“Para a maioria dos autocratas modernos, a mentira importa mais, argumenta esse fascinante livro.” The Economist
Sergei Guriev & Daniel Treisman
DEMOCRACIA FAKE A metamorfose da tirania no século XXI
Sergei Guriev & Daniel Treisman
DEMOCRACIA FAKE A metamorfose da tirania no século XXI
tradução Rodrigo Seabra
Copyright © 2022 Princeton University Press Copyright desta edição © 2024 Editora Vestígio Título original: Spin Dictators: The Changing Face of Tyranny in the 21st Century Todos os direitos reservados pela Editora Vestígio. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida, seja por meios mecânicos, eletrônicos, seja via cópia xerográfica, sem a autorização prévia da Editora.
direção editorial
revisão
Arnaud Vin
Lorrany Silva
editor responsável
capa
Eduardo Soares
Diogo Droschi (sobre imagem de Sébastien Thibault)
editor assistente
Alex Gruba
diagramação
preparação
Eduardo Soares
Guilherme Fagundes
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil
Guriev, Sergei Democracia fake : a metamorfose da tirania no século XXI / Sergei Guriev, Daniel Treisman ; tradução Rodrigo Seabra. -- 1. ed. -- São Paulo : Vestígio, 2024. Título original: Spin Dictators: The Changing Face of Tyranny in the 21st Century ISBN 978-65-6002-016-0 1. Autoritarismo 2. Ciência política 3. Democracia 4. Ditadura 5. Fascismo 6. Ideologia 7. Mídia de massas e negócios 8. Totalitarismo - História - Século 20 I. Treisman, Daniel. II. Título. 23-168835
CDD-320 Índices para catálogo sistemático: 1. Ciência política : 320 Tábata Alves da Silva - Bibliotecária - CRB-8/9253
A VESTÍGIO É UMA EDITORA DO GRUPO AUTÊNTICA São Paulo Av. Paulista, 2.073 . Conjunto Nacional Horsa I . Sala 309 . Bela Vista 01311-940 . São Paulo . SP Tel.: (55 11) 3034 4468 www.editoravestigio.com.br SAC: atendimentoleitor@grupoautentica.com.br
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(De Sergei Guriev) Para Katia, Sasha e Andrei. (De Daniel Treisman) Para Susi, Alex e Lara.
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APRESENTAÇÃO A esfinge e a decifração: a tragédia da hermenêutica João Cezar de Castro Rocha
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PREFÁCIO
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INTRODUÇÃO
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Capítulo 1: O medo e o spin
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PARTE I: COMO A COISA É FEITA
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Capítulo 2: Disciplinando, mas sem punir
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Capítulo 3: Propaganda pós-moderna
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Capítulo 4: Censura sensata
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Capítulo 5: Democracia para os ditadores
219
Capítulo 6: Pilhagem global
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PARTE II: POR QUE ISSO ESTÁ ACONTECENDO E O QUE FAZER A RESPEITO
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Capítulo 7: O coquetel da modernização
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Capítulo 8: O futuro do spin
347
REFERÊNCIAS
APRESENTAÇÃO A esfinge e a decifração: a tragédia da hermenêutica João Cezar de Castro Rocha1
A ESFINGE DECIFRADA A história é bem conhecida: a cidade de Tebas encontrava-se literalmente sitiada pela Esfinge. Todo viajante que se aproximasse conheceria os rigores inesperados da hermenêutica. Confrontado com um enigma proposto pela Esfinge, o peregrino deveria necessariamente acertar a resposta, ou pagaria com a vida – excesso que levou ao colapso da atividade crítica. Desorientado, Édipo abandonou a cidade de Corinto. Entende-se bem sua inquietação: o oráculo de Delfos produziu receio justificado: Édipo estava destinado a matar seu pai e a desposar a própria mãe. Sem saber que havia sido adotado, Édipo cometeu o erro decisivo ao tentar opor-se ao oráculo, na tentativa impossível de driblar o destino. Pólibo e Mérope, rei e rainha de Corinto, não eram seus pais biológicos; portanto, se nada tivesse feito, isto é, se tivesse aceitado a superioridade ontológica da divindade, nada teria ocorrido! É a ação 1
Professor Titular de Literatura Comparada da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). 9
de Édipo que, paradoxalmente, colocou a profecia em movimento irreversível, pois, em sua fuga do destino, terminou por assassinar Laio e desposar Jocasta. Contudo, no meio do caminho havia uma Esfinge, com seu enigma-ameaça. Édipo encontrou a solução: o animal a que se referia a Esfinge era a espécie humana. A ironia corta fundo. Os viajantes que perderam a vida não souberam identificar nas palavras do arcano um espelho da condição humana, isto é, de si mesmos. Édipo não hesitou e destruiu a Esfinge com a resposta exata na ponta da língua: agradecidos, os cidadãos de Tebas ofereceram ao viajante (Ulisses involuntário, que retornava à casa sem sabê-lo) o trono da cidade e, sobretudo, o leito da viúva do rei Laio, recentemente assassinado. (A ironia: quando Tirésias oferece-se como espelho para que Édipo reconheça seus crimes, o rei de Tebas é incapaz de ver-se a si mesmo nas palavras do outro.) Em aparência, a decifração do enigma da Esfinge assegurava a Tebas o retorno da prosperidade. No entanto...
