MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO MARIA CECILIA SOUTO VIDIGAL
RESUMO EXECUTIVO
Indicadores de desenvolvimento infantil integral nas capitais brasileiras
Brasília – DF 2023
MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO MARIA CECILIA SOUTO VIDIGAL
RESUMO EXECUTIVO
Indicadores de desenvolvimento infantil integral nas capitais brasileiras
Brasília – DF 2023
2023 Ministério da Saúde. Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal. Esta obra é disponibilizada nos termos da Licença Creative Commons – Atribuição – Não Comercial – Compartilhamento pela mesma licença 4.0 Internacional. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: http://bvsms.saude.gov.br. Tiragem: 1ª edição – 2023 – versão eletrônica
Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção Primária à Saúde Departamento de Gestão do Cuidado Integral Coordenação de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente SRTV 702, via W 5 Norte, 5º andar Brasília/DF – CEP: 70723-040 Site: www.gov.br/saúde/pt-br/assuntos/ saúde-de-a-a-z/s/saúde-da-crianca E-mail: dgci@saude.gov.br FUNDAÇÃO MARIA CECILIA SOUTO VIDIGAL R. Campos Bicudo, 98, 1º andar, cj. 11 – Jardim Paulista São Paulo/SP, CEP: 04536-010 Telefone: (11) 3330-2888 Site: www.fmcsv.org.br e-mail: contato@fmcsv.org.br Editor-geral: Nésio Fernandes de Medeiros Junior
Elaboração de texto: Juliana Araujo Teixeira Maritsa Carla de Bortoli Sonia Isoyama Venancio Revisão Técnica: Marina Fragata Chicaro Beatriz de Oliveira Abuchaim Sheila Ana Calgaro Marcelo Kaique de Oliveira Alves Coordenação editorial: Júlio César de Carvalho e Silva Projeto gráfico e diagramação: Marília Filgueiras Normalização: Daniel Pereira Rosa – Editora MS/CGDI Revisão textual: Khamila Silva – Editora MS/CGDI
Coordenação: Maritsa Carla de Bortoli Sonia Isoyama Venancio
Ficha Catalográfica
Brasil. Ministério da Saúde. Resumo Executivo – Projeto PIPAS 2022 : Indicadores de desenvolvimento infantil integral nas capitais brasileiras [versão eletrônica] / Ministério da Saúde. Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal. – Brasília : Ministério da Saúde, 2023. 40 p. : il. Modo de acesso: World Wide Web: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/projeto_pipas_2022_resumo_executivo.pdf ISBN 978-65-5993-513-0 1. Indicadores Básicos de Saúde. 2. Desenvolvimento Infantil. 3. Inquéritos e Questionários. I. Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal. II. Título. CDU 614 Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2023/0426 Título para indexação: Pipas Project 2022 – Executive summary: Indicators of Early Child Development in Brazilian capitals
Sumário
4 I n t ro d u ç ã o 6 I nfo r m a ç õ es d i s p o n i b i l i zad as pe l o p ro j et o P IPA S
9 Re s u lt a d o s 11 D e s en v o lv i m en t o i nfanti l 14 N u r t u r i ng C a re Fr a m e wo rk 25 Pa n d em i a d e c o v i d -19 28 D e s i g u a l d a d es e o D I 35 Con s i d er a ç õ es f i na is 37 Pa s s o s p a r a o f u t u ro 39 Re f erênc i a s 39 Bib li o g r af i a
Introdução
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RESUMO EXECUTIVO – PROJETO PIPAS 2022: INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL INTEGRAL NAS CAPITAIS BRASILEIRAS
O QUE É O PRO JETO P I PA S? Investir na primeira infância é também investir na sociedade, no presente e no futuro. Evidências científicas mostram que garantir um bom começo de vida pode reduzir riscos de problemas de saúde, de nutrição e de déficits de aprendizagem, resultando em melhores salários na vida adulta e menores dificuldades sociais. A não garantia de um pleno desenvolvimento infantil (DI) pode trazer consequências negativas nesta e nas próximas gerações. Além disso, faz parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) assegurar, que até 2030, todas as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo
sistiu na elaboração e na validação de um instru-
que eles estejam prontos para o ensino primário.
mento para monitoramento populacional de in-
Mas os estudos que analisam o DI, principal-
dicadores do DI, para crianças de até 59 meses, em
mente em nível populacional, ainda são insuficien-
três municípios: Embu das Artes, Distrito Federal e
tes no Brasil, porque poucos inquéritos incluem
Recife. Veja mais dados aqui: 1, 2.
informações sobre como as crianças brasileiras,
Após validado, o instrumento foi aplicado no
especialmente em nível municipal, estão se de-
estado do Ceará, com apoio da Fundação Maria
senvolvendo. Além disso, não estão disponíveis
Cecília Souto Vidigal em 2019, quando os dados de
dados sobre o DI nos sistemas de informação, e a
7.017 crianças de 16 municípios, incluindo Forta-
vigilância do DI ainda não é uma ação consolidada
leza, foram levantados e entregues aos gestores
na Atenção Primária à Saúde (APS).
estaduais e municipais para que pudessem pla-
Nesse sentido, o PIPAS – Primeira Infância Para Adultos Saudáveis é um projeto que tem
nejar ações para promoção do DI. Para saber mais, acesse: 1, 2.
como objetivo obter indicadores do DI por meio de
A terceira fase teve apoio do MS para a realiza-
coleta de dados de crianças que foram vacinadas
ção da coleta de dados de 13.425 crianças entre 0 e
durante as campanhas de multivacinação. E os da-
59 meses em 13 capitais, incluindo o Distrito Fede-
dos do PIPAS são direcionados para os gestores que
ral, e 3.475 em 8 municípios do estado do Pará, além
podem considerar essa informação como subsídio
de Belém, em 2022.
na formulação e na implementação de programas e políticas que favoreçam o DI. O PIPAS começou em 2015 e está em sua terceira fase.
A metodologia do PIPAS mostrou-se adequada para a coleta de dados pelo relato dos cuidadores em campanhas de multivacinação, tanto em municípios grandes como nos de pequeno porte, sendo
A primeira etapa foi financiada por uma cha-
considerada rápida e de baixo custo, para o levanta-
mada pública do Ministério da Saúde (MS), do
mento de indicadores do DI em nível populacional.
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
Nesse sumário apresentamos os resultados dos
(CNPq) e da Fundação Bill e Melinda Gates e con-
dados do inquérito realizado nas 13 capitais em 2022.
