Diretriz do Comandante da Aeronáutica 2023

Diretriz do Comandante da Aeronáutica

PALAVRAS INICIAIS

A singela oração que dá início à canção em homenagem aos Especialistas de Aeronáutica encerra uma série de significados, os quais extrapolam o domínio desse seleto grupo de profissionais e vão ao encontro, em perfeita sintonia, do que desejo transmitir por intermédio da presente Diretriz.

As “asas” significam as aeronaves e – conceito recentemente ampliado – os meios espaciais, artefatos todos manobrados por abnegados homens e mulheres da nossa Força Aérea, sejam pilotos, tripulantes ou operadores. O sujeito oculto, na oração, diz respeito a todos aqueles, militares e civis, que atuam nas atividades-meio e que contribuem para que o Comando da Aeronáutica (COMAER) cumpra sua missão constitucional, traduzida em nossa missão-síntese.

Em última instância, o que se almeja com esse cadinho que amalgama os indivíduos – quer sejam os que estão à vanguarda, na linha de frente do combate, quer sejam os que estão à retaguarda, manutenindo, controlando, vetorando, planejando, protegendo, zelando pela saúde, pelo patrimônio, provendo toda sorte de materiais, suprimentos e víveres, ao fim e ao cabo “fazendo voar” – e as máquinas, transformando-os em uma instituição absolutamente eficaz, é o cumprimento da missão, razão primeira de nossa Instituição.

“Com pilotos e asas seremos um conjunto de todo eficaz.”

A MISSÃO deve ser o que governa e orienta todos os esforços de cada um dos integrantes dessa Força que protege o País, diuturnamente, nos mais variados rincões de nosso território.

Para tanto, como Comandante da Aeronáutica, tenho como compromisso CUIDAR DE TODOS, incansavelmente e com o valoroso auxílio e por intermédio do Alto Comando da Aeronáutica, para que cada um de nós tenhamos plenas condições de desempenharmos nossas tarefas, entregando à sociedade brasileira aquilo que ela, por fim, espera de sua Força Aérea: a convicção de que nossos céus estão bem guardados contra ameaças à nossa soberania.

Nesse diapasão, intensificaremos a qualificação, o amparo e o acolhimento das pessoas que dão vida à Força Aérea – militares da ativa, veteranos, pensionistas e servidores civis.

Diversas políticas públicas para defender, controlar e integrar o aeroespaço foram conduzidas com maestria pelos meus valorosos antecessores.

Além de coincidências de vida, mantenho com meu antecessor imediato muita convergência de pensamentos operativos e laborais, motivo pelo qual quase a totalidade das ações então em vigor serão mantidas, buscando-se sobretudo a perenidade das diretrizes estratégicas e operacionais da Força Aérea Brasileira, calcadas no Planejamento Baseado em Capacidades (PBC), e a evolução de uma visão centrada em equipamentos para o foco nas capacidades necessárias e almejadas.

Ressalto que uma organização moderna e inovadora não pode abdicar de sua agilidade e adaptabilidade, tanto no planejamento quanto na execução das suas atividades em dimensões mais que continentais, adequando-se às prováveis limitações de recursos e às incertezas do ambiente externo, cada vez mais caracterizado pelas peculiaridades dos domínios operacionais.

Nossa instituição deve olhar a si mesma como uma complexa arma aérea, focada na expansão da exploração pacífica e cívico-militar do espaço, e viabilizada por uma plêiade de processos matriciais e interorganizacionais, que batizamos de sistemas.

Colocadas essas palavras iniciais, estabeleço as diretrizes que conduzirão nossos planejamentos e ações pelos próximos anos.

DIRETRIZ DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA

OS ATRIBUTOS ESPECÍFICOS DE NOSSA FORÇA AÉREA

A Aeronáutica, enquanto instituição de Estado, requer de todos os seus integrantes o mais alto grau de dedicação e esforço para a consecução dos objetivos e metas propostas, a fim de bem cumprir a sagrada missão institucional, sempre em sintonia com os ditames da Constituição Federal, das demais regras,

princípios e costumes que balizam a Defesa Nacional e o Estado brasileiro.

Em síntese, cumpre à Aeronáutica, ou Força Aérea Brasileira (FAB), defender o país e o seu povo, conforme destinação constitucional e atribuições subsidiárias, por meio da salvaguarda do espaço aéreo brasileiro e dos interesses nacionais.

Para que possa cumprir a sua missão, a FAB deverá dispor e manter as condições de preparo e emprego que, efetivamente, produzam efeitos atinentes à vigilância, ao controle e à defesa do espaço aéreo, valendo-se dos Meios Aeroespaciais e de Força Aérea bem como dos recursos intelectuais disponíveis, para detectar, interceptar e destruir vetores que constituam ameaça à soberania nacional. É válido relembrar, com base no direcionamento estratégico de alto nível a ser perseguido, que a Missão-Síntese e a Visão de Futuro da FAB devem figurar como marcos fundamentais e balizas definidoras dos rumos e objetivos a serem buscados.

Missão-Síntese: “MANTER A SOBERANIA DO ESPAÇO AÉREO E INTEGRAR O TERRITÓRIO NACIONAL, COM VISTAS À DEFESA DA PÁTRIA”.

Visão de Futuro:

“SER UMA FORÇA AÉREA COM GRANDE EFEITO DISSUASÓRIO, OPERACIONALMENTE MODERNA E ATUANDO DE FORMA INTEGRADA PARA A DEFESA DOS INTERESSES NACIONAIS”.

DIRETRIZ DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA

Com a assunção do cargo de Comandante da Aeronáutica, destaco que a governança e a gestão da Força Aérea Brasileira terão por mote o cumprimento da missão a nós confiada, porquanto o assíduo emprego de todos os esforços junto ao trinômio DEFENDER, CONTROLAR e INTEGRAR, cujas definições encontramse inseridas em nossa Concepção Estratégica (DCA 11-45). No mesmo diapasão, as ações administrativas estarão voltadas, permanentemente, ao cumprimento do papel constitucional vocacionado à Aeronáutica.