A ESFINGE DO SÉCULO XXI? Democracia fake enfrenta, com brilho argumentativo, erudição histórica e argúcia analítica, a Esfinge contemporânea, ou seja, o avanço transnacional da extrema direita nas décadas iniciais do século XXI. Avanço ainda mais perturbador porque, entre tantos, políticos como Viktor Orbán, Donald J. Trump, Jair Messias Bolsonaro e Javier Milei chegaram ao poder por meio de eleições livres e democráticas. Em outras palavras, a extrema direita aprendeu a conquistar corações e mentes, especialmente das gerações mais jovens. Como entender esse fenômeno? Como entender a autêntica servidão voluntária que parece dominar o eleitorado de políticos cujo projeto autoritário mal se disfarça? Sergei Guriev e Daniel Treisman assumem a tarefa de Édipo no mundo globalizado das redes sociais onipresentes no dia a dia planetário. 10
Neste instigante livro, oferecem uma chave de leitura muito importante para o entendimento do fenômeno político decisivo do século XXI. Dois eixos e uma perspectiva histórico-comparativa estruturam o ensaio. Comecemos pela abordagem. Guriev e Treisman realizam um estudo comparativo de fôlego, a fim de fundamentar a hipótese que estrutura esta obra. Contextos históricos, os séculos XX e XXI, formas de exercício autoritário de poder, truques retóricos e estratégias discursivas; em suma, o trabalho dos autores ilumina um amplo horizonte comparativo, que descortina um cenário inédito. As descobertas daí derivadas são projetadas num fundo histórico que captura o leitor num fluxo narrativo admirável: os casos envolvendo ditadores, suas excentricidades e seus caprichos, seus receios e seus excessos, por vezes, evocam as melhores tramas de um Gabriel García Márquez.
MEDO OU MANIPULAÇÃO? O olhar histórico-comparativo favoreceu a hipótese original que atravessa o ensaio. Eis: o século XX testemunhou o fortalecimento das ditaduras do medo, enquanto o século XXI inovou na forma das ditaduras do spin, ou seja, da manipulação. Identificar as diferenças entre essas modalidades é a bússola que guia os autores em meio a uma miríade de dados estatísticos e uma multidão de fatos históricos. O cruzamento desse material autorizou a caracterização dos tipos ideais: democracia do medo e democracia do spin. Claro que há gradações e mesmo hibridismos entre as duas formas de exercício autoritário do poder. Apesar dessa necessária cautela, o argumento de Guriev e Treisman é muito convincente. As ditaduras do medo, típicas dos autoritarismos de século XX, sempre flertando perigosamente com o totalitarismo, seguiram à risca um manual draconiano para a preservação do status quo: repressão violenta e, sobretudo, ostensiva; dar publicidade à truculência dos órgãos de repressão aterrorizava o cidadão médio, dissuadindo atos de oposição antes mesmo que fossem sequer planejados! A censura, de igual modo, obedecia ao padrão desinibido de ostentação do poder e, acima 11
de tudo, da determinação política de empregá-la sem reservas morais e muito menos quaisquer considerações relativas aos direitos humanos. O contato com o exterior simplesmente era cortado ou reduzido ao máximo. A vigilância interna idealmente envolvia os próprios cidadãos, numa ampliação imprudente do sistema panóptico de Bentham: espiões uns dos outros, vizinhos observando vizinhos, filhos denunciando pais, irmãos, aqui sim, guardiães de seus irmãos. Podemos condensar esse panorama sombrio em uma pergunta: qual o propósito dessa parafernália autoritária? Ora, leitores intuitivos de Søren Kierkegaard, os ditadores do medo se esmeravam para produzir um cotidiano de tremor para manter seus povos em estado de permanente terror. As ditaduras do spin, ao contrário, têm como finalidade a criação de uma atmosfera muito diversa. A repressão abandona os métodos brutais e, sobretudo, quando ainda assim são aplicados, tudo se faz para evitar sua divulgação. Em lugar da perseguição política, adota-se um ardil: os adversários são levados ao tribunal não por “crimes” políticos, mas por infrações que sugerem corrupção ou prática de crimes previstos no Código Penal. Desse modo, busca-se destruir a reputação do opositor, tornando sua imagem um sinônimo de criminoso comum. Palavra- chave nas ditaduras da manipulação: imagem! O oponente nunca deve ser visto como um mártir político; daí o assédio jurídico substituir a repressão violenta. No