Notimp 21.03.2024

21 de Março de 2024

NOTIMP: 081 de 21/03/2024.

O Noticiário de Imprensa da Aeronáutica (NOTIMP) apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.

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Destacamento de Controle do Espaço Aéreo do Galeão é inspecionado quanto à segurança da aviação

Juliano Gianotto - Publicada em 20/03/2024

A Assessoria de Segurança Operacional do Controle do Espaço Aéreo (ASOCEA) iniciou, hoje (19/3), uma inspeção de segurança da aviação no Destacamento de Controle do Espaço Aéreo do Galeão (DTCEA-GL). A equipe de auditores irá avaliar os procedimentos e medidas de segurança do DTCEA-GL em relação à proteção contra atos de interferência ilícita. O trabalho se estenderá até o dia 22 de março e faz parte do Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (PNAVSEC) de 2024.

No primeiro dia, a equipe de auditores foi recebida pelo comandante do DTCEA-GL, Major Aviador Douglas Luna Lopes da Costa, e seu efetivo. Após uma preleção do o cial, o assessor de Segurança da Aviação Civil (AVSEC Aviation Security) da ASOCEA, Claudio Fidalgo, apresentou, oportunamente, o roteiro de procedimentos e avaliações da equipe da ASOCEA e deu início, propriamente, à inspeção.

Ao longo da semana, a equipe veri cará o cumprimento dos requisitos AVSEC, sobretudo, no que tange às áreas de Proteção de Infraestruturas Críticas , Processos Gerenciamento de Risco , e Pronta Resposta Operacional .

Para o comandante do DTCEA-GL, a relevância dessa inspeção vai além das fronteiras do Destacamento. É um trabalho fundamental para garantia do mais alto nível de proteção contra qualquer ameaça de interferência ilícita nas operações aéreas , a rma.

Utilizando o Protocolo AVSEC, os inspetores seguirão um padrão rigoroso de veri cação, em conformidade com as diretrizes da OACI. Os resultados serão registrados, posteriormente, em uma plataforma que permite o monitoramento de pendências observadas. Caso haja necessidade, serão recomendadas medidas corretivas com base na análise de risco e na matriz de avaliação de segurança.

A ASOCEA realiza inspeções AVSEC em todos os provedores de serviços de navegação aérea nacionais desde 2018. Elas são realizadas a cada três anos para órgãos de controle de tráfego aéreo e a cada cinco anos para órgãos de informação de voo de aeródromo.

Em outubro de 2023, a organização iniciou um novo ciclo de inspeções, que se alinha às novas práticas do Programa Universal de Auditorias de Segurança da Aviação Civil (USAP) da OACI.

A atualização é oportuna, explica, Claudio Fidalgo: no segundo semestre de 2024, o Brasil será auditado pela OACI à luz do USAP. Os registros resultantes das inspeções da ASOCEA no DTCEA-GL desempenharão um papel relevante neste contexto, rati cando o compromisso do Estado brasileiro com a segurança da aviação civil em âmbito internacional.

Embraer exibe C-390 Millennium e A-29 Super Tucano em visita inédita na Flórida

Da redação - Publicada em 20/03/2024

A Embraer apresentou pela primeira vez nos Estados Unidos o C-390 Millennium e o A-29 Super Tucano da Força Aérea Brasileira (FAB). A visita inaugural das duas aeronaves ocorreu nos dias 18 e 19 de março, na sede da Embraer Executive Jets, perto do Aeroporto Internacional de Orlando, em Melbourne, na Flórida e contou com a presença de autoridades governamentais, o ciais militares, potenciais clientes e parceiros.

Além das aeronaves de defesa, a Embraer também apresentou o Praetor 600, o jato executivo médio mais tecnologicamente avançado do mundo, e o Phenom 300E, o jato executivo leve mais vendido por 12 anos consecutivos. O evento de dois dias permitiu aos participantes conhecer de perto essas avançadas aeronaves e suas capacidades.

Estamos orgulhosos de receber o C-390 Millenium e o A-29 Super Tucano em nossas instalações em Melbourne. Pudemos interagir com um público importante e diversi cado, além de apresentar uma aeronave construída em Jacksonville, a poucas horas de distância , a rma Bosco da Costa Junior, Presidente & CEO da Embraer Defesa & Segurança. O A-29 Super Tucano tem sido uma parte importante da nossa presença industrial na Flórida, há mais de 10 anos, e vemos grandes oportunidades para ambas as aeronaves no mercado, incluindo a possibilidade de trazer o C-390 para cá também .

O C-390 é uma plataforma versátil com uma combinação imbatível de tecnologias comprovadas e inovadoras, com baixos custos operacionais, facilidade de manutenção e máxima prontidão operacional, permitindo a interoperabilidade e a conectividade em ambientes de rede e múltiplos domínios.

Assim, a aeronave oferece às forças aéreas de todo o mundo um desempenho excepcional da frota, máxima e ciência de custos e elevada disponibilidade. Um avião moderno, que não deixa nada a desejar. O C-390 pode transportar mais carga útil (26 toneladas) em comparação com outras aeronaves de transporte militar de médio porte e voa mais rápido (470 nós) e mais longe, sendo capaz de realizar uma ampla gama de missões, como transporte e lançamento de cargas e tropas, evacuação aeromédica, busca e salvamento, combate a incêndios e missões humanitárias, operando inclusive em pistas não pavimentadas, em superfícies como terra compactada e cascalho. A aeronave foi selecionada pela Coreia do Sul, República Tcheca, Áustria, Holanda, Portugal e Brasil.