Nesse viés, o trinômio supracitado deve ser interpretado sob o contexto geopolítico, social e econômico do país, em perspectiva que permita compreender que ajustes e correções serão possíveis, todavia, sem divergir dos regulamentos que regem a profissão das armas e a vida em caserna.

É fácil perceber que cada atributo abarca em si diversas características peculiares que, por derivação, também permeiam qualificações e capacidades específicas, uma vez que as missões, as técnicas e os equipamentos empregados tendem a evoluir naturalmente em função das novas e constantes perspectivas do Poder Aeroespacial.

Dessa forma, buscando ideias-força para facilitar a cognição sumária daqueles

DIRETRIZ DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA

atributos, o trinômio pode ser sintetizado em:

• DEFENDER: capacidade de garantir soberania;

• CONTROLAR: capacidade de integrar o controle de tráfego aéreo com as operações militares de defesa aérea e garantir a segurança da navegação; e

• INTEGRAR: capacidade de apoiar a sociedade.

Sem esquecer as mais variadas frentes de trabalho que envolvem os diversos setores e atribuições da Força, é indispensável registrar que, para o cumprimento eficiente e eficaz da missão da Aeronáutica, de forma coesa, devem ser perseguidos os objetivos estratégicos estabelecidos, compreendidos como de interesse do próprio Estado brasileiro.

Com a certeza da importância de termos uma Força Aérea moderna, em condições de proteger a soberania do país e tutelar seu povo, todos os integrantes, mulheres e homens, fardados ou não, são atores fundamentais para o atingimento das metas e objetivos voltados à defesa do território nacional (o dia a dia).

Por fim, no intuito de viabilizar a melhoria contínua da instituição e dos resultados ofertados à sociedade, a visão de futuro (o dever-fazer) mostra-se como rota consagradora do contínuo esforço das “Asas que Protegem o País”.

A SINERGIA DE NOSSOS MEIOS EM PROL DA MISSÃO

A aquisição de modernos vetores e sistemas, ocorrida nos últimos anos, proporcionou uma profunda e necessária transformação em nossa Força Aérea, com inovações estratégicas e atualizações doutrinárias que criaram robustez na aplicação do Poder Aeroespacial, dentro do que preconiza nossa Visão de Futuro.

Nesse sentido, a sinergia dos nossos meios faz ressaltar uma das principais características do Poder Aeroespacial – a adaptabilidade –, o que exige elevados graus de sintonia e de interação destes com a missão propriamente dita. A relação entre esses dois entes é constituída de natureza tão intrínseca que qualquer vislumbre de desassociação pode levar a resultado comprometedor, como se mostrou no decurso da história do Poder Aeroespacial.

A natureza dos Meios Aeroespaciais e de Força Aérea requer uma perfeita e tempestiva adequação aos objetivos diversos, de forma célere, cujos efeitos podem repercutir e trafegar nos mais variados níveis e esferas, assim como viabilizar a execução de uma ampla gama de ações conjuntas, combinadas ou interagências.

Se, por um lado, é imperativo que tais meios estejam continuamente alinhados à vanguarda das inovações tecnológicas e estratégicas, por outro, faz-se necessária a estrita observância das limitações financeiras e logísticas para o incremento de nossas capacidades, atentos à gestão do ciclo de vida dos sistemas e plataformas d’armas em operação na FAB, permitindo segura transição para estas realidades que virão a se suceder.

Assim, em consonância com a Estratégia Nacional de Defesa, o PBC deverá estar consolidado como metodologia estratégica a ser empregada no âmbito da FAB. As capacidades a serem desenvolvidas, aperfeiçoadas e, até mesmo, mantidas devem potencializar os efeitos desejados em todos os níveis, do político ao tático. Nesse diapasão, a busca da contínua interação, cooperação e sintonia com o Ministério da Defesa e demais Forças Singulares deverá ser objetivada com afinco, com vistas a termos, com o emprego dessa metodologia, uma plena visão do todo e não apenas da parte.

Nesse contexto, sob a óptica prospectiva de contínuo aperfeiçoamento estratégico, operacional e tático, fica evidente essa necessária simbiose entre os Meios à disposição e a Missão em cada caso concreto, assim como o desenvolvimento das capacidades apontadas para a contraposição aos desafios e às possíveis ameaças futuras, garantindo o efeito dissuasório necessário para a manutenção da paz e da soberania nacional, além da integração do território nacional.

A VOCAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO INOVADORA

O Ministério da Aeronáutica foi criado no auge da Segunda Grande Guerra, época marcada por grandes transformações, com o estimulante encargo de incorporar as asas da Aviação Militar e da Aviação Naval. Assim, sob a liderança do estadista Joaquim Pedro Salgado Filho, surgiu uma instituição que carrega, desde 20 de janeiro de 1941, um grande espírito de inovação.

A Instituição que surgia buscava conciliar as inovações trazidas pelo emprego do avião como arma de combate a uma estrutura administrativa que suportasse uma mudança de paradigmas propiciada pela nova capacidade. Desde então, tem sido veementemente comprovado o entendimento de que uma das características intrínsecas da arma aérea é a sua vocação de estar na vanguarda das inovações tecnológicas e doutrinárias.

Influenciada pelas ações de personalidades como Alberto Santos-Dumont, Marechal do Ar Eduardo Gomes, Marechal do Ar Casimiro Montenegro Filho e Brigadeiro do Ar Nero Moura, a nossa Força Aérea Brasileira foi forjada pelos ideais de coragem e pioneirismo, valores que devem balizar nossos esforços para que possamos honrar esse legado, mantendo nossa fome de futuro.

Nesses pouco mais de oitenta anos, destaco o desígnio da FAB em perseguir a evolução ao passo das potências ao redor do mundo, especialmente em relação aos componentes essenciais à soberania nacional num País de dimensões continentais. Assim, continuaremos com a atenção voltada para fortalecer o Poder Aeroespacial com vistas à defesa da nossa Pátria, considerando sobretudo os modernos cenários de defesa multidomínio.