mesmo diapasão, a censura franca e orgulhosa de si mesma tende a ser deslocada em favor de uma estratégia cínica e em geral muito efetiva: cooptar grande parte da mídia, por exemplo, com propaganda oficial do governo. A malícia leva longe: as ditaduras de manipulação não somente permitem como favorecem a existência de veículos jornalísticos independentes e até críticos – ma non troppo, claro está. E, se por acaso, algum jornalista desentender o país em que vive e imaginar que pode investigar a sério os donos do poder, o preço a ser pago será alto: assédio jurídico será o seu destino. Percebe-se com facilidade que, no modelo da ditadura do spin, não se trata de atualizar o par tremor e terror. Pelo contrário, aqui, tudo depende de um novo elemento, qual seja, a popularidade do ditador. A equação é quase matemática de tão rigorosa: quanto mais popular, menos ditatorial será o exercício de poder do líder autocrático. 12
Como o ditador se transforma em líder popular? Através de um tipo novo de assédio: a manipulação da informação, elevada a sua máxima potência, graças à onipresença cotidiana do universo digital e das redes sociais, abriu caminho para uma modalidade inédita: o assédio cognitivo passa a governar nossas ações. Tornado respiração artificial, esse assédio, favorecido pela lógica do algoritmo, engendra uma percepção muito peculiar da realidade – no limite, estamos a um passo da dissonância cognitiva coletiva que leva a um patamar inesperado a célebre distinção freudiana entre erro e ilusão. Ilusão abraçada por, digamos, 58 milhões de pessoas pode muito bem transformar-se em realidade política palpável, concreta. Pode mesmo chegar ao poder e, lançando mão das estratégias das ditaduras do spin, nele permanecer por décadas.
ALTERNATIVAS? O precursor desse autêntico pesadelo kafkiano foi o político de Singapura, Lee Kuan Yew, cujo movimento, corporificado no Partido de Ação do Povo, chegou ao poder em 1959 e, qual a surpresa?, continua firme e forte nas rédeas do governo. O líder máximo ocupou o cargo de primeiro-ministro de 1959 a 1990. Mesmo depois de deixar o posto, foi nomeado, com modéstia comovente, Ministro Sênior. E, para que não houvesse dúvidas, posteriormente, durante o governo de seu filho, Lee Hsien Loong – isso mesmo que você leu: seu filho, primeiro-ministro de 2004 até hoje – passou a ser chamado de Ministro Mentor. Nesse panorama desencorajador, como evitar que o modelo da ditadura do spin se torne hegemônico? Como evitar a sedução inesperada produzida pela manipulação sofisticada de dados, fatos e, sobretudo, versões. Versões essas tanto mais convincentes quanto menos apegadas ao rigor do real. Chegamos a um ponto fundamental da análise de Guriev e Treisman, qual seja, num autêntico baixo contínuo da reflexão, a menção constante a uma figura: os bem-informados. Quem são? E como podem oferecer um antídoto contra as ditaduras do spin? Os bem-informados, em geral, possuem formação universitária, embora essa não seja uma condição obrigatória. O fator decisivo é 13
o exercício do pensamento crítico, de modo a identificar o grau de manipulação da realidade, eixo definidor das ditaduras do spin. O tema é delicado – delicadíssimo, diria José Dias, o cientista político de convicções flexíveis –, pois a popularidade do líder depende diretamente de sua capacidade de manter a maior parte da sociedade em estado permanente de ilusão – em casos extremos, de autoilusão. O questionamento pertinente das versões oficiais e a análise detalhada do regime ameaçariam o pilar do modelo ideado por Lee Kuan Yew: a popularidade do político à frente do governo. Não basta, contudo, a capacidade crítica. Os bem-informados precisam criar redes tanto em seu país quanto internacionalmente, a fim de denunciar os métodos autoritários de seu líder, ainda que em aparência estejam preservadas as regras elementares do convívio demográfico. (Aqui vale o provérbio: água mole em pedra dura...) A categoria dos bem-informados e, sobretudo, seu potencial de desconstrução da dinâmica dos ditadores do spin, esclarece a obsessão da extrema direita com a educação pública, materializada nos ataques sistemáticos à universidade. Ora, trata-se de impedir de todas as maneiras o exercício da crítica; deseja-se desfavorecer toda e qualquer atitude de decifração dos artifícios que sustentam as ditaduras do spin.
