Lpp Uerj

Nilcea Freire esteve em muitas frentes de luta numa só vida. Trabalhou arduamente, mesmo enfrentando marés contrárias, com um objetivo: reduzir a desigualdade. Entrou para a história do País ao implementar o sistema de cotas raciais pela primeira vez em uma universidade, assim como se tornou “A Ministra das Mulheres”, a mais longeva das políticas para Mulheres do Brasil.

Este livro conta histórias desse período, trazendo vozes de acadêmicas, amigas, feministas. Vozes de diferentes mulheres que sonharam unidas outras possibilidades de vida. Tudo junto e misturado, com muito afeto e cor. Aliás, bem ao gosto de Nilcea (Débora Thomé).

Organizador: André Lázaro.
Orelha: Débora Thomé.

Páginas: 256.

Ano de publicação: 2021.
ISBN: 978-65-88286-08-1.

O presente livro é uma obra completa. Ela surgiu num contexto de
luta e servirá à luta dos povos pelo seu direito à alimentação e à qualidade de vida, sem comprometer as condições de produção e vida de futuras gerações. Numa sequência de quatro capítulos, todos devidamente interconectados e apresentados de forma didática aos leitores, o livro oferece o percurso que o autor seguiu para desenvolver suas ideias, até atingir suas conclusões, que estão dialeticamente apresentadas como se elas já estivessem presentes no início.

A influência da música na formação da subjetividade humana percorre um caminho denso de imagens, poesia e consciência da desigualdade social que conduz os trabalhadores do campo para a cidade, dos amores deixados para trás, das lembranças do verde dos campos, do céu de estrelas, das águas dos rios, das agruras dos empregos na
cidade e da vontade de voltar. É também a juventude que parte em busca das luzes da cidade: “em busca de emprego ou estudo [...] procuravam na educação formal novas perspectivas de vida”. (Gonçalves, 2020, p.65) A vida humilde e luminosa dos músicos trabalhadores se expressa nas letras incluídas ao longo da narrativa. É também um livro de relatos, de palavras vivas dos compositores, de memória e da história de seu cotidiano.

Esta publicação é parte da homenagem à professora Nilcea Freire (1952-2019) que a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) organiza. A Pró-reitoria de Extensão e Cultura (PR-3) e o Laboratório de Políticas Públicas (LPP) estão orgulhosos de apresentar esta coletânea para celebrar a trajetória e honrar a memória da ex-estudante e primeira Reitora da UERJ.

A coletânea de textos desta obra tem como autoria os participantes da
Rede de Pesquisador@s em Políticas Públicas, Estado e Formação Humana (REDE PPPEFH), certificada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) enquanto grupo de estudos, pesquisas e difusão de conhecimentos nos campos que se entrecruzam com as produções que realizamos nas áreas das Ciências Sociais e Humanas. Portanto, trata-se de um livro que tem em si uma organicidade pelo engajamento dos seus autores na militância em uma área específica e comum a todos: a educação.
Os autores da Coleção Trabalho, Subjetividade e Políticas Públicas, membros da REDE PPPEFH, que concluíram os seus estudos no Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPFH/UERJ) entre os anos de 2017 e 2018, apresentam o segundo volume: Estado, território e políticas públicas. Os capítulos aqui contidos foram desenvolvidos e aprimorados durante os estudos das disciplinas do referido programa de pós-graduação, que também nos inspirou para a escolha do nome desta obra. São exatamente seis textos que versam sobre o Estado, território, relações internacionais, acumulação capitalista, educação
profissional e educação do campo.

Em momento de iminência de eleições gerais no Brasil, e de aprofundamento das políticas neoliberais, exemplificadas no sucateamento das pastas de Educação, Ciência e Cultura, bem representado pela ameaça do corte das bolsas Capes e pelo trágico incêndio do Museu Nacional, o Projeto de Extensão Editorial Laboratório de Políticas Públicas (LPP/UERJ) apresenta o seu mais novo lançamento: "Educação Democrática: antídoto ao Escola sem Partido".

A coletânea, organizada por Fernando Penna, Felipe Queiroz e Gaudêncio Frigotto, dá seguimento ao seu volume complementar, "Escola 'sem' partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira". Enquanto este se propôs a analisar a esfinge que representa o movimento Escola sem Partido (EsP), aquele a critica levando em conta principalmente seu caráter antidemocrático e aponta a educação pública, laica e universal como o seu antídoto.