A consecução dos planejamentos estratégicos e as adequações organizacionais dos últimos anos, tanto no campo operacional quanto na esfera administrativa, foram vitais para que a FAB se mantivesse contemporânea. Concito, pois, que todos nos espelhemos em nossos antecessores, no ideal de identificar as necessárias atualizações no tempo que o mundo atual requer.

O porvir descortina-se repleto de novidades nas diversas áreas temáticas do Comando da Aeronáutica. Entretanto, não nos esqueçamos que mesmo as boas novas devem evoluir em bases sólidas, atentando para os adequados processos e métodos em sua construção. Assim, como norte da nossa bússola, estará a governança institucional, calcada na gestão de risco, transparência, integridade e accountability

Convicto de que inovação, velocidade e adaptabilidade são atributos enaltecidos pelos homens e mulheres que doam o máximo de seus esforços para o cumprimento da nossa missão, compartilho com meus comandados algumas ações que devem permear nossos pensamentos em favor do contínuo aperfeiçoamento da Força Aérea:

- incrementar o foco na melhoria dos sistemas estruturantes gerenciados pelos diversos órgãos do Comando da Aeronáutica;

- dispensar a máxima atenção aos projetos sob responsabilidade da FAB com vistas às capacidades operacionais planejadas rumo ao futuro almejado;

- manter a priorização de recursos financeiros para a atividade-fim, sem prejudicar o fundamental apoio ao nosso efetivo, perseguindo a metodologia de um planejamento baseado em capacidades; e

- aperfeiçoar o potencial de visualizar os variados meios da Força Aérea de forma ampla, favorecendo a celeridade e a precisão nos processos decisórios.

Desse modo, orientados pelas premissas ora apresentadas, impulsiono os senhores e as senhoras a manterem-se firmes e resolutos, no limite de suas responsabilidades individuais, para que possamos dar continuidade ao processo de transformação, fortalecendo o ritmo e a consistência, de forma a preparar nossa Instituição para o seu centenário que se aproxima.

A

GESTÃO DO

CONHECIMENTO

NO COMANDO DA AERONÁUTICA

Sobre a educação e o aperfeiçoamento das pessoas, não resta dúvida de que tais ações representam, em última instância, o combustível necessário para transformações pelas quais passa a nossa Força Aérea.

Torna-se basilar o entendimento de que a capacitação do efetivo do Comando da Aeronáutica constitui-se em ferramenta essencial para sobrepujar os desafios impostos pelo advento das tecnologias disruptivas, como o voo hipersônico e o ciberespaço, entre outras. O avanço dessas tecnologias revela uma miríade de novas oportunidades, mas também descortina inúmeras ameaças outrora inimagináveis, e é fundamental que os nossos profissionais estejam preparados para lidar com elas.

Para enfrentar tamanhos desafios, o COMAER deve continuar investindo em programas de capacitação que ajudem a desenvolver as habilidades e competências de seus recursos humanos, na perfeita medida das demandas existentes. Isso

implica na continuidade do desenvolvimento e do aprimoramento da sistemática de mapeamento das competências organizacionais e no primordial delineamento das trilhas de capacitação, sejam elas de vertente acadêmica ou operacional. Como forma de garantir a eficácia na preparação do seu capital humano, o COMAER deverá persistir na instituição de um ciclo ininterrupto de aperfeiçoamento da Gestão do Conhecimento, adotando como premissas básicas o máximo compartilhamento e a adequada disseminação dos ensinamentos adquiridos pelo efetivo durante os cursos realizados, nos diversificados treinamentos e em todas as missões cumpridas.

A acurada Gestão do Conhecimento, associada sinergicamente à correta estruturação da Gestão de Pessoal, permitirá que talentos sejam revelados e alocados nas áreas de interesse do COMAER, induzindo o efetivo a ainda maiores níveis de motivação e de comprometimento, e impelindo nossos homens e mulheres a amplificarem suas habilidades, sempre em perfeita consonância com os objetivos institucionais.

A VALORIZAÇÃO DAS MULHERES E DOS HOMENS QUE COMPÕEM A FORÇA AÉREA BRASILEIRA

Compreender que a missão da FAB e o seu capital humano são elementos indissociáveis: eis aqui nosso mais sublime compromisso!

A missão da FAB deve ser a missão de cada um de seus integrantes.

Todos somos engrenagens essenciais ao perfeito funcionamento deste conjunto de todo eficaz denominado Comando da Aeronáutica, e, com esse pensamento, devemos estar voltados para os mesmos objetivos.

Conscientes da relevância e do alcance de nossos atos e do destacado papel da Força Aérea Brasileira no contexto nacional, conclamo todos os que voam, que fazem voar e que apoiam essa atividade, para que se dediquem, de forma voluntária, sinérgica e, sobretudo leal, em prol do cumprimento da missão que nos foi confiada.

Para tanto, ao sermos levados aos limites extremos de nossas capacidades e possibilidades, voluntariando-nos a responder prontamente aos mais elevados níveis de responsabilidade e de exigência, fazem-se indispensáveis a priorização e a disponibilização do suporte e dos meios de apoio a todo o efetivo, no desempenho de cada uma das atividades profissionais.

DIRETRIZ DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA

Sob minha responsabilidade, encontram-se mulheres e homens que doam o máximo de seus esforços e capacidades à sinergia entre ar e espaço. É fundamental que os membros da instituição recebam a atenção e os cuidados adequados para que se mantenham saudáveis e motivados, identificando claramente nas iniciativas de todos os comandantes, chefes ou diretores essa preocupação com o bem-estar do efetivo e de seus familiares.

Os dirigentes devem ter a constante preocupação com a fiscalização da forma como estão sendo atendidos os militares da ativa e veteranos, bem como seus dependentes, orientando e exigindo cortesia, educação e bom trato com o público militar e civil.

Em nossas organizações de saúde, o acolhimento com elevadíssimo padrão de qualidade deve ser prioritário e indistinto.

Em consonância com a máxima “excelentes resultados num excelente ambiente de trabalho”, não menos importante deve ser a atenção dispensada à infraestrutura como um todo, às melhorias necessárias na organização e limpeza dos locais de trabalho e na disponibilização de condições dignas de moradia ao efetivo, com o imprescindível zelo e cuidado com os Próprios Nacionais Residenciais (PNR).

