As normas tachadas encontram-se revogadas.
As normas tachadas encontram-se revogadas.
Estruturas do Ministério da Cultura Governo Lula (01.01.2003 A 01.01.2011) DECRETO Nº 6.835, DE 30 DE ABRIL DE 2009. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura, e dá outras providências. Vigente. DECRETO Nº 6.973, DE 7 DE OUTUBRO DE 2009. [...]
► Portaria MinC nº 4, de 24 de janeiro de 2012 - Delega competência à Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural. ► Portaria MinC nº 58, de 8 de julho de 2011 – Delega competências ao Secretário-Geral do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC. ► Portaria FCRB nº 35, de 22 de junho [...]
► Portaria MinC nº 109, de 18 de novembro de 2011 - Aprova o Regimento Interno da Comissão Setorial de Ética do Ministério da Cultura. ► Portaria MinC nº 89, de 30 de julho de 2010 - Institui o Código de Ética dos Servidores do Ministério da Cultura. ► Portaria nº 53, de 13 de maio de 2010 - Designa membro da Comissão [...]
LEIS: ► Lei nº 12.301, de 28.07.2010 – Declara o Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas – Feira Nordestina de São Cristóvão Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. ► Lei nº 10.413, de 12.03.2002 – Determina o tombamento dos bens culturais das empresas incluídas no Programa Nacional de Desestatização. ► Lei n° 8.394, de 30.12.1991 – Dispõe sobre a [...]
Legenda: ► Vigente ► Vigente com alterações ► Sem vigência ou sem eficácia (obs: a indicação de vigência está em fase de implantação) _________________________________________________________________________ ► Portaria MinC nº 110, de 21 de novembro de 2011 - Disciplina a descentralização de créditos orçamentários constantes do orçamento do Ministério da Cultura e do Fundo Nacional de Cultura – FNC – para [...]
► Lei nº 12.590, de 9 de janeiro de 2012 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 – Lei Rouanet – para reconhecer a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural. ► Portaria MinC nº 40, de 31 de maio de 2006 – Institui as Câmaras Setoriais [...]
Portaria IBRAM nº 232, de 29 de julho de 2011 – Estabelece padrões mínimos para dias e horários de abertura das exposições nas unidades museológicas que integram a estrutura do IBRAM. Portaria IBRAM nº 231, de 29 de julho de 2011 – Estabelece procedimentos técnicos e administrativos para compra de acervos no âmbito dos museus [...]
► Decreto nº 7.559, de 1º de setembro de 2011 – Dispõe sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL e dá outras providências. ► Portaria nº 117, de 1º de dezembro de 2010 – Estabelece como condição para a liberação de recursos financeiros do Ministério da Cultura aos entes federados a existência [...]
Site em construção: A listagem de atos internacionais na área da cultura presente nesta página não é exaustiva.