Page 1. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS JULIA BERTINO MOREIRA A QUESTÃO DOS REFUGIADOS NO CONTEXTO INTERNACIONAL (DE 1943 AOS DIAS ATUAIS) CAMPINAS 2006 Page 2. 1 INTRODUÇÃO ...
Local integration is a complex economic, political, social and cultural process.
A Teoria Feminista das RI, por ser produzida no Norte Global, não proporciona o arcabouço epistemológico adequado para a investigação sobre mulheres árabes e muçulmanas. Destarte, o artigo tem como problema de pesquisa identificar: como...
moreA Teoria Feminista das RI, por ser produzida no Norte Global, não proporciona o arcabouço epistemológico adequado para a investigação sobre mulheres árabes e muçulmanas. Destarte, o artigo tem como problema de pesquisa identificar: como as feministas árabes e muçulmanas contribuem para fazer avançar o debate teórico feminista do Sul Global nas RI? A hipótese é de que o diálogo é sustentado pelo compartilhamento de obstáculos semelhantes – convivência com conservadorismos religiosos, participação na vida pública nacional, entre outros – e pela identificação mútua de não-pertencimento ao feminismo hegemônico, praticado pelas instituições internacionais. Nosso objetivo, portanto, consiste em fazer uma revisão crítica da literatura teórica indispensável às novas pesquisas na academia brasileira. Começamos por uma breve revisão do feminismo pós-colonial (a partir do qual se constroem muitos argumentos feministas do Mundo Árabe); passamos pelas particularidades da interseccionalidade nos ...
O artigo tem como objetivo primordial discutir os desafiosmetodológicos envolvidos na realização de pesquisas commigrantes forçados, incluindo refugiados, a partir de umarevisão da literatura desta área de estudos. Para tanto,...
moreO artigo tem como objetivo primordial discutir os desafiosmetodológicos envolvidos na realização de pesquisas commigrantes forçados, incluindo refugiados, a partir de umarevisão da literatura desta área de estudos. Para tanto, inicia-secom um debate sobre a construção de categorias em tornode migrantes, como estas são definidas conceitualmente,interpretadas e mobilizadas jurídica e politicamente por atoresdiversos. Em seguida, faz-se um breve panorama histórico arespeito da constituição do campo de estudos das migraçõesforçadas e dos refugiados, lançando luz sobre perspectivasatuais em relação ao alargamento das categorias de migrantesconsideradas no âmbito das pesquisas. Por fim, adentra-se nodebate metodológico propriamente dito, vertendo-se paratécnicas e métodos de pesquisa empregados na área e, ao final,explorando a polarização entre as abordagens quantitativaversus qualitativa, assim como limites e possibilidades postas porcada uma delas. Espera-se, com o texto, avançar nas re...
O presente artigo se propõe a debater um novo conceito no campo de estudos migratórios – as migrações de crise –, o qual traz à luz os processos, motivos e fatores vivenciados por populações afetadas por crises e que podem contribuir para...
moreO presente artigo se propõe a debater um novo conceito no campo de estudos migratórios – as migrações de crise –, o qual traz à luz os processos, motivos e fatores vivenciados por populações afetadas por crises e que podem contribuir para processos migratórios de indivíduos, famílias e comunidades como um todo. Introduzindo diversas categorias correlatas – como a eventualidade, a imobilidade (ou enclausuramento) e a não escolha –, adota-se um direcionamento metodológico e conceitual que aponta para as crises como propulsoras das migrações. Dessa maneira, busca-se tensionar a ideia de que as migrações geram crises aos Estados-nação receptores de movimentos significativos de pessoas – a qual notavelmente se consolida peladisseminação do termo “crise migratória”, em especial, nos discursos políticos e midiáticos correntes. A delimitação do novo conceito proposto e da sua metodologia de estudo pautou-se pela revisão bibliográfica da literatura especializada na área, com foco em pesquisa...
O objetivo deste artigo e discutir as dificuldades e os dilemas envolvidos na gestao da questao dos refugiados na ordem global contemporânea. Com essa finalidade, apresentaremos a evolucao institucional das normas e das organizacoes que...
moreO objetivo deste artigo e discutir as dificuldades e os dilemas envolvidos na gestao da questao dos refugiados na ordem global contemporânea. Com essa finalidade, apresentaremos a evolucao institucional das normas e das organizacoes que compoem o regime internacional para refugiados, elaborado no âmbito da Organizacao das Nacoes Unidas (ONU), desde o final da II Guerra Mundial ate os dias de hoje. Ao longo dessa apresentacao, acreditamos ser possivel identificar as origens de alguns dos problemas que ainda hoje afetam o tratamento dado ao problema dos refugiados, assim como destacar os fatores mais recentes que acrescentam novas dificuldades ao funcionamento do regime. Finalmente, concluimos que os principais desafios a serem enfrentados relacionam-se ao desenho institucional da organizacao internacional, sobretudo seu mandato e suas fontes de financiamento. Alem disso, entendemos que o regime deveria ser fortalecido para solucionar de maneira mais eficaz os problemas vivenciados pe...
