Eliene Amorim De Almeida

Trata-se de uma avaliacao do Plano Nacional de Educacao, no capitulo da Educacao Indigena. Foi realizada em todos os estados brasileiros, no ano de 2010. O objetivo foi identificar como os Entes da Federacao brasileira, apos a publicacao do PNE, estavam se organizando e desenvolvendo politicas para implementacao das 21 (vinte e uma) metas e objetivos do PNE para educacao escolar dos indigenas, de forma que o direito desses povos a escola especifica, diferenciada e intercultural fosse respeitado. Os dados para a avaliacao foram coletados por uma Rede de Pesquisadores e sistematizados pela autora desse texto, que tambem realizou a coleta de dados no Ministerio da Educacao. Os resultados mostram as dificuldades, os limites e os avancos dessa politica educacional quando desenvolvida nesses entes federativos que tem uma cultura de desenvolver politicas homogenizadoras.

In this paper the author analyses one of the main topic of discussion in indigenous education these days which is the debate about whether the central government should be responsible for this policy and how to organize the Brazilian public administration to assume that responsibility respecting the specificity of indigenous peoples in the country. The text was produced from data collected from interviews and documentary research by the author who did research for the National Council of Education. The text shows how this debate over who should take responsibility for indigenous education has been around from 1991 until today with the publication of the Decree 6.861/09 and proposal of the Statute of Indigenous Peoples of the National Commission on Indigenous Politics.