NO ENTANTO... Falamos em decifração: portanto, voltamos a Édipo e à Esfinge. O rei de Tebas resolveu o enigma e assim chegou ao poder. E, no entanto, não foi suficiente tê-lo decifrado, pois a peste voltou a sitiar a cidade, levando ao trágico destino de Édipo. Pois bem: Sergei Guriev e Daniel Treisman realizaram uma anatomia brilhante das ditaduras do spin, revelando suas entranhas. O primeiro passo foi dado, mas não há garantia alguma de êxito na tarefa (infinita) de fortalecer as instituições democráticas. Por isso mesmo, Democracia Fake é um ensaio urgente. Não perca mais tempo: comece agora mesmo a leitura.
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PREFÁCIO
No início do século XXI, a política global atingiu um marco importante. Pela primeira vez, o número de democracias no mundo ultrapassou a contagem de Estados autoritários. Quando essa “terceira onda” sísmica atingiu seu ápice, especialistas identificaram 98 países com governos livres, em comparação aos 80 ainda controlados por ditadores.1 O otimismo era contagiante. As novas tecnologias de informação, a globalização e o desenvolvimento econômico pareciam anunciar o fim do domínio dos “homens-fortes”. Com a modernização dos países, a tirania estava se tornando obsoleta. As celebrações não duraram muito tempo. Na verdade, elas mal começaram. Dentro de poucos anos, o avanço da liberdade foi se reduzindo, produzindo o que alguns rapidamente denominaram “recessão democrática”. Uma dramática crise financeira, originada nos Estados Unidos, levou a economia global ao colapso, minando a fé na governança ocidental. Em 2019, o número de democracias havia caído para 87, enquanto o de ditaduras voltou a subir para 92. No Ocidente, o liberalismo estava se revelando um páreo fraco para o populismo, enquanto no Oriente todos os olhares estavam voltados para a ascensão 1
Baseado nos dados do Varieties of Democracy (V-Dem), versão 10. Contamos tanto as democracias “eleitorais” quanto as “liberais”, usando a variável “regimes do mundo”. O número delas atingiu 98 em 2010. 15
meteórica da China. A exuberância da virada do milênio deu lugar a uma sensação de desânimo. O pessimismo político atual é um pouco exagerado. Afinal, pela maioria das medições, a democracia em termos globais permanece não muito abaixo de seu nível mais alto de todos os tempos. Mas o humor sombrio de hoje aponta para um verdadeiro enigma. Mesmo que as ditaduras não estejam dominando o cenário político, a questão é como elas ainda conseguem sobreviver – e mesmo prosperar – em nosso mundo ultramoderno. Afinal, por que, depois de todos os desvarios brutais do século XX – do fascismo ao comunismo – terem sido desacreditados, ainda vemos novas autocracias surgindo das cinzas? E o que dizer dos tiranos que estão adotando ferramentas da modernidade e usando tecnologias ocidentais para desafiar os modos de vida ocidentais? Com sua população incomparável e seu crescimento explosivo, a China tem sido apontada como o contra-argumento à democracia liberal. Seu sucesso econômico – pouco prejudicado pela crise de 2008-2009 ou mesmo pela crise da covid de 2020 – parece contradizer a equação que prega o desenvolvimento sob o domínio da vontade popular. No entanto, à parte as metrópoles Pequim e Xangai e os reluzentes entrepostos de Hong Kong e Macau, a maior parte do país permanece um tanto pobre, com sua população ainda susceptível a ser controlada por métodos da era industrial e até mesmo pré-industrial. O maior enigma é a sobrevivência de governos não livres em sociedades afluentes como Singapura e Rússia, onde diplomas universitários são mais comuns do que na maioria das democracias ocidentais. Será que tais casos