contribute to their formulation in the scenario of the electoral year of 2018, contributing to the resumption and consolidation of a great Brazilian national strategy.

Contém verbetes referidos aos conceitos mais empregados na área de Defesa e Segurança. Eles são artigos cuidadosamente elaborados pelos mais importantes pesquisadores do tema referido, tanto nacionais quanto estrangeiros. Na escolha dos articulistas e na seleção dos trabalhos não houve nenhuma diretriz de tipo ideológica nem política. Em todos os casos primou a confiança nos autores e na premissa ética da sua busca pela objetividade científica. A única diretriz sugerida aos autores foi a de ter sempre em mente o leitor, aquele especialista na matéria, o professor universitário e todos aqueles que se interessem pela Defesa Nacional e a Segurança. Assim, pretende-se desmitificar algumas palavras usualmente empregadas pelo jornalismo, pouco atento ainda às particularidades dos conflitos, às particularidades cambiantes das guerras e as  prioridades nacionais para a defesa. Os conceitos aqui tratados, além de esclarecer as questões semânticas e históricas do significado dos termos tratados, foram burilados como imprescindíveis ferramentas epistêmicas na tarefa permanente do pesquisador destas áreas. A construção conceitual em redes permite derivar de um verbete a outro empregando links naquelas palavras empregadas no verbete que remitam a outro conceito tratado em outro verbete. As indicações bibliográficas foram selecionadas cuidadosamente, sem falsa erudição e com o único propósito de auxiliar ao leitor interessado em se aprofundar no estudo de algum tema da área de Defesa e Segurança

RESUMO: A questão ambiental e dos recursos naturais, pela mudança climática em curso, crescente escassez e aumento populacional global, se tornou motivo de preocupação e de segurança internacional. A América do Sul se insere nesse contexto devido à sua riqueza natural e hídrica, o que desperta interesse internacional e torna latente a necessidade de marcos regulatórios para essas questões. O presente artigo tem como objetivo traçar um panorama dos recursos naturais sul-americanos, especialmente da água, buscando não apenas ressaltar como esse tema ganha espaço no cenário internacional e no âmbito da segurança, mas evidenciando a necessidade premente de ações compartilhadas entre os Estados sul-americanos na construção de diretrizes para o manejo e defesa dessa riqueza natural da região, algo que envolve inclusive interesses globais. ABSTRACT: The environmental and natural resources issues, because of the ongoing climate change, the growing scarcity, and the global population growth have become a cause of concern and international security. South America is inserted in this context due to its natural and water richness, which attracts international interest and makes latent the need for regulatory frameworks in this area. The objective of this article is draw a scenery of the South American natural resources, especially water, not only to highlight how this issue gains space in the international scene and in the area of international security, but highlighting the urgent need of shared actions among the southern americans states on the construction of guidelines for the management and the defense of this natural wealth of the region, something that involves global interests.

UNASUR and its Defence Council (SADC) were created under a promising scenario of regional cooperation. Almost ten years later, a growing demand for regional cooperation arises, facing, however, low levels of political willingness from local governments. Through the lenses of structural and neoclassical realism, this paper suggests that the lack of support by governments, especially the Brazilian one, due to a change in how domestic ideas are developed, and a transformation in the regional balance of power, have contributed to these institutions’ quick obsolescence.

RESUMO: Este artigo busca debater a política externa de Dilma Rousseff (2011-2014) em relação à União de Nações Sul-Americanas (UNASUL). Averígua-se o direcionamento que o Brasil procurou estabelecer a partir do aumento do escopo das instituições sul-americanas que passaram a incluir, formalmente, novos setores — defesa, infraestrutura e financiamento — nas tratativas regionais. Mediante a investigação das ações brasileiras em torno desses setores, foi possível constatar que o governo brasileiro a) procurou apoiar modalidades pouco institucionalizadas de governança; b) almejou conciliar uma ampla autonomia nacional com o aumento de compromissos com mecanismos regionais e c) não forneceu auxílio para a formação de uma burocracia regional que proporcionasse condições operacionais mínimas para sustentar as iniciativas integracionistas propostas. ABSTRACT: This article sets out to discuss the foreign policy of Dilma Rousseff (2011-2014) in relation to the Union of South American Nations (UNASUR). It examines the direction Brazil wanted that organization to go in when the scope of such South American institutions was widened to formally include new sectors — defense, infrastructure and finance — in regional treaties. After investigating Brazil´s actions in those sectors, it found that the government of Brazil: a) sought to support means of governance which were not sufficiently institutionalized; b) wished to reconcile a broad national autonomy with increased commitments to
regional mechanisms; and c) did not provide help in forming a regional bureaucracy that would have provided the minimal operational conditions required to support the proposed integrationist initiatives.