É formada por capítulos que analisam as manifestações do movimento EsP (seus discursos, slogans e conceitos) e as situam no contexto e na realidade brasileira: os atores que apoiam o referido movimento, suas ideologias e partidos. Os textos as confrontam e analisam com e por meio de áreas do conhecimento como pedagogia, história, direito, filosofia e sociologia, tendo em vista a produção de um sentido de conjuntura, e de apontamentos em direção a uma escola ciosa dos seus deveres previstos na Constituição de 1988, conquistada com a redemocratização.

O "Educação Democrática" evidencia a impossibilidade, dada não por contingência mas pela própria natureza da realidade, de um movimento como o EsP alcançar sequer o objetivo pregado pelo seu slogan. Explicita o sepulcro caiado do discurso moral e intelectual que o informa, e como ele, ao pregar uma suposta neutralidade, esconde o desejo por uma educação de caráter tecnicista, alienante, reprodutora de hegemonias vigentes e opressora dos causadores de mudanças não controladas: conflitos e diferenças.

            Por fim, mostra que o discurso do EsP pode ser entendido na clave do neoliberalismo, que iguala liberdade à neutralidade governamental, e que promove, em prol do mercado, o desmonte de instituições e direitos públicos universais. Contra isso, esse livro defende e aponta para uma educação pública, crítica, demonstrando que uma nação que se pretenda soberana e democrática deve formar pessoas não somente para exercer um trabalho, mas também e primordialmente para o exercício de sua cidadania.

Os s diferentes textos deste livro resultam da pesquisa sobre os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) que, desde sua criação em 2009, expressam a mais ampla e significativa política no campo da educação pública.1 A pesquisa buscou, inicialmente, apreender as motivações de ordem política, econômica e institucional
que conduziram a elevação generalizada dos Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFETs) para IFs com status de universidade e em que medida seu caráter vertical, abrangendo diferentes níveis e modalidade de ensino, reiteraria ou tensionaria a dualidade estrutural da educação ampliada para nível superior.

O Brasil que queremos reúne dezoito autores renomados e reconhecidos, intelectuais, acadêmicos, ex-dirigentes, ministros, gestores públicos. São ensaios que avaliam os reflexos das políticas públicas dos governos Lula e Dilma para o desenvolvimento do país nos últimos catorze anos, avaliações estas posicionadas mais favoravelmente ao legado deixado por eles. E avançam no sentido de apontar o que se quer a partir do que foi construído, sem deixar também de ter uma visão crítica sobre algumas das dificuldades enfrentadas e sobre determinadas soluções insuficientes em algumas áreas estratégicas.

Os temas em debate são: o Estado brasileiro e seu sistema representativo; as políticas econômica, industrial, tributária, agrária e de distribuição de renda; a política externa; os desafios e propostas para as áreas de educação, saúde, meio ambiente, energia e comunicação; os poderes públicos na sua relação com as manifestações culturais, com os movimentos sociais e com processos de participação política.

Os enfoques do Brasil que queremos equilibram-se entre perspectivas analíticas e propositivas. Os autores são muito engajados em suas áreas de atuação profissional, tanto no âmbito da reflexão e da produção de conhecimento quanto na experiência de atuação em gestão pública, muitos deles na esfera executiva. E é este o elemento que torna singular este livro: ao lado das análises, têm-se sugestões concretas para que o país volte a crescer. E que a democracia conquistada pela sociedade nas últimas décadas, tão árdua e paulatinamente, não seja golpeada.

O Brasil que queremos, enfim, é um livro destinado a amplos setores da sociedade (organizações sociais e culturais diversas, instituições científicas e políticas) e a todos aqueles que lutam pela utopia de um Brasil com justiça social e de superação das profundas desigualdades que ainda dizimam direitos elementares de um grande contingente da população brasileira.