A atual frota de aeronaves em operação acumulou mais de 11.500 horas de voo, com uma disponibilidade operacional de cerca de 80% e taxas de conclusão de missão superiores a 99%, demonstrando uma produtividade excepcional na categoria.

O A-29 Super Tucano é um avião turboélice de ataque leve utilizado por 16 forças aéreas em todo o mundo e já ultrapassou as 500.000 horas de voo em todo o mundo, com 60.000 horas em combate. A aeronave pode desempenhar várias funções, desde o apoio aéreo aproximado à interdição aérea, juntamente com uma gama diversi cada de armamentos, dependendo do ambiente.

Sobre a Embraer

A Embraer é uma empresa aeroespacial global com sede no Brasil. Fabrica aeronaves para a aviação comercial e executiva, defesa e segurança e clientes agrícolas. A empresa também fornece serviços e

suporte pós-venda por meio de uma rede mundial de entidades próprias e agentes autorizados. Desde a sua fundação em 1969, a Embraer já entregou mais de 8.000 aeronaves. Em média, a cada 10 segundos, um avião fabricado pela Embraer descola algures no mundo, transportando mais de 145 milhões de passageiros por ano.

A Embraer é líder na fabricação de jatos comerciais de até 150 assentos e é a principal exportadora de bens de alto valor agregado do Brasil. A empresa mantém unidades industriais, escritórios, centros de serviços e de distribuição de peças nas Américas, África, Ásia e Europa.

Sobre a Embraer Defesa & Segurança

Os produtos e soluções da Embraer Defesa & Segurança estão presentes em mais de 60 países e incluem a aeronave de transporte militar multimissão C-390 Millennium e o avião de ataque leve e treinamento avançado A-29 Super Tucano.

A aeronave C-390 foi entregue pela primeira vez à Força Aérea Brasileira em 2019 e provou sua capacidade, con abilidade e excelente desempenho em missões domésticas e no exterior, bem como sua capacidade de responder rapidamente a situações de emergência ou humanitárias. A aeronave foi contratada pelo Brasil, Portugal e Hungria e selecionada pela Holanda, Áustria, República Checa e, mais recentemente, Coreia do Sul.

Sobre a Embraer Aviação Executiva

A Embraer está criando hoje o mundo de amanhã com viagens aéreas privadas sob medida, utilizando inovação, design e tecnologia líderes do setor, ao mesmo tempo em que incorpora práticas sustentáveis e socialmente responsáveis. Como uma empresa global com mais de 54 anos no setor aeroespacial, a Embraer oferece a melhor experiência em aviação executiva por meio de aeronaves que apresentam desempenho, tecnologia e conforto disruptivos. Seu portfólio é composto pelo Phenom 100EX, que oferece conforto de cabine inigualável, os mais altos níveis de versatilidade operacional e aviônicos aprimorados; o Phenom 300E, que é o jato leve mais vendido nos últimos 12 anos consecutivos; e o Praetor 500 e o Praetor 600, os jatos executivos de médio e supermédio porte mais disruptivos e tecnologicamente avançados.

FAB: últimos dias para inscrições no concurso da EPCAR

Gabreil Centeno - Publicada em 20/03/2024

As inscrições para o concurso da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR) da Força Aérea Brasileira estão nos seus últimos dias, encerrando na próxima segunda-feira (25/03). Uma das principais portas de entradas para a carreira na Aeronáutica, a escola localizada em Minas Gerais realiza anualmente o Exame de Admissão ao Curso Preparatório de Cadetes do Ar (CPCAR).

Jovens de ambos os sexos, entre 14 e 18 anos e com ensino fundamental completo, podem se inscrever através do site www.fab.mil.br/ingresso. A FAB cobra uma taxa de R$ 80,00 para a inscrição. O CPCAR de 2025 tem 130 vagas, sendo 26 reservadas aos candidatos negros.

O processo seletivo é composto de provas escritas de língua portuguesa, língua inglesa, matemática e redação. Se o candidato for aprovado na provas escrita, ainda passa pela inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de avaliação do condicionamento físico e validação documental. Os candidatos que optarem por concorrer às vagas reservadas aos negros também deverão passar pelo procediment

Com sede em Barbacena (MG), EPCAR prepara jovens para se tornarem cadetes da Força Aérea Brasileira; inscrições para concurso de 2024 encerram na segunda-feira (25/03) Foto: FAB/Divulgação.

O candidato só será matriculado no curso se cumprir todas as exigências previstas no edital do exame de admissão. O documento completo pode ser conferido clicando aqui. O concurso será realizado no dia 26/06/2024.

Conhecida como Nascente do Poder Aéreo, a EPCAR tem sede em Barbacena (MG). A escola militar oferece ensino de nível médio, concluído por seus alunos no período de 3 anos. Após a conclusão do CPCAR, os alunos podem concorrer ao número de vagas previsto à matrícula no primeiro ano do Curso de Formação de O ciais Aviadores, da Academia da Força Aérea (AFA).

Nesta quarta-feira (20), a partir das 20h00 a Força Aérea realiza uma transmissão ao vivo com os alunos da EPCAR com o Comandante do Corpo de Alunos, Tenente-Coronel Marcelo José da Paz Junior. Na live, os militares falarão sobre preparação dos alunos e a rotina na escola.