The current article aims to update the discussion on the South American context making use of the theory of Regional Security Regional Complexes (RSC). It begins with a theoretical discussion, based on Buzan and Wæver’s work. It then presents the hypothesis that, differently from what is assumed in the literature, the South American RSC is not a standard one, but a centred one, in which the centre is not a global power. An empirical analysis follows, showing that Brazil possesses the necessary resources, and has presented some cogent political initiatives, such as the creation of the Union of South American Nations (Unasur) and its Defense Council (SDC), but in other moments has been reluctant take a leadership role in South America. The analysis concludes that, regarding its configuration, the South American RSC corroborates the authors’ hypothesis and that Brazil should consolidate its role at the centre of such a complex.

RESUMO: As normas de intervenção humanitária adquiriram notoriedade após acontecimentos históricos de atrocidades em massa contra civis. Nesta conjuntura surgiu, em 2001, o princípio da Responsabilidade de Proteger (R2P). Seu ponto de inflexão se deu por meio da Resolução nº1973 no ano de 2011 – emanada pelo Conselho de Segurança da ONU – que redundou na intervenção na Líbia. Em resposta aos excessos e falhas ocorridos durante a implementação da resolução, o Brasil, numa iniciativa como empreendedor normativo, propôs a Responsabilidade ao Proteger (RwP). Neste sentido, visa-se identificar como se insere esta proposta normativa da RwP no vasto panorama da evolução das normas de intervenção humanitária, isto é, no meio normativo internacional. Aborda-se a RwP como exemplo de uma tentativa normativa imersa no escopo internacional das regras sobre o uso da força, ressaltando-se o seu caráter propositivo, decorrente da falta de esforço do Brasil em consolidar o conceito no âmbito das Nações Unidas. Assim, a partir de uma análise do conteúdo dos discursos envolvidos no contexto de sua criação, e considerando o grande debate sobre normas novas ou modificadas pelos países da periferia mundial, constatou-se que a RwP foi uma iniciativa normativa contestativa aplicacional do Sul Global complementar à atuação humanitária. / ABSTRACT: The norms of humanitarian intervention have gained notoriety after historical events of mass atrocities against civilians. In this context, the principle of Responsibility to Protect (R2P) emerged in 2001. Its tipping point was given through Resolution No. 1973 in 2011 – issued by the UN Security Council – which resulted in the intervention in Libya. In response to the excesses and failures that occurred during the implementation of the resolution, Brazil, in an initiative as a normative entrepreneur, proposed Responsibility while Protecting (RwP). In this sense, the present work aims to identify how this RwP normative proposal fits into the vast panorama of the evolution of the norms of humanitarian intervention, that is, in the international political and normative environment. RwP is an example of a normative attempt immersed in the international scope of the rules on the use of force, emphasizing its propositional character. Hence, from an analysis of the content of the speeches involved in the context of its creation, and considering the great debate about new or modified standards by countries in the world periphery, it was found that RwP was a contestative normative initiative of the Global South, complementary to humanitarian action.

RESUMO: No marco dos trinta anos do Mercado Comum do Sul (Mercosul), o presente artigo busca elucidar e discutir como o bloco contribuiu, desde sua formação, com a estabilidade democrática e a promoção da paz regional. Embora
a agenda comercial tenha relevância na conformação desse projeto e seja sua face pública mais visível, a criação do Mercosul foi fundamental para distensionar a área de segurança e defesa entre os países do bloco, buscando sepultar desconfianças mútuas de décadas. Ademais, o Mercosul procurou consolidar a democracia em um momento-chave, pós-autoritário, de retorno aos governos democráticos entre os Estados-membros. As instituições regionais desenvolvidas no âmbito do Mercosul conferiram e ainda conferem relevância às agendas de paz e proteção democrática na região. Não obstante, sua baixa institucionalidade e dependência quanto às dinâmicas políticas dos governos em exercício ilustram as dificuldades recentes em avançar nas agendas regionais.
ABSTRACT: In the context of the 30 years of the Southern Common Market (Mercosur), this article seeks to discuss how the bloc has contributed to democratic stability and the promotion of peace in the region since its creation. Although the commercial agenda has relevance in shaping this project and has become its most visible dimension, the creation of Mercosur was fundamental to distend the area of security and defense among the countries of the bloc, seeking to bury mutual mistrust of decades. Moreover, Mercosur helped to promote the consolidation of democracy in the moment of the returning to democratic governments in the region. Regional institutions developed within Mercosur have conferred and still give relevance to peace and democratic protection agendas in the region. Nonetheless, its loose institutions and high dependence on political dynamics of ruling national governments emphasize its current difficulties in advancing in both regional agendas.