O Projeto de Extensão Editorial do Laboratório de Políticas Públicas (LPP/UERJ) inaugura seu catálogo de 2018 com o lançamento de Se é Público, é Para Todos. O livro surge em um momento decisivo para o Brasil: de tentativa de avanço do ideário neoliberal, que interfere de forma agressiva na orientação das políticas sociais; e de proximidade das eleições gerais, conjuntura em que se impõe uma análise mais articulada sobre o que representa esse direcionamento econômico para o país.
É composto por quatro ensaios de intelectuais e profissionais que lidam com a questão público/privado cotidianamente. Os autores fazem um rastreamento de como se configuraram as gestões governamentais, desde o século passado até as duas últimas décadas, quanto aos modelos econômicos adotados em sua relação com as empresas públicas.
O primeiro, de Emir Sader, apresenta uma visão abrangente do tema, que é retomado por diferentes recortes nos textos seguintes. O autor faz uma genealogia da doutrina liberal, que promove a dicotomia estatal/privado, e demonstra como essa visão contribuiu para uma polarização política, ao desconsiderar o aspecto público e promover uma divisão e falta de interseção de interesses entre Estado e sociedade civil.
Os outros três ensaios tratam mais detalhadamente da materialidade do aspecto público na realidade brasileira.            Fernando Nogueira da Costa reflete sobre a concessão de crédito por bancos estatais funcionando por meio de diferentes doutrinas; desmistifi ca restrições neoliberais às iniciativas de Estado nesse sentido; e examina diferentes contextos, com destaque para o brasileiro, salientando a necessidade da existência de instituições financeiras inclusivas no caminho de um desenvolvimento econômico aliado ao social.
Maria Rita Serrano e João Antonio de Moraes, por sua vez, tratam da trajetória da Caixa Econômica e da Petrobras, respectivamente, e indicam as funções sociais e estratégicas que essas empresas assumem, tais como geração de créditos e empregos, e que podem continuar a assumir em um Estado comprometido com o nacional-desenvolvimentismo.
Por fim, Se é Público, é Para Todos parte de um movimento que visa à conquista e consolidação de direitos humanos fundamentais e à independência de ditames externos nas elaborações e execuções de políticas públicas no país. Portanto, o livro é recomendado a todos os brasileiros, posto que, além de afirmar tais valores, evidencia e propõe uma direção oposta à cartilha neoliberal que está sendo imposta à nossa sociedade e aos povos da América Latina.

O Projeto de Extensão Editorial Laboratório de Políticas Públicas (LPP/UERJ) apresenta mais um lançamento: Trabalho, subjetividade e formação humana em tempos de reestruturação do capitalismo. Este é o primeiro volume da Coleção Trabalho, Subjetividade e Políticas Públicas, organizado por Roberto Arruda, Doutorando do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Formação Humana (PPFH/UERJ) e Professor da Faculdade de Educação e Linguagem (FAEL/UNEMAT). É resultado de uma produção coletiva do Grupo Rede de Pesquisador@s em Políticas Públicas, Estado e Formação Humana (REDE PPPEFH).

O livro conta com o prefácio do Professor Gaudêncio Frigotto, nome de importância nas pesquisas relacionas a trabalho, conhecimento e formação humana na atualidade. Está organizado em três partes, totalizando um conjunto de dez artigos, todos elaborados por autores e autoras em processo de doutoramento no PPFH/UERJ. Por esta razão, este volume consiste emum duplo exercício de produção do saber: a própria formação teórica, coletiva e individual, dos envolvidos, bem como o saber teórico enquanto gesto político, que visa estar junto à luta da classe trabalhadora e construir uma massa desubjetividade crítica em relação aos males das relações capitalistas vigentes.

Os ensaios como um todo expressam a ideia de que não existe consciência deslocada do mundo que não se componha entremeada aos contornos, limites e dimensões que este lhe apresenta; a subjetividade está inexoravelmente marcada pela materialidade das relações sociais. É, neste sentido, que o sistema capitalista dá ao trabalho, atividade que perpassa a história humana, os próprios sintomas, tais como exploração, alienação e violentos métodos usados contra a classe trabalhadora. Os estudos pretendem tratar, então, da intensificação desses sintomas em tempos de reestruturação do capitalismo por meio de diferentes prismas utilizados pelos autores e autoras, mas possuindo como eixo central de análise o método materialista-histórico-dialético.

Por fim, o LPP/UERJ convida todos aqueles que compreendem a urgência e possuem o desejo de superar o modo de produção capitalista a ler este volume. Não obstante a necessidade política de fazê-lo, há também a necessidade ética, educacional, cultural e também aquela que diz respeito à situação em que o próprio Brasil se encontra.