Na mesma esteira, a qualidade da alimentação e o atendimento impecável nos refeitórios devem se revelar como motivadores para as atividades operacionais e administrativas.

ÉTICA E VALORES: O ESTEIO DE NOSSA FORÇA

Dar continuidade ao legado de sucesso e profissionalismo transmitido por nossos antecessores exige, acima de tudo, atitude participativa e proativa de cada um.

A chave para o êxito da missão está em nós mesmos. Basta que coloquemos em prática os valores que, desde a criação da FAB, são tradicionalmente cultuados: Disciplina, Patriotismo, Integridade, Comprometimento e Profissionalismo, entre tantos outros.

Para além das suas típicas conceituações, devemos enxergar a Disciplina refletida no controle e na organização na forma em que a FAB cumpre suas atribuições; o Patriotismo inerente à vontade de melhorar os processos e o desempenho, visando ao crescimento da Nação e das capacidades do COMAER; a Integridade proporcionada pelos mecanismos de verificação e de controle implantados em todas as áreas trabalhadas; e, finalmente, o Comprometimento e o Profissionalismo demonstrados por todo o efetivo para a operacionalização das novas ideias e implantação dos novos conceitos trazidos pela peculiar perspectiva inovadora adotada pela FAB.

Em adição, devem ser incorporados ao modus operandi de todas as Organizações as seguintes características: a Adaptabilidade, buscando incessantemente os ajustes necessários para que se adequem às mudanças nos requisitos da missão; a Inovação, primordial para que as novas concepções, metodologias e tecnologias sejam geradas e agregadas aos ambientes de trabalho, também pode ser entendida como a criatividade na busca de soluções jamais pensadas, respeitando as legislações em vigor; e, ainda, a Velocidade, para se reconhecer e responder com o ritmo necessário às novas circunstâncias e aos novos desafios.

Acredito no talento e no potencial de cada um. Acredito que esses valores,

somados e direcionados de forma sinérgica, podem realizar grandes obras. É isso que espero de todos.

É de minha responsabilidade, como Comandante da Aeronáutica, orientar todos os membros da Força Aérea sobre o papel fundamental que desempenham no desenvolvimento e na preservação dos mais altos níveis de profissionalismo e ética militares.

Considerando que a cultura organizacional é produto de sistemas de valores compartilhados, as pessoas aprendem esses valores ao participar ativamente na cultura organizacional. Por meio de suas práticas, regras, normas e comportamentos, as organizações transmitem aos seus membros os valores que elas consideram importantes. Estes, por sua vez, devem orientar o comportamento dos membros e ajudar a definir as práticas da organização, por meio da participação de todos os integrantes da FAB no Programa de Formação e Fortalecimento de Valores (PFV), que atua em todas as dimensões de desenvolvimento da cultura organizacional.

A fim de otimizar a aplicação dos princípios e valores, é necessário que os ODGSA trabalhem conjuntamente, por meio da atuação do Conselho de Ética Militar (CEM), integrando em uma sistemática coesa os diversos programas e planos que tratem de temas ligados à saúde mental, física, social e espiritual do efetivo da FAB, como aqueles atrelados à educação financeira, à prevenção ao suicídio, ao combate ao uso de substâncias ilícitas e à correção de desvios de natureza moral.

Em paralelo, é dever de todos os comandantes, chefes e diretores implementar políticas que promovam a aplicação dos valores que regem nossa instituição e o cumprimento dos deveres militares, nas atividades administrativas e operacionais de sua Organização, estimulando a incorporação do PFV na rotina da OM. É necessário que os dirigentes liderem pelo exemplo, estabelecendo um clima de disciplina, respeito e crescimento mútuo e conjunto entre todos os profissionais sob sua liderança.

Reitero a importância da ética e do profissionalismo no sucesso de todas as atividades desempenhadas pela Força Aérea Brasileira. Por isso, é necessário que cada um dos seus integrantes compreenda e adote os princípios e valores fundamentais à nossa Instituição. A liderança e o comprometimento de todos os níveis hierárquicos são imprescindíveis para o atingimento desse objetivo.

Sejamos o exemplo a ser seguido! Sejamos vigilantes quanto às nossas atitudes, ao senso de dever e de profissionalismo que devem nortear nossas ações. Mantenhamos elevada a vibração pela profissão escolhida e pujante o amor à Força Aérea Brasileira.

A INFRAESTRUTURA EM PROL DA MISSÃO-SÍNTESE

A Força Aérea é um vetor de proteção e controle do espaço aéreo brasileiro, além de ser um ente atuante na integração e no desenvolvimento do país. Para tal, apoia-se em uma rede de infraestruturas dispostas ao longo do território nacional e no exterior, as quais potencializam as suas características em proveito do cumprimento de sua missão-síntese.

Dessa forma, os ativos patrimoniais que compõem essa rede, denominados de “patrimônio imobiliário estratégico” do COMAER, devem estar dimensionados e estrategicamente localizados, de forma a permitir às diversas OM o perfeito desempenho de suas atividades.

As características dos novos Meios Aeroespaciais e de Força Aérea serão levadas em consideração ao se mensurar e posicionar as estruturas de apoio necessárias, com vistas à economia de recursos e à perfeita eficiência. Assim, há que se buscar a otimização dos espaços físicos, a demolição parcial ou total de benfeitorias sem utilização, bem como as demais ações voltadas à diminuição dos custos de manutenção e a um melhor aproveitamento energético, por meio, principalmente, da racionalização do consumo de energia.

Sobre o tema “racionalização do consumo de energia”, com base nas diretrizes do Programa de Eficiência Energética (PEE) do COMAER, o EMAER orientará os ODSA quanto à busca de um consumo sustentável por meio da utilização de fontes alternativas e de equipamentos mais eficientes, bem como demais ações que contribuam para a resiliência energética da Força Aérea.