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Informações disponibilizadas pelo Projeto PIPAS
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RESUMO EXECUTIVO – PROJETO PIPAS 2022: INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL INTEGRAL NAS CAPITAIS BRASILEIRAS
O questionário utilizado no Projeto PIPAS é composto por duas partes, que são descritas a seguir.
Q U ES TÕ ES S OB RE O DES EN VO LVI MENTO INFANTIL O questionário para avaliação do DI (QAD-PIPAS) foi elaborado por um grupo de especialistas e passou por várias etapas de validação. Para saber sobre o processo de validação, acesse esses artigos: 1, 2. O DI é avaliado a partir de quatro domínios, relacionados às habilidades motoras, cognitivas, de linguagem e socioemocionais e as questões são organizadas em dez faixas etárias entre 0 e 59 meses. Com a aplicação dessas questões é possível calcular um escore do DI para cada criança que varia de 0 a 100, sendo que quanto maior o escore, maior o número de habilidades esperadas para a faixa etária. Apesar de o instrumento conter questões de quatro domínios do DI em todas as faixas etárias, em função do número reduzido de questões que avaliam cada domínio, dada a necessidade de aplicação rápida das entrevistas nas campanhas de vacinação, não é possível identificar problemas de DI em domínios específicos, adotando-se uma avaliação global do DI.
Q U ES TÕ ES REL ACIONADAS AO N U RTU RI N G CARE FRAMEWORK O DI é um processo complexo que pode ser influenciado por muitas variáveis, tanto biológicas como socioambientais. Portanto, a avaliação do DI deve considerar também os fatores que podem promover ou prejudicar o pleno desenvolvimento das crianças. Para que todas essas variáveis sejam contempladas, o questionário PIPAS adotou o referencial do Nurturing Care Framework, modelo elaborado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Unicef com o objetivo de assegurar que a formulação de políticas, programas e serviços promovam condições ideais para garantir o pleno DI. O modelo propõe cinco domínios que precisam ser trabalhados de forma multi e intersetorial: boa saúde, nutrição adequada, oportunidades de aprendizagem desde o início da vida, proteção e segurança e cuidados responsivos. Cada um desses domínios é contemplado em nosso questionário por meio de questões específicas. Além das perguntas relacionadas aos domínios do Nurturing Care também incluímos questões sobre a percepção do cuidador a respeito do desenvolvimento da criança e se ele recebeu em algum momento informações sobre o DI, visando chamar a atenção dos profissionais sobre a importância da abordagem do DI em suas atividades nos diferentes setores que cuidam da primeira infância.
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PA N DEM I A DE COV ID-1 9 A pandemia trouxe muitos desafios e preocupações sobre o desenvolvimento das crianças que estiveram em distanciamento social, fora das escolas de educação infantil, sem o contato com outras crianças e outros adultos, expostas a uma série de fatores que podem se destacar como um risco ao seu pleno desenvolvimento. Dessa forma, considerando-se o panorama pandêmico e os riscos de maiores vulnerabilidades para as crianças, o questionário original do PIPAS foi modificado e foram incluídas questões sobre as crianças e seus cuidados dentro do contexto da pandemia de covid-19 em cada um dos domínios do Nurturing Care Framework e sobre a percepção do cuidador sobre o desenvolvimento da criança. Figura 1 PIPAS Capitais e DF, 2022 – Coleta de dados
13.435 crianças
1.688
entrevistadores
495
Unidades Básicas de Saúde
207
supervisores de campo
Fonte: elaboração própria.
A coleta de dados envolveu as seguintes atividades: •A presentação do projeto para as coordenações de saúde da criança dos estados e das capitais. •A desão das capitais com apresentação de um termo de adesão assinado pelos gestores municipais. No estado do Pará, além da capital, oito municípios aderiram ao Projeto. •P lanejamento nos municípios com definição de uma equipe coordenadora do estudo. • Elaboração de planos amostrais para cada município. • Treinamento de coordenadores municipais pela equipe do Projeto. •R ecrutamento de entrevistadores pela coordenação municipal (os quais devem ter nível médio, em geral alunos de graduação e profissionais de saúde). •T reinamento dos entrevistadores pelas equipes municipais, utilizando manuais e vídeos de apoio disponibilizados pelo Projeto. •O rganização da coleta de dados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) Para mais informações, consultar: projetopipas. com.br
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sorteadas pelo Projeto, realizada pela coordenação municipal. • Coleta de dados. • Elaboração de relatórios pela equipe técnica do Projeto. • Apresentação dos resultados às coordenações dos estados e das capitais.
Resultados
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Os resultados serão apresentados para as amostras coletadas nas capitais e em blocos sobre as características gerais da amostra, sobre o DI, os domínios do Nurturing Care Framework, as questões relacionadas à pandemia de covid-19 e alguns fatores de risco para o DI. Figura 2 Locais onde a pesquisa foi realizada
Fonte: elaboração própria.
A amostra consistiu em 13.425 crianças de 0 a 59 meses, com predomínio das faixas etárias de 37-48 meses (21%) e 49-59 meses (19%), sendo 51% do sexo feminino. Em 79,6% dos casos a mãe era a cuidadora principal.
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Desenvolvimento infantil
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Para cada criança foi aplicado um conjunto de questões relacionadas às habilidades e aos comportamentos esperados para sua faixa etária. Atribuiu-se o valor 1 quando a criança apresentou as habilidades/comportamentos esperados e 0 quando isso não ocorreu. A seguir, procedeu-se a soma dos pontos obtidos pela criança e calculou-se o percentual de respostas esperadas para a faixa etária. Assim, foi obtido o escore de DI: Escore de desenvolvimento infantil = número de respostas esperadas/total de questões relativas à faixa etária x 100 Dessa forma, o escore do desenvolvimento variou de 0 (pior situação) a 100 (melhor situação). Para o conjunto das crianças analisadas, o escore médio do DI foi 85, variando de 83 a 87 entre as capitais. É importante observar que 39,6% das crianças no conjunto das capitais obtiveram escores de DI abaixo do valor médio e, analisando as capitais individualmente, esse percentual variou de 36,2 a 42,9%. Espera-se que intervenções voltadas ao DI ofereçam oportunidades iguais e possam reduzir as diferenças entre as crianças. Gráfico 1 Percentual de crianças abaixo do escore médio de DI. PIPAS capitais e DF, 2022
100 90 80 70
%
60 50 40 30 20
Fonte: elaboração própria.