Matérias não publicadas no Portal da Força Aérea Brasileira

Decisões controversas do STF são usadas por Bolsonaro para pressionar ministros

Questionamento sobre imparcialidade de Moraes e acesso à delação de Mauro Cid geram debate

Ana Gabriela Oliveira Lima - Publicada em 20/03/2024 23:03

SÃO PAULO - Impedimento de Alexandre de Moraes, julgamento do 8 de janeiro fora do tribunal competente, concentração de poder em um único ministro, restrição ao acesso à delação de Mauro Cid e veto ao contato entre advogados.

Esse são pontos sobre as investigações contra Jair Bolsonaro (PL) que já levantaram dúvidas ou que são criticados pela defesa do ex-presidente. Bolsonaro é investigado em casos como o da trama golpista, do desvio de joias e da fraude no cartão de vacinação, em relação ao qual ele foi indiciado nesta semana pela PF.

Apesar de concordarem sobre a inadequação acerca da decisão relacionada ao contato entre advogados, especialistas ouvidos pela Folha divergem sobre a validade dos outros argumentos. Eles fazem a ressalva de que as observações partem de premissas gerais, uma vez que não tiveram acesso aos autos, que tramitam de maneira sigilosa.

IMPEDIMENTO DE MORAES

A defesa de Bolsonaro pediu o afastamento do ministro do STF Alexandre de Moraes da relatoria de investigações envolvendo atos antidemocráticos. Segundo os advogados, o ministro se coloca ao mesmo tempo como vítima e julgador. Em janeiro deste ano, Moraes disse que a investigação sobre os atos golpistas apontava planos para prendê-lo e enforcá-lo.

Para Henderson Fürst, professor de direito constitucional da PUC-Campinas, o ministro não precisa se considerar impedido, uma vez que não é o alvo dos ataques, mas sim o Estado democrático de Direito.

Fürst a rma que o plenário da corte já decidiu pelo não impedimento em situação análoga. Ele cita o caso do então deputado federal Daniel Silveira (à época no PTB-RJ), que pediu suspeição contra 9 dos 11 integrantes da corte em 2022. Na ocasião, a defesa do parlamentar alegou haver razões para duvidar da imparcialidade dos ministros. Silveira era investigado por ameaças contra os magistrados.

Helena Lobo da Costa, professora de direito penal da USP, concorda que o ministro não precisa se declarar impedido, uma vez que não é o alvo dos ataques. Ela argumenta que investigados não podem tentar cavar impedimentos ofendendo os magistrados.

Já o professor de direito processual penal Gustavo Badaró, também da USP, a rma que, apesar de essa não ser uma situação típica de impedimento, é pouco provável que a imparcialidade do juiz não tenha sido afetada, haja vista as alegações de prisão e morte contra ele.

Com interpretação similar, Jordan Tomazelli, mestre em direito processual pela Ufes (Universidade Federal do Espírito Santo), a rma ser pertinente a crítica sobre o possível comprometimento da imparcialidade do ministro.

Em fevereiro, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, negou o pedido de impedimento feito pela defesa de Bolsonaro, a rmando que os argumentos apresentados não se enquadravam nas hipóteses objetivas previstas em lei.

COMPETÊNCIA DO STF

Para Badaró, é questionável a competência do STF em relação à investigação dos envolvidos nos ataques do 8 de janeiro.

Segundo o especialista, não havia na época da instauração do inquérito elementos concretos que apontassem para a participação de pessoas com foro especial. Já a justi cativa de que o Supremo poderia abrir a investigação porque o evento ocorreu nas suas dependências parte de interpretação muito ampla do regimento da corte, defende.

Tomazelli a rma que, no caso do 8 de janeiro, o julgamento pelo STF de pessoas sem foro pode ocorrer caso as investigações apontem conexão com investigados com foro, mas diz não conseguir precisar a validade das conexões sem acesso aos processos.

Para Fürst, o regimento interno prevê que crimes ocorridos nas dependências do STF sejam investigados pela própria corte. De forma similar, Helena a rma que os ataques do 8 de janeiro são um caso claro de competência do STF.

ACESSO ÀS PROVAS

Fürst, Badaró e Tomazelli concordam que a defesa de Bolsonaro deveria ter acesso à delação de Mauro Cid e a outras provas envolvendo o ex-presidente, sob pena de violação do princípio do contraditório e da ampla defesa. No caso de provas digitais, o acesso é também importante para garantir que são con áveis, uma vez que esse tipo de prova é facilmente adulterável, a rma Badaró.

Para Fürst, a falta de acesso à delação pode suscitar um pedido futuro de nulidade passível de comprometer a investigação. Além disso, quanto mais a defesa demora para ter acesso, maiores são as chances de tentar reverter todo o processo.

Já Tomazelli diz que a falta de acesso à delação pode gerar o pedido de nulidade das declarações, mas não de toda a investigação. Badaró concorda que a situação pode justi car a anulação de atos do processo.

Helena, por sua vez, aponta que a negativa é plausível caso se entenda que o acesso pode prejudicar o andamento da investigação. Se, entretanto, é iniciada uma ação penal e o ex-presidente vira réu, então ele tem que ter a liberação do material.

Sobre o tema, Alexandre de Moraes já sustentou que o acesso integral a provas documentadas foi concedido, com exceção de diligências em andamento e elementos da colaboração de Mauro Cid, uma vez que a jurisprudência da corte entende não ser cerceamento de defesa a "negativa de acesso a termos de colaboração premiada referente a investigações em curso".

CONCENTRAÇÃO DE PODER

Para Henderson Fürst, não procede a alegação de que há uma concentração indevida de casos sob responsabilidade de Moraes. Segundo ele, é plausível a conexão entre as diferentes investigações com o ministro. Além disso, embora o ministro tome agora decisões monocráticas, o julgamento vai ser necessariamente colegiado, a rma.