As limitações orçamentárias exigem soluções inovadoras, a exemplo

DIRETRIZ DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA

do contrato firmado, no ano de 2022, com o BNDES, tendo como escopo a realização de estudos e a execução de plano de desestatização de imóveis da União Federal sob responsabilidade do COMAER.

Assim, devem-se buscar, sempre que possível, contrapartidas nos processos de alienação e cessão onerosa de imóveis, no âmbito do COMAER, levando-se em consideração os custos inerentes à manutenção dos ativos sem uso. Assim, será utilizado o “patrimônio imobiliário operacional”, o qual representa as áreas com a possibilidade de serem negociadas, em consonância com a legislação de patrimônio da União, para viabilizar parte significativa do Plano de Infraestrutura.

Em suma, a gestão patrimonial dos imóveis deve ser realizada, prioritariamente, de forma a atender as necessidades operacionais e estratégicas do COMAER, em perfeito alinhamento com a missão-síntese, sem olvidar de que o compromisso com a conservação das nossas benfeitorias deve pertencer a cada um dos integrantes da Força, em esforço diário, com o fito de gerar eficiência e bemestar no ambiente laboral.

INTERDEPENDÊNCIA ENTRE A MISSÃO E A CT&I

Desde quando Santos-Dumont ergueu aos céus o mais pesado que o ar, o 14-Bis, o poder aéreo jamais prescindiu de mulheres e homens que se dedicam diuturnamente ao progresso aeronáutico de modo a contribuir para o desenvolvimento tecnológico e o progresso da Aeronáutica brasileira e do próprio Brasil.

Nessa aerovia, percorrida e perseguida por inúmeros pioneiros e visionários, a Força Aérea teve participação fundamental, primeiro com o Marechal Casimiro Montenegro e a criação do CTA e do ITA, demonstrando sua visão aguçada, estabelecendo a educação como condição para que o Brasil pudesse ser o nascedouro de uma pujante indústria aeronáutica e, finalmente, com o Coronel Ozires Silva e o IPD-6504, o Bandeirante, dando origem à EMBRAER e a todo um parque tecnológico voltado para a atividade aeroespacial.

Agora, no amadurecimento do século XXI, a Ciência,Tecnologia e Inovação (CT&I) revelam-se pilares ainda mais fundamentais para dotar a Força Aérea de meios cada vez mais avançados e que representem, de fato, fator dissuasório para a defesa de nosso país.

Com esse objetivo, e em um futuro que já se descortina para a nossa Força, o Projeto KC-390 finalizará o seu desenvolvimento como a plataforma mais avançada do mundo na sua categoria, com respectivo potencial de vendas para outros países. Já o Projeto F-39 Gripen começa a entregar suas aeronaves para a operação junto à FAB, estabelecendo um patamar de operacionalidade e capacidade nunca antes experimentado.

Mas, cabe-nos divisar, imaginar e concretizar o futuro a longo prazo, aquele

que proporcionará manter a Força Aérea no limiar do conhecimento e buscará enfrentar os desafios que ainda nem conseguimos imaginar.

Para esse propósito, continuaremos a investir em pesquisa e desenvolvimento, apoiando fortemente nossas Instituições Científico-Tecnológicas (ICT) na busca incessante do conhecimento. Conhecimento este que proporcionará a aplicação

efetiva e eficaz dos recursos da Nação brasileira, de modo alinhado com nossa Política de Defesa e demais Forças irmãs.

Para o alcance de alvo tão difícil e desafiador, coordenado pelo EMAER, auxiliado pelo DCTA em especial, e respaldado pelos demais Grandes Comandos, focaremos em tecnologias específicas para os próximos 20 anos, tais como veículos hipersônicos, lançadores de satélites, sistemas de energia dirigida e o voo autônomo em todas as suas vertentes.

Sabedores do tamanho desafio, apoiar-nos-emos no princípio da tripla hélice, congregando as ICT do COMAER, além de outras ICT pelo Brasil, as organizações e fundações de fomento e a nossa Base Industrial de Defesa, abrindo espaço para a discussão das melhores soluções para a soberania e defesa nacionais, sempre sob a liderança de nossa Força Aérea.

Adicionalmente, dados e informações gerados por nossos diversos sistemas finalísticos e de apoio são igualmente ativos da Força que precisam ser explorados e automatizados de modo inteligente para que nossas Capacidades de Força Aérea sejam ampliadas. Nesse contexto de século XXI, atenção especial e esforços deverão ser envidados ao gerenciamento do Big Data gerado diuturnamente no âmbito do COMAER e ao desenvolvimento de inteligência artificial eficaz e ética, para que contribuam diretamente no cumprimento da missão da Força Aérea.

O DESAFIO DE ASSEGURAR AO BRASIL O ACESSO AO ESPAÇO

A aspiração de ser uma potência espacial completa constitui um objetivo permanente do Estado brasileiro, sendo esse desafio um fator norteador na ampliação de competências em diversas áreas afins. Nesse contexto, onde interesses antagônicos e embargos internacionais à importação de insumos críticos afetam severamente o alcance de objetivos nesse setor, a Estratégia Nacional de Defesa (END) emerge como um marco balizador relevante, ao definir o setor espacial como estratégico e conferir ao COMAER a responsabilidade por sua coordenação. Em decorrência dessa atribuição, a FAB lançou o Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE), o qual representa um marco para o planejamento institucional, devendo balizar de forma assertiva as demandas do Estado nos seguintes segmentos: veículos lançadores, solo (centros de lançamento e de operações espaciais) e espacial (satélites).

Atualmente, para o cumprimento de sua missão no setor espacial, a FAB conta com razoável infraestrutura de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), dois centros de operações espaciais (COPE) que controlam o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) e operam a Banda X de comunicações militares desse satélite, dois centros de lançamento (CLA e CLBI), um Centro Espacial dedicado à formação e aperfeiçoamento de recursos humanos (CEI), uma constelação de satélites com radares de abertura sintética (Lessonia), além de significativa competência no desenvolvimento de motores espaciais e veículos de sondagem. Para os próximos anos, o desafio será a incorporação de novos sistemas satelitais com a consequente ampliação das atividades do Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE) na área de sensoriamento remoto e a especialização do efetivo no tratamento e distribuição de imagens, além do incremento de capacidade em SSA (Space Situational Awareness) e SDA (Space Domain Awareness). A autonomia nas atividades de observação da Terra será fundamental para o atendimento das demandas das Forças Armadas e dos órgãos governamentais no âmbito das operações militares, de segurança pública, de controle do meio ambiente e na mitigação dos

impactos decorrentes de desastres naturais e antrópicos.