RESUMO: Em 2000, Vladimir Putin assume a presidência da Rússia com a missão de recuperar a economia e reinserir o país no rol de nações classificadas como potência internacional. Entre as áreas estratégicas contempladas, destaca-se o setor energético. O ex-agente da KGB implementou uma política energética baseada no resgate do controle estatal sobre os recursos naturais e no uso das companhias energéticas como instrumento para a consecução dos interesses nacionais. Nesse contexto, o objetivo deste artigo é apresentar a política energética implementada por Putin-Medvedev de 2000 a 2018, os quais se alternaram na condução do país ora como presidente, ora como primeiro-ministro, mas com clara ascendência do primeiro sobre o segundo. O texto está estruturado em três partes, que tratam (1) da renacionalização das companhias do setor energético, (2) do desenvolvimento desse setor — via atração de investimento estrangeiro e modernização da infraestrutura — e, finalmente, (3) da utilização dos recursos energéticos como ferramenta de política externa. Conclui-se que o Kremlin recuperou o controle das maiores companhias energéticas e as utilizou para manter sua tradicional esfera de influência na Eurásia e estabelecer cooperações energéticas com seus principais clientes mundiais, contribuindo, dessa forma, para a recuperação econômica russa e um maior protagonismo internacional.
SUMMARY: In 2020, Vladimir Putin assumed the presidency of Russia with the mission of reclaiming the economy and reinserting the country into the group of nations classified as an international power. Among the strategic areas contemplated, the energy sector stands out. The former KGB agent implemented an energy policy based on the rescue of state control over natural resources and the use of energy companies as an instrument for achieving national interests. In this context, the purpose of the article is to present the energy policy implemented by Putin-Medvedev from 2000 to 2018, who alternated in the country's government, either as president, either as prime minister, but with clear ancestry of the former over the second. The text is structured in three parts: the first, on the renationalization of energy companies; the second, on the development of this sector — by attracting foreign investment and modernizing the infrastructure; and the third, which addresses the use of energy resources as a tool of the foreign policy. It is concluded that the Kremlin regained control of the largest energy companies and used them to maintain its traditional sphere of influence in Euroasia and establish energy cooperation with its major global customers, contributing to Russian economic recovery and international prominence.

No espaço de uma década, os Estudos de Defesa cresceram e se dinamizaram. A natureza e o escopo da agenda de pesquisa do campo podem ser constatadas nos capítulos que compõe este livro. Ao folheá-lo, os leitores e leitoras se depararão com um conjunto de perspectivas teóricas e metodológicas que evidenciam a pluralidade das ideias que circulam em nossa comunidade epistêmica, e, mais que isso, perceberão um número razoável de textos que resultam de parcerias acadêmicas e de autoras que trabalham com uma gama de temas bastante diversificada, que vão além das questões de gênero. Esperamos que a leitura desta coletânea desperte o interesse de mais estudantes e profissionais para este importante campo de estudos e que a divulgação das reflexões acadêmicas apresentadas no IX ENABED (Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa) contribua para a formulação de políticas públicas voltadas para a defesa do Estado e da sociedade brasileira.

"Este livro se constitui em proposta inédita no Brasil no campo das Relações Internacionais. Afinal, se no dizer do prestigiado cientista político da Harvard University Stanley Hoffmann as Relações Internacionais são uma disciplina norte-americana, há muito a dizer a partir de uma perspectiva do Norte global sobre inúmeras investigações e análises neste campo, mas não a partir do Sul. Tal lacuna fica ainda mais evidente se considerarmos o foco mais tradicional que permeia os estudos internacionalistas de longa data.
A ideia desta obra é justamente tematizar e desenvolver várias possibilidades de tratar do temário internacionalista invertendo o parâmetro tradicional. O Sul é aqui o referencial e o ponto de partida para questões teóricas, análises e reflexões sobre o além-fronteiras.

"Esta obra busca resgatar e recolocar questões de grande relevância tendo o Sul como temário central e norte de debates e análises no campo das Relações Internacionais (...) Muito mais que uma metáfora ou uma busca de escapar aos temas tradicionais que focam em perspectivas eurocêntricas e do Norte no campo internacionalista, a proposta deste livro tem um sentido mais amplo ao buscar focar os Estados meridionais da política internacional". (do Prefácio de Shiguenoli Miyamoto/UNICAMP)

Este artigo busca debater a política externa de Dilma Rousseff (2011-
2014) em relação à União de Nações Sul-Americanas (UNASUL). Averígua-se o direcionamento que o Brasil procurou estabelecer a partir do aumento do escopo das instituições sul-americanas que passaram a incluir, formalmente, novos setores —defesa, infraestrutura e financiamento— nas tratativas regionais. Mediante a investigação das ações brasileiras em torno desses setores, foi possível constatar que
o governo brasileiro a) procurou apoiar modalidades pouco institucionalizadas de governança; b) almejou conciliar uma ampla autonomia nacional com o aumento de compromissos com mecanismos regionais e c) não forneceu auxílio para a formação de uma burocracia regional que proporcionasse condições operacionais
mínimas para sustentar as iniciativas integracionistas propostas.