A Teoria Feminista das RI, por ser produzida no Norte Global, não proporciona o arcabouço epistemológico adequado para a investigação sobre mulheres árabes e muçulmanas. Destarte, o artigo tem como problema de pesquisa identificar: como...
moreA Teoria Feminista das RI, por ser produzida no Norte Global, não proporciona o arcabouço epistemológico adequado para a investigação sobre mulheres árabes e muçulmanas. Destarte, o artigo tem como problema de pesquisa identificar: como as feministas árabes e muçulmanas contribuem para fazer avançar o debate teórico feminista do Sul Global nas RI? A hipótese é de que o diálogo é sustentado pelo compartilhamento de obstáculos semelhantes – convivência com conservadorismos religiosos, participação na vida pública nacional, entre outros – e pela identificação mútua de não-pertencimento ao feminismo hegemônico, praticado pelas instituições internacionais. Nosso objetivo, portanto, consiste em fazer uma revisão crítica da literatura teórica indispensável às novas pesquisas na academia brasileira. Começamos por uma breve revisão do feminismo pós-colonial (a partir do qual se constroem muitos argumentos feministas do Mundo Árabe); passamos pelas particularidades da interseccionalidade nos ...
O regime internacional de proteção e promoção de Direitos Humanos foi ampliado e se consolidou no âmbito das Nações Unidas (ONU) desde a metade do século XX até os dias atuais. Após a Guerra Fria, as questões de Direitos Humanos passaram...
moreO regime internacional de proteção e promoção de Direitos Humanos foi ampliado e se consolidou no âmbito das Nações Unidas (ONU) desde a metade do século XX até os dias atuais. Após a Guerra Fria, as questões de Direitos Humanos passaram a integrar a agenda da Segurança Internacional, como competência do Conselho de Segurança (CS) – o qual é responsável pela resolução de conflitos, como é o caso do Saara Ocidental. Durante o processo de ampliação da agenda da Segurança Internacional, foram cunhados dois princípios, distintos, porém que conversam bem entre si: segurança humana e responsabilidade de proteger. Ambos ajudaram a trazer os Direitos Humanos para o topo da agenda internacional. Este trabalho analisa a situação de direitos humanos no caso do Saara Ocidental, focando nestes princípios, em dois momentos específicos: antes e depois da ampliação da agenda da Segurança Internacional, equivalentes ao período durante o conflito armado (de 1975 a 1991) e ao período após o cessar-fog...
O programa Reaching All Children with Education, desenvolvido pelo Ministério da Educação e Educação Superior do Líbano (MEHE), foi concebido em 2014 sob a perspectiva de resposta à chegada de crianças sírias refugiadas no país vizinho. O...
moreO programa Reaching All Children with Education, desenvolvido pelo Ministério da Educação e Educação Superior do Líbano (MEHE), foi concebido em 2014 sob a perspectiva de resposta à chegada de crianças sírias refugiadas no país vizinho. O sistema educacional libanês demandou sua reestruturação, passando por políticas de acesso e permanência, infraestrutura das escolas e até mesmo de governança sobre a educação do país. O processo foi, em certa medida, ajustado conforme os desenvolvimentos do processo migratório sírio para o Líbano, dialogando, sobretudo, com as peculiaridades dos migrantes e das principais regiões de assentamento. Com isso, no ano de 2017 foi lançado um segundo programa, o Reaching All Children with Education II, construído sobre as conquistas e os desafios deixados pelo primeiro programa. O artigo aborda os referidos programas, trazendo à luz perspectivas dos atores envolvidos, quais sejam: o MEHE, os organismos do sistema ONU e organizações não-governamentais. Bas...
Este artigo pretende elucidar como a imagem de diplomata foi construída e reproduzida no Itamaraty, desde a gênese dessa instituição no Brasil. A hipótese condutora da pesquisa é que tal imagem desenvolveu-se a partir da exclusão da...
moreEste artigo pretende elucidar como a imagem de diplomata foi construída e reproduzida no Itamaraty, desde a gênese dessa instituição no Brasil. A hipótese condutora da pesquisa é que tal imagem desenvolveu-se a partir da exclusão da mulher, devido ao ethos do MRE embasar-se no patrimonialismo, no elitismo e na desigualdade de gênero. Partindo de revisão bibliográfica e pesquisa documental, abordaremos os feminismos nas RI, as características do ethos itamaratiano e a questão da mulher no Itamaraty.
