Avaliação da qualidade da educação infantil: um retrato pós-BNCC

UM RETRATO PÓS-BNCC

A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL AINDA NÃO É AQUELA PROPOSTA PELA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), SENDO NOTÁVEL A DESIGUALDADE NO ATENDIMENTO ENTRE TURMAS, INCLUSIVE DENTRO DE UM MESMO MUNICÍPIO. A AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS BRASILEIRAS É O TEMA DESTE ESTUDO, UMA PARCERIA DA FUNDAÇÃO MARIA CECILIA SOUTO VIDIGAL COM O LABORATÓRIO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM ECONOMIA SOCIAL (LEPES) DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, COM APOIO DA FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL E DO MOVIMENTO BEM MAIOR. OS RESULTADOS AQUI APRESENTADOS PERMITEM RECOMENDAR ALGUNS CAMINHOS PARA AVANÇAR NA OFERTA DE UMA EDUCAÇÃO INFANTIL QUE CONTRIBUA POSITIVAMENTE COM O DESENVOLVIMENTO PLENO DAS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS DE IDADE.

A Educação Infantil no Brasil

Matrículas na creche

Matrículas em 2019 37%

Meta do PNE* 50 %

*Objetivo

REALIZAÇÃO PARCEIRO APOIO

3,9 milhões nas creches

5,1 milhões na pré-escola

AINDA NÃO CHEGAMOS À META

Matrículas na pré-escola

Matrículas em 2019 94,1 %

Meta do PNE* 100 %

*Objetivo originalmente previsto para 2016

A avaliação da qualidade

 Onde foi feita

Boa Vista

Porto Velho

Campo Grande

 Turmas visitadas

Suzano

Fortaleza Sobral Recife

Goiânia

Belo Horizonte

Rio de Janeiro

Joinville

Porto Alegre

3.467

Creche:

1.683

Pré-escola:

1.784

 Como foi feita

Pesquisadores coletaram dados sobre***:

Insumos

Infraestrutura

Gestão escolar

Qualificação dos profissionais

Condições de trabalho

Processos

Observação das oportunidades de aprendizagens, interações, planejamento das atividades, organização da rotina, materiais, espaços e etc.

*** Pesquisadores treinados seguiram um roteiro de observação, um roteiro de entrevista com o professor da turma e um roteiro de entrevista com o diretor da unidade educacional

 O instrumento para medir a qualidade

A Escala de Avaliação de Ambientes de Aprendizagens dedicados à Primeira Infância (EAPI) tem seis dimensões****

Prédio, móveis, espaços externos, materiais disponíveis para as crianças.

DIVERSIDADE FUNCIONAL ALIMENTAÇÃO SEGURANÇA

É a dimensão central. Avalia se há planejamento e como é feito, se há registro das aprendizagens e do desenvolvimento das crianças, como são organizados o tempo, os espaços e os materiais para as atividades. Também são avaliadas as oportunidades de aprendizagens, o acolhimento e gestão de conflitos, os momentos de cuidado com as crianças.

EQUIPE E GESTÃO

São analisadas as condições de trabalho, a formação e a motivação dos professores, como é o espaço coletivo, o projeto político pedagógico, o apoio à equipe, a gestão de recursos.

****foram analisadas nestes resultados apenas as dimensões de infraestrutura; equipe e gestão; currículo, interações e práticas pedagógicas.

 Como se chega à pontuação

As respostas de cada item são pontuadas de 0 (pior cenário) a 3 (melhor cenário). Os itens são então agrupados em índices agregados para cada dimensão. Ao final, chega-se a um sinal de 5 cores

0 a 0,99 Inaceitável

VERMELHO

Riscos ao desenvolvimento integral das crianças

1,5 a 1,99 Regular 2 a 2,49 Bom 1 a 1,49 Inadequado

LARANJA

Não provê aspectos básicos de qualidade

AMARELO Cobertura parcial de aspectos básicos

 Os resultados

VERDE CLARO Qualidade adequada

Infraestrutura:

Distribuição das pontuações das turmas, nas três primeiras dimensões

Equipe e gestão:

Currículo, interações e práticas pedagógicas:

2,5 a 3,0 Ótimo

VERDE ESCURO Nível máximo nos itens medidos

Esta dimensão apresenta os melhores resultados – algo esperado, pois por muito tempo a questão da educação infantil foi pautada apenas pelo debate das condições de oferta. Ela, por si só, não garante a qualidade do atendimento, mas o estudo identificou que a infraestrutura tem impacto positivo nas práticas pedagógicas.