Gustavo Badaró defende haver um "abuso do instituto das conexões" nos casos. "Há uma deturpação ilegal das regras de conexão para que feitos alegadamente conexos sejam investigados pelo mesmo relator, mas sem aplicar o efeito da conexão, que é a reunião dos processos", diz.

Para Helena, parece haver conexão entre os processos, mas não é possível saber o quanto ela é válida sem o acesso aos autos. Jordan Tomazelli também a rma que a conexão probatória justi caria a concentração, embora seja necessário acessar os processos para saber se ela se sustenta.

RESTRIÇÃO NOS CONTATOS ENTRE ADVOGADOS

Os especialistas a rmam que a proibição de contato entre investigados na Operação Tempus Veritatis, "inclusive através de advogados", foi inadequada.

A ordem de restringir a comunicação através de advogados gerou a reação de entidades como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que fez pressão contra a medida alegando desacordo com a legislação e com as prerrogativas da advocacia. Depois da repercussão, em fevereiro, Moraes a rmou que nunca vedou os defensores das partes de se comunicarem.

"Tecnicamente a decisão não se sustenta. Não existe argumento legal para impedir essa conversa entre advogados", a rma Helena.

EUA enviam à ONU proposta de cessar-fogo imediato em Gaza

Anúncio foi feito pelo secretário de Estado, Antony Blinken, durante viagem ao Egito nesta quintafeira, 21

Da Redação - Publicada em 21/03/2024 05:16

Os Estados Unidos enviaram um projeto de resolução ao Conselho de Segurança da ONU pedindo um cessar-fogo imediato ligado à libertação dos reféns na Faixa de Gaza, disse o Secretário de Estado Antony Blinken, que está viajando para o Egito nesta quinta-feira, 21, para pressionar por uma trégua entre Israel e o Hamas.

Apresentamos uma resolução ao Conselho de Segurança pedindo um cessar-fogo imediato ligado à libertação dos reféns, e esperamos que os países a apoiem , disse Blinken ao noticiário Al Hadath durante uma visita à Arábia Saudita.

A resolução enviaria um forte sinal , disse o chefe da diplomacia dos EUA, que até agora havia vetado outras iniciativas de trégua perante o Conselho de Segurança. O texto, visto pela AFP, enfatiza a necessidade de um cessar-fogo imediato e duradouro para proteger os civis de todos os lados e permitir a entrega de ajuda humanitária e a libertação dos reféns israelenses.

No entanto, ainda não foi marcada nenhuma votação para discutir a iniciativa. O anúncio foi feito durante a turnê de Blinken pelo Oriente Médio para pressionar por uma trégua em Gaza, que começou na quarta-feira na Arábia Saudita, continuará na quinta-feira no Egito e o levará a Israel na sexta-feira.

Os mediadores internacionais - EUA, Qatar e Egito - estão tentando chegar a uma trégua, até agora sem sucesso. Um líder do Hamas em Beirute, Osama Hamdan, disse na quarta-feira que a resposta de Israel à última proposta do movimento islâmico é globalmente negativa e pode levar as negociações a um impasse .

Na semana passada, o Hamas propôs uma trégua de seis semanas e a libertação de 42 reféns

israelenses em troca da libertação de 20 a 50 palestinos por refém. Ele também exige a retirada do exército israelense de Gaza e um maior uxo de ajuda humanitária, disse Hamdan.

Nesse contexto complicado, Blinken iniciou sua sexta viagem ao Oriente Médio desde o início da guerra.

Na Arábia Saudita, Blinken discutiu a necessidade urgente de proteger todos os civis em Gaza e de aumentar imediatamente a ajuda humanitária , disse o porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Matthew Miller.

O chefe da diplomacia dos EUA disse que abordaria em suas reuniões os esforços para alcançar um cessar-fogo imediato para garantir a libertação de todos os reféns , bem como a intensi cação da ajuda humanitária. Na Cidade de Gaza, o exército continuou sua operação contra o hospital Al Shifa, alegando estar perseguindo membros do Hamas.

O objetivo é não permitir que esse lugar seja controlado pelo movimento islâmico, disse o chefe de gabinete do exército israelense, Herzi Halevi, no local. Um total de 300 suspeitos foram presos, incluindo dezenas de líderes, segundo o exército. ONGs e agências da ONU continuam alertando sobre o risco iminente de fome na Faixa de Gaza, especialmente no norte. Blinken reiterou na terça-feira que toda a população de Gaza sofre com níveis severos de insegurança alimentar aguda .

O Alto Comissário da ONU para Direitos Humanos, Volker Turk, disse que Israel está bloqueando a ajuda e que isso pode ser equivalente ao uso da fome como método de guerra . Atualmente, Israel impõe um cerco quase total ao enclave e monitora de perto toda a ajuda que chega, o que diminui o uxo, principalmente do Egito. Mais da metade da população vive abaixo do que chamamos de nível crítico de fome , disse Philippe Lazzarini, chefe da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Próximo (UNRWA).