oferecem um vislumbre de um futuro autoritário? Este livro é uma tentativa de explicar a natureza das ditaduras atuais. Ele nasceu de um misto de pesquisa e experiência pessoal. Ambos passamos anos acompanhando a ascensão do sistema de Putin na Rússia, por meio da análise acadêmica e da observação em primeira mão. Seu regime veio a nos parecer não exatamente único, mas um exemplo de tendências que vieram remodelando Estados autoritários em todo o mundo – da Venezuela de Hugo Chávez e da Hungria de Viktor Orbán à Malásia de Mahathir Mohamad e ao Cazaquistão de Nursultan Nazarbayev. Observadores têm dificuldades para classificar esses líderes. Alguns se dobram à pantomima de democracia que eles 16
oferecem; outros tentam fazer analogias estranhas com tiranos históricos, rotulando Putin como “czar” ou Erdoğan como “sultão”. Vemos todos esses governantes como que convergindo rumo a uma abordagem inovadora – embora não sem precedentes – que pode preservar o modelo autocrático por mais algum tempo, mesmo em um cenário moderno e globalizado. A chave para isso é a enganação: a maioria dos ditadores de hoje esconde sua verdadeira natureza. Portanto, o primeiro passo é entender como eles operam. Nos capítulos que se seguem, exploramos por que esses regimes surgiram, como eles funcionam, que ameaças representam e como o Ocidente pode melhor resistir a eles. O livro é baseado em pesquisas teóricas e empíricas que publicamos em revistas de economia e de ciência política. Nossa esperança aqui é tornar as ideias-chave mais acessíveis. Onde foi possível, apoiamos nossas afirmações com referências a estudos publicados (incluindo nossos próprios) e dados. Uma variedade de tabelas e gráficos aparece em um suplemento online, acessível via https://press.princeton.edu/ books/spin-dictators. Nós nos referimos a esse material adicional nas seções de fechamento de cada respectivo capítulo, intituladas “Checando as evidências”. Ao longo dos anos, muitos colegas e amigos compartilharam suas visões sobre as ideias que apresentamos aqui. Somos gratos a Alberto Alesina, Maxim Ananyev, Marina Azzimonti, Timothy Besley, Bruce Bueno de Mesquita, Bret Carter, Chao-yo Cheng, George Derpanopoulos, Tiberiu Dragu, Georgy Egorov, Cherian George, Lisa George, Francesco Giavazzi, Gilat Levy, Andrew Little, Elias Papaioannou, Torsten Persson, Richard Portes, Andrea Prat, Eugenio Proto, Gerard Roland, Arturas Rozenas, Miklos Sarvary, Paul Seabright, Daniel Seidmann, David Skarbek, Konstantin Sonin, Francesco Squintani, Eoghan Stafford, David Stromberg, Guido Tabellini, Gergely Ujhelyi, Qian Wang, Feng Yang e Fabrizio Ziliboti. Outros ainda – Cevat Aksoy, Anders Aslund, Jonathan Aves, Danny Bahar, Carles Boix, Maxim Boycko, Javier Corrales, Tim Frye, Barbara Geddes, Scott Gehlbach, Susan Landesmann, Lee Morgenbesser, Peter Pomerantsev, Molly Roberts, Dani Rodrik, Michael Ross, Andrei Shleifer, Andrei Soldatov, Art Stein, Milan Svolik, Adam Szeidl, Ferenc Szucs, Michel Treisman, Josh Tucker, David Yang e 17
Ekaterina Zhuravskaya – leram a íntegra ou parte do manuscrito e ofereceram comentários inestimáveis, como fizeram dois leitores anônimos. Agradecemos a Andrei Shleifer em particular por nos encorajar a desenvolver nossos argumentos em um livro. Naturalmente, somos os únicos responsáveis por quaisquer erros que possam ter permanecido. Kevin Gatter, Nikita Melnikov e Ekaterina Nemova forneceram uma excelente assistência de pesquisa. Na Princeton University Press, nos beneficiamos da orientação especializada e do incentivo de Bridget Flannery-McCoy, Sarah Caro (agora na Basic Books), Eric Crahan e Alena Chekanov.
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