Mesmo no contexto da pandemia, a pontuação no conjunto de itens sobre “motivação e engajamento de professores e diretores” foi de 2,66, ótima, o que indica um caminho fértil para trabalhar com as equipes na melhora da implementação da BNCC.

Nesta dimensão estão os piores resultados: menos de um terço das turmas na faixa bom/ótimo e mais de 10% na faixa do inaceitável. Isso demonstra a necessidade de debater como os eixos estruturantes da BNCC (interações e brincadeira) estão sendo implementados.

 Alguns destaques

1 DESIGUALDADE NO ATENDIMENTO

Pontuações na dimensão “currículo, interações e práticas pedagógicas” A disparidade de atendimento ocorre entre municípios e dentro do mesmo município.

0,213 Mínima 2,923 Máxima

2 LEITURA DE LIVROS

(Ocorrência nas turmas)

55% 5% 13% 27%

Não ocorre

Ocorre sem estratégia qualificada

Ocorre com uma estratégia qualificada

Ocorre com duas ou mais estratégias qualificadas

(É considerado se o professor apresenta o livro para as crianças, buscando criar curiosidade, se envolve as crianças por meio de comentários e perguntas abertas e abre espaço para suas expressões, se retoma conhecimentos de outras histórias ou temas afins e conecta a história lida com experiências do cotidiano relevantes para as crianças.)

5 LAVAGEM DAS MÃOS

Em 29% das turmas ela não foi observada, foi feita de forma inadequada ou com interações negativas

(De acordo com a BNCC, os cuidados devem ser revestidos de intencionalidade pedagógica, ou seja, usados como oportunidade de aprendizagem – ainda mais em meio a uma pandemia.)

 Variáveis relacionadas à qualidade

A análise dos resultados mostra que a qualidade na dimensão “currículo, interações e práticas pedagógicas” é influenciada positivamente por:

Menos crianças na turma

Professor que demonstra afinidade com a faixa etária

Professor que utiliza documentos curriculares oficiais no planejamento de atividades

3 MOMENTOS DE BRINCADEIRA LIVRE

(Ocorrência nas turmas)

42%

Não ocorre

22%

Ocorre de forma satisfatória

(Em menos de um quarto das turmas atinge-se o objetivo de que as crianças tenham aprendizagens ampliadas ao tomar decisões, explorando seus próprios interesses de forma independente. Em mais de um terço das turmas, quando estes momentos ocorrem, as crianças têm um direcionamento das suas escolhas e o professor não auxilia ou amplia as aprendizagens.)

4 USO DE MATERIAIS

As crianças não têm livre acesso aos materiais pedagógicos. Nos melhores cenários, são utilizados apenas por intermédio do professor. Nos piores cenários, não são utilizados ou estão ausentes.

6 PRÁTICAS DE ACOLHIMENTO

Os atendimentos às necessidades afetivas das crianças ocorrem no nível máximo de qualidade em 1/3 das turmas

(O professor é atencioso, demonstra empatia e incentiva a criança a expressar seus sentimentos por meio de perguntas abertas)

7 GESTÃO DE CONFLITOS

Em mais da metade das turmas, ela ocorre com qualidade no nível máximo

(O professor está atento, permite que as crianças negociem e/ou retoma combinados)

8 INTERAÇÕES NEGATIVAS

Apesar de bons níveis de acolhimento e gestão de conflitos, ainda ocorrem ameaças, humilhações, gritos e até interações físicas negativas, o que fere o preconizado pela BNCC e viola direitos das crianças

Interações verbais negativas

10,8% das turmas

Interações negativas relacionadas ao gênero

2,2%

Interações físicas negativas

2,9%

Interações negativas relacionadas a grupos étnicos ou segmentos sociais 0,5%

Boa pontuação na dimensão infraestrutura

Diretor ser escolhido via concurso público

Serem realizadas reuniões com familiares

A gestão organizar momentos coletivos para reflexão e planejamento

 Algumas recomendações:

Elaborar estratégias para que a infraestrutura proporcione a ampliação das aprendizagens das crianças

Estabelecer a gestão democrática em todos os âmbitos da rede de educação

Planejar experiências diversificadas e lúdicas em que as crianças sejam protagonistas do aprendizado Buscar que em toda atividade haja intencionalidade pedagógica

Investir em momentos como ampliação de movimentos, leitura de histórias e brincar livre

Mapear possíveis fontes de desigualdade de atendimento e usar boas práticas da própria rede para superá-la

Estabelecer uma cultura permanente de acompanhamento da qualidade da educação infantil