Resumo A partir do aporte teórico-conceitual de Roger Zetter acerca do processo de labelling (rotulação) de migrantes, este artigo busca discutir os “rótulos” que foram implementados para gerenciar a atual migração venezuelana para o...
moreResumo A partir do aporte teórico-conceitual de Roger Zetter acerca do processo de labelling (rotulação) de migrantes, este artigo busca discutir os “rótulos” que foram implementados para gerenciar a atual migração venezuelana para o Brasil no período de 2017 a 2019. Para tanto, utilizamos pesquisa documental e analisamos as autorizações de residência temporária (a Resolução Normativa nº 126 de 2017 e a Portaria Interministerial nº 9 de 2018) e o reconhecimento da condição de refugiado pela grave e generalizada violação de direitos humanos, ocorrido em 2019. Concluímos que os venezuelanos transitaram entre diferentes “rótulos” mobilizados pelas instituições burocráticas governamentais - solicitante de refúgio, residente temporário até refugiado -, o que ocorreu a partir, especialmente, das últimas mudanças nas diretrizes de política externa brasileira.
O artigo busca analisar o processo de integracao de refugiados sirios em Sao Bernardo do Campo, a partir das perspectivas da entidade religiosa CDIAL – Centro de Divulgacao do Islam para a America Latina e do poder publico municipal. A...
moreO artigo busca analisar o processo de integracao de refugiados sirios em Sao Bernardo do Campo, a partir das perspectivas da entidade religiosa CDIAL – Centro de Divulgacao do Islam para a America Latina e do poder publico municipal. A analise se pauta pela discussao conceitual sobre integracao local de refugiados, sobretudo pelo modelo teorico elaborado por Ager e Strang. A pesquisa se baseou na revisao da literatura especializada na area, assim como em estrevistas semi-estruturadas realizadas com representantes da instituicao islâmica mencionada e com o secretario municipal de Relacoes Internacionais. Os resultados mostraram que o CDIAL, enquanto representante da sociedade civil na localidade, atua como intermediador das demandas postas pelos refugiados a prefeitura municipal, de modo que preponderam as atividades por parte desse ator nao-estatal no que diz respeito aos esforcos voltados a integracao local do grupo.
Resumen pt: O objetivo deste artigo e discutir as dificuldades e os dilemas envolvidos na gestao da questao dos refugiados na ordem global contemporânea. Com essa fi...
O presente artigo busca analisar as relações tecidas entre o regime internacional de direitos humanos e o regime internacional relativo aos refugiados –ambos estruturados no contexto do pós-Segunda Guerra Mundial –, lançando luz,...
moreO presente artigo busca analisar as relações tecidas entre o regime internacional de direitos humanos e o regime internacional relativo aos refugiados –ambos estruturados no contexto do pós-Segunda Guerra Mundial –, lançando luz, sobretudo, para a influência ocidental na construção da definição de refugiado cunhada pela Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951. A proposta é ressaltar os termos notadamente marcados por uma perspectiva individualista e liberal dos direitos civis e políticos, a qual já estava presente na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, reverberando na elaboração da Convenção de 1951. Sustenta-se, nesse sentido, que a categorização da perseguição individualizada por motivos de nacionalidade, religião, raça, filiação a determinado grupo social ou opinião política privilegia direitos civis e políticos, tornando-os elementos centrais no regime internacional relativo aos refugiados – em detrimento a outros direitos reconhecidos como econômico...
O artigo se propõe a refletir sobre o processo de integração dos refugiados no Brasil. Para tanto, inicia-se com a discussão acerca da categoria dos refugiados, tratada como um 'problema' que demanda soluções a serem implementadas...
moreO artigo se propõe a refletir sobre o processo de integração dos refugiados no Brasil. Para tanto, inicia-se com a discussão acerca da categoria dos refugiados, tratada como um 'problema' que demanda soluções a serem implementadas por atores estatais e não-estatais. Em seguida, situa-se sucintamente o debate conceitual na literatura especializada acerca da integração, levantando-se diferentes perspectivas para compreendê-la. O enfoque dado ao processo de integração dos refugiados no Brasil se pautou pela estrutura institucional no país, pelos atores envolvidos nesse processo e pelas condições de vida dos refugiados. Ao final, lançam-se reflexões em torno desse processo, sobretudo em termos da necessidade de maior aprimoramento e efetividade da estrutura arquitetada no país, da atuação dos atores envolvidos, o que requer ainda maior participação dos próprios refugiados.
O objetivo deste artigo é discutir as dificuldades e os dilemas envolvidos na gestão da questão dos refugiados na ordem global contemporânea. Com essa finalidade, apresentaremos a evolução institucional das normas e das organizações que...
moreO objetivo deste artigo é discutir as dificuldades e os dilemas envolvidos na gestão da questão dos refugiados na ordem global contemporânea. Com essa finalidade, apresentaremos a evolução institucional das normas e das organizações que compõem o regime internacional para refugiados, elaborado no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), desde o final da II Guerra Mundial até os dias de hoje. Ao longo dessa apresentação, acreditamos ser possível identificar as origens de alguns dos problemas que ainda hoje afetam o tratamento dado ao problema dos refugiados, assim como destacar os fatores mais recentes que acrescentam novas dificuldades ao funcionamento do regime. Finalmente, concluímos que os principais desafios a serem enfrentados relacionam-se ao desenho institucional da organização internacional, sobretudo seu mandato e suas fontes de financiamento. Além disso, entendemos que o regime deveria ser fortalecido para solucionar de maneira mais eficaz os problemas vivenciados pe...