Merece também destaque o advento do “New Space” e o consequente incremento do protagonismo da iniciativa privada nas atividades espaciais, abrindo uma janela de oportunidades para o início de lançamento de foguetes comerciais nos Centros de Lançamento da Força Aérea. Trata-se de um fator portador de futuro capaz de trazer benefícios para a infraestrutura espacial de solo em termos de modernização, bem como de capacitação de recursos humanos.

Nesse sentido, nossa Instituição deve potencializar o desenvolvimento das atividades do Centro Espacial de Alcântara (CEA), o qual possibilitará que empresas nacionais e internacionais realizem lançamentos espaciais a partir do território nacional. O CEA deve estar alinhado com o compromisso da FAB no desenvolvimento do Brasil, impulsionando o programa espacial brasileiro, alavancando a Base Industrial de Defesa (BID) e estimulando o desenvolvimento socioeconômico regional e nacional.

Quanto ao segmento Lançador, destaca-se que uma Força Aérea moderna precisa ser capaz de ter acesso autônomo ao espaço como forma de garantir o alcance dos interesses nacionais nos campos científico, político, de defesa e econômico. Assim, devem-se adotar medidas que acelerem o desenvolvimento de veículo lançador de satélite nacional em atendimento à necessidade operacional da FAB, o qual deverá ser eficiente do ponto de vista comercial (caráter dual) e

constituir-se como projeto mobilizador para a BID em operações de lançamento a partir do CLA.

Para alcançar seus objetivos no setor espacial, a FAB deverá atuar ativamente no desenvolvimento de modelos apurados e seguros de exploração do domínio espacial, além de assessorar o processo decisório governamental no âmbito do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB), criado em 6 de fevereiro de 2018, do Conselho Nacional do Espaço (CNE), criado em 5 de outubro de 2022, e em outros fóruns afins.

Em síntese, face aos desafios que o setor espacial de defesa nos impõe, incentivo o EMAER, o DCTA, o COMAE, o COMGAP, o COMGEP, o DECEA e a SEFA a buscarem parcerias com órgãos correlatos na esfera federal e a desenvolverem modelos de gestão que tornem as operações e os investimentos necessários às atividades espaciais de defesa menos dependentes do orçamento da União. Recomendo, ainda, a conjugação de esforços para viabilizar a criação da empresa ALADA – com foco nas atividades do CEA – e o uso do potencial comercial do ecossistema do setor espacial, dentro das normas existentes ou a serem propostas, como forma de atualizar e incrementar a infraestrutura espacial existente, com benefícios para o setor da Defesa e para o País. Ressalto, por fim, a necessidade de atualização do PESE, com vistas ao acompanhamento oportuno da rápida evolução da tecnologia espacial.

A AMPLIAÇÃO DA GOVERNANÇA DAS ESTRUTURAS SISTÊMICAS DO COMAER

Desde a década de 1960, o então Ministério da Aeronáutica passou a emitir orientações para a implantação e o funcionamento de sistemas no âmbito de sua administração. Já naquela época, demonstrou espírito de inovação e esteve na vanguarda da gestão pública ao forjar uma visão sistêmica de seus processos, mostrando-se alinhado às propostas de reforma administrativa em marcha naquele tempo.

Por meio dessa visão, ao longo de sua trajetória organizacional, o COMAER vem comprovando e consolidando a importância da abordagem sistêmica e fortificando a ideia de que o todo deve ser levado em consideração ao se analisar as consequências de ações individuais das partes que o compõem.

Nesse diapasão, considerando principalmente que o COMAER é uma instituição nacional moderna, viva, dinâmica, grande e, por conseguinte, complexa, não pode prescindir de estruturas sistêmicas robustas e capazes de propiciar o controle, a operacionalização e o emprego de seus meios com a máxima eficiência e eficácia.

Logo, com foco no contínuo aperfeiçoamento dos Órgãos Centrais que compõem os sistemas do COMAER, concito cada um de meus comandados a revisitar as estruturas sistêmicas que lhes competem, promovendo uma contundente análise da abrangência e da modelagem dos sistemas organizacionais de nossa Força, com vistas à implementação e ao pleno fortalecimento de sua gestão e governança.

Faz-se imperativa a avaliação crítica e a posterior validação de cada sistema, em função do alinhamento de sua existência e a consecução dos objetivos estratégicos da FAB.

Uma vez validados, cada um dos sistemas deverá instituir e acompanhar indicadores realmente relevantes, que forneçam a imagem precisa do desempenho do COMAER nos mais diversificados setores de atuação.

Ademais, deverá ser procedida uma acurada gestão de riscos, com a consequente proposição de medidas de mitigação pertinentes, de forma a otimizar e maximizar as entregas dos valores almejados por cada abordagem sistêmica.

Assim sendo, a FAB deverá somar esforços para que, com a maior brevidade possível, atinja uma perfeita governança dessas estruturas sistêmicas. Deve ser analisada a possibilidade, inclusive, de que o orçamento da FAB seja planejado, executado e controlado tendo por base os diversos sistemas estruturantes implantados.

PRONTIDÃO EM ATENDER AS NECESSIDADES DO PAÍS

A Força Aérea sempre esteve presente nas mais diversas ocasiões em que foi demandada a contribuir com a sociedade brasileira. Lastreada no vetor aéreo e em suas características intrínsecas, como o alcance, a velocidade, a mobilidade e a flexibilidade, consegue alcançar rapidamente as áreas mais longínquas de um país de dimensão continental, sempre em prol da defesa do nosso território, da integração nacional e do apoio à sociedade. Nesse cenário, a elevada prontidão operacional é fator chave para o sucesso.

