Gustavo F Simoes

Assim que chega ao poder, o Presidente Castello Branco anuncia a teoria dos círculos concêntricos e diz que os interesses do Brasil estarão subordinados a uma ótica geográfica. O artigo estudará a relação dessa ótica e o comportamento brasileiro em dois ambientes multilaterais distintos, a OEA e a ONU. 

A situação política na Venezuela vem sofrendo desgastes mais visíveis desde
dezembro de 2015 com a derrota do Governo Maduro nas eleições parlamentares. No entanto, a crise venezuelana vem de antes disso e pode ser dividida,
grosso modo, em três faces: uma econômica, uma política e uma social (Vaz,
2017). O presente artigo busca discutir uma das consequências dessa crise: a
emigração de venezuelanos, especialmente para o extremo norte do nosso
país. Desse modo, pretende-se discutir quem são esses venezuelanos, qual seu
perfil sociodemográfico e analisar de forma breve os motivos e as características dessa migração para traçar algumas considerações em um momento em
que muito se tem discutido futuras políticas públicas para essa população.
A partir de 2015, o fluxo dos venezuelanos para outros países aumentou
significativamente. Colômbia, Trinidad e Tobago e diversos países do continente americano, incluindo o Brasil, viram seus registros de venezuelanos aumentar a partir desse ano (Miami Herald, 2016).

In 2016 and 2017 Brazil has witnessed a sharp
increase in the number of asylum applications
submitted by Venezuelan nationals. By November
2017, according the official statistics, there were 20,137
Venezuelan asylum seekers in Brazil. Considering
the evolving situation in Venezuela, the number of
persons fleeing the deteriorating situation in
Venezuela is likely to keep rising.
To ensure proper planning by UNHCR, its partners and
by public authorities, and to obtain reliable and quality
data on the profile of Venezuelans nationals in Brazil,
UNHCR, in partnership with the Brazilian Ministry of
Labor, supported local research institutions affiliated to
the Sergio Vieira de Mello Academic Consortium
(SVMAC) to conduct a wide statistical and qualitative
assessment on the socioeconomic and labor profile
of this population

O objetivo desse artigo é realizar uma breve discussão, de forma reflexiva e crítica, sobre os seguintes modelos de recepção dos imigrantes: 1- Assimilacionista ou republicano que tem na França o seu principal expoente (baseado na ideia que a equidade e a igualdade podem ser alcançadas através da plena adoção de regras e valores coletivos da república, evitando diferenciações de caráter cultural); 2- multicultural ou pluralista que tem abrigo em países como Inglaterra, Holanda, Suécia e Canadá (baseado no respeito, proteção e investimento estatal da diversidade cultural). O texto, em geral, reflete de forma sucinta sobre as principais questões, lacunas e desafios existentes no bojo desses dois modelos.

Este artículo tiene por objeto analizar las principales características del período inicial de la “Guerra contra el Terror”, a fin de trabajar sobre la posibilidad de convergencia de este acontecimiento con los conceptos de guerra previstos por las doctrinas y tratados de Derecho Internacional y bajo la perspectiva de las Naciones Unidas. El análisis es pertinente para identificar el conflicto armado, restringir las medidas que pueden adoptarse y conceder sanciones a los agentes responsables. En primer lugar, se pretende analizar los principales conceptos de guerra que aporta el Derecho Internacional, para que en el apartado siguiente se apliquen estas definiciones a la Guerra contra el Terror, finalizando el trabajo con las soluciones encontradas por la ONU para organizar el evento. Se concluye que la “Guerra contra el Terror” no puede ser considerada por el término utilizado, ya que no converge con los aspectos teóricos de la guerra y además está distorsionada debido a las accione...

This publication presents the expenditures and institutional arrangements for the
execution of Brazilian cooperation for international development (Cobradi) by
the federal government in 2010.
The public expenditures considered in this report correspond to disbursements
made by public officials in carrying out responsibilities assumed in treaties,
conventions, agreements, protocols, institutional acts or international commitments.

O objetivo desse artigo é realizar uma
breve discussão, de forma reflexiva e
crítica, sobre os seguintes modelos de recepção
dos imigrantes: 1- Assimilacionista
ou republicano que tem na França o seu
principal expoente (baseado na ideia que
a equidade e a igualdade podem ser alcançadas
através da plena adoção de regras
e valores coletivos da república, evitando
diferenciações de caráter cultural); 2- multicultural
ou pluralista que tem abrigo em
países como Inglaterra, Holanda, Suécia e
Canadá (baseado no respeito, proteção e
investimento estatal da diversidade cultural).
O texto, em geral, reflete de forma
sucinta sobre as principais questões, lacunas
e desafios existentes no bojo desses
dois modelos.

This paper aims to conduct a diagnosis of Brazil´s national conference´s proposals that addressed issues related to the promotion of rights of migrants and refugees. The objective is to identify the sectors of the Federal Government that had entrance in the topic of migration and refuge as well as to identify the main obstacles that these migrants and refugees face in Brazilian society when trying to integrate themselves.
National conferences are one of the most important participatory mechanisms in Brazil, especially in recent years. This mode of participation was consolidated and strengthened as a space for debate, consultation, consensus building, pacts and homing of public policies (Avritzer & Souza , 2013 ) .