O presente trabalho analisa a política para refugiados no Brasil dos anos 1990 aos dias atuais. Diante do contexto internacional marcado pelos novos temas globais, dentre os quais direitos humanos e migrações forçadas, e do processo de...
moreO presente trabalho analisa a política para refugiados no Brasil dos anos 1990 aos dias atuais. Diante do contexto internacional marcado pelos novos temas globais, dentre os quais direitos humanos e migrações forçadas, e do processo de redemocratização no plano doméstico, o tema dos refugiados foi tratado no país, atrelado aos direitos humanos.
Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, v. 16, n. 31 (2008). ...
A Teoria Feminista das RI, por ser produzida no Norte Global, não proporciona o arcabouço epistemológico adequado para a investigação sobre mulheres árabes e muçulmanas. Destarte, o artigo tem como problema de pesquisa identificar: como...
moreA Teoria Feminista das RI, por ser produzida no Norte Global, não proporciona o arcabouço epistemológico adequado para a investigação sobre mulheres árabes e muçulmanas. Destarte, o artigo tem como problema de pesquisa identificar: como as feministas árabes e muçulmanas contribuem para fazer avançar o debate teórico feminista do Sul Global nas RI? A hipótese é de que o diálogo é sustentado pelo compartilhamento de obstáculos semelhantes – convivência com conservadorismos religiosos, participação na vida pública nacional, entre outros – e pela identificação mútua de não-pertencimento ao feminismo hegemônico, praticado pelas instituições internacionais. Nosso objetivo, portanto, consiste em fazer uma revisão crítica da literatura teórica indispensável às novas pesquisas na academia brasileira. Começamos por uma breve revisão do feminismo pós-colonial (a partir do qual se constroem muitos argumentos feministas do Mundo Árabe); passamos pelas particularidades da interseccionalidade nos estudos de mulheres árabes; apresentamos suas principais teóricas e, por fim, identificamos que sua contribuição para o avanço do debate feminista nas RI do Sul Global consiste, em suma, no seu combate aos reflexos de processos imperialistas passados e recentes, que reproduzem estruturas sociais de manutenção da subalternidade das mulheres.
RESUMO: O regime internacional de proteção e promoção de Direitos Humanos foi se expandindo e se consolidando no âmbito das Nações Unidas (ONU) desde a metade do século XX até os dias atuais. Após a Guerra Fria, as questões de Direitos...
moreRESUMO:
O regime internacional de proteção e promoção de Direitos Humanos foi se expandindo e se consolidando no âmbito das Nações Unidas (ONU) desde a metade do século XX até os dias atuais. Após a Guerra Fria, as questões de Direitos Humanos passaram a integrar a agenda da Segurança Internacional, como competência do Conselho de Segurança (CS)-o qual é responsável pela resolução de conflitos, como é o caso do Saara Ocidental. Durante o processo de ampliação da agenda da Segurança Internacional, foram cunhados dois princípios, distintos, porém que conversam bem entre si: segurança humana e responsabilidade de proteger. Ambos ajudaram a trazer os Direitos Humanos para o topo da agenda internacional. Este trabalho foca nestes princípios ao analisar a situação de direitos humanos no caso do Saara Ocidental em dois momentos específicos: antes e depois da ampliação da agenda da Segurança Internacional, equivalentes ao período durante o conflito armado (de 1975 a 1991) e ao período após o cessar-fogo (de 1991 até o momento). Utilizaremos como recursos metodológicos a pesquisa documental e revisão bibliográfica, tendo como base artigos acadêmicos, livros, documentos oficiais da ONU e relatórios de ONGs.
Palavras-Chave: Direitos Humanos; Saara Ocidental; Segurança Internacional.
Abstract:
The international regime for the protection and promotion of Human Rights has been expanding and consolidating within the Framework of the United Nations (UN) from the middle of the 20th century to the present day. After the Cold War, human rights issues became part of the international security agenda, as the competence of the Security Council (CS) - which is responsible for conflict resolution, as is the case in Western Sahara. During the process of expanding the International Security agenda, two distinct principles were coined, but they talk well with each other: human security and the responsibility to protect. Both helped bring Human Rights to the top of the international agenda. This paper focuses on these principles when analyzing the human rights situation in the case of Western Sahara at two specific times: before and after the expansion of the International Security agenda, equivalent to the period during the armed conflict (from 1975 to 1991) and the period after the ceasefire (from 1991 to the present). We will use documentary research and bibliographic review as methodological resources, based on academic articles, books, official UN documents and NGO reports.
Keywords: Human rights; Western Sahara; International Security.