12
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39,6 To t
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42,9 42,2 41,7 41,5 41,4 40,7 39,6 39,4 39,1 39,0 38,4 37,8 36,2
Lu ís
0
Po r
10
RESUMO EXECUTIVO – PROJETO PIPAS 2022: INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL INTEGRAL NAS CAPITAIS BRASILEIRAS
Também foi analisada a distribuição do escore de desenvolvimento por meio do escore-z, ou seja, o número de desvios-padrão (DPs) pelo qual o valor de uma pontuação bruta está acima ou abaixo do valor médio do que está sendo observado ou medido. Isso permite identificar a posição relativa de uma criança em relação ao grupo ao qual ela pertence. A partir disso, as crianças abaixo de -1 desvio-padrão da distribuição em escore-z do DI foram consideradas com maior probabilidade de não estarem alcançando seu pleno potencial de desenvolvimento. No estudo PIPAS Capitais, identificamos que elas representaram 10,1% da amostra de crianças de 0-35 meses e 12,8% das crianças de 36 meses ou mais, ou seja, maior frequência de suspeita de atraso no DI entre as crianças a partir de 36 meses. Gráfico 2 Porcentagem da amostra de crianças com suspeita de atraso do DI entre 0-35 meses e acima dos 36 meses
< 36 meses
>= 36 meses
50
40
%
30
20
10 9,3 11,9
ra n
10,1 12,8
al
13,1 11,4
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8,0 8,8 10,6 7,0 10,8 17,9 10,2 14,8 12,0 14,3 10,1 17,4 11,2 14,7 11,0 13,1
de Fe de Fl or ra ia l nó po lis Fo rt a le Jo za ão Pe ss Po oa rt o Al eg Po re rt o Ve lh o R R ec io ife de Ja ne iro Sã o Lu Sã ís o Pa ul o
7,2 6,2
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10,7 11,0 12,7 17,1
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0
Fonte: elaboração própria.
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Nurturing Care Framework
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RESUMO EXECUTIVO – PROJETO PIPAS 2022: INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL INTEGRAL NAS CAPITAIS BRASILEIRAS
Boa saúde A garantia de uma boa saúde às crianças depende de ações diretas dos cuidadores, como monitorar o bem-estar físico e emocional, protegendo de perigos em casa e no ambiente que a criança frequenta, ter boas práticas de higiene, fazer bom uso dos serviços de saúde e saber procurar atendimento quando necessário. Mas além dessas ações, os cuidadores também precisam estar em boas condições de saúde, tanto física quanto mental, pois isso impacta nos cuidados dedicados às crianças. Apresentamos a seguir dados sobre o pré-natal, o atendimento da criança na primeira semana de vida e sobre o uso da Caderneta da Criança pelos cuidadores.
CO N S U LTA S D E P RÉ-NATAL Gráfico 3 Frequência de mães que realizaram seis ou mais consultas de pré-natal
100 90 80 70
%
60 50 40 30 20
86,7 85,4 85,1
85,1
85,1 82,9 82,2 82,2 75,2
86,1
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87
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90,7 89,2 88,1
po lis Ja ne Po iro rt o Al eg re Ar ac aj Sã u o D P is au tr ito lo Fe C am de ra po l G ra nd e Fo rt al ez a R ec ife B el ém Po rt o Ve lh o Sã o Lu Jo ão ís Pe ss oa
0
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10
Fonte: elaboração própria.
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AU S ÊN C I A DE ATENDIMENTO N A PRI MEI RA SEMANA DE V IDA Gráfico 4 Frequência de crianças menores de 59 meses que não foram atendidas pela equipe de saúde na primeira semana de vida
50 40
%
30 20
27,6 28,6
ta le Jo za ão Pe ss oa
14,8
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6,0
0
de
5,0 re
10
Fonte: elaboração própria.
PO S S U I R E L E R A CADERNETA DA CRIANÇA Gráfico 5 Frequência de cuidadores de crianças menores de 59 meses que possuíam e leram a Caderneta da Criança
Possui e leu toda Possui e não leu
Possui e leu em partes Não possui
Total
36
43
17
4
São Paulo
37
41
17
4
50
São Luís
35
Rio de Janeiro
24
Recife
20
44
16
3 3
24
38
Porto Alegre
13
42 49
33
Porto Velho
43
3 7
14
5
João Pessoa
26
51
18
5
Fortaleza
27
47
22
5
Florianópolis
41
46
12
2
Distrito Federal
42
45
12
1
Campo Grande
42
43
13
2
13
3
36
Belém
49
31
Aracaju 0 Fonte: elaboração própria.
16
35
46 30
%
23 60
90
1
RESUMO EXECUTIVO – PROJETO PIPAS 2022: INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL INTEGRAL NAS CAPITAIS BRASILEIRAS
Nutrição adequada Garantir a nutrição adequada às crianças envolve ações que promovam a boa nutrição das mães, especialmente durante a gestação, e políticas de suplementação de nutrientes quando se façam necessário. Também é preciso que se fomente o aleitamento materno exclusivo até os 6 meses em conjunto com o contato pele a pele, e que se promova a segurança alimentar para as crianças e suas famílias. Esse domínio é avaliado com questões sobre amamentação, diversidade alimentar (consumo de diversos grupos alimentares para garantir a diversidade de nutrientes) e consumo de alimentos ultraprocessados.
A L EI TA M EN TO MATERNO EXCLUSIVO EM MEN O RES DE 6 MESES Gráfico 6 Frequência de crianças em aleitamento materno exclusivo em menores de 6 meses
100 90 80 70
%
60 50 40 30 20
62
54,7 52,9 52,4
51,1
49,6 48,6 48,3 43,7 35,9
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57,8 To ta l
74,7 66,9 63,2
Al eg re to Ve lh Sã o o Pa ul o Fo rt al ez a Ar ac aj u Sã o R io Lu de ís Ja D is n tr ei ito ro Fe de Jo ra ão l Pe ss oa B el ém
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R ec Fl or ife ia nó C am po po lis G ra nd e
10
Fonte: elaboração própria.
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DI VERS I DA DE MÍNIMA DA DIETA Gráfico 7 Frequência de crianças de 6 a 23 meses que consumiram alimentos de seis grupos alimentares no dia anterior à entrevista: grãos, raízes e tubérculos; leguminosas; LM, leite não materno e derivados; carnes e ovos; hortaliças; frutas
100 90 80 70 60 %
50 40 30 20
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59,2 To t
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51,0 44,9 43,2
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59,8 58,8 57,9 55,8 55,6 55,3
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61,7
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66,0 63,5 63,2
0
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10
Fonte: elaboração própria.
