Caderno Setorial do Relatório de Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2010, Ano Base 2009
EM TEMPO:
Brasil tem mais de 800 pontos de Cultura em 250 municípios
ACESSOS A BENS CULTURAIS E MEIOS PARA EXPRESSÃO ARTÍSTICA GANHAM FORÇA. REGIÕES COM GRANDES ÍNDICES DE VIOLÊNCIA TÊM PRIORIDADE NO GOVERNO
Promover a diversidade cultural, a auto-estima, a cidadania e a emancipação social são as bases do programa Mais Cultura, lançado em outubro de 2007. A prioridade de implantação de novos espaços e de apoio a iniciativas de acesso à cultura está sendo dada às 11 regiões metropolitanas com maior índice de violência, aos locais com baixos indicadores de saúde e educação e aos territórios de identidade (quilombos, reservas indígenas e comunidades artesanais). O programa é fruto de parcerias do Ministério da Cultura com sociedade civil, bancos federais, empresas públicas, governos estaduais, municipais e outros ministérios.
Caderno Setorial do Relatório de Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2010, Ano Base 2009
Caderno Setorial do Relatório de Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2009, Ano Base 2008
Neste gráfico pode-se acompanhar a evolução dos gastos do Ministério da Cultura separadamente, considerando as ações finalísticas, ações meio e despesas com pessoal. Pode-se observar que os gastos meio (geralmente relacionados com o custeio da máquina) têm caido paulatinamente em relação aos gastos finalísticos (direcionados primordialmente para os projetos culturais). As despesas com pessoal tiveram incremento a [...]
A destinação de pelo menos 1% da arrecadação federal de impostos em favor da Cultura é uma das orientações da UNESCO, que realizou diversos estudos sobre o impacto positivo que esses investimentos exercem sobre as populações menos favorecidas. Abaixo deste patamar mínimo, constatou-se que grande parte da população dos países em desenvolvimento fica à margem dos benefícios decorrentes [...]
O orçamento do Ministério da Cultura para 2008 é o maior de toda a história do Órgão e representa crescimento da ordem de 18,5% em relação ao exercício anterior (considerando valores da Lei Orçamentária + Créditos Adicionais). É oportuno registrar que o orçamento do MinC recebeu R$ 116,9 milhões de emendas individuais, R$ 52,7 milhões [...]
O Ministério da Cultura encaminha anualmente à Controladoria-Geral da União e ao Ministério do Planejamento sua prestação de contas, parte integrante do Balanço Geral da União/Prestação de Contas do Presidente da República. Esses documentos podem ter alterações em relação à publicação final da Presidência da República, particularmente em relação ao texto e à distribuição temática. [...]
(de 1995 a 2007)
(de 1995 a 2007)
(de 1995 a 2007)