O presente documento tem como objetivo principal realizar um mapeamento e sistematização das propostas emanadas das conferências nacionais realizadas durante o período de 2003 a 2012. As propostas mapeadas serão aquelas que dizem respeito à promoção dos direitos dos migrantes e refugiados.
Com vistas a atingir esse objetivo, realizou-se profundo estudo dos documentos emitidos por essas conferências. Em alguns casos, optou-se pelo Relatório Final daquelas que tivessem disponibilizados os seus. Em outros casos, além do Relatório Final, foram analisados os textos-base das Conferências, especialmente para a identificação das áreas temáticas tratadas e os cadernos de propostas que já continham as deliberações, muitas das vezes.

Assim que chega ao poder, o Presidente Castello Branco anuncia a teoria dos círculos concêntricos e diz que os interesses do Brasil estarão subordinados a uma ótica geográfica. O artigo estudará a relação dessa ótica e o comportamento brasileiro em dois ambientes multilaterais distintos, a OEA e a ONU.

O presente artigo tratará da importância que tem a História para a tradição gnosiológica dos teóricos da Escola Inglesa de Relações Internacionais. A importância dessa Escola é fundamental para a compreensão de alguns conceitos utilizados na literatura especializada, tais como sociedade internacional e sistema internacional. O presente artigo se dividirá em três partes, a saber: (i) principais idéias da Escola Inglesa, (ii) obras de autores mais importantes como Hedley Bul, Martin Wight e Adam Watson, justamente por serem aqueles que mais ressaltaram que o conhecimento histórico é fundamental para a construção de uma teoria de relações internacionais, e por último,  (iii) conclusão.

América Latina ha estado marcada por una larga historia migratoria. Ciudadanos
de diversos países no solo han migrado al norte, sino que también en diversas
crisis han buscado condiciones de vida más dignas en países latinoamericanos.
Recientemente asistimos a un nuevo flujo migratorio latinoamericano; esta vez,
protagonizado por ciudadanos venezolanos que prácticamente huyen de su país
debido a la grave crisis institucional, económica, política y social que afecta a dicha
nación. Se estima que tres millones de venezolanos han migrado y que el 75 % se
encuentra residiendo o en tránsito en diversos países de América Latina. Como se
menciona en el texto, Venezuela ha pasado de ser un país de inmigrantes a ser un
país de emigrantes en muy poco tiempo.
Esta situación trae desafíos a los países en los que se asienta esta colectividad,
a la comunidad internacional y a los organismos internacionales. Desafíos que
comprenden o deberían comprender políticas de integración en el más amplio
sentido, de manera que reduzcan los peligros de la xenofobia y la vulnerabilidad
de sus derechos fundamentales.
El libro que ahora presentamos, El éxodo venezolano: entre el exilio y la emigración,
contiene artículos sobre la migración venezolana en distintos países de América
Latina y España, y su objetivo es contribuir a una mejor comprensión del fenómeno
migratorio venezolano y avanzar en el diseño de políticas migratorias comunes
entre los países que reciben este éxodo.
La presente publicación ha sido posible gracias al aporte y compromiso de
las siguientes instituciones: la OIM, Agencia de las Naciones Unidas para las
Migraciones, que trabaja apoyando a los Estados miembros y a diversos sectores
involucrados en el desarrollo de iniciativas y marcos de cooperación en las distintas
esferas de la política migratoria internacional. En el Perú, viene trabajando de
manera aunada con otras agencias de cooperación, instituciones públicas y la
sociedad civil para fortalecer la generación de conocimientos en la materia.
José Iván Dávalos | Sebastian Grundberger | Ernesto Cavassa
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La Fundación Konrad Adenauer que, guiada por los valores de libertad, justicia
y solidaridad, busca contribuir a que las personas puedan vivir en libertad y con
dignidad, y fomenta la democracia, el Estado de derecho y la economía social de
mercado.
La Universidad Antonio Ruiz de Montoya, que promueve espacios de formación,
investigación e incidencia sobre los diversos problemas y posibilidades que el Perú
tiene que afrontar para lograr un verdadero desarrollo humano. A través de su
Instituto de Ética y del Observatorio Iberoamericano sobre Movilidad Humana,
Migraciones y Desarrollo (OBIMID) desarrolla diversas investigaciones sobre
migraciones y movilidad humana.
La Organización Internacional para las Migraciones, la Fundación Konrad Adenauer,
la Universidad Antonio Ruiz de Montoya y el Observatorio Iberoamericano sobre
Movilidad Humana, Migraciones y Desarrollo agradecen y felicitan a los autores y
editores de este libro. Asimismo, indicamos que esta publicación ha sido arbitrada
por pares doble ciegos.
Sin duda, los artículos que aquí se presentan contribuirán a explicar las causas, los
proyectos y las esperanzas de los migrantes.
Finalmente, queremos invitarlos a leer de manera crítica el libro para dar
continuidad y profundidad a las ideas planteadas en los diversos artículos.