A L I MEN TO S ULTRAP ROCESSADOS Gráfico 8 Frequência de crianças de 6 a 23 meses que consumiram alimentos ultraprocessados no dia anterior à entrevista: bebidas adoçadas, macarrão instantâneo, salgadinho, hambúrguer, embutidos, biscoitos
100 90 80 70
%
60 50 40 30 20
Fonte: elaboração própria.
18
53,1 54,0 54,1
55,7 56,3
59,2 To ta l
52,8
le za Ar ac Jo aj ão u Pe ss oa D B is el tr ém ito Fe de ra Sã l o Pa ul o R e Po ci fe rt o C A am le gr po e G ra nd Po e rt o R Ve io lh de o Ja ne iro
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41,6 43,2 46,9 49,6 49,8 50,4 51,9
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RESUMO EXECUTIVO – PROJETO PIPAS 2022: INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL INTEGRAL NAS CAPITAIS BRASILEIRAS
Aprendizagem desde o início da vida As oportunidades de aprendizagem devem ser garantidas desde o início da vida, a partir da interação com seus cuidadores, pois esse não é um processo que começa somente nas escolas de educação infantil. Nos primeiros anos, as crianças podem conquistar habilidades e capacidades para o conhecimento social, como as relações interpessoais e o reconhecimento do seu ambiente. A aprendizagem desde o início da vida é analisada no PIPAS com perguntas sobre o acesso a brinquedos e livros em casa, uso de telas e também o acesso a escolas de educação infantil.
PO S S U I R L I VROS EM CASA Gráfico 9 Frequência de crianças menores de 59 meses que os cuidadores relataram não possuir nenhum livro infantil ou de figuras no domicílio
50
40
%
30
20
10
32,8 34,0 34,3 38,3
24,0
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31,3
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18,4 22,3 23,5 25,6 25,8 28,9 29,1
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8,8
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Fonte: elaboração própria.
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TEM PO DE TE L A Gráfico 10 Frequência de crianças menores de 59 meses que assistem a programas ou jogam na TV, no smartphone, no tablet por mais de duas horas diárias
50 40
%
30 20 10
33,2
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33,6 34,4 36,6 38,0 40,1 40,1
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22,7 28,6 29,7 30,0 30,4 31,5
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Fonte: elaboração própria.
F REQ U ÊN C I A NA EDUCAÇÃO INFANTIL A educação infantil é um direito das crianças garantido na Constituição Federal. É dever do Estado ofertar vagas em creches para crianças de 0 a 3 anos e 11 meses, e em pré-escolas para crianças a partir dos 4 anos, sendo a matrícula nesta última etapa obrigatória por lei. Belém, João Pessoa, Porto Velho e Porto Alegre foram os municípios com maior frequência de crianças com 4 anos ou mais fora da escola, segundo o relato dos cuidadores, frequências estatisticamente maiores das observadas em São Luís e São Paulo. Gráfico 11 Frequência de crianças menores de 48 meses e com 48-59 meses que NÃO frequentavam a educação infantil
< 48 meses
%
100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0
>= 48 meses
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Fonte: elaboração própria.
20
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RESUMO EXECUTIVO – PROJETO PIPAS 2022: INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL INTEGRAL NAS CAPITAIS BRASILEIRAS
Segurança e proteção A dimensão de segurança e proteção das crianças abrange cuidados que resguardem as crianças de situações que possam aumentar sua vulnerabilidade, desde perigos físicos como riscos ambientais e de acidentes, mas também riscos emocionais, mentais e sociais com situações que sejam geradoras de estresse tóxico, como medo, violência e abandono. Sobre essa dimensão, o PIPAS conta com questões sobre o ambiente em que a criança está inserida e o uso de disciplinas punitivas.
PA RTI C I PAÇ ÃO EM P ROGRAMAS DE TRA N S F ER ÊNCIA DE RENDA Gráfico 12 Frequência de crianças menores de 59 meses que participam de algum programa social, como Auxílio Brasil/Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada
100 90 80 70
%
60 50 40 30 20
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17,2
38,1 To ta l
55,0 50,3 49,5 49,2 48,0 46,3 45,2 40,1 37,9 33,3 32,2 28,3
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10
Fonte: elaboração própria.
21
MINISTÉRIO DA SAÚDE | FUNDAÇÃO MARIA CECILIA SOUTO VIDIGAL
I N S EG U RA N ÇA AL IMENTAR Gráfico 13 Frequência de cuidadores que relataram que, nos três meses anteriores à entrevista, os alimentos acabaram antes que tivessem dinheiro para comprar mais
50
40
%
30
20
al
15
To t
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Fo r
R
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19,9 22,2
R
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19,9 ém
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16,9
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10,9
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Pa u
Po r
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Sã
G C am
po
10,5 lo
7,5
0
s
10
Fonte: elaboração própria.
U S O DE DI S CIP L INAS P UNITIVAS Gráfico 14 Frequência de cuidadores de crianças menores de 59 meses que acham que gritar com elas, dar umas palmadas nas mãos, nos braços, nas pernas ou no bumbum e/ou bater no rosto, nas orelhas ou na cabeça são medidas necessárias para educá-las
Gritar
Bater no rosto
Palmadas
100 90 80 70
%
60 50 40 30 20 10
22
36 49 2 39 30 1
40 38 1
33 35 1
To ta l
Sã
Fonte: elaboração própria.
35 39 1
Po ho rt o A R le io gr de e Ja ne iro
33 41 1
Ve l
32 37 1
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32 33 1
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30 40 0 30 34 1
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27 29 0 29 33 1
R
26 18 1
Po r
25 37 1
o Fl Lu or ís ia nó po Jo lis ão Pe ss oa Fo rt al ez a Ar C am ac aj po u G ra nd Sã e o D Pa is tr ul ito o Fe de ra l B el ém
0
RESUMO EXECUTIVO – PROJETO PIPAS 2022: INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL INTEGRAL NAS CAPITAIS BRASILEIRAS
Cuidados responsivos A observação dos movimentos, sons e gestos das crianças e as respostas que os cuidadores dão a elas estão diretamente relacionadas aos cuidados responsivos, que podem oferecer proteção, reconhecimento das necessidades da criança, enriquecer o processo de aprendizagem e a construção de relações de confiança. As interações estabelecidas por meio dos cuidados responsivos criam vínculos afetivos que auxiliam no entendimento do seu ambiente e das suas relações sociais, por meio de estimulações nas conexões cerebrais. Para essa avaliação, o PIPAS conta com questões sobre a interação do cuidador com a criança, engajamento dos cuidadores em atividades de estimulação e orientações sobre o DI.