Resumo: A partir do aporte teórico-conceitual de Roger Zetter acerca do processo de labelling (rotulação) de migrantes, este artigo busca discutir os “rótulos” que foram implementados para gerenciar a atual migração venezuelana para...
moreResumo: A partir do aporte teórico-conceitual de Roger Zetter acerca do processo de labelling (rotulação) de migrantes, este artigo busca discutir os “rótulos” que foram implementados para gerenciar a atual migração venezuelana para o Brasil no período de 2017 a 2019. Para tanto, utilizamos pesquisa documental e analisamos as autorizações de residência temporária (a Resolução Normativa no 126 de 2017 e a Portaria Interministerial no 9 de 2018) e o reconhecimento da condição de refugiado pela grave e generalizada violação de direitos humanos, ocorrido em 2019. Concluímos que os venezuelanos transitaram entre diferentes “rótulos” mobilizados pelas instituições burocráticas governamentais – solicitante de refúgio, residente temporário até refugiado –, o que ocorreu a partir, especialmente, das últimas mudanças nas diretrizes de política externa brasileira.
Palavras-chave: migração venezuelana; Brasil; refúgio; categorias migratórias.
Abstract: Based on Roger Zetter’s theoretical-conceptual contribution about the process of labelling immigrants, this article aims to discuss the “labels” that were implemented to manage the current Venezuelan immigration to Brazil in the period from 2017 to 2019. To do so, we used documentary research and analyzed temporary residence permits (Resolução Normativa no 126 and Portaria Interministerial no 9) and the recognition of refugee status grounded on gross and generalized violation of human rights. We conclude that Venezuelans have transitioned between different “labels” mobilized by government bureaucratic institutions - as a temporary resident and asylum seeker to refugee - this occurred, especially, from the latest changes in Brazilian foreign policy guidelines.
Keywords: venezuelan immigration; Brazil; refuge; migratory categories.
RESUMO: O programa Reaching All Children with Education, desenvolvido pelo Ministério da Educação e Educação Superior do Líbano (MEHE), foi concebido em 2014 sob a perspectiva de resposta à chegada de crianças sírias refugiadas no país...
moreRESUMO: O programa Reaching All Children with Education, desenvolvido pelo Ministério da Educação e Educação Superior do Líbano (MEHE), foi concebido em 2014 sob a perspectiva de resposta à chegada de crianças sírias refugiadas no país vizinho. O sistema educacional público libanês reformulou suas políticas de acesso e permanência, a infraestrutura das escolas e até mesmo a governança sobre a educação do país. O processo foi, em certa medida, ajustado conforme os desenvolvimentos do processo migratório sírio para o Líbano, dialogando com as peculiaridades dos migrantes e das principais regiões de assentamento. Com isso, no ano de 2017 foi lançado um segundo programa, o Reaching All Children with Education II, construído sobre as conquistas e os desafios deixados pelo primeiro programa. O artigo aborda os referidos programas, trazendo à luz perspectivas dos atores envolvidos, quais sejam: o MEHE, os organismos do sistema ONU e organizações não-governamentais. Baseando-se em dados de relatórios produzidos por estes atores, além de revisão da literatura especializada, o artigo se propõe a refletir sobre estes programas, tendo como ponto de partida a relevância de políticas públicas que trabalhem em prol da integração de refugiados, principalmente crianças, e o papel da educação nesse processo.
Recebido em 7 de julho de 2020 / Aprovado em 2 de novembro de 2020 Resumo: Este artigo pretende elucidar como a imagem de diplomata foi construída e reproduzida no Itamaraty, desde a gênese dessa instituição no Brasil. A hipótese...
moreRecebido em 7 de julho de 2020 / Aprovado em 2 de novembro de 2020
Resumo: Este artigo pretende elucidar como a imagem de diplomata foi construída e reproduzida no Itamaraty, desde a gênese dessa instituição no Brasil. A hipótese condutora da pesquisa é que tal imagem desenvolveu-se a partir da exclusão da mulher, devido ao ethos do MRE embasar-se no patrimonialismo, no elitismo e na desigualdade de gênero. Partindo de revisão bibliográfica e pesquisa documental, abordaremos os feminismos nas RI, as características do ethos itamaratiano e a questão da mulher no Itamaraty.
Refugee policy in Brazil constitutes an underexplored case study in the eld of forced migration, given that researchers often focus on developed and developing countries that receive large refugee flows. Brazil has been investing more in...
moreRefugee policy in Brazil constitutes an underexplored case study in the eld of forced migration, given that researchers often focus on developed and developing countries that receive large refugee flows. Brazil has been investing more in this policy, since the country has been hosting a growing number of refugees and has been considered an emerging resettlement country in the developing world. Not only governmental agencies take part in refugee policy in Brazil, but also civil society institutions and international organizations such as Caritas and the United Nations High Commissioner for the Refugees. This article aims to discuss the refugee policy adopted in Brazil especially during Cardoso (1995-2002) and Lula da Silva (2003-2010) Governments. The Brazilian refugee policy was analysed based on: internal and external factors; the relations between State and non-State actors; the rules of entry and the living conditions provided to the refugees in the country. The article argues that Brazil's refugee policy has focused on admission policy, not shedding light on integration policy and not providing satisfactory living conditions to the refugees hosted in the country. Thus the Brazilian refugee policy can be characterized as a regulation policy, not accompanied by a properly structured immigrant policy in the country.