Para os anos vindouros, a Força Aérea continuará atuando de forma diuturna em prol da soberania nacional, bem como no atendimento a emergências decorrentes de crises humanitárias e de desastres naturais, tanto no Brasil como em calamidades internacionais dessa natureza.

A FAB também permanecerá apoiando a nação, em coordenação com os demais entes federativos, nas operações de combate a incêndios florestais,

além de contribuir com suas ações em situações emergenciais e em suporte às operações de transporte de órgãos.

Com base no conceito de uso dual de várias tecnologias, a FAB, por meio de seu inovador Sistema Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, bem como de seus meios aéreos, manter-se-á empenhada em atuar de forma coordenada e colaborativa com as demais Forças Singulares e agências governamentais, constituindo, de maneira contínua e permanente, uma barreira ao tráfego aéreo ilícito. Dessa forma, a Força Aérea Brasileira contribuirá com o combate ao tráfico de drogas, de armas e munições, ao contrabando e ao descaminho, atuando em operações combinadas com os organismos de fiscalização competentes, a fim de responder a qualquer ameaça à soberania nacional e à própria sociedade.

Em suma, os desafios a serem enfrentados requerem empenho em atividades que resultem em altos níveis de prontidão, mormente por meio do aperfeiçoamento contínuo e coordenado das atividades de pesquisa e desenvolvimento, logísticas e operacionais.

AMAZÔNIA: ONDE INTEGRAR TAMBÉM

É PROTEGER

Desde a sua criação, em 1941, o então Ministério da Aeronáutica tem dado inestimável contribuição para a integração do território nacional, por intermédio do Correio Aéreo Nacional (CAN) e, um pouco mais tarde, da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (COMARA), levando assistência de toda ordem e infraestrutura a regiões remotas do País, onde nenhuma outra instituição pública é capaz de alcançar, ao menos não com a celeridade que muitas vezes se requer.

É também graças à contribuição da FAB que, muitas vezes, os Pelotões Especiais de Fronteira do Exército Brasileiro recebem víveres e suporte de evacuações aeromédicas para seus efetivos e para comunidades indígenas localizadas em suas cercanias, assim como outras localidades remotas recebem assistência médica,

medicamentos, vacinas e urnas eleitorais, que dificilmente chegariam por outros meios, levando cidadania e dignidade a inúmeros brasileiros.

Herdeiros, portanto, do nobre legado que se iniciou com as expedições dos bandeirantes, ao ampliar os domínios do que, anos mais tarde, viria a constituir grande parte de nosso território, por intermédio do princípio do uti possidetis, passando pelo Marechal Cândido Rondon e pelos pioneiros do antigo Correio Aéreo Militar, os então Tenentes do Exército Casimiro Montenegro Filho e Nelson Freire Lavenère-Wanderley, e norteados pela integração do território nacional insculpida em nossa missão-síntese, temos por obrigação continuar contribuindo para o esforço do Estado brasileiro em busca da integração e do desenvolvimento sustentável da Região Amazônica, porque integrar e desenvolver também é proteger.

Assim, incentivo a busca e a implementação de iniciativas que visem incrementar tal contribuição por parte da FAB, por intermédio de parcerias com outros ministérios, órgãos e agências governamentais, via Ministério da Defesa.

A SINTONIA COM O MINISTÉRIO

DA DEFESA E ENTRE AS FORÇAS ARMADAS

Como Força integrante do Ministério da Defesa (MD), o COMAER continuará a priorizar o fortalecimento das relações nessa nova etapa. Mulheres e homens finamente selecionados e imbuídos dos melhores valores da nossa Força serão destacados para prestar o assessoramento preciso, bem como construir e solidificar conhecimentos relevantes à área de Defesa, visando apoiar as decisões em prol da nossa Nação.

Nesse sentido, o alinhamento das políticas e estratégias de Defesa, produzidas no âmbito do MD, com os documentos de mais alto nível do COMAER, deverá refletir a maturidade das ações de governança e gestão institucionais, interligando atividades administrativas e operacionais para atender as necessidades da sociedade e da Força Aérea em sua missão constitucional.

Além disso, o Comando da Aeronáutica pautará suas ações com as outras Forças Singulares em ambiente de respeito, camaradagem e integração profunda, prezando por uma estreita cooperação e valorização da interoperabilidade, buscando sempre uma atuação harmoniosa e conjunta, em prol do bem maior do Brasil e do fortalecimento da Defesa.

A interação com as Forças irmãs dar-se-á não apenas de forma direta, mas também por intermédio do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), com o intuito de otimizar o emprego dos meios combatentes e de suporte na defesa da Pátria, mormente durante os exercícios e operações no Brasil e no exterior, conjuntas e combinadas, humanitárias ou de salvamento, de proteção das regiões fronteiriças ou nas ações em apoio à sociedade civil. Nessa perspectiva, a Força Aérea Brasileira deverá trabalhar na direção de incrementar a interoperabilidade nas operações militares de grande vulto, as quais demandam o emprego de meios de mais de uma Força Singular nas diversas ações necessárias à Defesa Nacional. Para tanto, o foco estará na harmonização de procedimentos e na integração das ações na execução das operações conjuntas, de forma sinérgica.

Destaco a importância da manutenção do ritmo para garantir os avanços em projetos estratégicos interoperáveis, com realce para o Link BR2 e o IFF Modo 4 nacional, fundamentais para uma operação conjunta e segura. Esses projetos devem significar, em um futuro próximo, a contribuição da nossa Força para o estreitamento da conexão das comunicações e enlace de dados, além da identificação dos meios de emprego da Marinha do Brasil e do Exército Brasileiro.

O sucesso dessa empreitada conjunta será espelhado no bordão: “Sozinhos somos fortes, juntos somos invencíveis”.

A COOPERAÇÃO MILITAR INTERNACIONAL

O desenvolvimento tecnológico contínuo das Forças Armadas brasileiras contribui para a elevação do nível operacional para o pronto emprego requerido pela Nação, seja em missões típicas de defesa da Pátria, seja no apoio à população em situações de calamidade e quando demandadas pelo Poder Público, ou contribuindo para a promoção da paz internacional.