A Arábia Saudita anunciou na quarta-feira que doará US$ 40 milhões para a agência, que vários países deixaram de nanciar depois que Israel a acusou de empregar pessoas diretamente envolvidas no ataque de 7 de outubro. A guerra em Gaza também exacerbou as tensões na Cisjordânia ocupada, onde a Autoridade Palestina informou a morte de cinco pessoas em dois ataques israelenses em Jenin e no campo de refugiados de Nur Shams./AFP

Bombardeio russo na capital da Ucrânia deixa ao menos 13 feridos

Vítimas, que incluíram uma criança, foram atingidas com a queda dos destroços de 31 mísseis disparados contra o país e abatidos pelo exército ucraniano

Da Redação - Publicada em 21/03/2024 05:32

A Rússia disparou 31 mísseis balísticos e de cruzeiro contra Kiev antes do amanhecer desta quinta-feira, 21, no primeiro ataque à capital ucraniana em 44 dias, segundo as autoridades. As defesas aéreas abateram todos os mísseis lançados, embora 13 pessoas, incluindo uma criança, tenham se ferido com a queda de destroços, segundo as autoridades.

Os moradores de Kiev foram acordados por altas explosões por volta das 5h da manhã, quando os mísseis chegaram quase ao mesmo tempo, vindos de diferentes direções, disse Serhii Popko, chefe da Administração da Cidade de Kiev.

A força aérea da Ucrânia disse que a Rússia lançou dois mísseis balísticos e 29 mísseis de cruzeiro contra a capital.

Uma menina de 11 anos e um homem de 38 anos foram hospitalizados, informou a administração da cidade. Oito outras pessoas sofreram ferimentos leves, segundo o prefeito Vitali Klitschko.

O Serviço de Emergência da Ucrânia disse que cerca de 80 pessoas foram evacuadas de suas casas.

Os destroços que caíram dos mísseis interceptados incendiaram pelo menos um prédio de apartamentos, queimaram carros estacionados e deixaram crateras nas ruas e em um pequeno parque. Algumas ruas estavam repletas de detritos, incluindo vidros de janelas quebradas.

O ataque ocorreu após repetidos ataques aéreos da Ucrânia nos últimos dias na região russa de Belgorod, perto da fronteira com a Ucrânia./AP

Governo pressiona por avanço de PEC dos Militares, com troca de relatoria

A PEC é importante se queremos despolitizar os militares, diz ministro José Múcio (Defesa) em visita ao Senado; texto está a cargo de Jorge Kajuru, que resiste a mudanças

Camila Turtelli - Publicada em 20/03/2024 16:49

O governo tem pressionado senadores pelo avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos militares. Uma ala chega a defender a mudança do relator do texto, atualmente o senador Jorge Kajuru (PSB-ES), uma vez que ele se nega a fazer mudanças, o que, para esse grupo, facilitaria sua aprovação. Kajuru diz não estar disposto a abandonar a relatoria e nem a fazer alterações no seu relatório, já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Nesta quarta-feira, o ministro da Defesa, José Múcio, idealizador da proposta, veio mais uma vez ao Senado para debater sobre o tema com o líder do governo Jaques Wagner (PT-BA).

Vou ver se tem alguma di culdade, se nós podemos conduzir. Agora, aqui é a casa da discussão. Para mim a PEC é importante se queremos despolitizar os militares. A nossa intenção é despolitizar, se o Congresso achar que sim disse Múcio ao GLOBO.

Múcio tenta diminuir a resistência em relação a PEC, defendida pelo governo.

Kajuru diz que não deve fazer qualquer alteração no seu texto e, segundo ele, a votação no plenário deve ocorrer em abril.

Atualmente, o texto obriga os integrantes das Forças Armadas a irem para reserva para poderem se candidatar a cargos eletivos. Caso o militar não preencha as condições de transferência a pedido, ele irá para a reserva não remunerada; caso preencha a condições, irá para a reserva remunerada.

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), um dos principais representantes da categoria no Senado, se reuniu há duas semanas com Múcio e disse ao ministro que garantir a remuneração dos militares que optarem por ingressar para a política, sem condicionantes de tempo, seria um meio termo aceitável .

O GLOBO apurou que o Ministério da Defesa não vê problema que o pleito de Mourão seja atendido e os militares possam receber o salário proporcional ao irem para a reserva para poderem se candidatar. A decisão se a reivindicação será aceita caberá ao governo e isso ainda não aconteceu.

A PEC foi idealizada pelo próprio Múcio, e é uma maneira do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de reagir ao que considera politização das tropas.

Jaques Wagner foi encarregado de ser o autor da PEC. Ex-ministro da Defesa, o petista tem boa interlocução com integrantes das Forças Armadas.

A interlocutores, Múcio tem dito que o primordial é que a proposta barre o retorno às Forças Armadas de militares que deixaram a corporação para fazer parte da política. Isso seria uma forma de impedir a politização dentro dos quartéis.

Lula barra atos sobre golpe militar para não con agrar o ambiente político e gera reação de aliados

Ministros entenderam como recado claro do governo para que também não participassem de eventos voltados a lembrar a data

Jeni er Gularte e Sérgio Roxo - Publicada em 21/03/2024 04:30

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu uma ordem explícita aos ministros do Palácio do Planalto que não queria que o governo zesse nenhum movimento ou evento em memória aos 60 anos do Golpe Militar, nem a favor e nem contra.

O presidente argumentou, em uma reunião no começo de março, aos auxiliares mais próximos que o objetivo era evitar que a data fosse usada para con agrar o ambiente político do país . Os ministros entenderam como recado claro do governo. O assunto começou a ser discutido dentro do governo em uma reunião no dia 26 de fevereiro de Lula com o ministro da Defesa, José Múcio, os comandantes militares Tomás Paiva (Exército), Marcos Olsen (Marinha) e Marcelo Damasceno (Aeronáutica). Na ocasião, o presidente foi informado que dentro dos quartéis não haveria qualquer manifestação de exaltação ao golpe. Era um gesto da ala militar do governo com a expectativa que também não ocorressem atos de condenação do 31 de março.para que também não participassem de eventos voltados a lembrar a data.