CO N TATO PEL E A P EL E Gráfico 15 Frequência de crianças menores de 59 meses que tiveram contato pele a pele ao nascer
100 90 80 70
%
60 50 40 30 20
88,2 84,8 84,5 81,9
81,4
81,0 79,3 79,2 77,2 76,9 76,7 74,3 73,6
81,0
Po r
to
Al eg Jo re ão Pe R ss io oa de Ja C am ne iro po G ra nd Sã e o P Fl au or lo ia nó D is po tr ito lis Fe de ra l R ec ife Ar ac aj u Fo rt al ez Po a rt o Ve lh o B el ém Sã o Lu ís
0
To ta l
10
Fonte: elaboração própria.
23
MINISTÉRIO DA SAÚDE | FUNDAÇÃO MARIA CECILIA SOUTO VIDIGAL
ATI VI DA DES D E ESTIMUL AÇÃO Gráfico 16 Frequência de crianças menores de 59 meses que foram envolvidas em pelo menos quatro atividades de estímulo – ler/olhar livros, contar histórias, cantar, passear, jogar ou brincar, nomear, contar ou desenhar – nos últimos três dias por qualquer membro da família com 15 anos de idade ou mais
100 90 80 70 60 %
50 40 30 20
al To t
ho
u
Ve l
aj
75,6
Po r
to
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Ar ac
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Pa u
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Jo ão
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B
Lu í o
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Al
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Po r
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Fo r
G
ra n
iro ne
Ja
de io
R
77,5 76,7 75,6 75,6 75,0 74,9 74,7 74,2 72,8 71,0 68,3
po
lis
Fe d
po D
is
tr ito
nó or ia Fl
81,5
er al
81,9
0
C am
10
Fonte: elaboração própria.
I N F O RM AÇÕ ES SOB RE DI Gráfico 17 Frequência de cuidadores de crianças menores de 59 meses que relataram nunca terem recebido informações sobre DI por profissionais da saúde, educação ou assistência social
100 90 80 70
%
60 50 40 30 20
Fonte: elaboração própria.
24
io
al
42,8 To t
Ja
ne iro
ec
R R
C am
po
G
ife
36,0 38,7 38,8 40,2 40,9 41,7 42,3 42,8 44,4 46,3 48,1 49,3 52,0
ra Fl nd or e ia nó po lis Sã o D Pa is tr ul ito o Fe de ra l Sã o L Po uí s rt o Ve Jo lh ão o Pe ss oa B el ém Ar ac Po aj rt u o Al eg re Fo rt al ez a
0
de
10
Pandemia de covid-19
25
MINISTÉRIO DA SAÚDE | FUNDAÇÃO MARIA CECILIA SOUTO VIDIGAL
Apresentamos, a seguir, como a pandemia de covid-19 afetou a puericultura, a vacinação, os rendimentos e o comportamento das crianças.
I N TERRU PÇ ÃO DE CONSULTAS DE P UERICULTU RA Gráfico 18 Frequência de crianças menores de 59 meses cujo acompanhamento nos serviços de saúde foi interrompido devido à pandemia
100 90 80 70
%
60 50 40 30 20
38,4 al
32,0 32,8 34,2 36,0 36,2 38,3 39,0 39,5 40,2 41,7 43,8 44,4 45,1
Po r
to C am Ale gr po e G ra nd e Ar ac aj Sã u o Pa ul o Sã o Lu Po ís rt o R V el io ho de Ja ne Jo iro ão Pe Fl ss or oa ia nó D is po tr ito lis Fe de ra l R ec ife Fo rt al ez a B el ém
0
To t
10
Fonte: elaboração própria.
ATRA S O N O CAL ENDÁRIO VACINAL Gráfico 19 Frequência de crianças menores de 59 meses cuja vacinação ficou em atraso devido à pandemia
50 40
%
30 20 10
15,7
17,9
18,0
21,2
21,2 22,8 25,5 25,5 25,8 28,2 29,8 34,6
o
R
io
de
Sã
Fonte: elaboração própria.
26
19,5 To ta l
14,8
Pa ul o Ja C am ne iro po G ra nd e Ar D ac is tr aj ito u Fe d Po er al rt o Al eg Fl or re ia nó po Jo lis ão Pe ss Po oa rt o Ve lh o R ec ife Sã o Lu ís Fo rt al ez a B el ém
0
RESUMO EXECUTIVO – PROJETO PIPAS 2022: INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL INTEGRAL NAS CAPITAIS BRASILEIRAS
REN DA FA M I LIAR Gráfico 20 Frequência de crianças menores de 59 meses cuja renda familiar diminuiu por causa da pandemia
100 90 80 70
%
60 50 40 30 20
53,3 54,5 56,8 58,4 61,5 62,5
Fe d
tr ito
is
D
55,5 al
51,8
er al Ar ac aj Sã u o Pa Po ul rt o o Al eg re R ec ife B el ém Fo rt R al io ez de a Ja ne iro
so a
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Pe s
Lu í
o
Sã
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Fl
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Ve l
ho
de ra n G
Po r
po C am
po lis
44,9 48,3 48,9 50,4 50,7 51,3
0
To t
10
Fonte: elaboração própria.
CO MP O RTA MENTO Gráfico 21 Frequência de crianças menores de 59 meses que voltaram a ter comportamentos de regressão a uma idade anterior durante a pandemia (por exemplo: chorou muito, voltou a ficar molhada sem pedir para ir ao banheiro, falou menos)
50
40
%
30
20
10
15,6
15,7
15,9
16,1
17,6
22,2
lo
15,7 al
15,4
To t
15,4
B el Fl ém or ia nó po Jo lis ão Pe ss oa Ar ac Po aj u rt o R V el io ho de Ja ne iro Fo rt al Po ez rt a o Al eg re
15,3
Pa u
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o
Lu ís
15,1
Sã
ife ec
Sã
R
Fe d
ra n G D
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rit o
po C am
er al
10,4 14,4 14,8 de
0
Fonte: elaboração própria.
27
Desigualdades e o DI
28
RESUMO EXECUTIVO – PROJETO PIPAS 2022: INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL INTEGRAL NAS CAPITAIS BRASILEIRAS
Verificamos, a seguir, como as desigualdades podem afetar o DI. Entre as crianças cujas famílias referiram participar de programas sociais como Auxílio Brasil (Bolsa Família) e BPC, 46,3% tiveram o escore de desenvolvimento abaixo da média encontrada no seu município. Entre os que não participavam, essa frequência foi menor, de 35,3%. Esse resultado era esperado, tendo em vista que o DI pode ser afetado por situações de vulnerabilidade social, que são priorizadas para a inclusão de famílias nos programas sociais. Gráfico 22 Frequência de crianças menores de 59 meses com escore de desenvolvimento abaixo da média de acordo com participação em programa de transferência de renda
Não participa
Participa 100 90 80
%
70 60 50 40 30 20
al
lo
To t
Pa u
Sã
o
o
Lu í
s
iro
46 35
R
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Sã
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Ja
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R
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Ve l
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Po r
Al
so a Po r
Jo ão
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Fo r
Fl
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po
D
C am
Fe d
el
aj
B
Ar ac
ra n
ém
43 37 44 38 39 35 45 35 71 32 47 36 47 38 50 37 42 37 47 35 46 34 45 39 46 35
u
0
G
10
Fonte: elaboração própria.