É nesse contexto que, nas últimas décadas, a Força Aérea Brasileira tem buscado a sua atualização com a incorporação de equipamentos mais modernos e que exigem a permanente capacitação do efetivo, com vistas ao cumprimento da missão constitucional da nossa instituição militar.

Essa capacitação, não raras vezes, advém de parcerias estratégicas multinacionais que agregam alto valor às ações de salvaguarda dos interesses nacionais, como a promoção da autonomia produtiva e a projeção do país com a sua inserção em processos decisórios internacionais. Assim, a Força Aérea contribui tanto com a proteção das pessoas, dos bens e recursos do Estado brasileiro, como para a estabilidade regional e para a paz e a segurança internacionais.

No âmbito regional, esse desenvolvimento, aliado à diplomacia, contribui para a estabilidade sempre quando ocorre sob a égide de ações integradas e coordenadas. A preservação dos interesses das nações e a redução das diferenças estruturais entre os países são fatores contribuintes essenciais para a efetiva dissuasão ou eventual enfrentamento de ações hostis.

Sob aspectos mais amplos, o desenvolvimento da Força Aérea Brasileira promove condições favoráveis à implementação do Poder Aeroespacial em sua plenitude, fundamento essencial para a efetiva dissuasão contra ameaças à defesa e à segurança nacionais, no âmbito do Poder Nacional.

No bojo dessas premissas, com vistas aos pressupostos concebidos na Política Nacional de Defesa, torna-se essencial que a Força Aérea Brasileira incremente o relacionamento internacional, com atividades diplomáticas e de inteligência, incluindo a permanente atualização dos conhecimentos de nível operacional e estratégico.

Em continuidade às experiências anteriores, devemos não somente manter, mas ampliar a cooperação com as Forças Aéreas e com as instituições estratégicas dos países amigos. No continente americano, o Sistema de Cooperação entre as Forças Aéreas Americanas (SICOFAA) é o exemplo de associação regional para a qual o COMAER deve voltar sua atenção.

Sob uma perspectiva mais ampla, devemos buscar as mais promissoras aproximações com as demais nações, principalmente aquelas que prospectam maiores incrementos de capacidades e conhecimentos valiosos aos interesses nacionais e favoráveis ao Poder Aeroespacial brasileiro. O Gripen User Group, um agrupamento colaborativo das Forças Aéreas dos países operadores das aeronaves Gripen, é outro bom exemplo de parceria estratégica a ser implementada.

Nesse ambiente internacional cada vez mais interdependente, a cooperação ganha especial importância. Assim, estimulo a participação da Força Aérea Brasileira em contribuições diretas com os organismos internacionais ou em conjunto com as demais Forças Singulares, sob a coordenação do Ministério da Defesa, como já ocorre nos esforços combinados na busca da paz capitaneados pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Como Comandante, apoio e incentivo as trocas de experiências por meio de acordos de cooperação com as Forças Aéreas e instituições de estado dos países de interesse, que possam contribuir com a consolidação das atividades efetivamente aplicadas em nossas reais necessidades operativas.

Estimulo, ainda, o diálogo e a cooperação com outros países, prioritariamente com as suas Forças Aéreas, por se constituírem poderosos instrumentos de prevenção e resolução de conflitos, instrumentos essenciais para o êxito da missão de defender o espaço aéreo e a soberania nacionais.

A COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE

Assim como nosso espaço operacional não tem fronteiras bem definidas, nossa interface com a sociedade brasileira é fluida, pois somos parte indissociável e indivisível dela. Contudo, muito do que fazemos pode passar desapercebido a seus olhos se não divulgado adequadamente. Ela deve perceber que somos uma Força que atua a qualquer tempo, em qualquer lugar, com incondicional disponibilidade permanente para servir ao cidadão.

Dessa forma, considero extremamente benéfico prestar conta de nossas ações à Nação, intensificando a divulgação nos meios de comunicação, estreitando relacionamento com os órgãos da imprensa e utilizando as diversas mídias à disposição nos dias atuais, de modo que a população tenha a perfeita e clara noção da atuação de nossa Instituição, até mesmo contribuindo para a atração de jovens que queiram ingressar em nossas

fileiras, na dinâmica da constante necessidade de renovação de seus quadros.

Assim, na indissociável relação entre as funções de comunicação social e de informações, é essencial que a população conheça e acompanhe a atuação da FAB em sua plenitude, em todo o leque de nossas missões, resguardadas as informações sigilosas, que possam revelar dados que causem prejuízo ou exponham capacidades ou dados importantes e sensíveis da Força, no âmbito das suas atribuições em defesa da Pátria.

PALAVRAS FINAIS DO SEU COMANDANTE

O futuro desponta repleto de inovação e de boas-novas nas múltiplas áreas do Comando da Aeronáutica. Como contraponto, também se revela cheio de desafios; mas, em momento algum, devemos temer as lutas, escudados pelo legado de nossos heróis que combateram nos céus europeus durante a II Guerra Mundial. Unidos, com perseverança e firmeza de propósitos, cimentaremos a vitória.

Continuemos firmes aos nossos valores e propósitos, pois são as únicas aerovias que nos conduzem ao pouso seguro no destino de um país moderno, economicamente inclusivo e desenvolvido, assim como inserido nas intrincadas relações internacionais dos dias de hoje.

Seguindo a cadeia de comando, perseveremos na preservação dos sagrados valores de senso de dever e preocupação com o bem estar de nossos comandados.

Como “soldados do ar”, renovemos diariamente nosso juramento à Pátria, independentemente de sexo, cor, religião, Quadro, Especialidade ou Aviação. Tenhamos orgulho de pertencer a uma instituição em que os poderes civil e militar sempre ombrearam esforços para o bem do País e de seu povo.

Tenho a convicção de que os momentos felizes serão muitos e juntar-seão à memória; os difíceis, esses construirão nossa história.

Que o Criador possa iluminar os voos da Força Aérea Brasileira em céus de vívido anil!

Tenente-Brigadeiro do Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO Comandante da Aeronáutica Aeronáutica