Já em março, o ministro da Comunicação Social, Paulo Pimenta, que estava na reunião em que Lula deu a ordem para que não houvesse atos, avisou Múcio que não também não seriam promovidos eventos de condenação do golpe.

Coube ao chefe de gabinete do presidente, Marco Aurélio Santana Ribeiro, avisar o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, sobre a decisão de Lula. A pasta pretendia realizar um evento no Museu da República, em Brasília, que exaltaria a luta de perseguidos pelo regime militar. Almeida teve uma audiência com o chefe de gabinete da Presidência no dia 7 de março.

A expectativa de integrantes é que Lula ainda tenha uma reunião com Silvio Almeida para tratar do tema antes do 31 de março.

No Ministério da Defesa, a avaliação é que neste ano o ambiente nos quartéis está tranquilo. A maior preocupação da pasta se deu no ano passado, porque durante o governo Jair Bolsonaro os quartéis celebraram o 31 de março. A operação para conter as manifestações no primeiro ano do novo mandato de Lula foi bem sucedida.

Em uma declaração pública, o presidente minimizou a data, com argumento que de se deve olhar para o futuro.

Estou mais preocupado com o golpe de janeiro de 2023 do que de 64, quando eu tinha 17 anos. Isso

já faz parte da história, já causou o sofrimento de causou, o povo conquistou o direito de democratizar esse país, os generais que estão hoje no poder eram crianças naquele tempo. Eu sinceramente não vou car me remoendo e vou tentar tocar esse país para frente a rmou em entrevista em 28 fevereiro a Rede TV.

A postura de Lula sobre a data provocou reação contrária em aliados que veem certa benevolência do presidente em relação aos militares em meio ao processo de paci cação da relação do petista com a caserna, iniciada no governo após as tensões provocadas pelos ataques golpistas do 8 de janeiro. O deputado e ex-presidente do PT Rui Falcão argumenta que há polarização assimétrica, onde a extremadireita está mobilizada e faz atos públicos, enquanto o governo está "encastelado":

Não existe futuro sem aprender com lições e erros do passado. Até porque o passado volta de forma parecida como foi a intentona de 8 de janeiro. Não existe essa história de apagar o passado. A Lava Jato faz 10 anos e fala-se muito dela. O 8 de janeiro faz um ano e também se fala. E é muito bom que se relembre disse o parlamentar, que foi preso durante a ditadura militar.

Sem citar o governo, mas referindo a esse episódio, o Grupo Prerrogativas divulgou nota de que é "inadmissível" silenciar sobre o golpe de 1964. É a primeira posição con itante do grupo de juristas simpáticos a Lula em relação ao governo.

A determinação de silenciar diante do golpe militar de 1964 é inadmissível. Contraria nossa história e ofende a luta e a memória de tantos e tantas em defesa da democracia a rma o coordenador do grupo, Marco Aurélio de Carvalho, no texto.

Após repercussão negativa das falas de Lula e da orientação de que o governo não zesse eventos para lembrar a memória das vítimas da Ditatura Militar, aliados apostam que Lula poderá, nos próximos dias, fazer um gesto na direção contrária e assinar o decreto que reinstale a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP). Com isso, Lula afagaria militares de um lado e, de outro, faria um aceno concreto a aliados que cobram um posicionamento contrário à ditadura.

No começo de março, o Ministério Público Federal recomendou que o governo recrie a comissão em um prazo de 60 dias. A recriação da comissão, no entanto, é tratada em banho-maria pelo governo. Desde março de 2023, Lula tem pronta uma minuta de decreto para reinstalar o colegiado, mas ainda não bateu o martelo sobre quando isso ocorrerá. A comissão foi criada em 1995 e extinta no nal de 2022, no m do governo de Jair Bolsonaro (PL), e trata de desaparecimentos e mortes de pessoas por suas atividades políticas no período da Ditadura Militar.

Câmara aprova m da saidinha; projeto agora irá à sanção de Lula

Proposta passou em votação simbólica e o presidente tem 15 dias para decidir se veta ou não a proposta

Publicada em 20/03/2024 19:03

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (20/03), em votação simbólica, o m da saída temporária de presos, a chamada "saidinha". O texto é o mesmo que foi votado no Senado e seguirá agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O relator do projeto foi o deputado Guilherme Derrite (PL-SP), que se licenciou da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo e retornou ao mandato para relatar a proposta. Ele a rmou que se Lula vetar a proposta, o presidente cometerá um "erro grotesco".

"Será que o presidente terá coragem de vetar uma proposta votada com uma grande maioria, que irá derrubar o seu veto, e que tem apoio maciço da sociedade?", disse Derrite ao Correio.

A votação do texto se deu entre vários discursos pró e contra a medida. O próprio autor do projeto, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), que o apresentou em 2011, fez discurso contra o que se tornou sua proposta original.

"O meu projeto original não previa a extinção da saidinha. Foi todo des gurado. Estamos acabando com a possibilidade de ressocialização do preso. Por que apenas 5% dos presos que saíram no nal do ano não voltaram ou cometeram algum crime não se pode punir todos os outros 95%", disse Paulo.

Já Derrite a rmou que o projeto irá acabar com "cinco feriadões de uma semana" dos detentos que hoje têm direito à saída temporária.