Ainda olhando para as crianças cujas famílias participavam de programas sociais, observa-se que a frequência de suspeita de atraso no desenvolvimento (escore-z < -1 desvio-padrão) é significativamente maior entre aquelas em posição socioeconômica menos favorável (1º quintil: 17% versus 5º quintil: 8%), o que pode indicar que as crianças mais vulneráveis estão, de fato, tendo acesso a esses programas.
% escore DI < -1 DP
Gráfico 23 Frequência de crianças menores de 59 meses com suspeita de atraso no DI (escore-z < -1 DP) de acordo com participação em programas sociais (Auxílio Brasil, BPC etc.) e posição socioeconômica
Não participa
Participa
50 40 30 20 10 0
17
11 1
16
13 2
13
10
13
3
8 4
8
7 5
15
9
Total
IEN Fonte: elaboração própria.
29
MINISTÉRIO DA SAÚDE | FUNDAÇÃO MARIA CECILIA SOUTO VIDIGAL
Observou-se que nesses Programas houve maior participação de crianças pretas (41%), pardas (45%) e amarelas (51%), quando comparadas às brancas (31%). Apesar de 44% da população indígena participar desses programas, não foi observada diferença estatística em relação às outras raças, provavelmente em função do pequeno número de crianças cujos cuidadores se referiram à raça/cor indígena. Gráfico 24 Frequência de crianças menores de 59 meses de acordo com a cor da pele/raça da criança e participação em programas sociais (Auxílio Brasil, BPC etc.)
Não participa
Participa 100 90 80
%
70 60 50 40 30 20 10
0
69
31
59
Branca
41
55
Preta
45
Parda
49
51
Amarela
57
44
Indígena
Fonte: elaboração própria.
Verificou-se que entre as crianças menores de 36 meses, a frequência de provável atraso no desenvolvimento variou de 8% (preta) a 14% (indígena). Entre as crianças de 36 a 59 meses essa frequência foi de 3% (indígena) a 18% (amarela). As diferenças entre suspeita de atraso no DI e na raça/cor da pele não foram estatisticamente significativas e esses dados devem ser interpretados com cautela. Gráfico 25 Frequência de crianças menores de 59 meses com suspeita de atraso no DI (escore-z < -1 DP) de acordo com idade e a cor da pele/raça da criança
< 36 meses
36-59 meses
%% escore DI < -1 DP
50 40 30 20 10 0
9
13
Branca
Fonte: elaboração própria.
30
8
14 Preta
11
13
Parda
9
18
Amarela
14
3
Indígena
RESUMO EXECUTIVO – PROJETO PIPAS 2022: INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL INTEGRAL NAS CAPITAIS BRASILEIRAS
Entre os cuidadores que referiram que, nos três meses anteriores à entrevista, às vezes ou frequentemente os alimentos acabaram antes que tivessem dinheiro para comprar mais, 45% das crianças tiveram o seu escore de DI abaixo da média do município, enquanto entre aqueles que negaram ter passado por essa necessidade, essa frequência foi de 35%. Essa diferença pode ser também observada em Campo Grande, no Distrito Federal, em Fortaleza, em Porto Alegre, em Recife e em São Paulo, onde crianças em insegurança alimentar apresentaram escore de DI abaixo da média das crianças da sua cidade. Gráfico 26 Frequência de crianças menores de 59 meses com escore de desenvolvimento abaixo da média de acordo com a insegurança alimentar
Sim, às vezes ou frequentemente
Não
%
100 90 80 70 60 50 40 30 20 10
al To t
lo
s
Pa u
Lu í
o
Sã
o
ne Ja
R
io
de
45 35
Sã
iro
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R
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Po r
Po r
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Al
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le za
Jo ão
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Fo r
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or ia
nó
de
Fe d
tr ito is
D
C am
po
G
ra n
el
aj
B
Ar ac
ém
43 36 43 39 43 31 43 33 42 37 46 35 46 38 48 36 44 35 47 33 42 36 46 37 46 34
u
0
Fonte: elaboração própria.
Entre as mães que possuíam menor grau de escolaridade, foi maior a frequência de crianças com escore de DI abaixo da média. Essa diferença aparece de forma mais evidente para o Distrito Federal, Recife e Rio de Janeiro. Gráfico 27 Frequência de crianças menores de 59 meses com escore de desenvolvimento abaixo da média de acordo com a escolaridade materna
> 8 anos
<= 8 anos
%
100 90 80 70 60 50 40 30 20 10
To ta l
Al eg Po re rt o Ve lh o R R ec io ife de Ja ne iro Sã o Lu Sã ís o Pa ul o
so a
48 38
Po r
to
Pe s
Jo ão
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Fo r
óp ol
er al
ria n
Fl o
Fe d
de ra n
rit o is t
D
C am
po
G
B
aj Ar ac
el ém
38 40 43 41 41 35 51 36 69 32 44 41 50 40 52 39 51 36 56 37 52 36 46 43 44 38
u
0
Fonte: elaboração própria.
31
MINISTÉRIO DA SAÚDE | FUNDAÇÃO MARIA CECILIA SOUTO VIDIGAL
As desigualdades podem ser também marcadas pelas diferenças nos indicadores do Nurturing Care Framework. As desigualdades sociais podem criar barreiras significativas para os cuidadores em situação socioeconômica desfavorável, dificultando a oferta de atividades de estímulo adequadas às suas crianças, como ler ou olhar figuras de livros, contar histórias, cantar, passear, jogar ou brincar, nomear, contar ou desenhar. A oferta de quatro ou mais atividades de estímulo à criança foi feita em 66% das famílias em uma posição socioeconômica mais desfavorável comparadas a 86% daquelas em uma posição mais favorável. Gráfico 28 Frequência de crianças menores de 59 meses de acordo com a posição socioeconômica (quintis do indicador econômico nacional) e atividades de estímulo
1
2
26
20
3
4
5
66
69
100 90 80 70 60 %
50 40 30 20 10 0
34
31
< 4 atividades de estímulo
14
75
80
86
>= 4 atividades de estímulo
Fonte: elaboração própria.