O presente trabalho analisa a política para refugiados no Brasil dos anos 1990 aos dias atuais. Diante do contexto internacional marcado pelos novos temas globais, dentre os quais direitos humanos e migrações forçadas, e do processo de...
moreO presente trabalho analisa a política para refugiados no Brasil dos anos 1990 aos dias atuais. Diante do contexto internacional marcado pelos novos temas globais, dentre os quais direitos humanos e migrações forçadas, e do processo de redemocratização no plano doméstico, o tema dos refugiados foi tratado no país, atrelado aos direitos humanos.
O objetivo deste artigo é discutir as dificuldades e os dilemas envolvidos na gestão da questão dos refugiados na ordem global contemporânea. Com essa finalidade, apresentaremos a evolução institucional das normas e das organizações que...
moreO objetivo deste artigo é discutir as dificuldades e os dilemas envolvidos na gestão da questão dos refugiados na ordem global contemporânea. Com essa finalidade, apresentaremos a evolução institucional das normas e das organizações que compõem o regime internacional para refugiados, elaborado no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), desde o final da II Guerra Mundial até os dias de hoje. Ao longo dessa apresentação, acreditamos ser possível identificar as origens de alguns dos problemas que ainda hoje afetam o tratamento dado ao problema dos refugiados, assim como destacar os fatores mais recentes que acrescentam novas dificuldades ao funcionamento do regime. Finalmente, concluímos que os principais desafios a serem enfrentados relacionam-se ao desenho institucional da organização internacional, sobretudo seu mandato e suas fontes de financiamento. Além disso, entendemos que o regime deveria ser fortalecido para solucionar de maneira mais eficaz os problemas vivenciados pelos refugiados na atualidade. Todavia, reconhecemos que há entraves políticos para que seja reaberto o debate sobre a revisão desse regime internacional. O processo de reformulação deveria ocorrer de forma compartilhada entre diversos atores no cenário internacional, sendo de responsabilidade não só da agência da ONU que atua em prol dos refugiados, mas também dos Estados e da sociedade civil global.
O presente artigo busca analisar as relações tecidas entre o regime internacional de direitos humanos e o regime internacional relativo aos refugiados-ambos estruturados no contexto do pós-Segunda Guerra Mundial-, lançando luz, sobretudo,...
moreO presente artigo busca analisar as relações tecidas entre o regime internacional de direitos humanos e o regime internacional relativo aos refugiados-ambos estruturados no contexto do pós-Segunda Guerra Mundial-, lançando luz, sobretudo, para a influência ocidental na construção da definição de refugiado cunhada pela Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951. A proposta é ressaltar os termos notadamente marcados por uma perspectiva individualista e liberal dos direitos civis e políticos, a qual já estava presente na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, reverberando na elaboração da Convenção de 1951. Sustenta-se, nesse sentido, que a categorização da perseguição individualizada por motivos de nacionalidade, religião, raça, filiação a determinado grupo social ou opinião política privilegia direitos civis e políticos, tornando-os elementos centrais no regime internacional relativo aos refugiados-em detrimento a outros direitos reconhecidos como econômicos, sociais e culturais. A argumentação desenvolvida no texto se ampara em revisão bibliográfica da literatura especializada na área de estudos sobre refugiados, pesquisa documental sobre a Declaração Universal, a Convenção de 1951 e outros instrumentos jurídicos correlatos, além de artigos de relevância acadêmica e dados disponibilizados pela Organização das Nações Unidas. PALAVRAS-CHAVE: direitos humanos, refugiados, regimes internacionais. ABSTRACT: This article aims to analyze the relationship between the international human rights regime and the international refugee regime-both structured during the post-Second World War context-, particularly shedding light on the Western influence on the construction of the refugee definition designed by the 1951 Convention Relating to the Status of Refugees. The proposal is to emphasize the aspects regarding an individualistic and liberal perspective of civil and political rights.