Para alguns deputados da esquerda contra o projeto, caso do PSol, argumentaram que o m da saidinha irá gerar "uma explosão de violência" nos presídios.

A proposta aprovada prevê exceção no caso de presos que saírem para estudar, como no caso do supletivo.

Terra Indígena Yanomami receberá novo remédio para tratamento de malária

A tafenoquina foi incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS) no ano passado e a terra indígena Yanomami será a primeira a receber remessas.

Paloma Rodrigues - Publicada em 20/03/2024 17:14

O Ministério da Saúde iniciou a capacitação de 105 pro ssionais da saúde no território Yanomami para a aplicação do novo protocolo de tratamento contra a malária, que inclui um medicamento considerado inovador considerado inovador contra a malária.

O novo esquema de tratamento consiste na administração de cloroquina por três dias seguida por dose única de tafenoquina, medicamento considerado inovador no combate à doença. O treinamento é

necessário porque o medicamento só pode ser aplicado pacientes maiores de 16 anos de idade, com peso maior que de 35kg, não grávidas, não lactantes e com mais de 70% de atividade da enzima glicose-6-fosfato desidrogenase. Para a de nição este último item é necessário a realização de um teste de farmacogenética.

A malária é uma doença infecciosa febril aguda, causada por protozoários do gênero Plasmodium transmitidos pela picada da fêmea infectada do mosquito do gênero Anopheles, também conhecido como mosquito-prego.

A tafenoquina foi incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS) em junho do ano passado. Agora, as primeiras unidades do medicamento foram enviadas para a terra indígena Yanomami. A região vive uma emergência sanitária há mais de um ano por conta da malária e do alto índice de desnutrição dos indígenas.

Foram enviados 4 mil unidades para o tratamento com o novo protocolo no Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Yanomami.

O território é alvo há décadas do garimpo ilegal, mas a invasão se intensi cou nos últimos anos. A atividade impacta diretamente o modo de vida dos povos originários, isto porque a invasão destrói o meio ambiente, causa violência, con itos armados e poluição dos rios devido ao uso do mercúrio. Só em 2022, a devastação no território chegou a 54%.

O treinamento das equipes acontece até esta sexta-feira. As equipes incluem médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem tanto em Boa Vista quanto no polo-base Surucucu. A equipe do Ministério da Saúde também trabalha na capacitação dos pro ssionais para tratamento da malária grave, em gestantes e em crianças, que utilizam os esquemas de medicamento mais tradicionais.

Governo prepara contrato milionário em comunicação para alavancar popularidade

Até agora, 33 empresas já demonstraram interesse no contrato de cerca de R$ 197 milhões Da Redação - Publicada em 20/03/2024 17:40

O governo Lula prepara um contrato milionário na área de comunicação para tentar alavancar a popularidade do presidente em um momento em que as pesquisas apontam crescimento de sua desaprovação e queda da aprovação.

Com preço de referência na casa de R$ 197 milhões, é considerada em Brasília uma das principais licitações do mercado neste ano.

O objetivo é buscar uma agência para cuidar da área digital do governo e fazer a gestão e monitoramento de suas ações e políticas públicas.

Até agora, 33 empresas já demonstraram interesse no contrato, segundo fontes do governo.

Órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência da República avalizaram o edital. A expectativa é de que o resultado saia na segunda quinzena de abril.

Um dos aspectos do contrato é o impulsionamento de conteúdo nas redes sociais. Uma percepção consolidada na área de comunicação do governo é que boa parte das postagens e material gerado para divulgar ações o ciais tem o alcance diminuído pelo algoritmo das redes. Com isso, o conteúdo não consegue furar as bolhas e continua sendo visto sempre pelo mesmo público, sem ampliar o alcance.

A agência vencedora da licitação deverá segmentar as ações nas redes para divulgar políticas do governo. Por exemplo, foi constatado que muitos programas têm como bene ciários integrantes do CadÚnico, o Cadastro Único dos bene ciários de políticas sociais.

O governo pretende que a nova agência direcione o que é feito para essa faixa da população justamente para os bene ciados pelos programas. Fazem parte desse rol:

o Pé de Meia (poupança para o ensino médio),

a faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, e o Farmácia Popular.

A percepção é de que é preciso trabalhar a comunicação setorizada e que a divulgação dos programas deve ser feita priorizando as faixas da população que a recebem para que possam saber de onde vem os benefícios. No caso, do governo federal.

Pesquisas

A expectativa no Palácio do Planalto é de que a nova estratégia de digital ajude a recuperar a popularidade do governo que vem caindo segundo as pesquisas mais recentes.

O governo, porém, não considera a comunicação como o fator principal para a queda. A avaliação é de que as entregas não chegaram ainda na ponta da população porque 2023 foi um ano de reestruturação do governo após a vitória sobre Jair Bolsonaro.

Há a compreensão de que governos em geral têm quedas no segundo ano porque há uma expectativa positiva com o primeiro ano de gestão ao mesmo tempo em que há impossibilidade de que as ações cheguem de imediato na ponta.

Além disso, houve a revisão de alguns programas que, segundo fontes governistas, ajudaram nesse cenário. Um deles, o Bolsa Família, ampliado por Jair Bolsonaro em 2022 e que passou por um pente- no em 2023. Tanto que a queda considerável na popularidade de Lula foi na região Nordeste, seu reduto eleitoral.

O governo contudo aposta em uma reversão desse cenário. Boa parte dos principais programas que devem chegar na ponta neste ano têm a maioria de bene ciários na região, caso da escola em tempo integral e Minha Casa Minha Vida.