Observou-se que a frequência de crianças com suspeita de atraso no DI foi maior entre aquelas que receberam menos de quatro atividades de estímulo nos últimos três dias comparadas àquelas que tiveram quatro ou mais dessas atividades (14% versus 10%). Gráfico 29 Frequência de crianças menores de 59 meses com suspeita de atraso no DI (escore-z < -1 DP) de acordo com atividades de estímulo 50 40
%
30 20 10
0
14
10
< 4 atividades de estímulo
>=4 atividades de estímulo
Fonte: elaboração própria.
32
RESUMO EXECUTIVO – PROJETO PIPAS 2022: INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL INTEGRAL NAS CAPITAIS BRASILEIRAS
Ainda, o acesso a livros infantis também marca a diferença no DI, chegando a 15% de suspeita de atraso para os que não possuem nenhum livro infantil. Na posição socioeconômica mais desfavorável, 41% das crianças não tinham nenhum livro infantil. Na mais favorável, apenas 10% não tinha livros. Entre as famílias que referiram participar de programas sociais, 32% não tinha nenhum livro em comparação a 19% entre os que não participavam de programas sociais. Em relação à raça/ cor, foi maior o percentual de crianças que não tinham livros entre as pardas (27%), quando comparadas às brancas (22%). Gráfico 30 Frequência de crianças menores de 59 meses com suspeita de atraso no DI (escore-z < -1 DP) de acordo com o número de livros infantis
50
% escore DI < -1 DP
40
30
20
10
0
15
13
9
8
Nenhum
1 a 3 livros
4 a 6 livros
7 ou mais livros
Fonte: elaboração própria.
Gráfico 31 Frequência de crianças menores de 59 meses de acordo com a posição socioeconômica e com a posse de livros infantis
1
100
2
3
4
5
90 80 70
%
60 50 40 30 20 10 0
41 32 26 16 10
29 32 29 24 18
17 19 19 21 19
14 18 26 38 53
Nenhum
1 a 3 livros
4 a 6 livros
7 ou mais livros
Fonte: elaboração própria.
33
MINISTÉRIO DA SAÚDE | FUNDAÇÃO MARIA CECILIA SOUTO VIDIGAL
Gráfico 32 Frequência de crianças menores de 59 meses de acordo com a participação em Programas Sociais (Auxílio Brasil, BPC etc.) e com a posse de livros infantis
Não participa
Participa 50
40
%
30
20
10
0
19
32
Nenhum
25
29
1 a 3 livros
20
17
4 a 6 livros
36
22
7 ou mais livros
Fonte: elaboração própria.
Gráfico 33 Frequência de crianças menores de 59 meses de acordo com a cor da pele/raça e posse de livros infantis
Branca
Preta
Parda
Amarela
Indígena
50
40
%
30
20
10
0
22 24 27 25 26
25 27 28 21 18
19 20 19 18 20
35 29 26 37 36
Nenhum
1 a 3 livros
4 a 6 livros
7 ou mais livros
Fonte: elaboração própria.
34
Considerações finais
35
MINISTÉRIO DA SAÚDE | FUNDAÇÃO MARIA CECILIA SOUTO VIDIGAL
Embora o Projeto PIPAS não tenha conseguido de vida, tendo sido observada uma ampla variação a adesão de todas as capitais em 2022, a pesquisa da cobertura de atendimentos entre as capitais, alcançou todas as regiões do País: Nordeste, com sinalizando desigualdades no acesso a uma ação as capitais Aracaju, Fortaleza, João Pessoa, Recife fundamental para redução da mortalidade infantil e São Luís; Norte, com Belém e Porto Velho; Cen- e promoção da amamentação exclusiva. tro-Oeste, com Campo Grande e o Distrito Fede-
Outros dados inéditos são relacionados aos cui-
ral; Sudeste, no Rio de Janeiro e em São Paulo; e dados que a criança recebe em casa. Chamou a atenSul, contando com dados de Florianópolis e Porto ção o fato de que 24% das crianças no conjunto das Alegre. Dessa forma, foi possível obter uma visão capitais não possuíam nenhum livro infantil em abrangente do País e detectar desigualdades entre casa e 33,2% delas tinham mais de duas horas diáas capitais estudadas.
rias de tempo de tela. Além disso, as disciplinas pu-
A frequência de crianças com risco de não esta- nitivas como gritos foram consideradas adequadas rem atingindo seu pleno potencial de desenvolvi- por 33% das famílias e as palmadas por 35% delas. mento não foi alta (10,1% entre as crianças entre 0 Também é importante destacar que ¼ das crianças e 35 meses e 12,8% entre as maiores de 36 meses), não esteve envolvida em pelo menos quatro atividamas o risco de um desenvolvimento aquém do es- des de estímulo (conversar, cantar, contar histórias perado foi maior entre as crianças que estão em fa- etc.) nos três dias anteriores à pesquisa. Ainda, obmílias que participam de programas de transferên- servou-se que 9% das crianças com 4 anos ou mais cia de renda, que estão em insegurança alimentar e não estavam matriculadas em escolas, variando de naquelas cujas mães têm menor grau de escolari- 3% a 23% entre as capitais estudadas. Essas infordade, corroborando os dados de outros estudos que mações sobre práticas que sabidamente impactam apontam a influência das condições socioeconô- o desenvolvimento das crianças podem apoiar promicas sobre o DI.
fissionais de saúde, educação e assistência social a
A pesquisa também permitiu, de forma inédita, inserirem o diálogo sobre essas questões com os cuia obtenção de um conjunto de indicadores relacio- dadores em seu cotidiano de trabalho. nados ao Nurturing Care Framework. O objetivo do
Os resultados também sinalizam a necessidade
monitoramento desses indicadores é obter infor- de intervenções para melhorar o perfil da alimenmações sobre o estado geral da saúde e a cobertura tação infantil, tanto no que diz respeito à expansão de intervenções e práticas de cuidados familiares e das práticas de amamentação exclusiva e continuifatores subjacentes que protegem ou colocam em dade da amamentação até os 2 anos de vida, como risco o desenvolvimento das crianças. O objetivo em relação à adequação da alimentação complefinal é disponibilizar informações para a toma- mentar e orientações para a não introdução de alida de decisão sobre ações, programas e políticas mentos ultraprocessados precocemente. Ainda sovoltadas ao desenvolvimento na primeira infân- bre a garantia da boa nutrição, verificou-se que 15% cia. Nesse sentido, a possibilidade de obtenção das famílias estavam em insegurança alimentar, o de indicadores no nível municipal pode orientar que pode levar à desnutrição e a atrasos no DI. a implementação de ações mais apropriadas ao contexto local.