O artigo analisa o processo de integração de refugiados sírios em São Bernardo do Campo, a partir das perspectivas da entidade religiosa Centro de Divulgação do Islam para a América Latina (CDIAL) e do poder público municipal. A análise...
moreO artigo analisa o processo de integração de refugiados sírios em São Bernardo do Campo, a partir das perspectivas da entidade religiosa Centro de Divulgação do Islam para a América Latina (CDIAL) e do poder público municipal. A análise se pauta pela discussão conceitual sobre integração local de refugiados, sobretudo pelo modelo teórico elaborado por Ager e Strang (2004). A pesquisa se baseou na revisão da literatura especializada na área, assim como em entrevistas semi-estruturadas realizadas com representantes da instituição islâmica mencionada e com o secretário municipal de Relações Internacionais. Os resultados mostraram que o CDIAL, enquanto representante da sociedade civil na localidade, atua como intermediador das demandas postas pelos refugiados à prefeitura municipal, de modo que preponderam as atividades por parte desse ator não-estatal no que diz respeito aos esforços voltados à integração local do grupo. Palavras-chave: Refugiados. Integração local. Brasil Abstract: The article analyses the integration process of Syrian refugees located in Sao Bernardo do Campo through the lens of the religious institution named Centre for Disclosure of Islam in Latin America (CDIAL) and the municipal government. The analysis is based on the conceptual discussion on local integration, especially on the theoretical model elaborated by Ager & Strang (2004). The research was based on specialised literature review and also on semi-structured interviews with the representative of the religious institution as well with the Municipal Secretary of Foreign Affairs. The results showed that CDIAL, as the civil society representative in the city, acts as a mediator of refugees' demands in relation to 1 O artigo resulta de pesquisa de iniciação científica (2014/2015) idealizada e orientada por Júlia Moreira e concretizada por Janine Borba. O projeto "Refugiados nos municípios do ABC: a atuação das instituições da sociedade civil no processo de integração local" mapeou refugiados e migrantes forçados no ABC paulista e instituições da sociedade civil atuantes na sua acolhida. Realizada no âmbito das atividades da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UFABC, uma versão preliminar foi apresentada no GT "Refugiados do Sul Global", na I Semana de Relações Internacionais da UFABC & UNIFESP, entre 28 e 30 de setembro de 2015, em São Bernardo do Campo. 2
O artigo tem como objetivo primordial discutir os desafios metodológicos envolvidos na realização de pesquisas com migrantes forçados, incluindo refugiados, a partir de uma revisão da literatura desta área de estudos. Para tanto,...
moreO artigo tem como objetivo primordial discutir os desafios metodológicos envolvidos na realização de pesquisas com migrantes forçados, incluindo refugiados, a partir de uma revisão da literatura desta área de estudos. Para tanto, inicia-se com um debate sobre a construção de categorias em torno de migrantes, como estas são definidas conceitualmente, interpretadas e mobilizadas jurídica e politicamente por atores diversos. Em seguida, faz-se um breve panorama histórico a respeito da constituição do campo de estudos das migrações forçadas e dos refugiados, lançando luz sobre perspectivas atuais em relação ao alargamento das categorias de migrantes consideradas no âmbito das pesquisas. Por fim, adentra-se no debate metodológico propriamente dito, vertendo-se para técnicas e métodos de pesquisa empregados na área e, ao final, explorando a polarização entre as abordagens quantitativa versus qualitativa, assim como limites e possibilidades postas por cada uma delas. Espera-se, com o texto, avançar nas reflexões sobre pesquisas relativas às migrações forçadas nas seguintes dimensões: teórica-conceitual, metodológica e epistemológica. Palavras-chave: Migrações forçadas, refugiados, categorização, pesquisa, metodologia. Introdução: a proposta do texto A área das migrações forçadas e de estudos sobre refugiados tem sua consolidação relativamente recente, remontando há aproximadamente três décadas. Dentre os desafios que se colocam para o campo na atualidade, emergem questões não apenas teórico-metodológicas, como epistemológicas, e, em especial, sobre quais seriam as fronteiras e intersecções entre tais áreas (inclusive se a segunda estaria contida na primeira).
O artigo se propõe a analisar a política brasileira relativa aos refugiados adotada no governo Lula (2003-2010), lançando luz especialmente sobre o programa de reassentamento, a partir da conexão com as diretrizes de política externa do...
moreO artigo se propõe a analisar a política brasileira relativa aos refugiados adotada no governo Lula (2003-2010), lançando luz especialmente sobre o programa de reassentamento, a partir da conexão com as diretrizes de política externa do período. Para tanto, apoia-se em análise de documentos oficiais obtidos no Arquivo Histórico do Itamaraty em Brasília, assim como em entrevistas qualitativas realizadas com representantes de atores estatais e não estatais envolvidos com refugiados no país. O texto se inicia com um debate conceitual a respeito da relação entre política externa (foreign policy) e política relativa a refugiados (refugee policy); em seguida, aborda as diretrizes de política externa adotadas no governo Lula, em que se destacam o papel de projeção no cenário global e a afirmação da liderança regional; por fim, enfoca o programa de reassentamento, a partir da posição de país emergente de reassentamento, discutindo também aspectos relativos aos processos de integração local vivenciados pelos refugiados reassentados no país. Palavras-chave: política externa; refugiados; reassentamento; Brasil. Abstract The article aims to analyze the Brazilian refugee policy during Lula da Silva government (2003-2010), focusing on the resettlement program, in light of the foreign policy guidelines adopted along this period. It relies on official documents collected in the Itamaraty Historical Archives and interviews with representatives of institutions and bureaucratic agencies involved in the refugee issue. The article begins with a brief conceptual discussion on the relation between refugee policy and foreign policy; moreover it sheds light on the foreign policy guidelines during Lula da Silva government and finally discusses the resettlement program, emphasizing Brazil's new position as an emerging resettlement country, also considering the local integration processes of resettled refugees.