Assim, a despeito da queda nos indicadores, o Planalto considera que a perspectiva é de recuperação da popularidade.

As polêmicas falas de Lula que as pesquisas apontam que ajudaram na reprovação, em especial sobre Israel, não entram no rol de motivos para a queda na popularidade.

E ainda assim, interlocutores do presidente relataram que o presidente já disse que continuará a dizer o que pensa. E avalia que o impacto de suas falas sobre o con ito em Gaza tem ajudado a atrair a atenção no Brasil e no mundo sobre a tragédia humanitária na região do con ito.

Tarcísio e Caiado distorcem posição do Brasil sobre guerra de Israel contra o Hamas, diz Planalto

Governadores zeram críticas a Lula durante evento em Ranana; políticos viajaram a convite do governo de Netanyahu

Renata SouzaDaniel Trevor - Publicada em 20/03/2024 20:50

De acordo com o Palácio do Planalto, as declarações dos governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Ronaldo Caiado (União Brasil) em Israel sobre a crítica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao confronto na Faixa de Gaza distorcem a posição do governo brasileiro.

Lamentamos que governadores no exterior distorçam a posição do Brasil sobre o tema, em momento em que o mundo todo se preocupa com os civis palestinos , diz trecho do comunicado divulgado.

Segundo a nota, o presidente condenou os ataques do Hamas repetidas vezes e não fez fala contra o povo judeu e sim contra ações do atual governo de Israel, que também foram criticadas por governos do mundo inteiro, inclusive Europa e Estados Unidos, e que são tema de um processo pela África do Sul em Haia .

A declaração de Lula comparando a situação em Gaza com o holocausto promovido por Adolf Hiltler na Segunda Guerra Mundial foi amplamente criticada pelo governo israelense que declarou o presidente brasileiro persona non grata devido do episódio.

Ainda nesta quarta-feira (20), durante agenda na cidade de Ranana, em Israel, Tarcísio elogiou o país do oriente médio e a rmou que a fala de Lula não representa a nação.

Não ao Hamas, não ao Hezbollah, não ao terrorismo! A posição do povo brasileiro nada tem a ver com a de seu presidente. Se alguém pretende ter uma posição de destaque deve se inspirar no exemplo de Osvaldo Aranha, não se aliar a terroristas , disse.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, endossou as críticas.

A fala do presidente Lula não condiz com o pensamento do Brasil. Peço desculpas aos judeus. Um homem que não conhece a história fez um depoimento que agride a todos vocês , a rmou.

Os governador brasileiros visitam Israel a convite do governo de Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro israelense.

FOLHA DE LONDRINA - Após desistência da prefeitura, Estado

negocia posse de terreno da AeronáuticaGoverno mostrou interesse em construir centro de atenção aos migrantes em Londrina; município rocçou área depois de reportagem da FOLHA

Pedro Marconi - Publicada em 20/03/2024

O cenário do terreno das antigas casas da Aeronáutica nesta quinta-feira (20) é outro, pelo menos

quando o assunto é o mato alto. Um dia depois da FOLHA mostrar o matagal que tomava conta da área, nas avenidas Santos Dumont e Paul Harris, na zona leste de Londrina, a CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização) fez a roçagem do espaço, que tinha vegetação até em parte da calçada, impedindo a passagem de pedestres.

O serviço foi promovido após a prefeitura comunicar, na terça-feira (19), que as casas são da Aeronáutica, que tem a responsabilidade de sua destinação . O lugar, que tem 17 imóveis abandonados e um terreno de cerca de sete mil metros quadrados, ainda poderá ter uma nova destinação em breve. Depois que o município desistiu de ter a posse do espaço junto à FAB (Força Área Brasileira) por conta de imbróglios legais, o Governo do Estado quer assumir o lugar.

De acordo com nota enviada à reportagem pela Força Aérea Brasileira, o Governo do Paraná sinalizou interesse na área visando a implantação do Centro Intersetorial de Referência e Atenção à População Migrante de Londrina e Região . Com isso, foram iniciadas as tratativas para possível transferência da área para o Governo do Estado , destacou o texto.

A Seju (Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania) con rmou a informação e acrescentou que está negociando com o serviço público de propriedades da União. O projeto deverá ser uma parceria da pasta com a Prefeitura de Londrina. Este centro existe apenas em Curitiba oferecendo informações à migrantes, refugiados e apátridas quanto ao acesso a serviços públicos estaduais e municipais.

A ideia é ampliar o leque de serviços prestados a este público em Curitiba, somando com a Assistência Social, o que também deverá acontecer em Londrina, caso a iniciativa se torne realidade.

MANUTENÇÃO

Sobre o cuidado com a área das antigas casas, a FAB ponderou que os imóveis se encontravam em processo de transferência do Comando da Aeronáutica para a prefeitura, mediante autorização da Superintendência do Patrimônio da União no Paraná , mas que o município disse, recentemente, que não há mais interesse pela área .

Com isso, a FAB segue tendo a responsabilidade patrimonial. Dessa forma, serão tomadas as devidas providências para a limpeza, com a maior brevidade possível , pontuou a nota. Os imóveis, no passado, serviam como moradia para militares que trabalhavam na cidade, no entanto, estão desocupados há aproximadamente 15 anos. Atualmente as residências acumulam lixo e servem de abrigo para pessoas em situação de rua e usuários de droga. Os moradores da região vão fazer um protesto nesta quintafeira (21) para cobrar ações rápidas para resolver a situação do terreno.