A pesquisa também possibilitou dimensionar mudanças relacionadas à pandemia, como atrasos
É importante ressaltar que várias informações no calendário vacinal e a redução da renda das faobtidas pelo Projeto PIPAS não estão disponíveis mílias, que necessitam de medidas urgentes para nas bases de dados administrativas. Podemos citar mitigar o impacto na saúde e no desenvolvimento como exemplo o atendimento na primeira semana das crianças.
36
Passos para o futuro
37
MINISTÉRIO DA SAÚDE | FUNDAÇÃO MARIA CECILIA SOUTO VIDIGAL
Sabe-se que a produção de conhecimento e a di-
tores da saúde das capitais e dos estados, e na ofici-
vulgação de resultados de pesquisas por si só não
na também foram convidados a uma reflexão para
garantem a sua aplicação prática.
a priorização de problemas a partir da análise dos
A busca pela utilização de resultados de pes-
indicadores levantados no inquérito e na apresen-
quisas para informar gestores e tomadores de de-
tação de possibilidades de implementação de ações.
cisão não é nova e a Organização Mundial da Saú-
A partir da oficina, os municípios que apre-
de lançou recentemente um guia sobre esse tema,
sentaram interesse em seguir participando da
apontando que entre os benefícios da tradução do
pesquisa estão sendo acompanhados pela equipe
conhecimento encontra-se a melhor concepção e
do Projeto e já estão implementando as ações de-
implementação de projetos, programas e políticas
finidas após a reflexão na oficina e, principalmen-
eficazes, e para que isso ocorra é necessário que se
te, conforme as possibilidades apresentadas em
crie um sistema de intercâmbios entre pesquisa-
cada contexto.
dores e gestores.
38
Em breve esses resultados, que trarão os princi-
Portanto, considerando que os resultados da
pais facilitadores e as principais barreiras à imple-
pesquisa podem ser utilizados para apoiar proces-
mentação de ações, poderão apoiar novos proces-
sos de gestão, o Projeto PIPAS propõe uma etapa
sos por meio de orientações a outros gestores.
posterior à coleta dos dados, que visa apoiar os ges-
É importante ressaltar que assim o Projeto
tores na definição de prioridades e planejamento
PIPAS está apoiando o MS na implementação de
de estratégias para implementações de ações de
ações relacionadas ao Eixo 3 da Política de Atenção
promoção do DI.
Integral à Saúde da Criança (Pnaisc), cujo objetivo é
Com o apoio da Fundação Maria Cecília Souto
promover o pleno crescimento e desenvolvimento
Vidigal e do MS, em março de 2023 foi realizada uma
das crianças na primeira infância, em especial da-
oficina para devolutiva dos resultados para os ges-
quelas em situações de vulnerabilidade.
RESUMO EXECUTIVO – PROJETO PIPAS 2022: INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL INTEGRAL NAS CAPITAIS BRASILEIRAS
Referências 1 NURTURING CARE FOR EARLY CHILDHOOD DEVELOPMENT. What is Nurturing Care. [S. l.]: Nurturing Care for Early Childhood Development, [202-]. Disponível em: https://nurturing-care.org/what-is-nurturing-care/. Acesso em: 5 out. 2023.
2 WORLD HEALTH ORGANIZATION. Evidence, policy, impact: WHO guide for evidence-informed decision-making. Geneva: WHO, 2021. Disponível em: https:// www.who.int/publications/i/item/9789240039872. Acesso em: 5 out. 2023.
Bibliografia BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança: orientações para implementação. Brasília, DF: MS, 2018. INSTITUTO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO. Infográfico com resultados do projeto PIPAS Ceará. São Paulo: Instituto de Saúde do Estado de São Paulo, [201-]. Disponível em: https://projetopipas.com.br/MostraPDF.asp?titpdf=Infogr%C3%A1fico%20com%20resultados%20do%20projeto%20PIPAS%20Cear%C3%A1&nomepdf=Folder_PIPAS_Ceara. Acesso em: 5 out. 2023. PALOMBO, C. et al. Uso e preenchimento da caderneta de saúde da criança com foco no crescimento e desenvolvimento. Revista da Escola de Enfermagem da USP, v. 48, n. Spe, p. 59-66, 2014. Disponível em: https://doi. org/10.1590/S0080-623420140000600009. Acesso em: 5 out. 2023. STRAUS, S. E.; TETROE, J.; GRAHAM, I. D. Knowledge translation: what it is and what is itsn’t. In: STRAUS, S. E.; TETROE, J.; GRAHAM, I. D. (ed.) KnowledgeTranslation in Health Care: Moving from Evidenceto Practice. 2. ed. [S. l.]: BMJ Books, 2013. UNITED NATIONS. General Assembly. Transforming our world: the 2030 Agenda for Sustainable Development. Resolution adopted by the General Assembly on 25 September 2015. New York: UN, 2015. Disponível em: https://www.un.org/en/development/desa/population/
migration/generalassembly/docs/globalcompact/A_ RES_70_1_E.pdf. Acesso em: 5 out. 2023. VENANCIO, S. I. et al Psychometric properties of the Child Development Assessment Questionnaire (QAD-PIPAS) for use in population studies involving Brazilian children aged 0−59 months. J. Pediatr., Rio de Janeiro, v. 97, n. 6, 2021. Disponível em: https://doi. org/10.1016/j.jped.2021.01.003. Aceso em: 5 out. 2023. VENANCIO, S. I. et al. Development and validation of an instrument for monitoring child development indicators. J. Pediatr., Rio de Janeiro, v. 96, n. 6, p. 778-789, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j. jped.2019.10.008. Acesso em: 5 out. 2023. VENANCIO, S. I. et al. Factors associated with early childhood development in municipalities of Ceará, Brazil: a hierarchical model of contexts, environments, and nurturing care domains in a cross-sectional study. The Lancet Regional Health - Americas, v. 5, 2022. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/ pii/S2667193X21001356?via%3Dihub. Acesso em: 5 out. 2023. WORLD HEALTH ORGANIZATION; UNITED NATIONS CHILDREN’S FUND; WORLD BANK GROUP. Nurturing care for early childhood development: a framework for helping children survive and thrive to transform health and human potential. Geneva: World Health Organization, 2018. Disponível em: https://iris.who.int/ handle/10665/272603. Acesso em: 5 out. 2023.
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