RESUMO O artigo se propõe a refletir sobre o papel das Cátedras Sérgio Vieira de Mello no processo de integração local dos refugiados no Brasil. O referencial conceitual que permeia a discussão diz respeito à inclusão da academia como...
moreRESUMO O artigo se propõe a refletir sobre o papel das Cátedras Sérgio Vieira de Mello no processo de integração local dos refugiados no Brasil. O referencial conceitual que permeia a discussão diz respeito à inclusão da academia como ator relevante na estrutura que congrega atores estatais e não estatais em prol da recepção de refugiados no país. Com base em revisão da literatura e análise documental, a argumentação desenvolvida é de que as Cátedras e as universidades podem contribuir significativamente, por meio de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, para favorecer os processos de inserção e interação dos refugiados em múltiplos aspectos e dimensões. Ao final do texto, colocam-se desafios e sugestões para fortalecer o papel desempenhado até o momento pelas Cátedras Sérgio Vieira de Mello ao longo desse processo. PALAVRAS-CHAVE: refugiados; Brasil; Cátedra Sérgio Vieira de Mello; integração local ABSTRACT: The article aims to discuss the role of Sergio Vieira de Mello Academic Chairs within the refugees' local integration process in Brazil. The conceptual framework regards the inclusion of the Academia as a relevant actor among State and non-State actors working in favor of refugees hosted in the country. Based on the literature review and documental analysis, the article argues that SVM Academic Chairs and universities are able to strongly contribute to the refugees' local integration process. Through teaching, research and extension activities, it is possible to stimulate the refugees' interaction in multiple areas and dimensions. Finally, suggestions and challenges are addressed aiming to strenghten the role of SVM Academic Chairs whitin this process.
O artigo se propõe a refletir sobre o processo de integração dos refugiados no Brasil. Para tanto, inicia-se com a discussão acerca da categoria dos refugiados, tratada como um 'problema' que demanda soluções a serem implementadas por...
moreO artigo se propõe a refletir sobre o processo de integração dos refugiados no Brasil. Para tanto, inicia-se com a discussão acerca da categoria dos refugiados, tratada como um 'problema' que demanda soluções a serem implementadas por atores estatais e não-estatais. Em seguida, situa-se sucintamente o debate conceitual na literatura especializada acerca da integração, levantando-se diferentes perspectivas para compreendê-la. O enfoque dado ao processo de integração dos refugiados no Brasil se pautou pela estrutura institucional no país, pelos atores envolvidos nesse processo e pelas condições de vida dos refugiados. Ao final, lançam-se reflexões em torno desse processo, sobretudo em termos da necessidade de maior aprimoramento e efetividade da estrutura arquitetada no país, da atuação dos atores envolvidos, o que requer ainda maior participação dos próprios refugiados. Palavras-chave: refugiados, integração local, Brasil. Refugiados como categoria: situando o 'problema' Os refugiados são considerados migrantes internacionais forçados, que cruzam as fronteiras nacionais de seus países de origem em busca de proteção. Eles fogem de situações de violência, como conflitos internos, internacionais ou regionais, perseguições em decorrência de regimes políticos repressivos, entre outras violações de direitos humanos. Questões étnicas, culturais e religiosas, desigualdade socioeconômica, altos níveis de pobreza e miséria e, sobretudo, insta-bilidade política estão no cerne dos fatores que levam às migrações de refugiados 1. A temática dos refugiados se encontra intrinsecamente associada à esfera do Estado-nação. Isso porque o país de origem ameaçou violar ou de fato violou ou, ainda, revelou-se incapaz de proteger os direitos de seus nacionais, o que os 1 LOESCHER, Gil. Beyond Charity: international cooperation and the global refugee crisis. * Professora de Relações Internacionais na UFABC, vinculada à Cátedra Sérgio Vieira de Mello. Campinas, SP/Brasil.
Imagem: Mural do artista Eduardo Kobra discussão sobre o nexo entre migrações internacionais e questões de saúde global vem gerando importantes re exões na atualidade[1]. Destacam-se aqui, em especial: a visão sobre o estran-ARTIGO,...
moreImagem: Mural do artista Eduardo Kobra discussão sobre o nexo entre migrações internacionais e questões de saúde global vem gerando importantes re exões na atualidade[1]. Destacam-se aqui, em especial: a visão sobre o estran-ARTIGO, _DOSSIÊ 216